Strans define locais onde serão instalados radares eletrônicos

A Prefeitura de Teresina através da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (Strans) está em fase de conclusão dos estudos técnicos para a implantação dos equipamentos de fiscalização eletrônica. A expectativa é que até o final de mês os aparelhos estejam funcionando em vários pontos da cidade.

De acordo com o Diretor de Trânsito da Strans, Augusto Basílio, os estudos técnicos vão mostrar os locais a serem implantadas as lombadas eletrônicas. “Somente poderemos instalar esses aparelhos em locais previamente analisados e devidamente aferidos, por esse motivo os equipamentos ainda não estão em funcionamento, mas esperamos que até o final do mês tudo esteja funcionando”, acrescentou.

Basílio reforça ainda que além dos estudos técnicos, o fluxo de veículos e quantidade de acidentes em determinadas vias públicas indicam o locais mais adequados para que os aparelhos sejam instalados. “Os relatórios que são feitos pelo Projeto Vida no Trânsito têm nos orientado, indicando as vias onde acontecem mais colisões. A partir daí, a Superintendência instala os radares nessas áreas”, finalizou.

fonte cidadeverde.com

Judiciário Federal: servidores vão parar nesta quarta (21)

Nesta quarta (21), os servidores do Judiciário Federal vão cruzar os braços e participarão do ato público "Apagão do Judiciário". A paralisação é nacional.

A concentração do movimento será no Fórum Trabalhista, localizado na avenida Miguel Rosa, zona sul de Teresina. 

A categoria reivindica a fixação de uma data base em 1º de maio para as negociações anuais e a correção de perdas salariais. Segundo o Sindicato dos Trabalhadores, as perdas estão acumuladas desde 2006, o que representam uma corrosão superior a 30%, mais de um terço do salário.

Na pauta nacional também estão outras reivindicações, como como a incorporação de gratificações, fim das terceirizações e privatizações no serviço público, paridade e integralidade entre ativos, aposentados e pensionistas, unificação nacional de benefícios, redução da carga horária e a antecipação para 2014 da parcela de reajuste determinada pelo Governo para 2015.

fonte cidadeverde.com

Menor diz que fez sexo com professor encontrado morto, diz a policia

Menor tem envolvimento com morte de professor em José de Freitas

Menor saindo do IML em Teresina

O menor acusado de matar o professor de Geografia, José Welington Gomes, encontrado nesta manhã em lixão de José de Freitas-PI, foi levado até o IML em Teresina pela equipe do Rone, comandada pelo capitão Fábio.

Segundo o capitão Fábio, a família da vítima estava mantendo contato com a polícia desde Sábado(17). Primeiramente na Delegacia de José de Freitas, pois as informações davam conta de que a última pessoa que esteve com o professor era o menor apreendido.

Com o menor, foi localizado o aparelho celular e os pertences do professor. "O menor tem envolvimento direto ou indireto no crime e pelas pistas, mais de uma pessoa praticou o crime. Ele disse que bebeu cerveja com o professor e manteve relação sexual com o mesmo", declarou a policia

fonte com informações meionorte.com

Família reconhece corpo de professor e mãe pede justiça

A família identificou o corpo do professor José Wellington Gomes encontrado na manhã desta terça-feira (20) em José de Freitas. O professor estava desaparecido desde o último sábado (17) e foi encontrado próximo a um lixão em avançado estado de decomposição na comunidade Maracujá.

  Fotos: Jfagora

Professor José Wellington Gomes desapareceu no último sábado (17)

Ainda no local do crime, familiares reconheceram alguns pertences, mas o corpo teve que ser trazido para o Instituto Médico Legal de Teresina, para procedimentos legais e deve ser liberado nas próximas horas.

Por telefone, a mãe de Wellington, Zulmira Gomes, diz estar angustiada com o acontecimento e pede por justiça para o crime. "Estamos todos angustiados e queremos que seja feita justiça para a morte do meu filho", pediu a mãe.

  Foto: Jfagora

Local onde o corpo foi encontrado

Zulmira acrescenta ainda que o filho não tinha inimizades declaradas e que era de costume sair nos fins de semana. "Ele não tinha inimizades, era um rapaz legal e as pessoas que fizeram isso mereciam um fim muito pior. Ele saiu no sábado e agora aparece assim. Estamos todos muito tristes", completou a mãe.

Após a liberação, o corpo do professor será velado em um clube no Centro de José de Freitas, o enterro deve acontecer no início da manhã no cemitério da comunidade Cruzinhas, zona Rural do município.

fonte cidadeverde.com

Educação de Teresina anuncia greve e PMT aciona Justiça

Servidores municipais da educação aprovaram o início de greve da categoria. A decisão foi tomada em assembleia nesta terça-feira (20) e a paralisação é por tempo indeterminado. 

