PGJ do Piauí é escolhida presidente do Grupo Nacional de Direitos Humanos, do CNPG
A procuradora-geral de Justiça do Estado do Piauí, Carmelina Maria Mendes de Moura, foi escolhida para exercer a função de presidente do Grupo Nacional de Direitos Humanos, grupo de trabalho vinculado ao Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG). A escolha foi efetivada hoje (30), durante reunião ordinária do colegiado, na sede do Ministério Público Militar, em Brasília (DF).
Com atuação em âmbito nacional, o GNDH tem como objetivo a efetivação dos direitos humanos, a partir da interlocução com a sociedade civil, da articulação entre os MPs, da promoção de convênios e de outros meios de atuação. Integram o grupo sete comissões permanentes que têm por finalidade a discussão de questões práticas e teóricas e o intercâmbio de experiências. São elas: Comissão Permanente de Defesa da Saúde (COPEDS); Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso (COPEDPDI); Comissão Permanente da Infância e da Juventude (COPEIJ); Comissão Permanente de Defesa de Direitos Humanos em Sentido Estrito (COPEDH); Comissão Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (COPEVID); Comissão Permanente de Educação (COPEDUC); e Comissão Permanente do Meio Ambiente, Habitação, Urbanismo e Patrimônio Cultural (COPEMA). As comissões temáticas são constituídas por membros dos Ministérios Públicos dos Estados e da União com atuação nas respectivas áreas.
“Estou com o coração feliz e à disposição para servir em prol dos direitos humanos”, declarou Carmelina Moura. A PGJ do Piauí sucede, na presidência do GNDH, a chefe do MP da Bahia, Ediene Lousado. A procuradora-geral do MPRR, Janaína Carneiro, assumirá a vice-presidência.
Entre outras atribuições, o GNDH apresenta bienalmente ao CNPG metas da estratégia de atuação da política institucional; estimula a cooperação e integração dos diversos ramos do Ministério Público; sugere ao CNPG o estabelecimento de convênios entre os diversos ramos do Ministério público visando à atuação integrada na defesa dos direitos humanos; promove junto às Corregedorias dos Ministérios Públicos dos Estados e da União encontros permanentes, com a finalidade de estabelecer método de orientação e exigência, junto aos respectivos representantes, do cumprimento das metas pré-estabelecidas pelo GNDH no Plano de Atuação Bienal.
fonte www.mppi.mp.br
Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí MP-PI
Ministério Público do Estado do Piauí MP-PI
