Themístocles consegue na Justiça o direito de disputar 8º mandato de deputado

Presidente da Assembleia teve as contas reprovadas pelo TCE e estava inelegível.

O deputado estadual Themístocles de Sampaio Pereira Filho (PMDB), presidente da Assembleia Legislativa do Piauí, conseguiu na Justiça o direito de disputar as eleições gerais deste ano, quando tentará seu oitavo mandato consecutivo como parlamentar da Alepi.

O desembargador José James Gomes Pereira decidiu reconhecer e dar provimento ao agravo de instrumento ajuizado por Themístocles Filho, revogando uma sentença anterior e garantindo ao deputado o direito de disputar o pleito eleitoral de outubro. 

A decisão foi expedida na última quinta-feira, dia 3 de julho, dois dias antes de encerrar o prazo para o registro de candidaturas no Tribunal Regional Eleitoral.

O presidente da Assembleia estava inelegível por ter sido condenado em duas ocasiões pelo Tribunal de Contas do Estado, que identificou irregularidades nos balancetes da Alepi durante os exercícios 2008 e 2009.

De acordo com a Secretaria Cartorial Cível do TJ-PI, a íntegra da decisão do desembargador José James ainda não foi disponibilizada para consulta pública por ter sido expedida durante um plantão judicial, cujas atividades necessitam de mais tempo para publicação.

O deputado Themístocles Filho (PMDB), presidente da Assembleia Legislativa do Piauí (Foto: Marcela Pachêc / O DIA)

No processo, o deputado Themístocles foi representado pelo advogado José Norberto Lopes Campêlo, ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Piauí (OAB-PI).

Campêlo diz estar seguro quanto à manutenção da sentença do desembargador José James. Ele afirma que o julgamento das contas da Assembleia ocorreu de forma indevida, pois houve uma mudança na composição do Tribunal de Contas entre a sessão inicial, que reprovou os balancetes, e a sessão durante a qual foram apreciados os embargos de declaração da Alepi. "Nós acreditamos que essa decisão é a mais acertada, pois o julgamento [das contas da Alepi pelo TCE] se deu de maneira irregular, sobretudo porque dois conselheiros participaram indevidamente da apreciação dos embargos de declaração apresentados, mesmo após a defesa alertar a Corte para o erro", salienta Norberto.

fonte portal o dia

Polícia vai intensificar blitzen de madrugada nas zonas Sudeste e Leste

Ciptran registrou 989 infrações em Teresina durante o mês de junho.

Após o acidente que vitimou o jovem Marco Antônio Rego Guedes Alcoforado, na avenida Cajuína, na manhã de domingo (06), a polícia está intensificando as blitzen na capital, por determinação do comandante geral da Polícia Militar, coronel Lídio Rodrigues. A primeira delas aconteceu na tarde de hoje (07), próxima à Universidade Federal do Piauí. Foram removidos alguns veículos que estavam com a documentação atrasada.

Segundo o comandante da Companhia Independente de Trânsito (Ciptran), Major Lucena, as blitzen vão acontecer durante todos os horários, mas serão intensificadas principalmente nas zonas Sudeste e Leste da capital. “Por volta das 3h vamos fazer barreiras nessas regiões, com o objetivo de evitar motoristas dirigindo embriagados”, disse o major.

Durante a semana, com base nas estatísticas de acidentes, as blitzen vão acontecer durante o dia, seguindo um cronograma que tem como base as segundas e quartas, dias em que mais acontecem as ocorrências de trânsito.

O Mapa Geral de Infrações de Trânsito da Companhia Independente de Policiamento de Trânsito (Ciptran) apontou o registro de 989 infrações em Teresina durante o mês de junho. Houve uma redução nos números de acidente em relação ao mês de maio, em que foram contabilizados 1.311 acidentes. A maioria das infrações se configura como gravíssimas (799 casos), as consideradas graves atingiram 48 registros e ainda houve 23 infrações médias e 119 leves.

A infração mais cometida pelos motoristas na capital piauiense foi “conduzir moto sem capacete ou sem acessório de segurança”, com 284 notificações. Em seguida, aparece “dirigir veículo sem possuir CNH”, com 281 flagrantes e “conduzir veículo não registrado ou devidamente licenciado”, com 138 registros. Todas são consideradas infrações gravíssimas e o valor da multa é de R$ 191,52 para este tipo de ocorrência.

Das infrações graves contabilizadas no último mês, a mais recorrente foi “conduzir veículo sem equipamento obrigatório/ineficiente ou inoperante”, com 39 notificações de um total de 48.