Foto: Sindserm

A categoria cobra reajuste salarial linear para professores, merendeiras, agentes de portaria, zeladoras e outros trabalhadores do setor. Eles alegam que o percentual de 6,5% não supera a defasagem salarial, que seria de 43%. 

Uma nova assembleia foi marcada para quinta-feira (22), em frente à Secretaria Municipal de Educação e Cultura (Semec), para discutir o movimento.

A Prefeitura de Teresina ingressou na Justiça com pedido de ilegalidade da greve dos professores. A ação foi ajuizada pela Procuradoria do Município. 

De acordo com a prefeitura, os professores receberam reajuste de 8,32% em janeiro, sem contar a mudança de nível concedida para cerca de mil docentes, com aumento de 5 a 10% nos salários.

Em comunicado para a imprensa, divulgado no início da noite, a Prefeitura afirma que pretende garantir o calendário letivo, sem prejuízo para os alunos, e que o ponto dos faltosos será cortado caso a Justiça decrete a ilegalidade do movimento. 

fonte cidadeverde.com

Motoristas e cobradores farão greve a partir de sexta-feira (23)

ÔNIBUS: as categorias pedem reajuste de 10% em salários. Empresários ofertaram apenas 7% de aumento.

Usando narizes de palhaço, motoristas e cobradores de ônibus do Sistema de Transporte Público de Teresina decidiram, na tarde desta terça-feira (20), pela realização de greve. O movimento vai ser deflagrado a partir das 00h da próxima sexta-feira (23).

Fotos: Raoni Barbosa/Revista Cidade Verde

A decisão foi tomada em assembleia geral da categoria na sede do Sindicato dos Trabalhadores de Empresas de Transportes Rodoviários de Teresina (Sintetro), localizado no centro de Teresina. A greve foi defendida pela unanimidade presente. 

“A categoria quer 10%. Os empresários ofereceram só 7%. Os 7% representam apenas 1% a mais do que a inflação. Essa oferta não agrada. Vamos parar, mas também vamos continuar negociando até conseguir o que a categoria deseja”, disse o presidente do Sindicato, Francisco das Chagas.

Além do reajuste salarial, os trabalhadores querem a redução da carga horária, das atuais 7h20 para 6h diárias, plano de saúde totalmente pago pelos empresários (sem cobrança de coparticipação), café da manhã nos terminais, entre outras reivindicações.

O Setut afirma que até aceita negociar salários, mas apenas após a conclusão do processo licitatório que vai escolher novas empresas que atuarão no sistema de transporte público da capital do Piauí.

O Sintetro ainda não confirmou a quantidade de veículos que vão continuar circulando durante o movimento grevista. “O acordo com os empresários ainda vai ser feito. Caso seja decretada a ilegalidade da greve com liminar estamos dispostos a pagar multa”, disse Francisco das Chagas.

fonte cidadeverde.com

Convênio Secretaria de Segurança assinará convênio com Polícia Federal

Convênio

Secretaria de Segurança assinará convênio com Polícia Federal

A assinatura acontece nesta terça-feira (20) e pretende oficializar o trabalho de combate e prevenção aos crimes de narcotráfico no Piauí.

Com o intuito de oficializar a parceria já existente entre a Polícia Federal e a Secretaria de Segurança no combate e prevenção aos crimes de narcotráfico no Piauí, o governador Zé Filho assinará amanhã (20), no Palácio de Karnak, o convênio em que efetiva por direito este trabalho.

Para o secretário de Segurança, Luís Martins, a Polícia Civil do Estado trabalha em conjunto com a Polícia Federal oferecendo suporte nas operações que envolvem o narcotráfico e, com a assinatura da parceria, este trabalho será melhorado, visto os investimentos que serão feitos neste setor.

Imagem: Bárbara Rodrigues/GP1Governador Zé Filho

Recentemente o governador Zé Filho visitou a sede da Secretaria Estadual da Segurança Pública do Piauí, a convite do secretário Luís Carlos Alves. Na ocasião, o secretário apresentou toda a estrutura que a Secretaria dispõe e o funcionamento do Núcleo da Inteligência e do Núcleo de Estatística e Análise Criminal.

