quinta-feira, 30 de outubro de 2014

"O que temos é para pagar direitos dos funcionários", diz administrador da Potycabana


"O que temos é para pagar direitos dos funcionários", diz administrador da Potycabana

O superintendente da Potycabana, Francisco Mota, informou, em entrevista ao Notícia da Manhã, que a administração do parque possui recursos financeiros apenas para pagar o aviso prévio dos 55 funcionários que correm risco de demissão.
Reinaugurada em 2013, a Potycabana sofre com o atraso de quatro meses no repasse do Governo do Estado. Sem dinheiro, o parque, que é administrado por uma associação que tem convênio com a Coordenadoria da Juventude, tem enfrentado problema para fazer a manutenção habitual do espaço.
Por causa dos problemas, o campo de futebol soçaite não foi aberto na quarta-feira (29). "Sem os repasses, fica praticamente impossível manter o parque no padrão que ele está. O que temos de fundo é apenas para pagar os direitos dos nossos funcionários. Ontem a gente teve de interditar o campo soçaite porque não há dinheiro para fazer a manutenção da grama", comentou Francisco Mota.
O superintendente da Potycabana espera que o problema seja resolvido dentro de duas semanas. "Tive uma conversa informal com o coordenador da Juventude, Plínio Dumont, para definir a situação. Esperamos que em 10 ou 15 dias a população já possa desfrutar do parque sem que ele esteja correndo o risco de fechar", disse Francisco Mota.

fonte cidadeverde.com

Menino de 11 anos e irmão são flagrados vendendo drogas; Pai é chamado


Menino de 11 anos e irmão são flagrados vendendo drogas; Pai é chamado

Uma guarnição da Polícia Militar flagrou dois irmãos vendendo maconha no bairro São Vicente, em Parnaíba, litoral do Piauí. Um dos flagrados é uma criança de apenas 11 anos. O outro tem 15 anos. 
A apreensão aconteceu por volta das 18h desta quarta-feira (29), na Quadra Carlos Carvalho. Os menores têm iniciais M.A.C.S e P.I.C. Com eles, foram encontradas 13 trouxinhas de maconha, prontas para a comercialização. 
Os meninos também estavam com R$ 4. Um dos policiais que estava na viatura pediu o número do telefone de algum responsável pelos garotos e ligou para o pai deles. 
O pai informou à polícia que havia dado aos filhos apenas três moedas de R$ 1. Os meninos foram levados para a Central de Flagrantes, onde o garoto de 11 anos disse ter encontrado a droga na rua. 

fonte cidadeverde.com Com informações do Proparnaiba.


Pai é suspeito de torturar criança de 3 anos, diz Conselho Tutelar

Pai é suspeito de torturar criança de 3 anos, diz Conselho Tutelar

Pai da menor nega as acusações de maus tratos

Uma criança de apenas três anos foi levada pelo Conselho Tutelar da Zona Leste após denúncia de que ela estaria sendo torturada pelo pai, o sapateiro Esmeraldio Pires.
O caso foi registrado no bairro Cidade Jardim, zona Leste de Teresina. O sapateiro havia deixado suas duas filhas, uma de 5 e uma de 3 anos, na creche Maria de Jesus Araújo Silveira, que fica ao lado do centro de produção onde ele trabalha. 
Ao chegar para buscá-las na noite desta quarta-feira (29), o pai foi informado de que a filha mais nova havia sido entregue ao Conselho Tutelar. "Ninguém soube me explicar o motivo. Na minha concepção, isso é um sequestro, porque não me disseram nada", declarou o sapateiro.
A diretora da escola não deu entrevista à TV Cidade Verde. Moradores do bairro ficaram revoltados com a falta de resposta da creche. Uma funcionária foi até o portão e explicou que durante o expediente, uma conselheira tutelar foi até a escola e pediu a menina. 
A TV Cidade Verde entrou em contato com o Conselho Tutelar, que informou que a criança de 3 anos era torturada pelo pai e apresentava queimaduras de cigarro no corpo e no olho. O pai nega as acusações. "Lá em casa ninguém fuma, ninguém bebe. Isso não é verdade. Somos religiosos", defendeu-se.
Atualizada às 9h55
O Cidadeverde.com entrou em contato com o Conselho Tutelar da Zona Leste na manhã desta quinta-feira (31), que informou que a criança de 3 anos foi acolhida em um abrigo, onde permanecerá até que sejam liberados os resultados dos exames realizados ontem.
Segundo a conselheira Osaí Sousa, a denúncia que chegou até o órgão foi anônima e afirmava que a menina sofria maus tratos por parte do pai. Um Boletim de Ocorrência foi registrado na Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente - DPCA.
"Fomos até a casa da criança. Lá encontramos ela, as duas irmãs e a mãe, que é muda. Como não conseguimos nos comunicar, fomos até a escola onde ela estuda. No local, conversamos com a menina e notamos que ela é tímida e retraída. Percebemos as manchas de supostas queimaduras e pedimos que a diretora nos acompanhasse até a DPCA", informou a conselheira. 
Da delegacia, a conselheira e a diretora foram até o Instituto de Medicina Legal (IML), onde a menina foi submetida a um exame de corpo delito. Há suspeitas de que as queimaduras sejam de segundo grau. As lesões já estavam em fase de cicatrização. 
Depois do exame no IML, a menina foi levada ao Serviço de Atenção às Mulheres Vítimas de Violência Sexual (Samvis), que funciona na maternidade Evangelina Rosa. Lá, levantou-se a suspeita de que a menor também sofria abusos sexuais. 
 