As infrações médias de maior incidência registradas pela Ciptran foram “dirigir veículo com calçado inadequado”, com 11 ocorrências de um total de 23, e “dirigir com fones de ouvido de aparelho de som ou celular” com seis casos.

Já nas infrações consideradas leves: “conduzir veículo sem documentos obrigatórios” foi a que registrou um maior número de notificações, 114 do total de 119. 

fonte portal o dia

Menores são apreendidos por agressão corporal e tentativa de roubo

Para roubar motocicleta, adolescentes teriam agredido rapaz com pedaços de pau.

Dois adolescentes foram apreendidos na tarde desta segunda-feira (7), no bairro Cerâmica Cil, acusados de lesão corporal e tentativa de roubo.

De acordo com a Polícia Militar, os menores teriam agredido um jovem que seguia numa motocicleta com sua mãe. A suspeita é que a dupla pretendesse roubar o veículo da vítima. "Eles aproveitaram o momento em que o rapaz diminuiu a velocidade para passar por um quebra-molas e usaram pedaços de pau para agredi-lo", relata o cabo Ivonaldo.

Os dois adolescentes foram levados à Central de Flagrantes por uma equipe da Força Tática do Promorar.

Segundo o cabo Ivonaldo, as duas vítimas sofreram lesões graves pelo corpo.

fonte portal o dia

Força Tática do 1º Batalhão estoura boca de fumo na Vila Jerusalém

Policiais militares encontraram 28 pedras de crack no ponto de venda de drogas.

Policiais militares da Força Tática do 1º Batalhão, comandados pelo tenente Miguel Luz, estouraram mais uma boca de fumo localizada na Vila Jerusalém, zona Sul de Teresina.

O flagrante ocorreu na Rua Esperança, e no local os PMs encontraram 28 pedras de crack, além de uma pequena porção de maconha e R$ 177,50 em dinheiro trocado.

De acordo com o tenente Miguel Luz, a equipe da Força Tática conseguiu chegar à boca de fumo depois de abordar um usuário nas imediações do Estádio Albertão. "Esse rapaz estava numa motocicleta modelo Yamaha Factor que havia sido roubada na madrugada desta segunda-feira. Quando nós fizemos a abordagem, ele confessou que estava indo comprar drogas e nos levou até o local", detalha o tenente.

No momento em que a polícia chegou à boca de fumo, o suspeito identificado como Rafael de Oliveira Rocha (na foto, sem camisa), 19 anos, ainda tentou fugir pulando o muro, mas acabou sendo capturado.

Durante a ação, os policiais também efetuaram a prisão do usuário que foi pego com a moto roubada e ainda apreenderam uma adolescente de 16 anos, que teria escondido o dinheiro do acusado de tráfico.

fonte portal o dia

Gestores da Prefeitura de Teresina esclarecem sobre licitação da empresa Sustentare

De acordo com o Procurador Geral do Município, desde o recebimento da notificação do TCE-PI, a Prefeitura vem tomando as providências necessárias para o rompimento do contrato.

A Câmara Municipal recebeu, nesta segunda-feira (7), gestores da Prefeitura de Teresina responsáveis pelo contrato de licitação da empresa Sustentare Serviços Ambientais que realiza limpeza pública na capital. A solicitação de convocação foi realizada pelo vereador Edilberto Borges, o Dudu (PT), após denunciar, na tribuna, o fato de a empresa, mesmo sendo considerada irregular pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), continuar operando seus serviços.

Imagem: DivulgaçãoVereador Dudu

O vereador Dudu destacou como objetivo da reunião o intuito de somar forças com o Executivo para realizar a anulação imediata do contrato com a Sustentare. Participaram da reunião o Procurador Geral do Município de Teresina, Cláudio Hélio; o secretário municipal do Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marco Antonio Ayres; o secretário municipal deFinanças, Admílson Brasil Lustosa; e o secretário municipal de Administração, Charlles Max Pessoa.

Dudu ressaltou a necessidade da votação do Projeto de Decreto Legislativo, de sua autoria, que trata da rescisão do contrato com a empresa. “Com a aprovação do decreto e a derrubada da liminar, a anulação do contrato poderá ser efetivada. Assim, teremos mais um instrumento legal para auxiliar a Prefeitura na rescisão desse contrato. Não podemos permitir irregularidades no serviço público da nossa cidade”, pontua.

Imagem: DivulgaçãoGestores da Prefeitura de Teresina esclarecem sobre licitação da empresa Sustentare

De acordo com o Procurador Geral do Município, desde o recebimento da notificação do TCE-PI, a Prefeitura vem tomando as providências necessárias para o rompimento do contrato. Mas ele destacou que a contratação ainda não foi rompida devido a liminar expedida pela Justiça que favorece a manutenção do serviço com a empresa. Para ele, a aprovação do Indicativo de Decreto Legislativo, proposto por Dudu, será um instrumento importante na solução desse processo.

