quinta-feira, 17 de julho de 2014

Procedimento preparatório Promotor investiga irregularidades na contratação de servidores sem concurso em Brasileira


Procedimento preparatório

Promotor investiga irregularidades na contratação de servidores sem concurso em Brasileira

A portaria nº13/2014/PP foi publicada na edição de ontem (16) do Diário Oficial dos Municípios.

O Ministério Público do Estado do Piauí decidiu instaurar procedimento preparatório com o objetivo de investigar possíveis irregularidades na contratação de servidores sem a realização de concurso público no município de Brasileira.

O promotor Nivaldo Ribeiro decidiu instaurar o procedimento após ofício enviado pela Procuradoria Regional do Trabalho da 22ª Região de Teresina na qual relatava as possíveis irregularidades. 

Para instaurar o processo o promotor considerou que o concurso público é a forma legal de ingressar em cargo ou emprego na administração pública. A portaria nº13/2014/PP foi publicada na edição de ontem (16) do Diário Oficial dos Municípios.

Ciente do fato, o promotor decidiu então que o gestor do município deve ser oficiado e que sejam solicitados documentos e demais informações a respeito da denúncia. O promotor deu um prazo de 90 dias para a conclusão do procedimento e nomeou a técnica ministerial Jacylene Maria de Andrade Sousa para secretariar os trabalhos.

fonte gp1

Decisão sob suspeita Processo que anula 740 nomeações no Estado é relatado por conselheiro nomeado por Wellington Dias


Decisão sob suspeita

Processo que anula 740 nomeações no Estado é relatado por conselheiro nomeado por Wellington Dias

O processo de nº 008263/2014 foi distribuído em 10 de julho ao Conselheiro Olavo Rêbelo, ex-deputado estadual do PT, nomeado pelo ex-governador Wellington Dias.

A decisão do Conselheiro-Substituto Jaylson Campelo, de anular a nomeação de 60 (sessenta) agentes de Polícia Civil, escrivães, agentes penitenciários e 680 (seiscentos e oitenta) cargos em comissão, no período compreendido entre 01 de maio a 08 de julho, no processo de acompanhamento das despesas de pessoal em atenção a Lei de Responsabilidade Fiscal efetuado pelo Tribunal de Contas do Estado é ilegal de acordo com o Regimento Interno e a Lei Orgânica do Tribunal de Contas.
Imagem: DivulgaçãoConselheiro Olavo Rebelo com o líder do Governo, João Mádison(Imagem:Divulgação)Conselheiro Olavo Rebelo com o líder do Governo, João Mádison
O processo de nº 008263/2014 foi distribuído em 10 de julho ao Conselheiro Olavo Rêbelo, ex-deputado estadual do PT, nomeado pelo ex-governador Wellington Dias. Caso o conselheiro, segundo o Regimento Interno, se julgasse impedido ou suspeito, teria que ser feita nova distribuição dentre os demais Conselheiros, segundo o artigo 312, do Regimento Interno do próprio TCE. No entanto, a decisão proferida foi tomada pelo Conselheiro-Substituto Jaylson Campelo, e o processo, posteriormente, segundo extrato extraído do sitio do Tribunal de Contas, retornou ao gabinete do Conselheiro Olavo Rebelo.
Imagem: Reprodução / TCETramitação do processo que anulou 740 nomeações(Imagem:Reprodução / TCE)Tramitação do processo que anulou 740 nomeações

Imagem: Bárbara Rodrigues/GP1Senador Wellington Dias(Imagem:Bárbara Rodrigues/GP1)Senador Wellington Dias
O Tribunal de Contas do Estado é um órgão fiscalizador de controle externo e não lhe compete anular atos do executivo, podendo apenas sustar, de acordo com o art.449, II, e art. 187,§1º, I, do Regimento Interno. Em nenhum dos artigos citados na decisão do conselheiro lhe é permitido anular os atos praticados, o que torna a sua medida totalmente ilegal e descabida.

