A coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (CAODS), Promotora de Justiça Karla Daniela Carvalho, participou de audiência pública na Câmara de Vereadores realizada nesta quinta-feira, 21. O momento contou com a presença de diversos representantes da categoria, autoridades e parlamentares.
O tema central foi o horário de trabalho desses profissionais, uma proposta apresentada pelo vereador Joaquim Caldas. Além disso, também foram debatidas ações para a melhoria das condições de trabalho e segurança desses agentes essenciais para o sistema de saúde da cidade.

Durante a audiência, os representantes dos agentes de saúde compartilharam as dificuldades enfrentadas em seu cotidiano de trabalho. Entre os problemas destacados, a insuficiência dos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e a falta de segurança em algumas áreas da capital foram os mais mencionados. Profissionais relataram casos de assaltos durante o exercício de suas funções, o que demonstra a necessidade urgente de medidas para garantir a integridade física desses trabalhadores.

Antônio Jorge, presidente do sindicato dos agentes de saúde, salientou que há muito a ser feito para melhorar a situação e pediu um alinhamento entre as autoridades para a busca de soluções a curto, médio e longo prazo. Além disso, destacou a importância da informatização e da disponibilização de equipamentos tecnológicos que viabilizem a execução do trabalho dos agentes.

A promotora Karla Daniela reforçou a sugestão de criação de um Grupo de Trabalho para acompanhamento das soluções de cada um dos problemas. Quanto à carga horária, disse ser inegociável as 40 horas previstas em lei federal, mas de fato a definição do horário para cumprimento da jornada de trabalho pode ser ajustada administrativamente de acordo com as condições climáticas, além de ser importante que o horário de trabalho leve em conta a segurança dos profissionais e as condições geográficas e socioeconômicas da população. Por fim, destacou que a definição do horário de trabalho mediante ato administrativo facilita a conciliação das necessidades dos profissionais com o aperfeiçoamento da gestão na busca de melhoria dos indicadores.