O Ministério Público do Piauí (MPPI), por intermédio da 24ª Promotoria de Justiça, que tem como titular a promotora de Justiça Carmelina Moura, com o apoio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAOMA), coordenado pela promotora de Justiça Áurea Madruga, realizou, nessa segunda-feira (20), audiência extrajudicial, para acompanhar as ações dos órgãos municipais relativas aos alagamentos em Teresina no período chuvoso.

Participaram da audiência o superintendente da SDU/Leste, João Eulálio de Pádua, o superintendente Executivo da SDU/Sul, José Matheus da Costa e Silva, os representantes da SDU/Norte, do Conselho Regional de Enegenharia e Agronomia do Piauí (CREA-PI), Gabriel Pierot e Pedro Marques, da Secretaria Municipal de Planejamento de Teresina (SEMPLAN), da Defesa Civil do Estado, Werton Costa, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMAM), Heverton Almeida e Janderson Santana, da Defesa Civil do Município, Stanley Carvalho.

Na oportunidade, as integrantes do MPPI e os representantes do município dialogaram sobre o trabalho articulado dos órgãos e da importância da união de forças para mitigar os efeitos das chuvas.

Por fim, ficou definido que cada SDU deverá encaminhar, no prazo de cinco dias, relatório contendo as principais áreas de risco da capital para a Defesa Civil do Estado e ao MPPI. A Defesa Civil de Teresina, até no dia 24 de janeiro, apresentará um Plano de Atuação Emergencial e no prazo de 15 dias um protocolo de ação. O MPPI oficiará a Prefeitura Municipal solicitando as providências para melhorias na estruturação da Defesa Civil Municipal. O MPPI vai acionar o município para o desenvolvimento de ações de educação ambiental, de conscientização da população sobre o descarte irregular de lixo em galerias e bueiros e para a limpeza dos espaços públicos dos espaços públicos, com impactos no período chuvoso.