O Ministério Público do Piauí (MP-PI) deflagrou, nesta quinta-feira (10), a operação (DES)CONCRETAR, que investiga um suposto esquema de desvio de recursos públicos, fraude em licitações e lavagem de dinheiro no município de Floriano. A ação é conduzida pela 1ª Promotoria de Justiça de Floriano, com apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), das Polícias Militar e Civil.
Ao todo, são cumpridos 19 mandados de busca e apreensão em Floriano e quatro mandados de prisão em Teresina. A Justiça também autorizou o bloqueio de até R$ 22,99 milhões em bens, valores e ativos financeiros de pessoas físicas e empresas investigadas.
A apuração começou após vereadores de Floriano apresentarem uma representação ao Ministério Público. O ponto de partida foi a análise de documentos relacionados à contratação de uma empresa de construção civil para realizar a reforma do Mercado Público Central.
Com o avanço das investigações e a quebra de sigilos bancário, telefônico e telemático, os investigadores identificaram indícios de irregularidades que, segundo o MP, não se restringiriam a uma única contratação. As suspeitas apontam para um modelo de atuação estruturado, envolvendo o direcionamento de licitações, alterações contratuais consideradas indevidas, subcontratação de obras e movimentações financeiras suspeitas.
De acordo com o Ministério Público, o grupo investigado buscaria estabelecer previamente relações com agentes políticos e oferecer vantagens antes da realização dos processos licitatórios. Na etapa seguinte, empresas que participariam das disputas teriam combinado os resultados, inclusive com a utilização simulada de empresas pertencentes ao mesmo grupo econômico.
Após a contratação, ainda conforme a investigação, seriam realizados aditivos contratuais sem justificativa legal, com mudanças no objeto das obras e aumento dos valores pagos pela administração municipal.
O MP também aponta que as empresas investigadas não teriam estrutura suficiente para executar simultaneamente todos os contratos firmados. Por isso, parte ou a totalidade dos serviços seria repassada a terceiros.
Suspeita de lavagem de dinheiro
As investigações identificaram ainda movimentações financeiras que, segundo o MP-PI, seriam incompatíveis com a capacidade econômica declarada pelos investigados.
Os recursos recebidos por meio de contratos públicos teriam sido transferidos entre contas de pessoas físicas e jurídicas ligadas ao grupo. Posteriormente, parte dos valores teria sido retirada em espécie por meio de saques fracionados, abaixo dos limites que exigem comunicação obrigatória aos órgãos de controle.
Também foram encontrados indícios de repasses em dinheiro vivo a um agente político do município. Segundo o Ministério Público, mensagens trocadas entre integrantes do grupo tratariam da entrega pessoal de valores.
Para os investigadores, essas informações reforçam a hipótese de que parte do dinheiro supostamente desviado era utilizada para sustentar o próprio esquema de direcionamento de contratos públicos.
Empresas são impedidas de firmar novos contratos
Além das prisões, buscas e apreensões e do bloqueio de patrimônio, a Justiça determinou a suspensão das atividades econômicas das empresas investigadas. Com a medida, elas ficam impedidas de firmar novos contratos com órgãos públicos.
Também foi determinada a suspensão dos contratos que estão atualmente em vigor entre as empresas e a Prefeitura de Floriano. A medida tem como objetivo evitar a continuidade de eventuais prejuízos aos cofres públicos enquanto as investigações prosseguem.
Segundo o Ministério Público, a operação busca identificar todos os integrantes e responsáveis pelo esquema, além de recuperar os valores que possam ter sido desviados do município.
Fonte: portal R10 com informações MPPI
