segunda-feira, 25 de agosto de 2014

“CEM virou depósito de jovens”, diz juiz sobre resultado de mutirão do CNJ


“CEM virou depósito de jovens”, diz juiz sobre resultado de mutirão do CNJ

Falta de atividades de ressocialização dos menores infratores foi o principal problema.

Foi divulgado hoje (25) o resultado do mutirão realizado pelo Conselho Nacional de Justiça, de 25 a 27 de fevereiro, no sistema socioeducativo do Piauí, que inclui o CEM masculino e feminino. As principais dificuldades relatadas no documento são a falta de atividades de ressocialização para os jovens em conflito com a lei, bem como a falta de estrutura e de espaço físico adequado.
O juiz da vara da Infância e Juventude, Antônio Lopes, avaliou a situação como caótica. “Os jovens são amontoados lá sem nenhum tipo de atividade de recuperação. O CEM virou depósito de adolescentes”, disse o juiz.
Foto: Assis Fernandes/ODIA
Segundo ele, se nada for feito, os jovens em conflito com a lei que estão saindo do CEM vão ser os marginais do futuro. “Minha vontade era tirar dinheiro do próprio bolso para construírem uma área de lazer”, declarou Antônio Lopes.
De acordo com o relatório do CNJ não existe superlotação, mas sim falta de estrutura adequada. São 52 internos masculinos e uma feminina que respondem a medida socioeducativa de modo definitivo. De forma provisória existem 56 internos masculinos e duas femininas. No regime de semiliberdade há sete internos masculinos.
Diante da situação verificada, as recomendações do CNJ, repassadas pelo conselheiro Guilherme Calmon para o governador do Piauí são: a realização de um plano de atendimento socioeducativo, a capacitação dos servidores que atuam nos centros de ressocialização, reforma do CEM e a realização de cursos de profissionalização para os adolescentes.
Segundo o conselheiro do CNJ, também foram verificadas agressões por parte de alguns servidores que trabalham nos centros de ressocialização. "Eles não são preparados para lidar com os jovens, por isso acontecem coisas assim", disse Calmon, recomendando a realização de concurso público para contratação de servidores mais habilitados.
O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Raimundo Eufrásio, garantiu que as medidas para resolver os problemas estão sendo tomadas. “Mas nós enfrentamos burocracia e falta de recursos”, justificou.
fonte portal o dia
Repórter: Lídia Brito (do local) e Nayara Felizardo (redação)

Cinco candidatos ao governo respondem processos judiciais


Cinco candidatos ao governo respondem processos judiciais

ONG Transparência Brasil listou ações no STF, TRF, TRE, TCU e TJ.

Um levantamento feito pela ONG Transparência Brasil mostrou que cinco, dos sete candidatos ao governo, respondem ou já responderam processos judiciais. Apenas o candidato do PSTU, Daniel Solon e do Psol, Maklandel Aquino, estão isentos. 
Foram listadas ações no Supremo Tribunal Federal, Tribunal Regional Federal, Tribunal Regional Eleitoral, Tribunal de Contas da União e Tribunal de Justiça. Na página disponibilizada da internet, a ONG avisa que pode acontecer ausência de menção a processo em que algum parlamentar é réu ou foi punido. “Tais informações dependem da disponibilidade de dados em cada Corte, havendo grande disparidade entre elas”, diz o aviso.
Processos que correm em primeira instância só foram incluídos no levantamento quando movidos pelo Ministério Público ou outros órgãos públicos. No caso de rejeição de contas eleitorais, todas as decisões nas quais o político não obteve a anulação da decisão, estão listadas. Não são incluídos litígios de natureza privada (como disputas por pensão alimentícia), nem queixas relacionadas a crimes contra a honra (porque políticos são frequentemente alvo desse tipo de processo). 
Wellington Dias (PT)
O candidato petista responde a ação penal no STF na posição de réu por crimes contra a vida e prevaricação movida pelo Ministério Público Estadual, devido à tragédia da Barragem de Algodões, que matou nove pessoas e deixou muitas famílias desabrigadas.
No TRE, o candidato responde a um processo por ter as contas do diretório regional do PT reprovadas referente ao exercício de 1996, quando Wellington era o presidente. Na mesma instância, o candidato é alvo de ação de investigação judicial eleitoral por abuso de poder político e econômico e conduta vedada a agente público durante a campanha eleitoral de 2010 com pedido de cassação de diploma e pedido de inelegibilidade.
No TRF, o Ministério Público Federal entrou com ação civil pública contra Wellington Dias por improbidade administrativa. 
Zé Filho (PMDB)
O atual governador do Piauí foi condenado pelo Tribunal de Contas da União a ressarcir os cofres do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial no Estado do Piauí (Senai/PI) por recebimento indevido por acúmulo de cargos.
No Tribunal Regional Eleitoral, Zé Filho é alvo de investigação judicial eleitoral por abuso de poder econômico, captação ilegal de votos e ilegalidades na arrecadação e gastos na campanha de 2010, quando ele era candidato a vice-governador de Wilson Martins.



