Para facilitar o atendimento do público interno e externo do Poder Judiciário piauiense, foi disponibilizada página especial no site do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) contendo os telefones de contato, durante o regime de plantão extraordinário, das unidades judiciais e administrativas da Capital e do interior.
A iniciativa segue as diretrizes da Portaria Conjunta n° 1020/2020, expedida pela Presidência do TJ-PI e pela Corregedoria Geral de Justiça do Estado, no último dia 20, que determina que “cada unidade judicial e administrativa disponibilize os números de contato que funcionarão durante o plantão extraordinário”.
Durante o período de teletrabalho e regime de trabalho remoto, que se estenderá até o dia 30 de abril, conforme decretado no ato normativo, o plantão extraordinário nas primeira e segunda instâncias funciona das 8h às 14h, em dias úteis. Magistrados, servidores, colaboradores e estagiários exercem suas atividades remotamente.
Estão mantidos os seguintes serviços essenciais: a distribuição de processos judiciais e administrativos, com prioridade aos procedimentos de urgência; a manutenção de serviços destinados à expedição e publicação de atos judiciais e administrativos; o atendimento aos advogados, procuradores, defensores públicos, membros do Ministério Público e da polícia judiciária, de forma prioritariamente remota e, excepcionalmente, de forma presencial; a manutenção dos serviços de pagamento, segurança institucional, comunicação, tecnologia da informação e saúde; e as atividades jurisdicionais de urgência previstas na referida portaria.
Plantão Extraordinário
A adoção do regime de plantão no Judiciário piauiense leva em consideração a recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, ainda, a declaração da Organização Mundial de Saúde (OMS) acerca do novo coronavírus, bem como orientações emanadas pelo Ministério da Saúde e demais autoridades de saúde nacionais e internacionais sobre a importância de se estabelecer medidas de prevenção e combate à contaminação pela doença.
Confira os telefones disponíveis por meio deste link.
