Fotos: Renato Andrade/Cidadeverde.com
Por Yala Sena
O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Kleber Eulálio, determinou que a Prefeitura de Teresina não realize nenhuma despesa ou contrato para a compra de cerca de 80 ônibus seminovos.
A Strans (Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito) anunciou a compra dos veículos seminovos para reforçar a frota em Teresina, que vive uma crise no transporte coletivo. O Setut (Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros de Teresina) acionou o TCE por não concordar com a compra dos ônibus.
Kleber Eulálio explicou ao portal Cidadeverde.com que a liminar não proíbe a licitação, mas suspende a realização de contrato relacionado a compra dos veículos. O gasto é de R$ 50 milhões.
“A decisão definitiva só será tomada após ouvir a prefeitura e o Ministério Público. Queriam que eu suspendesse tudo, eu não suspendi a licitação. Com a liminar, a prefeitura não pode fazer nenhuma despesa, assinar nenhum contrato baseado na licitação até que nos informe qual a razão, objetivo, o que ela pretende com esses ônibus e de posse dessas informações o Tribunal tomará uma decisão definitiva”, disse o conselheiro.
O Setut alega na denúncia ao TCE que a obrigação de colocar frota ideal em circulação é das empresas vencedoras da licitação e não do município.
“No contrato que tem com o Setut, o município não pode colocar ônibus. A prefeitura tem que exigir é o cumprimento do acordo junto as empresas”.
Segundo Kleber Eulálio, ainda há dúvida sobre a destinação dos ônibus e por isso foi solicitado novas informações.
“O que a prefeitura pretende? O que ela deseja? Após a prefeitura nos passar as informações vamos analisar para fazer o julgamento”.
Além dos ônibus seminovos, a Strans também está adquirindo veículos novos. Mas, a decisão de hoje é relacionada apenas aos seminovos.
O conselheiro informou que o setor de engenharia do TCE está realizando um levantamento sobre o transporte urbano de Teresina e deverá ser concluído este mês. Com os dados em mãos, o Tribunal deverá convocar audiência pública.