Mão Santa (PSC)
O candidato é o único governador do Piauí que já teve o mandato cassado. Ele Foi condenado por abuso de poder econômico e político durante as eleições para governador em 1998. Teve o mandato cassado em 2001 e foi declarada a inelegibilidade para as eleições nos próximos três anos. Recorreu, mas a decisão foi mantida, determinando ainda a diplomação de Hugo Napoleão do Rego Neto ao cargo de governador.
Ainda com relação às eleições de 1998, Mão Santa é acusado no Tribunal de Justiça de corrupção eleitoral por contratar funcionários fantasmas para a Secretaria de Administração do Piauí para favorecê-lo na campanha à reeleição.
No TRE, o candidato teve rejeitada a prestação de contas do exercício financeiro da direção regional do PSC de 2011. O candidato é presidente do partido.
No TRF, Mão Santa é réu em ação civil de improbidade administrativa com dano aos cofres públicos.
Lourdes Melo (PCO)
A candidata do PCO responde a um processo no TRE devido à campanha de 2008 para a Prefeitura de Teresina. Ela teve as contas reprovadas.
Neto Sambaíba (PPL)
O candidato tem um processo suspenso no TRF, onde é réu em ação penal movida pelo Ministério Público Federal.
Em 2006, Neto Sambaíba teve o pedido de candidatura para o cargo de deputado estadual indeferido por irregularidade na sua situação eleitoral. No pleito anterior ele havia sido candidato e não apresentou a prestação de contas da eleição, acarretando na não obtenção da certidão de quitação eleitoral. Ele entrou com recurso no TSE, que lhe foi negado.
fonte portal o dia

Prefeitura de Paes Landim inscreve para concurso até 29/08; salários de R$ 3 mil


Prefeitura de Paes Landim inscreve para concurso até 29/08; salários de R$ 3 mil

A prefeitura do município de Paes Landim, cidade a 457 quilômetros de Teresina, está com inscrições abertas até o dia 29 de agosto para concurso público com oferta de 16 vagas. Os salários previstos em edital chegam a R$ 3 mil, dependendo do cargo pretendido.
São oportunidades para as funções de Vigia, Gari, Enfermeiro PSF, Médico PSF, Odontólogo PSF e Professor de Geografia, História e Língua Portuguesa, com jornadas de 20h e 40h semanais. Os salários partem de R$ 724.
A organização do concurso ficará a cargo do Instituto Machado de Assis. Os interessados têm até o dia 20 de agosto para confirmar participação no processo seletivo. As inscrições serão realizadas através do endereço eletrônica da instituição.
Podem concorrer candidatos com nível Fundamental e superior, em diversas áreas do conhecimento. O cronograma inicial prevê a aplicação das provas objetivas para o dia 21 de setembro. Para candidatos concorrendo a vagas de nível superior será realizada, ainda, prova de títulos.
O valor da taxa de inscrição varia de R$ 35 e R$ 70, dependendo do cargo desejado.
fonte cidadeverde.com
Lívio Galeno
liviogaleno@cidadeverde.com