O secretário Marco Antônio explicou que, atualmente, o contrato com a empresa Sustentare tem validade até setembro de 2015 e é referente apenas à coleta de lixo, não incluindo capina e varrição. Marco informou, ainda, que a empresa já foi notificada da suspensão do contrato e que um novo edital licitatório, incluindo os dois tipos de serviços, deve ser finalizado até agosto para que, imediatamente após a saída da Sustentare, a Prefeitura possa contratar uma nova empresa.

Imagem: DivulgaçãoReunião

Depois da reunião, ficou acordado o compromisso da Câmara Municipal em analisar o quanto antes o Projeto de Decreto Legislativo que ainda deve ser avaliado pelas Comissões e votado em Plenário antes do recesso da CMT, que inicia no próximo dia 15. 

fonte gp1

Orientação Escolas de Campo Maior terão simulador de tráfego para educação no trânsito

Orientação

Escolas de Campo Maior terão simulador de tráfego para educação no trânsito

O simulador contém um kit é composto de vários cones, placas de sinalização, semáforos e faixas de pedestres.

As 27 escolas da rede municipal de ensino de Campo Maior agora passarão a contar com mais um instrumento no processo de ensino aprendizagem. Um simulador de tráfego será usado pelas unidades escolares para aulas de educação no trânsito já a partir do próximo semestre, ou seja, na volta às aulas.

Imagem: DivulgaçãoEscolas de Campo Maior terão simulador de tráfego para educação no trânsito

Isso será possível porque a empresa de sinalização eletrônica Kopp fez uma doação de um simulador de tráfego, que vai ser usado como uma ‘Escolinha de Trânsito’, para ensinar os alunos da rede municipal sobre a educação no trânsito. O simulador contém um kit é composto de vários cones, placas de sinalização, semáforos e faixas de pedestres.

Imagem: DivulgaçãoEscolas de Campo Maior terão simulador de tráfego para educação no trânsito

Na sexta-feira passada, 04/07, o prefeito Paulo Martins acompanhou uma demonstração do uso do simulador de tráfego. O gestor de projetos da empresa kopp, Geferson Blank explicou que no uso do simulador é possível que se dê orientações sobre velocidade, função dos semáforos e das faixas de pedestre, bem como o significado das principais placas do sistema de trânsito.

Imagem: DivulgaçãoEscolas de Campo Maior terão simulador de tráfego para educação no trânsito

O prefeito disse que o simulador é um importante instrumento de educação e Campo Maior está de parabéns porque as mudanças no trânsito no município é uma realidade e existe a necessidade de uma maior interação da população sobre o assunto. “Queremos começar a educação do trânsito nas escolas e daí partir para as ruas”, comentou o prefeito.

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Denúncia Ministério Público investigará contas de ex-prefeito de Cristino Castro

Denúncia

Ministério Público investigará contas de ex-prefeito de Cristino Castro

A instauração de inquérito visa apurar supostas irregularidades da prestação de contas do município no ano de 2010

O Ministério Público através da promotora, Romana Leite Vieira, decidiu pela instauração de inquérito em razão de um ofício de N°3022/12-GP, oriundo do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), relativos à Prestação de Contas do Município de Cristino Castro relativo ao ano de 2010.

Imagem: ReproduçãoEx-prefeito Zacarias Dias

A instauração de inquérito visa apurar supostas irregularidades da prestação de contas do município na gestão do ex-prefeito, Zacarias Dias (PMN), e sua vice Juliana de Oliveira Temporal de Sousa, no ano de 2010. A promotora Romana Vieira designou como responsável pelas diligências do processo, Ednaldo Moreira Nunes.

A Portaria foi assinada pela promotora, Romana Leite Vieira, no dia 16 de Junho de 2014.

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Visita Mão Santa visita mercado central de Teresina

Visita

Mão Santa visita mercado central de Teresina

Mão Santa aproveitou para tomar café e destacou a importância histórica do mercado e a necessidade da revitalização do mesmo e ainda falou de metas para reconstruir a segurança, saúde e educação.

O candidato a governador Mão Santa (PSC) esteve na manhã desta segunda-feira (07) no centro de Teresina acompanhado de sua esposa Adalgisa e do candidato a senador Gustavo Henrique. Na oportunidade visitaram o mercado central.