 
"Não estamos confirmando que foi o pai. Ele até tem uma boa imagem perante as pessoas que moram no bairro, mas se ele não for o autor dos abusos, ele responderá pelo menos por negligência, porque não procurou ajuda para a filha", disse a conselheira.
Osaí informou ainda que o Conselho Tutelar apresentará a situação à juíza da Infância, Maria Luíza, para que seja expedido um mandado de busca e apreensão das irmãs da menina, que têm 5 e 8 anos. 
"Acreditamos que essas meninas devem ser ouvidas e se houver suspeitas de maus tratos, devem ser acolhidas em abrigos, assim como a irmã menor", defende a conselheira. 

 fonte cidadeverde.com

quarta-feira, 29 de outubro de 2014

Prefeitos cobram repasse extra de FPM para pagar salários


Prefeitos cobram repasse extra de FPM para pagar salários

Arinaldo Leal, presidente da APPM: pressão em Brasília para aumento dos repasses do FPM para as prefeituras

Levantamento feito pela Associação Piauiense dos Municípios (APPM) indica que os recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) tiveram a quarta queda sucessiva em quatro meses, o que representa uma redução em torno de 40% da principal receita das prefeituras. Prefeituras que recebiam R$ 400 mil de FPM devem receber agora em outubro em torno de R$ 250 mil - a terceira e última parcela do mês cai dia 30 na conta das prefeituras.

A preocupação dos prefeitos agora é para garantir o pagamento do funcionalismo público, inclusive o 13º salário. O presidente da APPM, Arinaldo Leal, diz que os atrasos nos salários dos servidores municipais e fornecedores devem começar já em novembro. Os prefeitos estão em Brasília pedindo apoio dos parlamentares federais para pressionar o governo a aumentar o repasse em 1% do valor do FPM para compensar as perdas. A APPM organizou uma reunião entre parlamentares do Piauí e lideres partidários na Câmara Federal, em Brasília, para pressionar pela aprovação de mais 1% do repasse do FPM.  

"Conseguimos essa reunião entre as comissões. Se tudo der certo, teremos uma aprovação pela Câmara de mais 1% desse repasse para o Estado", afirmou o presidente da Associação, Arinaldo Leal. Graças a proposta do deputado federal Júlio César (PSD),  desde dezembro de 2007 os municípios tem um repasse adicional de 1% no final do ano para ajudar aos prefeitos a pagar o 13º salário e honrar outras despesas de fim de ano. Agora, os prefeitos querem a aprovação de outra proposta do deputado, que concede mais 1% aos municípios no mês de julho.

Neste período, segundo ele, historicamente ocorre queda na arrecadação de impostos, o que implica no FPM, já que o valor do repasse é definido de acordo o Imposto de Renda e o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) arrecadados pela União.

