Royalties: Júlio César convoca prefeitos para derrubar liminar

O deputado federal Júlio César (PSD) instigou os prefeitos a fazerem uma manifestação em Brasília, no Supremo Tribunal Federal (STF), para pressionar o julgamento da liminar da ministra Carmem Lúcia, que impediu a distribuição dos royalties do petróleo. Segundo o deputado, o prejuízo do Piauí foi de R$ 77 milhões no ano passado.

“O movimento de prefeitos em Brasília deve pressionar para o julgamento, pois o Congresso Nacional derrubou o veto da presidente Dilma, mas uma decisão de uma única ministra impediu a distribuição dos royalties”, lamentou o deputado.

Júlio César considera injusto o argumento utilizado pela ministra, que prejudica os estados e municípios brasileiros, em detrimento dos estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo. Por isso, o deputado defende que todos os prefeitos devem ir à Brasília reivindicar o julgamento da liminar e o repasse dos royalties.

O deputado federal Marcelo Castro (PMDB) afirmou que até hoje o Congresso Nacional derrubou apenas dois vetos presidenciais, e um deles, este dos royalties do pré-sal, por 354 votos a favor e 51 contra, mas não prevaleceu a decisão da maioria pela apreciação da ministra Carmem Lúcia.

A ministra Cármen Lúcia suspendeu a eficácia da Lei dos Royalties em março do ano passado. Até o julgamento do mérito da ação, a distribuição dos lucros da exploração do petróleo no Brasil segue o modelo usado anteriormente. Cármen Lúcia concedeu liminar na ação direta de inconstitucionalidade apresentada pelo governo do Rio de Janeiro por entender que caso é complexo e de difícil reversão.

Com a decisão de Cármen Lúcia, fica suspenso o modelo de partilha aprovado pela Câmara em novembro e depois vetado pela presidenta Dilma Rousseff. Na madrugada de 7 de março, deputados e senadores rejeitaram o veto presidencial. Na quinta (15), o Palácio do Planalto anunciou que a presidenta iria promulgar a nova redação da lei. No dia seguinte, governadores de três estados, Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo e a Assembleia Legislativa do Rio, contestaram a norma no STF, argumentando que a Lei dos Royalties é inconstitucional, argumento acatado pela ministra do STF.

O presidente da APPM, Arinaldo Leal, informou que os prefeitos estão sendo mobilizados para irem à Brasília cobrarem o julgamento da liminar dos royalties do pré-sal, de forma, que os municípios possam ter um incremento no repasses de recursos e fazer frente às despesas das prefeituras.

fonte cidadeverde.com

PF: preso jogava na Mega-Sena para lavar dinheiro de golpes

OPERAÇÃO: Bacharel em Direito é mentor de golpes contra o INSS e DPVat. Veja como agia a quadrilha no Piauí.

A superintendência da Polícia Federal confirmou, em entrevista coletiva na tarde de hoje (04), a prisão de três pessoas acusadas de envolvimento com fraudes no seguro DPVat e ao INSS. L.U.G.P, F.M.S e M.N.M.S foram levados à sede da PF, prestaram depoimento e serão encaminhados à regional de Parnaíba e ficarão presos na Penitenciária Mista de Parnaíba.

São um homem e duas mulheres. Ele é bacharel em Direito e uma das mulheres é enfermeira. Os três pertencem a mesma família. 

Cida Cardoso/Cidadeverde.com

Entre o material apreendido, a polícia encontrou, na casa do bacharel, diversos bilhetes da Mega-Sena. Segundo o delegado, a loteria era uma tentativa de lavar o dinheiro ganho com os golpes. "Tudo era feito de maneira sutil. Eles não sustentavam um alto padrão de vida para não levantar suspeitas. Dentro da casa encontramos muitos bilhetes da Mega-Sena. Era assim que ele tentava tornar o dinheiro lícito", comentou o delegado.

Os acusados foram presos dentro de uma casa na zona leste de Teresina no início da manhã. Dentro da residência, foram encontrados documentos referentes a benefícios. Segundo o delegado, foram contabilizados mais de 100 benefícios fraudados.

