Decreto Prefeita de Jaicós Waldelina Crisanto exonera ocupantes de cargos comissionados

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Prefeita de Jaicós Waldelina Crisanto exonera ocupantes de cargos comissionados

A prefeita afirma que assim conseguirá cumprir com limite legal da despesa com pessoal e para se adequar a realidade financeira do município.

Imagem: ReproduçãoClique para ampliarWaldelina Crisanto

A prefeita de Jaicós, Waldelina Crisanto, assinou decretos em que exonera todos os ocupantes de cargos comissionados da prefeitura e determina a rescisão de todos os contratos temporários.

Segundo o decreto de nº 70/2014, de 29 de outubro, o objetivo da exoneração de todos os comissionados integrantes dos órgãos que compõe a prefeitura é fazer a redução de despesas com pessoal, nos termos da Lei Complementar nº 101/2000.

A prefeita assinou outro decreto, de nº 71/2014 que determina a rescisão de todos os contratos temporários firmados no município, excetos aqueles revestidos de natureza especial e de relevante interesse público.

A prefeita afirma que assim conseguirá cumprir com o limite legal de despesa com pessoal e poderá se adequar a realidade financeira do município.

fonte gp1

Buscas Motocicleta usada por autor de chacina em São Miguel do Tapuio é encontrada pela polícia

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Motocicleta usada por autor de chacina em São Miguel do Tapuio é encontrada pela polícia

Comandante do policiamento do interior disse em entrevista que as buscas pelo criminoso estão intensas.

O comandante do policiamento do interior, tenente-coronel Lindomar Castilho, esteve na manhã desta segunda-feira (3) na TV Cidade Verde, falando sobre o caso da chacina de São Miguel do Tapuio.

A Polícia Militar do Piauí e do Ceará, juntamente com os policiais civis, trabalham em conjunto na busca pelo autor do crime, Clewilson Vieira Matias, de 34 anos, o “Chiê”. O comandante afirmou que está sendo uma grande caçada.

Imagem: Reprodução/FacebookChie

“Esta é uma verdadeira caçada, desde a noite de quinta-feira (30) os policiais estão com a missão de prendê-lo e trazer de volta a paz na comunidade”, disse o coronel.
 

O comandante também revelou que o veículo usado por “Chiê” na chacina foi encontrado no fim da noite de ontem (2) em um assentamento perto do local do crime.
 

“No sábado chegou ao conhecimento que a motocicleta estava em um assentamento entre Pimenteiras e Assunção do Piauí e fomos checar as informações, ontem à tarde iniciamos as buscas e conseguimos recuperar o veículo durante a noite”, disse o coronel.
 

Os moradores da cidade estão aterrorizados depois das ameaças que o criminoso fez antes da fuga. “O sentimento é de medo, eles estão com receio que ele volte. Os policiais estão tranquilizando a população, todos estão determinados nas investigações. Pedimos paciência por que é uma situação difícil”, disse.
 

A polícia mantém o policiamento no local e está atenta já que os indícios é que o criminoso esteja em um matagal e precise sair em busca de comida.

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BR-235/PI: Câmara solicita da Setrans que indenize família desapropriada

Imagem: José Bonifácio/GP1Rita Cardoso, com o esposo João Batista e 04 filhos, estão prestes a serem desapropriados, sem direito à indenização

Quem passa na BR-235/PI (estrada Gilbués/Santa Filomena), à altura do Brejo das Ovelhas, nas proximidades da cidade de Santa Filomena, pode identificar o drama que vem sendo enfrentado pelo casal João Batista Pereira Rocha, 33 anos, conhecido por “Cowboy”, e Rita Cardoso Pereira, 28 anos que, com seus 04 filhos menores e, mesmo sem ter saído de sua humilde residência, levantada há mais de 5 anos, passaram a morar no aterro da rodovia.

Apesar da Lei das Desapropriações determinar que o procedimento através do qual o Poder Público toma para si a propriedade alheia somente ocorra, compulsoriamente, depois que a União, o Estado e/ou o Município pague previamente ao proprietário uma indenização justa pela perda do bem, nem sempre se segue tal normativo à risca, como no caso reportado.

No episódio em referência, as desapropriações de bens atingidos pela BR-235/PI II (estrada Gilbués/Santa Filomena), necessárias à faixa de domínio da rodovia, devem ser promovidas pelo Governo do Piauí, através da Setrans (Secretaria Estadual de Transportes), conforme determina a Cláusula Terceira do Convênio MT/DNIT nº UTI-18-00004/2007-00. 