 "As prefeituras estão numa quebradeira, porque não têm recursos para honrar compromissos e pagar a folha", disse Arinaldo Leal. Segundo ele, aumentaram as despesas e reduziram as receitas. "Desse jeito as contas nunca fecham. E o governo federal repassou os programas sociais para os municípios aumentando ainda mais esta conta. São poucos os prefeitos que não estão descum-prindo a Lei de Responsabilidade Fiscal no pagamento de pessoal", lamentou. 

Segundo o presidente, boa parte dos prefeitos já suspendeu obras, pagamento de fornecedores e está demitindo comissionados e terceirizados para tentar  pagar a folha de efetivos e garantir o 13º salário dos servidores. "Muitos municípios já estão com a folha de pagamento atrasada. Apesar do extra de 1% no final do ano, não será possível compensar os débitos. Setenta por cento das prefeituras enfrentam esse problema", disse Arinaldo Leal. Segundo ele, a média de atraso de pagamento nos municípios é de três meses.

fonte diario do povo do piaui

Pronta desde agosto, UPA do Renascença aguarda decisão política para funcionar


Pronta desde agosto, UPA do Renascença aguarda decisão política para funcionar

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Com instalações prontas desde agosto, a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do bairro Renascença, zona Sudeste de Teresina (PI), aguarda uma decisão política para começar a funcionar. A Prefeitura apresentou projeto para que uma Organização Social (OS) administre o local. Retirada de pauta duas vezes, a proposta voltará ao plenário da Câmara nesta quinta-feira (29), mas enfrenta oposição de vereadores e entidades de profissionais da área de saúde.

A obra de construção da UPA demandou pouco mais de R$ 3 milhões, em parceria do Ministério da Sáude com a Prefeitura de Teresina. Na manhã desta quarta-feira (29), a unidade que poderia receber pacientes e reduzir a demanda do HUT era observada por um vigia. 
A UPA foi construída para reforçar o atendimento médico na região atendendo casos de menor gravidade que acabam indo para o Hospital de Urgência de Teresina (HUT). A unidade de saúde tem estrutura de hospital, com raio X, três enfermarias com quatro leitos cada, seis consultórios médicos e um odontológico, salas para repouso, vacinação, inalação e observação. 
Segundo a assessora especial para abertura das UPAS, Juracília Jericó, mais da metade dos equipamentos necessários para a unidade do Renascença já estão instalados, restando alguns detalhes, como monitores e a climatização. 
A UPA deverá funcionar o dia todo e servirá como unidade de saúde intermediária. Nela, os pacientes não poderão ficar internados por mais de 24 horas, devendo serem transferidos para outros hospitais, de acordo com a gravidade de cada caso. 
A Prefeitura defende que uma organização social administre a UPA - no caso a Associação Reabilitar, a mesma que cuida do Centro Integrado de Reabilitação (CEIR), mantido pelo Governo do Piauí. Trabalhadores da área de saúde contestam a medida e querem que profissionais sejam admitidos por meio concurso público. Vereadores da oposição já apresentaram emenda ao projeto. 
Caso a Câmara consiga votar o projeto nesta quinta-feira, o início do funcionamento da UPA deve ser breve. Perguntada pelo Cidadeverde.com sobre o assunto, Juracília Jericó evitou dar prazos, mas afirmou que em curto tempo - cerca de dois meses - podem ser suficientes para resolver os trâmites necessários para que a UPA abra suas portas ao público. 
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fonte cidadeverde.com