Cabe uma pergunta: qual a base legal para o envio do processo para o conselheiro-substituto e por que a decisão não foi proferida por Olavo Rebelo.
Imagem: DivulgaçãoConselheiro Jaylson Campelo(Imagem:Divulgação)Conselheiro Jaylson Campelo
Seria mais ético o conselheiro se julgar impedido e o processo ser redistribuído a um de seus pares efetivos, por um singelo motivo, quem nomeou Olavo Rebelo para o Tribunal de Contas é novamente candidato a governador.

fonte gp1

TCE-PI confirma anulação de nomeações de servidores do Governo do Estado


TCE-PI confirma anulação de nomeações de servidores do Governo do Estado

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Por três votos a um, o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) confirmou nesta quinta-feira (17) a decisão que anula a nomeação de servidores comissionados e concursados do Governo do Estado. A decisão visa cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal, uma vez que o limite com gasto de pessoal passou de 49% para 50,23%. 
Ontem, o conselheiro substituto Jaylson Campelo tomou decisão monocrática determinando a anulação de atos de nomeação de servidores ocorridas a 180 dias do fim do mandato atual do governo, para que se cumpra a Lei de Responsabilidade Fiscal. A decisão determina que o Governo reduza em 20% o gasto com pessoal para que atinja o limite legal nos próximos dois quadrimestres, tendo obtido um terço dessa meta no primeiro.  
O TCE-PI contabiliza 60 concursados para a Polícia Civil e Secretaria de Justiça no dia 8 de julho e 680 servidores comissionados entre 1º de maio e 8 de julho. 
O conselheiro substituto Alisson Felipe de Araújo questionou a decisão relativa a nomeações dos 180 dias finais de mandato, o que atingiria somente a situação dos concursados. Apesar de concordar com a existência da irregularidade, ele entendeu que a medida deveria ser adotada de outra forma. Foi voto vencido. 
A decisão determina que, no caso dos concursados, os servidores devem ser primeiramente notificados da medida, para garantia do direito ao contraditório. 
Pesou na decisão do TCE-PI o fato de o Governo do Estado não ter apresentado medidas convincentes para reduzir as despesas, após ser notificado sobre o problema. A presidente do Tribunal, conselheira Waltânia Maria Nogueira de Sousa Alvarenga, citou que desde janeiro o poder público já havia extrapolado o limite prudencial de gastos e não poderia mais contratar ninguém. Em abril, foi ultrapassado o limite legal.
Para o conselheiro Joaquim Kennedy Nogueira Barros, apesar de dura, a decisão foi acertada em todos os aspectos e é fundamental para o equilíbrio financeiro dos órgãos públicos. "Não vejo outra saída. Eu gostaria até que houvesse a possibilidade de se discutir o que fazer. O Tribunal não pode fazer uma discussão dessa natureza, discutindo uma forma de não ter que aplicar a Lei. A Lei de Responsabilidade Fiscal é clara".
Governo se defende
Em entrevista no Notícia da Manhã desta quinta-feira (17), o secretário estadual de Administração, João Henrique Sousa, informou que o Governo está sim adotando medidas para resolver o problema. Segundo ele, as nomeações realizadas foram em substituição a comissionados da gestão anterior, não afetando o número de contra-cheques do Estado - que ele garante estar diminuindo. Além disso, a posse de novos agentes de Polícia Civil e penitenciários foi tomada seguindo recomendação do Ministério Público. Uma reunião na sexta-feira será feita para elaborar a resposta a ser enviada ao TCE-Pi sobre as providências adotadas. 
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fonte cidadeverde.com

Empresário é baleado na cabeça em frente ao condomínio onde mora


Empresário é baleado na cabeça em frente ao condomínio onde mora

Foto: Reprodução/ Facebook
O empresário Valdinei Luiz Souza, ex-marido da cabeleireira Sílvia Meneses, morreu após ser baleado em frente ao condomínio onde mora ao ser chamado para supostamente receber uma encomenda. O crime aconteceu na noite de quarta-feira (17). 
De acordo com o coronel Sousa Filho do 5º Batalhão de Polícia Militar o caso ocorreu por volta de 21h no conjunto Morada do Sol, zona Leste de Teresina (PI). 
A vítima estava com a mãe em casa, quando recebeu uma ligação anunciando que havia uma encomenda para ser entregue na portaria. Ao descer, o empresário foi abordado por dois homens em uma moto e recebeu um tiro na cabeça.
"Após atender o telefone a mãe nos descreveu que ele desceu e ela ouviu os disparos e gritou que mataram o filho dela. Ele foi socorrido com vida, mas não temos informações sobre seu estado de saúde", relatou o coronel.
O homem foi operado ainda ontem em um hospital particular de Teresina, mas não resistiu. O velório acontece neste momento na funerária Pax União, Centro de Teresina.
fonte cidadeverde.com