Candidato denuncia retirada indiscriminada de areia no rio Poti


Candidato denuncia retirada indiscriminada de areia no rio Poti

Reprodução/Facebook
O candidato a vice-governador de Maklandel Aquino, Romualdo Brazil (PSOL), denunciou nesta segunda-feira (25) a retirada indiscriminada de areia do leito do rio Poti. Para o socialista, é preciso reforçar a fiscalização e adotar medidas que garantam a preservação do meio ambiente. 
"A gente sabe que se faz necessário, mas que haja um controle. Da forma que estão fazendo, estão acabando com o rio", declarou o candidato ao Cidadeverde.com. 
Em sua página pessoal no Facebook, Romualdo Brazil postou imagens de uma montanha de areia na Usina Santana, próximo ao povoado Boquinha. Ele fotografou ainda um caminhão que deixa areia pelo caminho. 
Romualdo Brazil diz que o alerta para as autoridades e sociedade foi feito independentemente da campanha eleitoral. "Não é que agora estamos em elição que nós temos essa preocupação. Nós fizemos várias manifestações solicitando que o poder público possa intervir no sentido de uma revitalização", declarou. 
"Não há desconhecimento por parte das autoridades. O que falta é uma fiscalização e, se for necessário, uma punição", complementa o candidato. 
Romualdo Brazil cita como exemplo o município de Caxias (MA), que já adotou providências para proibir a retirada de areia dos rios - o que teria aumentado a procura pelo produto no Piauí para a construção civil do Maranhão. 
fonte cidadeverde.com
Fábio Lima
fabiolima@cidadeverde.com

Urubu deixa 30 bairros da zona leste sem energia por 15 minutos


Urubu deixa 30 bairros da zona leste sem energia por 15 minutos

Um urubu causou a interrupção no fornecimento de energia elétrica por 15 minutos em mais de 30 bairros da zona Leste de Teresina no início da tarde desta segunda-feira (25). A ave teria ficado presa na fiação e provocado um curto circuito em um equipamento na subestação Jockey. 
Para retirar a ave, foi preciso suspender o fornecimento de energia, através do desligamento da subestação. A ave foi retirada e o equipamento, um banco capacitor de potência, substituído. O indicidente aconteceu no período de 13h55 até às 14h10. 
Os bairros atingidos foram: São João, Bairro dos Noivos, Ilhotas, São Cristóvão, Piçarreira I e II, Satélite, Morada do Sol, Planalto Uruguai, Jóquei Clube, Bairro de Fátima, Horto Florestal, Planalto Ininga, Ininga, Conjunto Universitário, Portal do Jóquei,  Santa Marta, Cohab, residencial Murilo Resende, Taquari, residencial Giovani Prado, Vilas Bandeirantes I, III e III, Vila Maria, Cidade Jardim, Loteamento Morros, Povoados Lagoa da Mata, Cajaibinha, Cacimba Velha, Residencial Pedra Mole, Estrada Vale Quem Tem até a Cacimba Velha. 
fonte cidadeverde.com
Sana Moraes 
redacao@cidadeverde.com

Lilian e Wilsão postam homenagens nos 6 anos da morte de Wilson Filho


Lilian e Wilsão postam homenagens nos 6 anos da morte de Wilson Filho

Jovem de 20 anos morreu em acidente de carro na estrada que liga Teresina e União