Imagem: José Bonifácio/GP1

O risco do despejo sem indenização se deve ao fato da família não possuir documento que comprove a posse da terra

Ocorre que até o momento, parece que o senhor João Batista Pereira não recebeu nenhuma notificação para a tentativa de um acordo. Segundo seu depoimento, “estão prometendo que vão resolver”. Mas quem, como e quando "vão" decidir sobre a situação desse jovem casal?

Pelo que se percebe, ou estão “empurrando com a barriga” ou apenas ignorando o direito de propriedade do casal João Batista e Rita Cardoso, sob o pretexto de que eles não têm direito à indenização simplesmente porque não possuem documentação do imóvel onde está fixada sua modesta casa, de taipa e palha, que acabou por dividir espaço com a própria BR-235/PI.

Por outro lado, o direito à propriedade é sagrado e todos nós somos obrigados a respeitar. Independentemente do casal João Batista e Rita possuir ou não documentação do imóvel, aquela moradia é um patrimônio da família, cuja renda mensal se resume a 130 reais que recebe mensalmente do Programa Bolsa Família. Não podemos admitir tamanha injustiça contra uma família de seis pessoas, no momento indefesa, sem voz, e que está exposta à exclusão, vivendo de forma extremamente vulnerável, em situação de risco social.

Imagem: José Bonifácio/GP1Mas o comprovado direito possessório tem valor econômico e se constitui como um patrimônio de João Batista e família

DESAPROPRIAÇÃO DA POSSE - A posse é a exteriorização do salutar direito de propriedade, fundada numa situação de fato, em virtude da qual a pessoa detém o poder da coisa, podendo exercitar sobre ela os direitos que lhes são assegurados pela lei. Além disso, o direito possessório tem valor econômico e se constitui como um patrimônio do ocupante.

Temos pleno conhecimento de que o senhor João Batista Pereira Rocha tem a posse de fato do mencionado terreno há mais de 5 anos, sendo, inclusive, passível de usucapião. Porém, o seu maior bem está próximo de ser expropriado. E o que é pior; poderá nem participar dessa relação processual por não possuir registro do imóvel no Cartório (documentação do terreno).

Pode-se até dizer que sua casa vale pouco ou mesmo que não tem nenhum valor comercial. Mas a dignidade do ser humano está acima de qualquer preço. E a Constituição Federal do Brasil assegura no inciso III de seu artigo 1º a dignidade da pessoa humana como um dos fundamentos do Estado brasileiro, e densificou o citado princípio, instituindo os direitos de liberdade, igualdade, segurança e propriedade, bem como a inviolabilidade do domicílio. 

A CF garante ainda que os danos extrapatrimoniais são indenizáveis, como aqueles que afetam a parte afetiva do patrimônio moral, qual seja, o apreço pelas pessoas e coisas.

Portanto, na condição de posseiro do imóvel desapropriado, com área de 0,78 ha, conformeDECLARAÇÃO do Departamento Imobiliário da Prefeitura de Santa Filomena, expedida em 21 de agosto de 2013, o agricultor familiar João Batista Pereira, residente no Povoado Brejo das Ovelhas, pode e deve providenciar o seu ingresso nos autos da desapropriação, com vistas a demonstrar o seu eventual direito, requerendo, inclusive, providências na Justiça. Assim, deve desde logo demonstrar que está na posse do imóvel, através de documentos, testemunhas, enfim, de todos os meios de provas, a fim de que possa formar a convicção do Magistrado.

Cópia da Declaração expedida pelo Departamento Imobiliário da Prefeitura de Santa Filomena, em 21 de agosto de 2013

Face à grave situação, a Câmara Municipal de Santa Filomena aprovou na sessão ordinária da última quinta-feira (30/10) o REQUERIMENTO Nº 016/2014, de nossa autoria (vereador José Bonifácio - PCdoB) e apoiado pelos edis Alberto Rocha (PTB), Cristóvão Dias (PSB), Zé Damasceno (PSD), José Luis (PTB), Regis (PP), Raimundo Firmino (PTB) e Tony Santos (PV).

A propositura solicita da SETRANS que promova a justa indenização pela expropriação do local da moradia do Sr. JOÃO BATISTA PEREIRA ROCHA, residente no Povoado Brejo das Ovelhas, em Santa Filomena, que se acha exposto à exclusão, vivendo de forma não digna.

