O Ministério Público do Piauí apresentou denúncia contra o ex-presidente da Cooperativa Unimed Teresina, o hoje vereador e médico Leonardo Eulálio. O processo que tramita na Justiça aponta irregularidades em sua gestão e está em fase de instrução (produção de provas).
Foram constatados fortes indícios de irregularidades na construção e reforma do Hospital Unimed Primavera, na Zona Norte de Teresina. Segundo o MP-PI, o ex-presidente é investigado por gestão fraudulenta, apropriação indébita majorada e lavagem de dinheiro.
MP-PI refuta alegações
Após apresentação da defesa, o MP-PI refutou todas as alegações apresentadas pelos três réus que estão na acusação, entre eles o vereador Leonardo Eulálio. O MP-PI atesta que o médico, com plenos poderes decisórios sobre a administração da Cooperativa Unimed Teresina, à época dos fatos, praticou uma série de irregularidades que configuram crime previsto na Lei de Economia Popular, agindo com má-fé, de forma dirigida ao engano e prejuízo à cooperativa de trabalho médico.
Atual presidente comenta o caso
Para Emmanuel Fontes, atual presidente da Unimed, a empresa está cumprindo com o seu papel em buscar esclarecer os fatos.
“Sendo a Unimed uma empresa privada, as denúncias têm que partir da própria empresa. Não foi o Ministério Público que mandou investigar. Quando os cooperados suspeitaram eles chamaram a assembleia geral com ampla defesa do doutor Leonardo e todos os envolvidos. Nessa época foi votado contratar uma empresa de fora para auditoria. Isso foi votado em assembleia. Essa empresa se aprofundou e percebeu todos os desvios e, por fim, fez um relatório quer foi colocado em assembleia, onde votaram pela destituição do Leonardo. É uma documentação vasta e minuciosa. O que estou fazendo é meramente cumprindo o que a assembleia disse, que deveríamos entrar com um processo no Ministério Público, que considerou as informações”, explica.
Unimed contribui com as investigações
A Unimed Teresina destaca que está contribuindo com as investigações e reafirma seu compromisso com os princípios da lisura e transparência, direcionamentos, tais, da atual gestão do Sistema Unimed Teresina, que reprova quaisquer comportamentos duvidosos que maculem os processos e a imagem da empresa.
“Hoje os processos internos de governança da empresa estão muito mais aprimorados. A Unimed tem hoje conselho administrativo independente, inclusive elegendo individualmente cada pessoa. Um conselho técnico com total independência e um conselho fiscal também. Os poderes do presidente, em relação ao que era, diminuíram muito. Várias decisões o presidente não pode tomar sem ter uma base administrativa. Várias ações junto a cooperados, como o credenciamento de empresas, não podem acontecer sem o aval do conselho técnico. Antes, a Unimed era extremamente presidencialista e sem ter controle sobre esse presidente. Passamos a ter uma profissionalização enorme. Hoje ninguém entra sem teste seletivo. Apurar o problema é dar exemplo para as outras cooperativas.”, afirma o presidente Emmanuel Fontes.
Entenda o caso
O Ministério Público acusa Leonardo Eulálio em associação criminosa com seu cunhado e um engenheiro, a praticarem atos ilegais que lesionaram financeiramente a Unimed Teresina, cometendo gestão fraudulenta e temerária. Dentre tantas acusações, está o fato de que ora vereador contratou uma empresa sem idoneidade comprovada para reformar o Hospital Unimed Primavera. Depois se constatou que a empresa era de seu cunhado Gustavo Xavier, gerida por um laranja, também implicado na ação penal. Além disso, Leonardo Eulálio transferiu valores milionários para suposta compra de imóveis que sequer podem ser transferidos para a Unimed Teresina, pois tais imóveis não possuem documentação cartorária. Devido à configuração de prática de crimes de gestão fraudulenta, apropriação indébita e lavagem de dinheiro, o MP pediu audiência de instrução e julgamento.
O Ministério Público afirma, ainda, que Leonardo Eulálio recebeu diversos depósitos em sua conta pessoal, na época da reforma do Hospital Unimed Primavera, advindos do superfaturamento da obra, sendo tais depósitos realizados pela empresa de seu cunhado, Gustavo Xavier.
Sobre a reforma
Para realizar a obra de reforma e ampliação do Hospital Unimed Primavera, Leonardo Eulálio contratou a empresa CONCRETEC. Esta empresa tem como sócio administrador Clemente Linhares da Silveira. Porém, há indícios de que Clemente Linhares tenha apenas “emprestado” seu nome para figurar no quadro societário da empresa CONCRETEC, pois, de fato, esta empresa era gerida por Gustavo Xavier, que é cunhado de Leonardo Eulálio. Em depoimento prestado à autoridade policial, Nayana de Jesus, ex-cônjuge de Leonardo Eulálio, afirmou categoricamente que Clemente não tinha qualquer controle sobre a gestão da empresa CONCRETEC. Nesse contexto, a contratação da empresa CONCRETEC foi importante para facilitar o superfaturamento de contratos durante a obra do Hospital Unimed Primavera.
Um forte indício de que a CONCRETEC é de propriedade de Gustavo Xavier seria o fato de que o mesmo teria, à época dos fatos, uma outra empresa em seu nome chamada COPASE. A COPASE realizava algumas obras da CONCRETEC e as duas empresas tinham o mesmo endereço na Rua Pedro Almeida, nº 60, São Cristóvão, Teresina-PI.
Destituição
Na época dos fatos, o médico foi destituído de suas funções e perdeu o mandato de presidente da Unimed Teresina, diante de uma investigação promovida pelos próprios cooperados.