O candidato a senador Wilson Martins (PSB) e sua esposa, Lílian Martins, conselheira do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, usaram as redes sociais para homenagear o filho Wilson Martins Filho, vítima de um acidente ocorrido há exatos 6 anos na PI-112.
O rapaz estava em uma picape Hilux que capotou na estrada que liga Teresina a União e morreu ao ser sacado do veículo, vítima de traumatismo craniano.
No perfil do Instagram, Wilson Martins citou versos de Mário Quintana.“Meu querido Wilson Filho. Muito lhe disse, mas tanto ficou por dizer.. hoje a saudade é a protagonista do meu dia. Sei que continuamos juntos, mas como um dia disse Quintana, “nossos olhos também precisam de alimento” e fazem seis anos que meus olhos não se alimentam por inteiro”.
Já Lilian lembra um diálogo que teve com o filho meses antes do acidente, e saudosa, fala da saudade. “Um dia, num diálogo relâmpago vc disse: relaxa mãe, nunca vou lhe decepcionar, mas me deixa viver minha idade, meus sonhos, ESSE, é que sou EU. Vou e volto, sempre inteiro, tá. O bjo que ganhei nesse dia demorou bem mais que essas palavras. É filho, mas uns cinco meses depois eu me decepcionei, e não percebi que vc me disse que estava pronto para ir.. e não voltar [sic]”.
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fonte 180graus.com

Criança que depende de aparelhos é batizada por padre dentro do HUT


Criança que depende de aparelhos é batizada por padre dentro do HUT

Bebe foi diagnosticado com uma síndrome rara e, desde então, permanece no HUT

José Rafael tem dois anos e desde os seus dois meses é morador da Unidade de Terapia Intensiva- UTI do Hospital de Urgência de Teresina – HUT. Ele foi diagnosticado com uma síndrome rara, conhecida como Dandy Walker, que consiste em uma malformação cerebral congênita e até então depende do equipamento ventilador mecânico para sobreviver.
Para lidar com a situação, a mãe do pequeno, Francisca da Silva, conta com a atenção especial dos médicos e enfermeiros do hospital e encontra na fé em Deus a esperança da restituição da saúde do filho. Ela afirma que não tem nenhuma reclamação do serviço prestado pelo HUT. "Eu não tenho nada para reclamar deste hospital. Assim que o José Rafael nasceu, passamos por diversos hospitais, quase como uma peregrinação, mas foi apenas aqui no HUT que encontrei uma equipe muito boa para cuidar do meu filho", disse.
Em agosto de 2014, ela decidiu realizar o batizado de José Rafael, que foi realizado neste sábado, em sala apropriada do hospital. O evento religioso contou com a presença de familiares, amigos e funcionários do HUT. A funcionária do hospital, Rosilene da Silva, ressaltou que ficou feliz em participar desse momento especial na vida de José Rafael: "É muito gratificante, sempre me prontifico para participar desses eventos".
Fonte: Com informações da Assessoria