Funcionários ameaçam fechar Potycabana após impasse de pagamento de R$980 mil


Funcionários ameaçam fechar Potycabana após impasse de pagamento de R$980 mil

A associação que administra o Parque Potycabana ameaça paralisar as atividades por conta de um débito de R$ 980 mil. O superintendente do parque, Francisco Mota, afirma que 55 servidores estão sob aviso prévio e, caso não seja feito o repasse, serão demitidos e o parque será fechado.
Raoni Barbosa/Revista Cidade Verde
Segundo Francisco Mota, o débito é referente a quatro meses de atraso no repasse do governo do Estado. "Desde julho estamos sem esse repasse. Os funcionários só não estão com os salários atrasados porque economizamos em outras áreas para poder efetuar os pagamentos", explica.
A Potycabana é administrada por uma associação que tem convênio com a Coordenadoria da Juventude. Porém, os repasses são feitos pela Secretaria Estadual de Educação. 
O secretário Alano Dourado, titular da pasta, afirma que essa verba é oriunda do Tesouro Estadual e a Seduc fez a solicitação dos pagamentos. "Todos os pedidos foram feitos à Secretaria da Fazenda e estamos diligenciando para que seja liberado o mais rápido possível", afirma.
Serviços de manutenção nas quadras, reposição de grama no campo de futebol, troca de mesas, manutenção nos equipamentos esportivos e eventos estão deixando de acontecer desde esse período, segundo Francisco Mota.
A associação entrou em contato com o governo do Estado e com a Coordenadoria da Juventude e aguarda uma solução para o problema até o início do mês. "Nós estamos em aviso prévio para nossos funcionários e até a próxima semana. Se não for feito o repasse, vamos ter que demitir. Aguardamos uma posição do governo", avisa o superintendente.

fonte cidadeverde.com

Sessão Aluísio Sampaio discute segurança pública na Câmara de Teresina


Sessão

Aluísio Sampaio discute segurança pública na Câmara de Teresina

"É muito importante que o governador eleito, Wellington Dias, veja com cuidado a questão do efetivo da Polícia Militar no Estado", comentou

O vereador Aluísio Sampaio (PDT), abordou o tema segurança em sessão na Câmara Municipal de Teresina. “O tema segurança pública é muito sério e todas as esferas públicas precisam se mobilizar, compartilhando do problema, para tentar ameniza-lo. Na esfera municipal, a criação da Guarda Municipal é essencial. Mesmo sendo de sua competência guardar o patrimônio público, já ajuda a inibir ações de bandidos em regiões da nossa capital”, disse o vereador.

“É muito importante que o governador eleito, Wellington Dias, veja com cuidado a questão do efetivo da Polícia Militar no Estado e a presidente Dilma resolva questões como a maioridade penal e destine um fundo para financiar a segurança pública no pais. Precisamos avançar nesta questão, o quanto antes, compartilhando as responsabilidades de todas as autoridades envolvidas”, completou Aluísio.
Imagem: DivulgaçãoAluísio Sampaio(Imagem:Divulgação)Aluísio Sampaio
O vereador ainda destacou a notícia do sequestro da empresária Socorro Menezes, mulher do desembargador aposentado João Menezes, ex-presidente do Tribunal de Justiça (TJ) do Piauí, por três assaltantes na zona Leste de Teresina. “Estamos todos à mercê dos bandidos. Antigamente éramos vítimas de assaltos, furtos. Hoje estamos sendo sequestrados na porta de nossas casas e trabalhos. As esferas políticas precisam se unir para inibir a ação dos bandidos”, finalizou Aluísio Sampaio.

fonte gp1

Transporte Irregular Promotor investiga transporte irregular de alunos no interior


Transporte Irregular

Promotor investiga transporte irregular de alunos no interior

O Ministério Público instaurou procedimento preparatório de inquérito civil para apurar suposta irregularidade no transporte escolar de alunos em são Francisco do Piauí.

O Ministério Público do Piauí, por meio do promotor de Justiça Carlos Rubem Campos Reis, da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras, instaurou procedimento preparatório de inquérito civil para apurar suposta irregularidade no transporte escolar de alunos em São Francisco do Piauí, sudoeste do estado.

Na portaria nº 27/2014, o promotor disse que a Promotoria de Justiça tomou conhecimento de suposto transporte irregular dos alunos no município de São Francisco do Piauí em veículos do tipo caminhoneta e utilitário, equipado com armações de madeira (F-4000), configurando o tipo de transporte denominado “Pau de Arara”, mal conservado e inadequado ao transporte de passageiros, ofendendo o disposto nos art. 96 e 136 da Lei nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro).
Imagem: ReproduçãoFrancisco  Costa, prefeito de São Francisco do Piauí(Imagem:Reprodução)Francisco Costa, prefeito de São Francisco do Piauí
O promotor destacou que de acordo com a Lei Nacional de Diretrizes e Bases da Educação – LDB, a responsabilidade do oferecimento do Transporte Escolar na Rede Oficial de Ensino desta cidade compete ao Município (art. 11, LDB) e que o Transporte Escolar deve ser ofertado de modo a garantir segurança, conforto e qualidade, haja vista o arcabouço legal que elege a criança e adolescente como prioridade absoluta, em consonância com os Princípios da Doutrina da Proteção Integral.