UFPI é condenada a pagar R$ 10 mil a estudante barrada em vestibular


UFPI é condenada a pagar R$ 10 mil a estudante barrada em vestibular

A Universidade Federal do Piauí (UFPI) foi condenada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª região, em Brasília ao pagamento de R$ 10 mil a uma estudante que foi impedida de prestar vestibular, por não portar a carteira de identidade original no momento da aplicação do segundo dia de provas em 2007.
Ao apreciar o recurso, o desembargador federal Jirair Aram Meguerian, da 6.ª Turma do TRF1, utilizou o termo "Burocracia administrativa desprovida de razoabilidade", para sentenciar a universidade. 
Com a decisão, confirmada pelos outros dois integrantes da 6.ª Turma do Tribunal, os valores deverão ser pagos acrescidos de juros de mora de 1% ao mês, a partir de 17 de dezembro de 2007, data da realização das provas. A decisão é em primeira instância e ainda cabe recurso da universiade.
No mesmo recurso, analisado pela 6.ª Turma, a candidata também pedia o aumento do valor da indenização por danos morais para R$ 20 mil, além do pagamento de indenização por danos materiais, relativos aos valores gastos em curso preparatório para o vestibular. O relator, no entanto, afastou o dano material, por entender que a simples realização de cursinho não garantiria a aprovação no certame.
Entenda o caso
O caso teve início quando a estudante, inscrita no vestibular 2007/2008 para o curso de Nutrição, foi barrada pela comissão permanente do certame. Mesmo tendo perdido a carteira de identidade, ela chegou a fazer a prova no primeiro dia – de um total de quatro dias –, munida de diversos documentos pessoais, entre eles CPF, certidão de nascimento, cópia da identidade e cartão magnético de identificação da escola onde cursou o ensino médio. Na ocasião, a estudante foi orientada a apresentar um boletim de ocorrência até o fim dos exames.
No segundo dia, porém, a comissão a impediu de entrar na sala para realizar a prova alegando que os documentos apresentados não seriam mais aceitos. Com isso, a candidata não pode concluir o processo seletivo.
Sentença
Ao analisar a hipótese, o relator, desembargador federal Jirair Aram Meguerian, manteve a condenação imposta à FUFPI, por entender que a medida da fundação provocou “prejuízo ímpar” à estudante. “Ao não permitir a realização das provas pela autora no segundo dia do exame, agiu a universidade arbitrariamente, e, por conseguinte, ilegalmente, abalando direitos da personalidade da autora, que se viu frustrada, injustificadamente, na continuidade do certame”, frisou.
O magistrado também destacou que a flexibilização da regra prevista em edital não provocaria danos à instituição. “Posteriormente à realização das provas, a Administração poderia eliminar a candidata, acaso esta não conseguisse lograr êxito na apresentação de sua identidade civil”, pontuou. Dessa forma, o julgador reconheceu a existência do dano moral, ratificando a sentença de primeira instância: “a comissão organizadora do processo seletivo deve estar sempre preparada para lidar com situações inusitadas, imprevistas, que mereçam análise cautelosa, como no caso da autora”.
fonte cidadeverde.com

