“As orientações do MPPI para o ano letivo de 2022 são as orientações das normativas nacionais e estaduais: é o cumprimento da lei”, disse a promotora de Justiça Flávia Gomes, durante a solenidade abertura do curso “Novo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) e Piso Salarial”, realizada pela União dos Dirigentes Municipais de Educação do Piauí (Undime-PI), nesta segunda-feira(31), no auditório da Associação Piauiense de Municípios(APPM), em Teresina.

A promotora de Justiça Flávia Gomes, que coordena o Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e Cidadania (CAODEC), representou o Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) nessa solenidade. O Caodec é um órgão auxiliar do MPPI.

O evento contou com a participação de profissionais da Educação de diversos municípios piauienses e representantes de instituições que também atuam pela garantia do direito à Educação.

Durante a exposição da coordenadora do Caodec, evidenciou-se a parceria existente entre o MPPI e a Undime. “A parceria entre o MPPI e a Undime tem se fortalecido e expandindo. E, nessa troca de conhecimento, que é própria da educação, temos valorizado o espaço da escola como principal espaço de construção da cidadania. E, claro, valorizado o magistério como garantia, inclusive, do direito fundamental à educação”, disse Flávia Gomes.

Ainda no início do evento, a presidente de Undime-PI, Érica Graziela Melo, destacou a relevância dos temas tratados no curso para as redes municipais de ensino. As informações sobre o curso “Novo Fundeb e Piso Salarial” foram apresentadas pelo assessor jurídico da Undime-PI, Hans Kelsen.