Cópia do REQUERIMENTO Nº 016, de 30 de outubro de 2014, encaminhado à SETRANS:

fonte gp1

Capitão Fábio Abreu vai dizer a Wellington Dias que aceita ser secretário estadual de Segurança

Contrariando opiniões de amigos mais próximos e de alguns familiares, o capitão Fabio Abreu, eleito deputado federal pelo PTB no último dia 5 de outubro, vai dizer ao governador Wellington Dias, dentro das próximas horas, que aceita ser o secretário de Segurança do Estado do Piauí a partir do dia 1º de janeiro do próximo ano.

Imagem: Brunno Suênio / GP1Capitão Fábio Abreu

Abreu assumirá a Secretaria de Segurança ainda na condição de capitão e de deputado federal eleito. Exatamente um mês depois, vai a Brasília e toma posse como deputado federal, pedindo em seguida licença para exercer cargo de secretário de Estado, o que é permitido pelo regimento da Câmara Federal.

O capitão Fábio Abreu se notabilizou no Estado por ser um homem da linha de frente no combate aos bandidos, principalmente assaltantes, passando sendo vitima de várias ameaças dos criminosos. O desafio que tem pela frente talvez seja o mais difícil de todos os futuros auxiliares de Wellington Dias.

fonte gp1

Comarca em Nazária

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Willian Guimarães, recebeu  o vereador do município de Nazária do Piauí,  Marcelo Carvalho, acompanhado dos advogados Flávio Leitão e Aurino Nunes. Na pauta, a solicitação de apoio da OAB-PI para a criação da Comarca de Nazária.

Distante 25km da capital Teresina, atualmente o município conta com cerca de 10 mil habitantes. De acordo com os representantes, a demanda municipal por prestação jurisdicional é intensa, o que torna necessária a criação de uma comarca independente de Teresina, que atende atualmente os processos de Nazária.

fonte cidadceverde.com

Conselho Tutelar pede internação de pais que teriam usado filhos em ritual macabro

O IV Conselho Tutelar de Teresina deve encaminhar nesta segunda-feira (3) um pedido de tratamento psiquiátrico para os pais de duas crianças que foram flagradas na última sexta-feira (31) em suposto ritual macabro no bairro Satélite, na zona Leste de Teresina. A solicitação foi encaminhada à juíza Maria Luíza de Moura Mello e Freitas, titular da 1ª Vara da Infância e da Juventude.

A operação, que flagrou as duas crianças nuas e molhadas em um quarto com o aparelho de ar condicionado ligado, envolveu Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e Vara da Infância e da Juventude. "Estamos encaminhando um pedido de providência à juiza da Infância e da Juventude para que a mãe e o padastro sejam encaminhados para tratamento psiquiátrico, caso seja necessário", disse o conselheiro tutelar Djan Moreira no Notícia da Manhã desta segunda-feira.

Identificada como Ana Célia, a mãe das crianças de sete e nove anos é suspeita de utilizá-las em rituais macabros. Djan Moreira, porém, não confirmou a existência da prática.

"Ainda não foi esclarecido. O que chamou a atenção é que as crianças estavam nuas e com as roupas molhadas. O chuveiro estava ligado e o ar condicionado também", detalhou o conselheiro tutelar. "Quando estive na residência, tentei conversar com a senhora. Ela me disse que não poderia falar comigo porque tinha recebido uma missão do Senhor", complementou.

Djan Moreira contou que as duas crianças estão em uma casa de acolhimento mantida pela Prefeitura de Teresina e garantiu que elas estão recebendo todo o tratamento necessário. "Elas têm acompanhamento psicológico, se alimentão e estão protegidos".

fonte cidadeverde.com

Piauí tem apenas 10% do número de bombeiros recomendado pela ONU

Deficiência no efetivo é apenas um dos problemas enfrentados pela Corporação no Estado, que ainda sofre com problemas de infraestrutura.

Com as temperaturas elevadas do segundo semestre, o número de incêndios aumenta. Por dia, chegam pelo menos 40 ocorrências no Quartel do Corpo de Bombeiros do Piauí. Destas, apenas 25 são atendidas, pois o efetivo de 344 homens, divididos entre os quartéis de Teresina, Picos, Floriano e Parnaíba, não consegue atender toda a demanda. Além dessas ocorrências, os bombeiros também atendem muitos casos de afogamento, sobretudo em rios, e ainda dá suporte para hospitais com socorro médico.

De acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU), o ideal seria um bombeiro para cada grupo de mil pessoas. Como o Piauí possui aproximadamente uma população de 3,2 milhões de pessoas, conforme o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), teria que contar com um efetivo de 3.200 bombeiros. Todavia, com os atuais 344 soldados e oficiais, o Estado conta apenas com 10% do contingente ideal.