Luís Carlos apresentou ao governador as futuras instalações do laboratório contra lavagem de dinheiro, onde será analisado através de programas de software, detectando a origem de dinheiro suspeito e se foi conseguido por meio de atividade lícita ou ilícita. Segundo o secretário, o laboratório será implementado ainda neste segundo semestre no Piauí.

fonte gp1

João Vicente Claudino está desiludido com a política e cogita desistir da reeleição

Imagem: Germana Chaves / GP1Senador João Vicente Claudino

O senador João Vicente Claudino (PTB-PI) está ausente dos acontecimentos políticos e foi ausência notada durante a visita da presidente Dilma ao Piauí, ao contrário de Ciro Nogueira (PP-PI) e Wellington Dias (PT-PI). Rumores dão conta que o senador está desiludido com o mundo da política e cogita, inclusive, desistir de sua candidatura a reeleição. É esperar para comprovar ou não a veracidade dos rumores.

fonte gp1

Decisão Presidente do TRE nega recurso ao deputado Henrique Rebelo acusado de corrupção eleitoral

Decisão

Presidente do TRE nega recurso ao deputado Henrique Rebelo acusado de corrupção eleitoral

O processo tramita no TRE-PI pela prerrogativa de função (foro privilegiado). Se condenado o deputado pode pegar até 04 (quatro) anos de cadeia.

O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí Edvaldo Moura negou seguimento ao Recurso Especial interposto pelo deputado estadual Henrique Rebelo (PT) contra a decisão do TRE-PI que aceitou a denuncia feita pelo Ministério Público Eleitoral através do procurador Alexandre Assunção. Henrique Rebelo é acusado de ter cometido previsto no artigo 299 do Código Eleitoral (Dar, oferecer, prometer, solicitar ou receber, para si ou para outrem, dinheiro, dádiva, ou qualquer outra vantagem, para obter ou dar voto e para conseguir ou prometer abstenção, ainda que a oferta não seja aceita). A decisão do presidente é de 12 de maio de 2014.Com a denúncia recebida será iniciada a Ação Penal. O processo tramita no TRE-PI pela prerrogativa de função (foro privilegiado). Se condenado o deputado pode pegar até 04 (quatro) anos de cadeia.

Imagem: Germana Chaves/GP1Henrique Rebelo

Entenda o caso

A Polícia Federal instaurou inquérito por determinação do MPE, atendendo representação de Jeová Barbosa de Carvalho Alencar, para investigar supostos crimes atribuídos ao deputado estadual Henrique Rebelo durante as eleições de 2012. Para investigar os fatos narrados e buscar definir a autoria dos delitos, a autoridade policial colheu depoimento de algumas pessoas que trabalhavam na campanha para Jeová Barbosa de Carvalho Alencar e outras que trabalhavam para Henrique Rebelo, apoiando a campanha de Dércia Santana, candidata também a vereadora. Segundo declarações de Luis Cândido da Silva que trabalhou na campanha das eleições de 2012, o deputado Henrique Rebelo lhe entregou dinheiro para votar na candidata Dércia Santana e para pedir votos para esta. Assegura ainda que tem conhecimento de outras pessoas que receberam dinheiro para votar em Dércia Santana.

De acordo com o MPE “Nesse caso, não restam dúvidas quanto à prática do delito tipificado no art.299, do Código Eleitoral pelo denunciado”. Segundo o depoimento de Fabíola Almeida Albuquerque , o deputado Henrique Rebelo procurou-a para que esta deixasse de trabalhar para a campanha de Jeová Alencar, bem como passou a chamar este de ladrão. O deputado, ademais, ofereceu dinheiro para que a declarante fosse trabalhar para ele, contudo, não pediu voto para a candidata Dércia Santana. Edilson Ferreira, líder comunitário, declarou a autoridade policial que foi procurado pelo deputado Henrique Rebelo, que passou a proferir palavras de desabono contra Jeová Alencar e acusou este de ter desfalcado as contas da secretaria de Justiça. Já a eleitora Maria Luzimar Araújo afirmou em depoimento que recebeu uma ligação telefônica de uma pessoa, identificada como Vera, que questionou por que esta trabalhava na campanha de Jeová Alencar e quanto queria para apoiar a candidata Dércia Santana. Por conta da negativa da declarante em apoiar a referida candidata, esta recebeu outra ligação telefônica, realizada por uma pessoa identificada como Carlos, que passou a proferir palavras de desabono contra Jeová Alencar, bem como ofereceu-lhe vantagens, tais como dinheiro e cursos na Fundação Walter Alencar, para que esta apoiasse a candidata Dércia Santana. Afirma ainda que em sua opinião, Carlos seria o deputado Henrique Rebelo se passando por outra pessoa.