Imagem: DivulgaçãoMão Santa, Adalgisa e Gustavo no mercado central de Teresina

Mão Santa aproveitou para tomar café e destacou a importância histórica do mercado e a necessidade da revitalização do mesmo e ainda falou de metas para reconstruir a segurança, saúde e educação: "Faremos uma revolução, iremos desenvolver o Piauí, 40 anos em 4 e estamos mais maduro e sofrido. Este modelo de 12 anos destruiu o Estado e mentem muito através da propaganda enganosa de uma realidade que não existe. Eu fiz e farei muito mais e melhor", disse Mão Santa.

Imagem: DivulgaçãoMão Santa, Adalgisa e Gustavo no mercado central de Teresina

O candidato a Senador Gustavo Henrique falou que irá apoiar no senado as 20 metas do plano de governo de Mão Santa e disse ainda que irá representar o Piauí e não interesses familiares, politiqueiro e econômicos: "As 20 metas do plano de governo de Mão Santa visam reconstruir o Piauí pois, por onde andas encontramos hospitais funcionando precariamente ou fechados, uma segurança pública sem estímulos para quem a faz de verdade como os policiais civis e militares que trabalham no limite, sem estrutura adequada e ficam a mostrar na propaganda uma realidade que não existe. O estado cheio de obras inacabadas e outras por começar e entendo que competência de um bom governante não está somente em começar obras, mas sim em terminá-las e Mão Santa quando governador concluiu diversas obras de outros governos e as dele. E no senado iremos representar o Piauí e não interesses particulares e vamos defender o nosso Estado em tudo e exigir mais respeito e buscar com toda nossa energia os meios necessários e legais para ajudar Mão Santa a governar bem e daí reconstruirmos o Piauí", disse Gustavo Henrique.

Imagem: DivulgaçãoMão Santa, Adalgisa e Gustavo no mercado central de Teresina

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Evento Presidente da Fiepi participa de Fórum das Microempresas

Evento

Presidente da Fiepi participa de Fórum das Microempresas

O evento contou com presença da secretária estadual de Desenvolvimento Econômico e Tecnológico, Patrícia Carvalho Freitas Rodrigues.

O presidente da Federação das Indústrias do Estado do Piauí (FIEPI), Félix Fernando Raposo, participou do Fórum Regional Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Estado do Piauí realizado na manhã desta segunda-feira (7) no auditório da instituição em Teresina. O evento contou com presença da secretária estadual de Desenvolvimento Econômico e Tecnológico, Patrícia Carvalho Freitas Rodrigues.

Imagem: DivulgaçãoFélix Fernando Raposo participou do Fórum 

De acordo com o presidente do Conselho Temático das Micro e Pequenas Empresas da FIEPI, Francisco Marques de Melo, a comissão se reuniu para tratar, além de discussões internas como a criação de comitês temáticos, proposições e temas relativos à Lei 123 que estabelece normas ao tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às microempresas e empresas de pequeno porte.

Com o Fórum, o Piauí pode participar ativamente dos debates do Fórum Nacional nos seus seis Comitês Temáticos: Comércio Exterior, Compras Governamentais, Desoneração e Desburocratização, Investimento e Financiamento, Rede de Disseminação, Informação e Capacitação, Tecnologia e Inovação. Além da FIEPI, e organismos estaduais, participaram iniciativa privada, federações, sindicatos, associações e entidades.

Imagem: DivulgaçãoFórum das Microempresas

“A sinergia entre os fóruns gera boas práticas e uma igualdade de tratamento entre micro e pequenos empresários”, disse o presidente da FIEPI.

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Eleições 2014 Elmano Férrer fala do apoio do Piauí a sua chapa

Eleições 2014

Elmano Férrer fala do apoio do Piauí a sua chapa

"Estou feliz, pois onde chegamos estamos sendo bem recebidos por todos os piauienses. Isso vale pra capital e pra o interior", disse Elmano.

O candidato ao Senado Federal pelo PTB, Elmano Férrer, disse que as perspectivas políticas são as melhores para campanha eleitoral deste ano. Ele falou que os piauienses têm recebido muito bem a chapa formada pelo candidato ao Governo Wellington Dias (PT), pela candidata a vice-governadora Margarete Coelho (PP) e por ele na disputa pelo Senado. 

Imagem:/GP1Elmano Férrer

“Estou feliz, pois onde chegamos estamos sendo bem recebidos por todos os piauienses. Isso vale pra capital e pra o interior. É o reconhecimento do povo a nossa história e ao nossotrabalho”, disse Elmano.

Férrer também comemorou a presença de vários aliados e simpatizantes na caminhada realizada na tarde desta segunda-feira (07) no bairro Dirceu, zona Sudeste de Teresina.

“Essa caminhada é o ponta pé inicial da nossa campanha. Ainda temos muito mais pra mostrar ao longo desses meses”, destacou o petebista. 

fonte gp1