A decisão foi dada no dia 14 de junho pelo juiz Antônio Reis de Jesus Nollêto, da 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri.
A defesa de Juniel alegou excesso de prazo na formação da culpa, apontando que o suspeito encontrava-se preso há mais de 330 dias, o que denotaria a necessidade de relaxamento de sua custódia cautelar.
Na decisão, o juiz Antônio Reis destacou que a segregação provisória foi decretada por estarem presentes indícios suficientes de autoria e prova da materialidade do crime, no entanto, Juniel estava preso há quase um ano, prazo superior ao fixado em lei para o encerramento da instrução criminal.
O Ministério Público do Piauí pugnou pelo indeferimento do relaxamento da prisão, contudo, o juiz destacou que a instrução processual havia sido concluída no dia 28 de janeiro de 2021, logo, mantê-lo encarcerado, além de ser um constrangimento ilegal, constitui-se em execução de uma sentença inexistente. No caso de Juniel, por seu turno, pesa em seu favor o fato de não responder a nenhuma outra ação penal, conforme verificado em consulta ao sistema Themis Web.
O juiz também determinou na mesma decisão, a aplicação de medidas cautelares diversas da segregação, com o fim de resguardar o regular seguimento processual. E assim, como medida de prudência e com base no art. 319, do CPP, impôs as seguintes cautelares: não se ausentar temporariamente ou definitivamente do município de sua residência, sem a devida autorização deste juízo; comparecer mensalmente à Central Integrada de Alternativas Penais; comparecer a todos os atos do processo para os quais for intimado; informar a este Juízo sobre eventual mudança de endereço e não praticar outras condutas delitivas.
A mesma decisão repercutiu sobre o Antônio Paulo, também suspeito do assassinato.
Entenda o caso
O técnico de radiologia Kleiton Ângelo de 26 anos, trabalhava no Hospital Getúlio Vargas (HGV) e foi encontrado morto com nove tiros no Povoado Taboca do Pau Ferrado, zona Sudeste da capital no dia 11 de dezembro de 2019.
Segundo a Polícia Militar, populares ouviram disparos de arma de fogo durante a madrugada e acionaram os policiais, que ao chegarem no local, se depararam com a vítima sem vida. O corpo de Kleiton Ângelo foi encontrado em uma estrada vicinal.
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