Foto: Elias Fontenele/O Dia

Dos 40 chamados recebidos diariamente neste período de B-R-O-Bró, apenas 25 são atendidos.

“Nesse período, os incêndios em mata representam a maior demanda do Corpo de Bombeiros. O efetivo tem se desdobrado para atender a maior quantidade de ocorrências. Por dia, recebemos 40 chamados relatando fogo no mato; desse total, conseguimos atender em média 25 ocorrências”, admite a major Najra Nunes, chefe de Comunicação do Corpo de Bombeiros do Piauí.

No início desse ano, o Governo do Estado autorizou um concurso público que ofereceu 112 vagas, sendo aprovados 100 soldados, 12 oficiais e dois engenheiros. O certame foi realizado no dia 30 de março de 2014. Segundo a Corporação, o Governo se comprometeu a convocar os aprovados no concurso após as eleições. “Já foi feita a planilha de custos e a previsão é que, após as eleições, os aprovados sejam convocados. Atualmente, a Corporação conta com 344 militares, divido entre as bases de Teresina, Picos, Floriano e Parnaíba, sendo que o maior número de militares permanece na capital. Os convocados serão divididos e lotados entre os quartéis”, afirma Najra Nunes.

fonte portal o dia

Carro da PM capota durante buscas a atirador que matou cinco no Piauí

Uma viatura da Polícia Militar do Estado do Piauí capotou na noite da última sexta-feira (31/10), na localidade de Almas, no Município de Quiterianópolis, no Estado do Ceará. A viatura fazia diligências na tentativa de capturar o autor da chacina do município de São Miguel do Tapuio, identificado como Clewilson Vieira Matias “Chiê”.

Durante as diligencias na região de Quiterianópolis, os policiais acabaram se deparando com outro individuo conhecido como “Pingo de Leite”, que é foragido das cadeias públicas de Independência e de Tauá, Ceará. Houve troca de tiros, mas a viatura policial acabou capotando.

Os policiais sofreram apenas ferimentos leves e “Pingo de Leite” conseguiu fugir. A polícia trabalhava com a hipótese de que “Chiê” tentaria se esconder em localidades do município de Quiterianópolis no Ceará e por isso fazia diligencia na região.

Quiterianópolis é um município do estado do Ceará localizado na região dos inhamuns, distante aproximadamente a 410 km da capital Fortaleza. Quiterianópolis faz divisa com o município de Assunção do Piauí, localizado na região centro norte do estado.

Fonte: 180graus.com com informaçõesPortal Samita

Uma multidão acompanhou o último dia dos festejos em Beneditinos

Ex.deputado federal Mainha e comitiva prestigiando o encerramento dos festejos de Beneditinos

Vereador Pedim recepcionando seus amigos da Construtora Oliveira

Amigos de Alto Longa prestigiando os festejos de Beneditinos

Musical dois amigos fez e festa de encerramento dos festejos de São Benedito

Empresário Pedro Mariano e família

Prefeito Dr.Aarão recepcionando Jullyvan Mandes (Banco do Brasil) e Cícero da construtora A.G.X

fonte 180graus.com

Ação Prefeitura realizará Projeto Consciência Negra em escolas públicas municipais

Ação

Prefeitura realizará Projeto Consciência Negra em escolas públicas municipais

O projeto visa comemorar o Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro.

De 1º a 20 de novembro, escolas públicas municipais de São João do Piauí participarão de atividades do Projeto Consciência Negra. A ação é uma iniciativa da Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEME) e foi apresentada a diretores e coordenadores de escolas em reunião na última quinta-feira (30), no auditório Dom Centro Cultural.

Imagem: DivulgaçãoProjeto Consciência Negra

O projeto visa comemorar o Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, além de implementar na rede municipal de ensino a Lei nº 10.639/2003, que obriga o ensino da História Africana e da Cultura Afro-brasileira nas escolas.

As ações do Projeto Consciência Negra são voltadas para alunos do 1º ao 9º ano. Durante sua execução, os alunos participarão de gincanas, apresentações culturais e outras atividades acrescentadas pelas escolas.

Imagem: DivulgaçãoProjeto Consciência Negra

O projeto será encerrado no dia 20 de novembro com caminhada, às 16h, partindo da Unidade Escolar Liberalina Paes Landim até a Praça de Eventos, onde serão realizadas apresentações de maculelê, capoeira, gincanas e demais atividades desenvolvidas durante a execução do Projeto Consciência Negra. 

fonte gp1