Carlos Rubem disse ainda que a suposta retirada do transporte padronizado e com segurança em proveito de terceiros (empresa LOC. EVENTOS) poderá caracterizar ato de improbidade administrativa.

O promotor determinou a expedição de ofício para o prefeito de São Francisco do Piauí, Francisco de Assis Oliveira Costa, para que preste as informações acerca desse suposto transporte escolar irregular, bem como informações acerca do contrato da Prefeitura de São Francisco do Piauí com a empresa LOC. EVENTOS.

A portaria foi assinada ontem (28) e publicada na edição de hoje (29) do Diário de Justiça do Piauí.O prazo para a conclusão do inquérito é de 90 (noventa) dias.

fonte gp1

Cassação Tribunal Regional Eleitoral cassa prefeito de Valença Walfredo Val Filho


Cassação

Tribunal Regional Eleitoral cassa prefeito de Valença Walfredo Val Filho

O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí deverá determinar a realização de novo pleito no município.

O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí cassou nesta quarta-feira (29) o mandato do prefeito de Valença, Walfredo Val de Carvalho Filho e de sua vice Paula Jeanne Rosa de Lima.

O prefeito ingressou com recurso contra sentença proferida pelo juiz da 18ª Zona Eleitoral que cassou seu mandato. O Tribunal Regional Eleitoral começou o julgamento nesta quarta-feira e quando já estavam três votos pela cassação, o juiz Dioclécio Sousa da Silva pediu vistas e o julgamento foi adiado.
Imagem: PortalV1Jeanne e Walfredo(Imagem:PortalV1)Jeanne e Walfredo
Mesmo com o julgamento adiado, o prefeito e vice já estão cassados, pois faltam somente dois votos. O relator José Gonzaga Carneiro e os juízes Francisco Hélio Camelo Ferreira e José Wilson Ferreira de Araújo Júnior votaram pelo conhecimento e desprovimento do recurso, confirmando assim a cassação ocorrida.

A sessão de julgamento foi presidida pelo Desembargador Joaquim Dias de Santana Filho em face da declaração de suspeição do Desembargador Edvaldo Pereira de Moura.

O tribunal deverá determinar a realização de novo pleito no município. 

Entenda o caso
O prefeito e a vice foram cassados na Zona Eleitoral por intermédio de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral - AIJE por arrecadação e gasto ilícito de campanha, argumentaram que a lisura do pleito municipal em Valença do Piauí ficou comprometida pela utilização indevida de recursos, ocultação de gastos e arrecadação, o que gerou desnível à disputa e fez com que o prefeito obtivesse vitória ilegal pela margem de apenas 63 (sessenta e três) votos.

fonte gp1

Homens assaltam agência dos correios em Beneditinos

Homens assaltam agência dos correios em Beneditinos

De acordo com o Major José Neto, cerca de 10 homens teriam participado da ação.

Por volta das 14h desta quarta-feira (29), uma Agência dos Correios de Beneditinos, a 91 km de Teresina, foi assaltada por homens armados. Durante a ação, os bandidos renderam o segurança e o gerente da agência assim que eles chegaram para abrir o estabelecimento
Segundo o major José Neto, comandante da Polícia Militar da região de Campo Maior, pelos menos 10 pessoas devem ter participado da ação. “Eles chegaram em dois carros e uma moto, três deles saíram e abordaram o segurança e o gerente dos correios, entraram e começaram a procurar por dinheiro. Enquanto isso, outros homens ficaram fora da agência dando cobertura”, detalha o comandante da Polícia Militar.
Os homens levaram a arma do segurança e uma quantia em dinheiro, que ainda não foi revelada e nem apurada, segundo o major José Neto. “Sabemos que após a ação, eles fugiram em direção a Altos, mas acreditamos que eles não tenham passado de lá, já que as barreiras por aquela região estão altas por conta de outro assalto que teve lá”, pontua o major.
A Polícia Militar segue em diligência para prender os elementos.
fonte portal o dia