Veja a decisão do TRE que recebeu a denúncia contra o deputado petista Henrique Rebelo


Resumo: AÇÃO PENAL - INQUÉRITO Nº 0872/2012/SR/DPF/PI - DENÚNCIA - CRIME TIPIFICADO NOS ART. 324 E 326 DO CÓDIGO ELEITORAL - PEDIDO DE RECEBIMENTO - PEDIDO DE INSTAURAÇÃO DE AÇÃO PENAL

Decisão:
RESOLVEU o Tribunal, pelo voto de qualidade e nos termos do voto do relator, vencidos os Doutores Francisco Hélio Camelo Ferreira e Dioclécio Sousa da Silva, rejeitar a questão de ordem, arguida pelo Doutor Francisco Hélio Camelo Ferreira, de impedimento de sustentação oral do Doutor Valter Ferreira de Alencar Pires Rebelo em defesa de questão de ordem suscitada pelo Ministério Público Eleitoral na sessão de julgamento; e, por maioria, nos termos do voto do relator, vencido o Doutor Francisco Hélio Camelo Ferreira, rejeitar a questão de ordem, arguida pelo Procurador Regional Eleitoral, de impedimento de atuação do Doutor Valter Ferreira de Alencar Pires Rebelo perante o TRE/PI por afronta ao art. 95, parágrafo único, inciso V, da Constituição Federal; e, no mérito, à unanimidade, não receber a denúncia quanto aos ilícitos descritos nos arts. 300, 324 e 326 do Código Eleitoral; e, pelo voto de desempate, vencidos os Doutores Dioclécio Sousa da Silva e José Wilson Ferreira de Araújo Júnior, receber a denúncia em desfavor de JOÃO HENRIQUE FERREIRA DE ALENCAR PIRES REBELO no que se refere ao ilícito descrito no art. 299 do CE, por entenderem preenchidos os requisitos exigidos no art. 357, § 2º, do CE c/c o art. 41, do Código de Processo Penal. Presidência do Desembargador Joaquim Dias de Santana Filho.

fonte gp1

Ministério Público investiga irregularidades na prefeitura de Francisco Santos

O promotor de justiça Luiz Antônio França Gomes instaurou inquérito civil público com o objetivo de apurar a ocorrência de ato de gestão contrário ao interesse público no âmbito da prefeitura de Francisco Santos.

Imagem: reproduçãoPrefeito Edson Carvalho

Para abertura do procedimento o promotor considerou o Ofício 537/2014/ AEGPGJCACOP/MPPI oriundo da Procuradoria Geral de Justiça que noticia supostas irregularidades na Prestação de constas do ano de 2010 na Prefeitura Municipal de Francisco Santos, entre as quais as apontadas no Processo TCE- 013940/2011 que indica: Falha apontada que revela contratação de artista mediante inexigibilidade de licitação, qual seja, James Rodrigues Luz. Foi instaurado o processo administrativo de inexigibilidade para a contratação de banda de apoio, mas a contratação do artista mencionado não foi precedida de processo administrativo de inexigibilidade por ser curto o lapso temporal para a realização de processo e a realização do evento carnavalesco (fora de época). Assim, em tese, pode caracterizar Improbidade Administrativa o ato mencionado, razão pela qual deve ser instaurado o procedimento para investigação.

Falha apontada que indica possível violação da lei 8.666/93 que pode, em tese, caracterizar Improbidade Administrativa, uma vez que a fragmentação é expediente comum usado para se esquivar da lei mencionada. 

Contratação de serviços contábeis sem licitação, segundo aponta o TCE, pode, em tese, caracterizar ato de Improbidade Administrativa, razão pela qual deve ser instaurado procedimento. Despesas com aluguel sem o envio dos contratos de locação ao TCE em um total de R$9.890,00. Tal fato merece ser apurado, pois pode materializar suposta fraude na tentativa de justificar despesas públicas; a contratação irregular de mão de obra para limpeza pública sem a realização de concurso público pode, em tese, violar os Princípios da Isonomia, Impessoalidade e Legalidade e merece a devida apuração. 

Realização de repasses para a SSP-PI sem convênio junto à Secretaria de Segurança Pública o que, em tese, pode materializar ato de Improbidade Administrativo e merece apuração.

E ainda pagamento de R$229.303,66 em decisões judiciais sem a necessária comprovação, o que merece a devida apuração e esclarecimento.

O município de Francisco Santos é administrado pelo prefeito José Edson de Carvalho eleito pelo PTB na coligação “Unidos de Novo com o Povo” com 3.179 votos (51,84%).

fonte gp1