Uma operação conjunta da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semam), e o Batalhão Ambiental do Piauí, flagrou nesta quinta-feira (23/10) seis carros-pipas fazendo coleta irregular de água em Teresina.
O órgão da prefeitura recebeu um ofício do Ministério Público Estadual cobrando a autuação dos caminhões que captavam água dos mananciais, lagoas e córregos, nas proximidades da BR 343, que liga a capital ao município de Altos. A água era usada na construção civil, especificamente para a obra do Terras Alphaville, condomínio de alto padrão localizado na região, que pertence ao grupo Alphaville.
As empresas Classil Empreendimentos e Ares Verde foram autuadas pela irregularidade. Elas foram contratadas pelo Terras Alphaville para fazer a coleta de água e não possuíam autorização para a mesma. Dos seis carros apreendidos, três pertenciam a cada uma das empresas.
MULTA DE R$ 10 MIL FOI APLICADA
Segundo o assessor técnico da Semam, Márcio Freitas, as multas já foram aplicadas. “Lavramos o auto de infração, com multa de R$ 10 mil para cada empresa. A multa vária de R$ 5 mil a R$ 100 mil. O processo administrativo segue, onde o Ministério Público estadual vai tomar as providências quanto as questões criminais”, disse.
Segundo ele, nestes casos, a avaliação é feita de acordo com a gravidade do caso. É necessário autorização para retirada de água, que é concedida pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente, após avaliação.
BATALHÃO ESTÁ ALERTA
Segundo o secretário da Semam, Cleto Baratta, a secretaria articulou junto a área técnica toda a operação por entender da importância que o poder público tem para interferir em ações no sentido de preservar as condições ambientais do município. “Toda e qualquer intervenção que deva ser feia ela tem que ter anteriormente avaliação e anuência da Secretaria de Meio Ambiente, por isso nós contamos com o apoio do Batalhão Ambiental, um parceiro decisivo nas ações que nós tomamos na busca de preservar essas condições e atividades como essas vão continuar acontecendo sempre que necessário”, disse.
TERRAS ALPHAVILLE JÁ HAVIA SIDO NOTIFICADA
“A empresa já tinha sido notificada por conta da coleta de água neste ponto há algumas semanas. A justificativa desta vez é que a construção estava sem energia e contrataram estas empresas para pegar água neste local. Eles justificaram que não sabiam que a captação era irregular. O Terras Alphaville sempre contrata empresas para este tipo de serviço, mas também tem que ser responsabilizada”, disse o assessor técnico Márcio Freitas.
SÉRIOS IMPACTOS AMBIENTAIS
Ele afirmou ainda que esse tipo de coleta irregular prejudica de maneira significante o meio ambiente, pois nenhum tipo avaliação é feita. “Essa retirada de água compromete a sobrevivência da fauna, esgota as fontes naturais que existem em volta de Teresina. O impacto ambiental é relevante”, disse.
NÃO É A PRIMEIRA VEZ
Márcio Freitas disse também que o órgão recebes várias denuncias, inclusive da população. “Numa denuncia feita por moradores, próximo à avenida presidente Kennedy, constatamos que um carro-pipa fez a captação de água de uma lagoa para uma construção de maneira tão desordenada que vários peixes morreram por falta de água”, afirmou.
EMPRESAS SE PRONUNCIAM
O gerente da Classil Empreendimento, Vinicius Teles de Oliveira disse que não sabia da necessidade de uma autorização da prefeitura para a retirada da água, mas entende e respeita o trabalho do município. A Engenheira Civil, Daniele Teixeira, responsável pela obra do empreendimento Terras Alphaville informou que não tinha autorização para assinar a notificação. Os representantes das outras empresas não se pronunciaram.
SOBRE O TERRAS ALPHAVILLE
O empreendimento que possui área total de 377.869,12 m², onde abrigará 1.028 lotes residenciais, além de 47 lotes comerciais e multiuso, começou a ser vendido a exatamente dois anos e está na fase final da obras. Os lotes custaram a partir de R$ 82 mil na época, e foi comercializado após o lançamento do tradicional Alphaville, despertando dúvidas de corretores e clientes.
HOTSAT TAMBÉM É AUTUADA
Também foi autuado cometendo o mesmo crime a empresa HotSat HS, por captação de água sem autorização da prefeitura e aterramento na lagoa as margens da BR 343. A empresa que está fazendo ampliação, estava colocando entulho na lagoa para fazer uma construção. Os seis carros pipas foram apreendidos e liberados horas depois da apreensão.
