O desembargador José Vidal de Freitas Filho, vice-diretor da Escola Judiciária do Piauí (EJUD/TJPI) participou, nesta quarta-feira (02), de um episódio do podcast Frequência Jurídica, no qual falou sobre o I Fórum Jurídico sobre Audiência de Custódia, Prisão Preventiva e Garantias Fundamentais, evento promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, que acontece nesta quinta-feira (05).
Durante o episódio, o desembargador destacou a relevância do Fórum como espaço de debate técnico e atualizado sobre temas centrais do sistema de justiça criminal, com foco na efetivação das garantias constitucionais e na proteção dos direitos fundamentais.
Em sua participação, o desembargador Vidal ressaltou que as audiências de custódia (momento em que a pessoa presa em flagrante é apresentada a um juiz) vão além do cumprimento de uma formalidade processual. Segundo ele, elas funcionam como um instrumento essencial de controle da legalidade da prisão, garantia da dignidade da pessoa humana e prevenção de excessos, fortalecendo o Estado de Direito.
O desembargador ressaltou que o I Fórum Jurídico proporcionará um diálogo qualificado entre magistrados, representantes da Defensoria Pública, membros do Ministério Público, advogados, especialistas e estudantes contribuindo para o aperfeiçoamento da prática forense e o intercâmbio de experiências sobre os temas debatidos.
“Iniciativas como essa ampliam a compreensão pública sobre o funcionamento do sistema de justiça e fortalecem a transparência das decisões judiciais, aproximando a sociedade dos debates jurídicos contemporâneos”, destacou o magistrado.
Confira o episódio
O episódio completo com a participação do desembargador foi ao ar hoje (02) no podcast Frequência Jurídica disponível na íntegra aqui.
fonte www.tjpi.jus.br