Homem tenta segurar arma de bandido e é baleado ao chegar em banco

Homem tenta segurar arma de bandido e é baleado ao chegar em banco

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Um homem foi ferido durante tentativa de assalto em frente a uma agência bancária no bairro Piçarra, zona Sul de Teresina (PI). Ele chegava ao local com um envelope de dinheiro quando foi abordado pelos bandidos, por volta de 11h40min desta quinta-feira (17).  
Testemunhas narraram para a polícia que a vítima, ainda não identificada, chegou até a agência da Caixa Econômica Federal em uma moto Broz, com um envelope com dinheiro escondido debaixo da camisa. Ao descer, ele foi abordado por dois homens que chegaram em uma outra moto. 
"Ele segurou na arma e entrou em luta corporal. Depois o bandido disparou na perna direita dele e a bala atrevessou. Se o bandido quisesse matar, ele teria matado", afirmou uma testemunha que não quis se identificar ao Cidadeverde.com. 
Ferido, o homem ainda foi levado para dentro da agência. A mesma testemunha afirma ter ouvido o gerente do banco afirmar que guardou o dinheiro que ele iria depositar - cerca de R$ 30 mil. 
O homem ferido foi levado por uma ambulância para o Hospital de Urgência de Teresina (HUT). 
A Polícia Militar já recolheu as imagens do circuito de TV da agência bancária para tentar identificar os bandidos. 
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fonte cidadeverde.com

quarta-feira, 16 de julho de 2014

TJ aceita denúncia do Ministério Público contra o prefeito Odival Andrade


TJ aceita denúncia do Ministério Público contra o prefeito Odival Andrade

TJ aceita denúncia do Ministério Público contra Odival Andrade

Caso condenado, Odival pode pegar de 3 a 17 anos de prisão, somadas as penalidades previstas para os três crimes.

O Tribunal de Justiça do Piauí recebeu uma denúncia apresentada pelo Ministério Público do Estado contra o prefeito de Piripiri, Odival José de Andrade (PSB), e contra o superintendente de Transportes e Trânsito do município, Benedito Guido da Silva.
De acordo com a denúncia, o prefeito é acusado de cometer crime de responsabilidade (previsto no Decreto Lei nº 201/67) e, ainda, de outros dois crimes previstos no Código Penal, nos artigo 319 (Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal) e 344 (Usar de violência ou grave ameaça, com o fim de favorecer interesse próprio ou alheio, contra autoridade, parte, ou qualquer outra pessoa que funciona ou é chamada a intervir em processo judicial, policial ou administrativo, ou em juízo arbitral).
Caso condenado, Odival pode pegar de 3 a 17 anos de prisão, somadas as penalidades previstas para os três crimes.
Na mesma denúncia, o MP acusa o superintendente Benedito Guido da Silva pela prática do crime previsto no artigo 319 do Código Penal.
O desembargador Erivan Lopes será o relator do processo, que tramita na 2ª Câmara Especializada Criminal.

fonte portal o dia

Estuprador faz oito vítimas e é preso com R$300 mil em drogas


Estuprador faz oito vítimas e é preso com R$300 mil em drogas

Jaelson Pereira dos Santos, de 29 anos de idade, agia em cidades da Bahia e Piauí.

Em entrevista realizada na manhã de hoje (16), com a Polícia Civil do Piauí, o PortalODia.com apurou informações a respeito do caso do homem acusado de estuprar mulheres na Bahia e no Piauí. Jaelson Pereira dos Santos, vulgo Gaivota, de 29 anos foi capturado na manhã da última segunda-feira (14) no município de Barreiras, na Bahia, em cumprimento a um mandado de prisão expedido pelo juíz de Corrente – PI.
Fotos: Marcela Pachêco
O homem estuprou 5 mulheres na cidade de Corrente-PI, sendo uma menor de 14 anos e uma idosa de 67 anos; as demais são maiores de idade. As 5 vítimas fizeram o reconhecimento do criminoso, principalmente, por causa de uma cicatriz que ele tem no abdômen. 
Além destas, mais 3 mulheres foram abusadas por ele, na cidade de Barreiras, na Bahia. O delegado Daniel Pires Ferreira informou que a polícia está tentando confirmar mais um suposto estupro. “O Núcleo de Inteligência do Piauí está dando todo o suporte no caso. É provável que haja mais uma vítima no Estado de Alagoas”.
O delegado disse ainda que em um dos casos, uma idosa de 72 anos de idade pescava com uma tarrafa em Barreiras, quando foi surpreendida pelo maníaco, que jogou a rede em cima dela e a abusou sexualmente.
O criminoso possui três procedimentos criminais de estupro e três representações de prisão preventiva. O Núcleo constatou que ele abordava as vítimas e as ameaçavam com um revólver e uma faca. E sempre agia da mesma maneira.
Segundo a polícia, o acusado também é traficante, e com ele foram encontrados 44 kg de drogas, incluindo cocaína, craque e maconha, que equivalem a R$ 300 mil. Ele pegava a mercadoria em Barreiras e revendia em Formosa do Rio Preto, também na Bahia.
Informações apuradas revelam que ele tinha duas residências fixas, uma em cada cidade. Ele é pai de quatro filhos e possui duas companheiras.
No momento da prisão, foram identificados dois celulares roubados de mulheres que ele estuprou. Um estava sendo utilizado por ele, e o outro estava com uma de suas esposas.
Jaelson Pereira dos Santos permanece preso na cidade de Bom Jesus.