Evelin Santos/Cidadeverde.com

Além disso, a polícia encontrou cópias de documentos, cartões magnéticos, cédulas de identidade em branco e carimbos com a assinatura do diretor do Instituto de Identificação.

Ao todo, eram três sacolas com carimbos de cartórios e paróquias.

Como funcionava o golpe

Segundo o delegado, os acusados pegavam documentos de pessoas mortas, "faziam com que elas renascessem" e forjavam casamentos.

"A quadrilha pegava documentos muitas vezes de pessoas mortas, faziam essa pessoa renascer, criavam vínculos empregatícios com empresas e casavam essas pessoas com parentes, pessoas próximas e logo após forjavam um acidente para que pudessem dar entrada na pensão por morte", explica o delegado.

Ainda segundo ele, os acusados aliciavam pessoas humildes, que não sabiam que seus documentos poderiam dar direito a benefício.

Entre o material apreendido, a polícia encontrou um papel que descrevia uma história que a vítima deveria contar diante do funcionário do INSS. No papel continha ainda perguntas que poderiam ser feitas à vítima em entrevista no instituto de seguridade.

A polícia investigará, por conta da apreensão das cédulas de identidade em branco, se há participação de algum funcionário do Instituto de Identificação na fraude. 

O delegado classificou o bacharel em Direito como "muito inteligente" e relatou que, pelas provas encontradas, tudo indica que eles trabalhavam sozinhos.

A quadrilha atuava em Teresina, Parnaíba e Buriti dos Lopes. Mas a polícia acredita e investigará se há atuação no Ceará.

Os acusados serão indiciados por fraude ao INSS, falsificação de documentos, falsidade ideológica, formação de quadrilha e estelionato.

A Polícia Federal não tem ideia de quanto seria o prejuízo do INSS com os golpes. Os valores dos benefícios dependiam da proximidade da pessoa com ele. Para os parentes mais próximos, o valor chegava a R$ 3 mil, teto pago pelo instituto de seguridade. Os valores menores variavam em torno de R$ 724, o salário mínimo. O bacharel recebia uma porcentagem em cima de cada caso.

Com esse dinheiro, o bacharel comprou imóveis de pequeno porte em Teresina. O veículo que ele usa é uma Hilux. 

fonte cidadeverde.com

Família passa 16h com corpo de vítima de morte natural sem resgate

Morte do operário José da Silva aconteceu por volta as 18h do domingo.

Aceitar a morte é um dos processos mais dolorosos para parte da sociedade ainda mais quando a perda da vida ocorre de forma traumática. Foi assim com uma família do bairro Parque Brasil. Eles passaram 16 horas com o cadáver de um parente sem resgate.

A morte do operário José da Silva aconteceu por volta as 18h do último domingo (02). Familiares acionaram o Instituto de Medicina Legal (IML), a Polícia Militar e o Hospital de Urgência de Teresina (HUT) para que o corpo fosse retirado e preparado para velório.

Nada foi feito. Apenas às 10h desta segunda-feira (03) é que o Serviço de Verificação de Óbitos (SVO) enviou unidade para a morte fosse atestada e o corpo recolhido. O serviço dessa natureza volta para a tutela do Estado após 5 anos sendo feito pelo HUT.

“A demora na recolha do corpo aconteceu porque a família não soube a quem avisar e os foram procurados não souberam destinar o caso ao SVO. Estávamos fechados, mas voltamos a atuar”, explica a gerente de Vigilância e Atenção à Saúde, Telma Evangelista.

A repartição pública reserva o número 3221-3040 (ramal 156) para receber demandas da população em casos de mortes naturais. A instituição deve ser informada caso o local da morte natural não esteja sob tutela de equipe do programa Saúde da Família.

fonte cidadeverde.com

Dupla é presa acusada de assaltar e matar homem em Timon

Dois homens foram presos acusados de latrocínio (assalto seguido de morte) na cidade de Timon. A dupla foi identificada como Ismael Morais da Silva, o "Neguinho" de 20 anos, e José Raimundo da Silva Mendes, o "Zé Raimundo", 18 anos. Com eles foram apreendidas armas e pertences das vítimas.