Escassez de recurso ameaça o Parque Nacional da Serra da Capivara, no Piauí


Escassez de recurso ameaça o Parque Nacional da Serra da Capivara, no Piauí

Reúne uma das maiores concentrações de tesouros arqueológicos do mundo

São cerca de 130 mil hectares com mais de mil grupos de pinturas rupestres, além de sítios com resquícios de aldeias pré-históricas ou até mesmo de importância paleontológica. O Parque Nacional da Serra da Capivara, no Piauí, reúne uma das maiores concentrações de tesouros arqueológicos do mundo, sendo local de descobertas que desafiam boa parte do que se sabe sobre o início da ocupação das Américas. Mas está seriamente ameaçado. Por escassez de recursos, centenas de funcionários encarregados de preservação tiveram que ser demitidos. Guaritas de observação estão vazias e depenadas, trilhas foram bloqueadas por árvores tombadas e desenhos pré-históricos já começam a sofrer com as intempéries e a ação de animais. Além disso, espécies que habitam a área, como onças e tatus-bola, tornaram-se alvos fáceis para caçadores.
Os funcionários das guaritas protegiam o parque de incêndios e da invasão de caçadores. Mas tivemos que demitir todos os trabalhadores da manutenção. Os últimos foram embora no mês passado. As guaritas foram depenadas, as pessoas roubaram pias, privadas e até placas de energia solar. Chegaram a arrebentar as paredes para levar canos e fios elétricos. As pinturas rupestres estão desprotegidas. É todo um patrimônio que está em perigo — descreve a arqueóloga Niède Guidon, presidente da Fundação Museu do Homem Americano (Fundham), que administra o parque, declarado Patrimônio Cultural da Humanidade pela Unesco em 1991.
Responsável por descobrir o potencial científico do local, em 1979, e por conseguir a criação da área de proteção neste “mangue” arqueológico na cidade de São Raimundo Nonato, Niède está desolada. Os 270 funcionários demitidos tinham por função proteger as pinturas rupestres espalhadas pelo parque. Eles cuidavam para que fezes de animais não manchassem as pedras e também para que as rochas não se descolem, o que pode levar à perda dos desenhos pré-históricos. Caminhando pela reserva, já é possível ver consequências dessa falta de conservação. Pinturas rupestres estão sumindo com a ação de fezes de pequenos roedores, da umidade e de cupins e abelhas que fazem colônias nos locais.
UMA VISIONÁRIA DA ARQUEOLOGIANiède fez da Serra da Capivara a razão de sua vida. Ela chegou ao sudeste do Piauí nos anos 70, coordenando uma missão franco-brasileira para pesquisar a presença dos primeiros homens na região. A cientista catalogou as pinturas rupestres e centenas de achados como urnas funerárias e fósseis humanos. Do parque, surgiram novas teorias para a chegada do homem às Américas. Em março deste ano, por exemplo, foram anunciadas descobertas que balançaram os acadêmicos mundo afora. São ferramentas de pedra datadas de 22 mil anos, o que contradiz o mundialmente aceito modelo de Clóvis, segundo o qual os humanos chegaram ao continente vindos da Ásia, há 13 mil anos.
De acordo com Niède, a falta de verbas não afeta a área de pesquisas, sustentada pelo Ministério da Ciência e da Tecnologia. O problema está mesmo na conservação da área externa do parque, que tem um potencial enorme para novas descobertas e para atração de turistas. Segundo Niède, a Fundham vinha contando com recursos captados pela Lei Rouanet e verbas federais, mas o dinheiro não está sendo repassado.
De acordo com a cientista, no primeiro semestre, o governo federal enviou, por meio do Instituto Chico Mendes (ICMBio), órgão vinculado ao Ministério do Meio Ambiente com o qual a Fundham compartilha a gestão da área, R$ 400 mil para todo o ano de 2014. De acordo com a ICMBio, foi disponibilizado, em 2012, R$ 1,7 milhão ao parque. Em 2013, foi investido R$ 1,087 milhão. Este ano, ainda serão empenhados R$ 300 mil. Niède, porém, diz que a entidade precisa de R$ 400 mil por mês para conservar o parque.
"Temos funcionários nossos atuando na área, mas não temos efetivo para substituir o trabalho feito pela Fundham. A gente evita incêndios, mas não consegue parar os ataques dos caçadores — reconhece o chefe do Parque da Serra da Capivara e representante do ICMBio, Fernando Tizianel. — Foram liberados R$ 400 mil para a manutenção da parceria com a Fundham, mas a fundação precisa de mais verbas para desenvolver seu trabalho.
POTENCIAL TURÍSTICO POUCO APROVEITADOAlém de dar margem à depredação do patrimônio cultural, a falta de investimento acaba com as chances de se fazer do turismo uma locomotiva local. Hoje, a Serra da Capivara recebe algo em torno de 20 mil visitantes por ano. Um número irrisório se comparado, por exemplo, com o complexo de Lascaux, um conjunto de cavernas na França repleto de pinturas rupestres, que atrai milhões de turistas anualmente, algo conquistado com a valorização do espaço.
Enquanto isso, um dos maiores problemas para o turismo na Serra da Capivara é o acesso. O local fica a 570km da capital, Teresina. O Aeroporto Internacional de São Raimundo Nonato, cujas obras já consumiram mais de R$ 25 milhões e se arrastam há dez anos, ainda não foi inaugurado. O atraso, segundo a Fundham, atrapalha a captação de recursos para projetos como o Museu da Natureza, que contaria a história das descobertas locais, com exposição de fósseis e artefatos.
O Piauí está perdendo 6 milhões de turistas ao ano, que é a média de visitantes nos patrimônios da Unesco. Estaríamos com toda a população empregada. É um potencial mal aproveitado — critica Niède Guidon.
Pesquisador do Museu Nacional da UFRJ e membro-titular da Academia Brasileira de Ciência, o paleontólogo Alexander Kellner vê a situação como reflexo da maneira como o Brasil vem tratando seus museus e fundações.
— É triste ver como o país cuida mal de seu patrimônio. Essa é uma região extremamente importante porque conta como a espécie humana chegou à América do Sul. É preocupante ver seu estado de abandono. Uma pintura rupestre não pode ser retirada do seu lugar e colocada num museu, por exemplo. E isso requer cuidados e investimentos diferenciados — explica.
Fonte: Com informações do Jornal O Globo