fonte portal o dia

Advogado de Wellington Dias irá pedir cassação do governador Zé Filho


Advogado de Wellington Dias irá pedir cassação do governador Zé Filho

Denúncia é de uso da máquina pública para campanha.

A disputa eleitoral pelo governo do Estado, que já começou oficialmente nas ruas, com a liberação da campanha, tem se intensificado agora na Justiça Eleitoral. As assessorias jurídicas do governador Zé Filho (PMDB), representante da coligação “Piauí no Coração”, e do senador Wellington Dias (PT), da coligação “A Vitória com a Força do Povo”, iniciaram uma espécie de batalha judicial.
O advogado da coligação de Wellington Dias (PT), Daniel Oliveira, informou que na próxima semana irá ingressar com uma ação pedindo a cassação do mandato do governador. A coligação “A Vitória com a Força do Povo” denuncia que Zé Filho já estaria fazendo o uso da máquina pública nesta eleição em benefício próprio e de deputados da coligação “Piauí no Coração”.
Como a ação só será impetrada na próxima semana, o advogado preferiu não entrar em detalhes sobre o processo em respeito à ética profissional. “Nós temos observado irregularidades como o uso de propaganda em constante uso e abuso da máquina pública. Nós vamos manter essa ofensiva jurídica na tentativa de evitar que o dinheiro público possa ser usado em benefício de um candidato”, declarou.
A assessoria jurídica do governador Zé Filho acusa os advogados de Wellington Dias de estarem agindo de má fé, tentando induzir o Tribunal Regional Eleitoral ao erro. O advogado Carlos Yuri afirma que ao assumir o governo, Zé Filho baixou decreto determinando que o brasão oficial passe a ser a logomarca oficial.
“O Piauí é um Estado muito grande e como todas as obras devem ter placas com informações como os gastos, por exemplo, é natural que algumas ainda estejam nestes locais. É preciso lembrar que eles estão se referindo a placas com a logomarca utilizada no governo de Wilson Martins (PSB). Agora é uma administração totalmente diferente”, explicou.

fonte portal o dia

Polícia Militar estoura boca de fumo na Vila Operária


Polícia Militar estoura boca de fumo na Vila Operária

Policiais da Força Tática do 1º Batalhão encontraram 62 pedras de crack no local.

Policiais militares do 1º Batalhão da Polícia Militar estouraram, na tarde desta quarta-feira (16), uma boca de fumo localizada na Rua Quintino Bocaiúva, Vila Operária, zona Norte da capital. No local, os PMs encontraram 62 pedras de crack, que estavam escondidas no ralo do banheiro.
Duas pessoas estavam na boca de fumo no momento do flagrante - uma mulher e um homem. Mas os policiais suspeitam que o rapaz estivesse sendo usado como "laranja" pelos traficantes. "Ele é deficiente mental, e, portanto, é inimputável. Quanto à moça, só pelo linguajar nós percebemos que ela está envolvida diretamente com a comercialização das drogas", afirma o tenente Miguel Luz, comandante da equipe que estourou a boca de fumo.
De acordo com Miguel Luz, inicialmente, a intenção da polícia era capturar um homicida que estaria escondido na residência onde foi feito o flagrante. "Mas no momento em que nossa viatura chegou ao local, vários moradores de casas próximas vieram pedir que nós acabássemos com a boca de fumo, pois já não estavam mais aguentando a intensa movimentação de usuários no local, e a constante sensação de insegurança", acrescenta o comandante.
A droga e as duas pessoas detidas foram encaminhadas à Central de Flagrantes.

fonte portal o dia