Fotos: Polícia Civil de Timon

Acusados.

O crime aconteceu na noite do último domingo, no bairro Centro Operário. Ismael e José Raimundo estavam armados com uma pistola de dois canos calibre 22 e uma espingarda de fabricação caseira. Eles  anunciaram o assalto a um grupo de pessoas que estavam em frente a residência da vítima, identificada como Rondinele Silva, 35 anos. Ele descia de um veículo no momento da abordagem. 

Pertences roubados.

O grupo de pessoas foi rendido, e Rondinele foi atingido com um tiro nas costas. Ele ainda foi encaminhado ao hospital, porém não resistiu aos ferimentos e veio a óbito.

Identificação da vítima.

A dupla fugiu em um veículo, modelo Gol e cor azul, de propriedade do pai de Ismael, levando bolsa, roupas e celular das vítimas. A polícia foi acionada e conseguiu capturar os dois acusados que ainda estavam de posse dos objetos roubados, no Povoado Campo Grande, zona Rural de Timon.

fonte cidadeverde.com

Situação dos aguapés se agrava próximo a ponte do Mocambinho

Agrava-se a situação do rio Poti nas proximidades da Ponte do Mocambinho (Ponte Leonel Brizola). A quantidade de aguapés aumentou, mesmo com a intensificação das chuvas e correnteza do rio estando mais forte.

Yala Sena/Cidadeverde.com

Pescadores denunciaram que restos da construção da ponte foram jogados no leito do rio e isso provocou o barramento da água, fazendo com que aguapés e canaranas ficassem presos, se proliferando.

O secretário executivo da Secretaria de Meio Ambiente do município, Dionísio Neto, confirmou no dia 14/01 que havia sido constatada a presença de "material submerso que dificulta a descida dos aguapés, além do assoreamento do rio e das dragas". 

Em um primeiro contato com o Cidadeverde.com nesta segunda (03), Dionísio Neto informou que equipamentos serão levados para o local para retirarem os aguapés. Porém, informaria, após contato com equipe da Seman, quando isso ocorreria. O Cidadeverde.com tentou nova ligação para o secretário, sem sucesso.

fonte cidadeverde.com

IML divulga fotos para tentar identificar mulher esquartejada

Partes do corpo de uma mulher foram achadas dentro de uma bolsa jogada no rio. Caso continua um mistério.

O Instituto Médico Legal de Teresina (PI) divulgou nesta segunda-feira (3) fotos da mulher achada morta esquartejada no rio Poti há duas semanas. Na tentativa de identificar a vítima, o IML pede a ajuda da população para desvendar o caso. 

Entre os detalhes que chamam a atenção, a perícia no corpo revela que a vítima pode ter sido morta entre os dias 11 e 13 de janeiro. Partes da pelve e membros superiores e inferiores da mulher foram achados em uma bolsa, que também contava com três cadeados azuis e 10 chaves prateadas. 

No punho esquerdo, há uma tatuagem com desenho semelhante ao de uma borboleta. Cabeça e tronco nunca foram achados.

Para os peritos, a vítima é branca, de aproximadamente 25 e 30 anos, com cabelos lisos e originalmente pretos (que podem ter sido pintados). Sua estatura aproximada é de 1,60m e 1,65m. Mãos e pernas são bem cuidadas, sem calos ou varizes. A mulher também já teve um parto normal ou perdeu um bebê na gestação. 

Lençol que envolvia partes do corpo achadas no rio

Tatuagem no corpo da vítima pode ajudar na identificação

"Solicitamos a quem tiver amigas, parentes ou outras pessoas conhecidas com essas características, que compareça ao IML de Teresina, PI, onde deve procurar o Coordenador ou algum dos Delegados da Delegacia de homicídios desta capital", diz a nota, assinada pelo perito Antônio Nunes, coordenador em exercício do IML. 

A mulher ainda trajava blusa marrom e preta da marca Higstil, com etiqueta vermelha e letras brancas e parte preta. Os pedaços do corpo estavam em uma bolsa Puma vermelho e preta, envolvidas por uma toalha azul claro. 