PRF PRENDE três agentes da SEFAZ e um PM por extorsão


PRF PRENDE três agentes da SEFAZ e um PM por extorsão

COBRARAM R$ 2 MIL DE CAMINHONEIRO na BR-316 para não expedirem multa fazendária

Três agentes da Secretaria de Fazenda e um Policial Militar foram presos em flagrante neste domingo (24/08), pela Polícia Rodoviária Federal, acusados pelo crime de concussão, a extorsão cometida por um funcionário público. Eles foram denunciados por um caminhoneiro que informou aos agentes rodoviários que eles haviam cobrado R$ 2 mil para não expedirem multas fazendárias.
Caminhoneiros que transportavam carga pela BR-316, que liga os municípios de Picos e Sussuapara, e ao passar pelo posto fiscal foi abordados pelos fiscais da fazenda. Por supostas irregularidades na carga, os agentes da Sefaz, segundo o caminhoneiros, exigiram a quantia para liberar a passagem.
Eles acabaram pagando R$ 1.500,00 em espécie e mais R$ 500 em cheque, este, troco de um abastecimento no posto Gaturiano em Dom Expedito Lopes. Ao passar pelo posto da PRF, os caminhoneiros contaram que haviam sido extorquidos, e os agentes saíram em diligências.
Quando a PRF localizou os acusados encontrou a citada quantia em dinheiro, além do cheque e um revólver Taurus, com 5 munições. Outros R$ 3 mil em espécie, que seria de um dos agentes, também foi apreendido ela PRF.
Todos os acusados foram apresentados na delegacia de polícia de Picos para as devidas providencias.
*Imagens enviadas pelo Nucom-PRF
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fonte 180graus.com

Mão Santa briga com genro e muda PSC em Luis Correia


Mão Santa briga com genro e muda PSC em Luis Correia


Candidato ao governo, Mão Santa não anda nada satisfeito com o comportamento do PSC em Luis Correia, norte do Piauí. A legenda, comandada pelo genro e atual secretário de Turismo, Luis Neto, apoia a reeleição do governador Zé Filho. Em visita a Luis Correia, Mão Santa, ao lado do candidato ao senado, Gustavo Henrique, anunciou mudança no diretório do PSC no município. Din das Carapebas, professor James do Brandão, Natali, Wilton Veras, Pedro Raimundo e o empresário Geó serão os novos dirigentes da legenda em Luis Correia.

fonte cidadeverde.com