"Frisamos o quanto é importante a colaboração da população piauiense e de estados vizinhos para que se possa fazer a identificação cadavérica", completa o perito médico.

Mistério

A Delegacia de Homicídios chegou a divulgar uma identificação no dia 22, mas Jaciara Nascimento Brasil, conhecida como "Barbie", apareceu com o pai para prestar depoimento no dia 28 de janeiro e provou estar viva. 

Desde então, a Polícia Civil não se pronunciou sobre o caso. Especula-se que uma pessoa ligada a ela teria relação com o crime. 

fonte cidadeverde.com

PRF apreende carreta com 26 toneladas de queijo sem nota

Policiais Rodoviários Federais do posto de Piripiri apreenderam, no quilômetro 189 da rodovia BR 343, um carregamento de 26.6550 quilos de queijo tipo muçarela, que estava sendo transportado sem nota fiscal.

A carga estava acondicionada em um caminhão VW/24280, emplacado em São Francisco do Brejão/MA. Quando solicitado pela fiscalização, o motorista J. S. X., 23 anos, informou que não tinha documentação fiscal da carga.

A mercadoria foi levada ao Posto da Secretaria de Fazenda no município de São João da Fronteira. Depois de avaliada pelos fiscais fazendários, constatou-se que a carga estava avaliada em R$ 230 mil. Para regularizar a situação o responsável terá que pagar as despesas com imposto equivalente a R$ 62 mil.

A princípio, o motorista declarou que o produto era transportado do Maranhão para o Ceará. No entanto, a embalagem da mercadoria indicava origem de um laticínio do Estado do Tocantins. Além da irregularidade tributária, os agentes da PRF constataram uma infração de excesso de peso correspondente a 12.750 quilos. Neste caso foi também aplicada multa com base no Código de Trânsito Brasileiro. 

fonte cidadeverde.com

Mega acumula de novo e pagará R$ 34 milhões na quarta

Ninguém acertou as seis dezenas sorteadas neste sábado pelo concurso 1.570 da Mega-Sena. O sorteio foi realizado no Caminhão da Sorte em Juazeiro (BA). Assim, no próximo concurso, a ser sorteado na quarta-feira, o prêmio está estimado em R$ 34 milhões. Confira os números sorteados nesta noite:

15 - 18 - 24 - 42 - 46 - 56

A quina teve 225 acertadores, que vão ganhar R$ 13.231,54 cada um. Outros 11.903 apostadores fizeram a quadra, e levarão R$ 357,30 cada.

As apostas da Mega-Sena custam a partir de R$ 2 e podem ser feitas até as 19h dos dias de sorteio nas lotéricas da Caixa

Fonte: Terra

1º grupo atendido em Casa de Acolhimento volta para casa

Espaço criado pelo governo para acolher dependentes químicos conclui acolhimento de primeiros residentes.

O Governo do Estado, através da Coordenadoria Estadual de Enfrentamento às Drogas, realizou na noite desta sexta, (31), evento de reinserção na família e na sociedade dos primeiros concludentes da metodologia do Espaço de Acolhimento e Valorização da Vida. O processo de acolhimento compreende o período de seis meses, e para os concludentes acontece desde julho de 2013.

A solenidade envolveu, além dos residentes e familiares, autoridades como o Secretário de Governo, Wilson Brandão, o secretário da SEID, Romildo Mafra, a Coordenadora Estadual de Enfrentamento às Drogas, Zita Vilar e a Coordenadora do Proerd, Major Elizete Aguiar. Durante o evento os residentes expuseram depoimentos pessoais de vida e de seu processo de acolhimento.

Por seis meses os residentes foram acompanhados através de um processo metodológico proposto pelo Espaço, que se materializa através de atendimento psicossocial ao residente e a família, atendimento médico e odontológico vinculado à rede municipal e estadual de saúde, atividades como oficinas temáticas, computação, atividades lúdicas, esporte e lazer, educação formal e informal, além de capacitações.

Com uma estrutura de residência, o Espaço oferece ainda alimentação balanceada, dormitórios climatizados, banheiros, refeitório, salas privativas de atendimento psicossocial e ambulatório.

“A construção deste Espaço é um desejo realizado e o seu funcionamento não é mérito apenas do Governo do Estado, mas trata-se de um conjunto de forças. Cada residente que hoje conclui o processo é um grande exemplo para a sociedade piauiense, de força interior para refazer a vida. Sem dúvidas um grande momento para o Governo do Estado”, disse o secretário de Governo, Wilson Brandão. Durante o discurso o secretário assumiu o compromisso de reinserção destes residentes no mercado de trabalho.

“Confesso que me preocupava o fato de ter meu filho de volta em casa, mas ainda sem rotina, ocioso. Saber que ele será reinserido no mercado de trabalho foi a melhor notícia, me deixou mais tranquila”, confessou Raimunda Soares, mãe de um dos residentes que retornou ao lar na sexta.

Na oportunidade secretário da SEID, Romildo Mafra, lembrou o desafio em inserir deficientes e ex-dependentes químicos na sociedade e no mercado de trabalho. “Este é mais que um Espaço de Acolhimento, é um centro de conversão, de mudança. Mudança de caráter, de visão de mundo”.

Durante discurso emocionado, o residente Cleonei Soares conta o que viveu durante os seis meses no Espaço. “Aqui aprendi a me organizar. A criar um projeto de vida. Hoje comemoramos também o dia que tomamos a decisão mais acertada de nossas vidas: parar de usar drogas”. O residente conta ainda que tinha outra opinião do Espaço antes de ser acolhido. “Quando eu entrei procurei algo de errado, pois não acreditava que algo público pudesse ser tão adequado. Logo percebi que em todo momento eu era  acolhido e sempre ouvia pessoas falando o quanto eu era importante para a sociedade. Foi aí que me convenci e pude aprender e mudar com a metodologia do Espaço”.

Zita Vilar, Coordenadora Estadual de Enfrentamento às Drogas, comentou que apesar de ser uma tarefa difícil, administrar os Espaços Públicos de Valorização da Vida também é muito gratificante. “Esta foi uma responsabilidade dada pelo governador Wilson Martins que eu assumi como uma missão, ainda que um pouco difícil, pois estamos em um processo de aprendizado. Mas hoje podemos ver o resultado de um trabalho qualitativo que deverá se multiplicar em muitas famílias e, sobretudo, na sociedade”.

O Espaço de Acolhimento e Valorização da Vida é um espaço público criado pelo Governo do Estado do Piauí para acolher gratuitamente dependentes químicos, maiores de 18 anos, do sexo masculino que desejem tratamento. Para solicitar acolhimento o interessado e família deverão comparecer pessoalmente ao local, de terça à quinta-feira, das 7h às 18h. O Espaço fica localizado na Rua Balsas, nº 910, Bairro Matadouro.

Além do Espaço Masculino, o governo do Estado oferece ainda um Espaço Público Feminino para acolhimento de mulheres dependentes químicas, que conta ainda com berçário para acolhimento de 03 crianças. O espaço feminino está localizado na Rua Refúgio, nº 7338 Bairro Cidade Jardim, zona Leste da Capital.

fonte cidadeverde.com

PM apreende drogas, armas e uma moto roubada em um bar

Policiais da Companhia Independente do Promorar realizaram na madrugada de hoje(02) várias abordagens com o intuito de reduzir o índice de criminalidade na região. 

Ao chegarem em um bar na Vila Caic, zona Sul de Teresina, os policiais se depararam com seis homens suspeitos. Ao realizarem a revista, quatro deles conseguiram fugir, mas dois foram presos. 

“Eles estavam com duas armas: um 38 e um 32 e uma moto com chassis adulterado que suspeitamos que seria roubada, também havia crack e maconha no local”, disse o subtenente Vilson de plantão na Companhia. 

Os homens, que não tiveram os nomes revelados, foram encaminhados para a Central de Flagrantes onde foram autuados. 

O fato aconteceu por volta de 1 hora da madrugada de hoje(02). 

fonte cidadeverde.com