Secretário da Educação Ministério Público entra com ação contra Kléber Montezuma

Secretário da Educação

Ministério Público entra com ação contra Kléber Montezuma

A assessoria de imprensa da Prefeitura de Teresina afirmou que o secretário não irá se pronunciar sobre a ação.

O Ministério Público do Estado do Piauí, através do promotor de Justiça Fernando Santos, propôs, nesta sexta-feira (30), ação de improbidade administrativa contra o atual secretário de Educação de Teresina, Kléber Montezuma. A motivação seria o acúmulo ilegal de cargos.

Imagem: Renato BezerraKleber Montezuma

Segundo denúncia do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Teresina (Sindserm), desde o dia 29 de setembro de 2014, data em se aposentou como servidor municipal, Kléber Montezuma estaria acumulando ilegalmente três remunerações: secretário municipal de Educação, professor da Universidade Estadual do Piauí e proventos da aposentadoria.

O promotor de Justiça Fernando Santos explica que, após a constatação destes fatos, em 9 de dezembro de 2014, o Ministério Público Estadual notificou Montezuma para que o secretário optasse pela acumulação de apenas duas remunerações, conforme determina a Constituição Federal.

“Como o secretário não fez a opção, preferindo continuar no cargo, ingressamos com a ação civil pública de improbidade administrativa. Estamos requerendo o afastamento imediato do secretário e a devolução dos valores percebidos a partir de 30 de setembro de 2014, cerca de R$ 31 mil, além da indisponibilidade dos bens para ressarcimento ao erário”, afirma o promotor de Justiça. 

O Ministério Público solicita, ainda, a perda da função pública que Montezuma ocupar ao tempo do julgamento e a suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos. Após notificado, o secretário terá 15 dias para apresentar defesa.

Outro lado
A assessoria de imprensa da prefeitura de Teresina afirmou que o secretário não irá se pronunciar sobre a ação e que qualquer questionamento em relação ao caso só será respondido na Justiça. 

fonte gp1

Envolvido no esquema dos R$180 mil tem cargo na secretaria de Governo

José Martinho foi detido após ser flagrado com a quantia em plena campanha eleitoral de 2014.

Foi publicado na última edição do Diário Oficial a nomeação de José Martinho Ferreira de Araújo para exercer o cargo de assistente de serviços da secretaria estadual de Governo. O novo servidor do Estado é primo do governador Wellington Dias (PT) e foi detido após ser flagrado transportando R$ 180 mil durante uma viagem entre Brasília e Teresina em plena campanha eleitoral de 2014, que elegeu o petista no primeiro turno. O suposto esquema de corrupção eleitoral está sendo investigando pelo Ministério Público Eleitoral.

Matéria publicada ontem no site da revista Veja noticiou que o procurador da República, Kelston Lages, empreendeu ação de investigação judicial para pedir a quebra do sigilo telefônico de José Martinho. O pedido será analisado pelo desembargador Joaquim Santana, corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. A intenção do Ministério Público Eleitoral é ter acesso a todas as informações de contatos efetuados pelo primo de Wellington Dias durante o mês de setembro, quando houve o flagrante, e conhecer a origem do dinheiro, que o Ministério Público suspeita ser caixa dois.

José Martinho ao lado de Wellington Dias

“Os fatos descritos, consistentes na apreensão de 180.000 reais em veículo de propriedade do Sr. José Martinho Ferreira de Araújo, denotam abuso do poder econômico mediante a movimentação ilícita de recursos para financiar o esquema de captação ilícita de sufrágio revelado nas apurações”, defende o procurado Kelson Lages.

Quando aconteceu o flagrante, Martinho trabalhava como motorista no gabinete do então senador Wellington Dias. Na época, o atual chefe do executivo estadual negou as acusações do Ministério Publico Eleitoral e afirmou que o funcionário, inclusive, estava de férias  quando houve a apreensão.

O Portal buscou esclarecimentos sobre a nomeação junto ao secretário estadual de Governo, Merlong Solano. Ele declarou que José Martinho continua desenvolvendo a função de motorista, mas agora na Superintendência de Representação do Governo do Piauí, em Brasília. "Não há nenhuma relação entre o senador e o processo a que José Martinho está respondendo, já que o mesmo estava de férias. O governador não tinha sequer conhecimento da viagem, de modo que o governo está absolutamente tranquilo em relação ao assunto", disse Merlong.

fonte portal o dia

Polícia prende dupla acusada de matar feirante durante tentativa de assalto

Antônio Francisco foi assassinado com dois tiros em novembro do ano passado.

A Delegacia de Homicídios efetuou a prisão de Maurício Cavalcante da Silva e Oscar Lima Ramos, acusados de assassinar o feirante Antônio Francisco Cardoso durante uma tentativa de assalto no dia 15 de novembro do ano passado, no cruzamento das Avenidas 13 Maio com Valter Alencar, zona Sul de Teresina.

Fotos: Elias Fontenelle/ODIA

Chegada dos presos na Delegacia de Homicídios, onde serão ouvidos para depois serem encaminhados para o presídio.

Na ocasião, a dupla estava em uma motocicleta preta, de placa LVH-2302, e perseguiu o feirante que estava em uma Picape vermelha, de placa OVX-4602. O feirante percebeu que estava sendo seguido e parou próximo a uma peixaria. Ele correu para entrar no estabelecimento, mas os bandidos desceram da moto e travaram uma luta corporal contra Antônio. A vítima conseguiu se desvencilhar dos bandidos e, nessa hora, Oscar gritou ordenando para seu comparsa atirar. Maurício disparou três vezes contra o homem. Dois tiros atingiram as costas de Antônio, que morreu na hora.

Segundo o delegado Emerson Almeida, da divisão de homicídios, no dia do crime, os dois foram visto usando drogas. “Os homens são frequentadores de uma boca de fumo da região. Testemunhas disseram que viram os acusados usando crack pouco tempo antes do crime”, conta o delegado. Ele acrescenta ainda que a vítima possuía pelo menos R$ 2.000 dentro do veículo, mas não sabe dizer se os presos sabiam ou não desse dinheiro. A quantia sumiu de dentro do carro.

Delegado Emerson efetuou a prisão dos bandidos e conta que não tem dúvidas da participação dos homens no crime.

Maurício foi preso no aeroporto de Teresina, durante uma tentativa de fuga. Já Oscar foi encontrado naquelas imediações. A polícia vai colher depoimento dos acusados e descobrir se eles pretendiam empreender fuga juntos e qual seria o destino.

Os homens chegaram a conversar com a imprensa e negaram todas as acusações, desde que pilotavam a moto até que atiraram contra a vítima. A irmã de Oscar, que não quis se identificar, disse que a prisão é uma injustiça. “O meu irmão é pai de família, tem uma filha de 10 anos e é casado”, disse emocionada.

Porém, a polícia reforça a acusação de que os dois são os culpados. “As testemunhas anotaram a placa da moto usada no dia do crime. Essa mesma moto foi encontrada na casa de Maurício, durante o cumprimento do mandado de busca e apreensão”, rebate o delegado Emerson.

Os presos estão na Delegacia de Homicídios, onde serão ouvidos mais uma vez, e depois encaminhados para o Sistema Prisional. 

Da esquerda para a direita: Maurício Cavalcante da Silva e Oscar Lima Ramos. Eles negaram qualquer participação. 

fonte portal o dia

Operação integrada prende 11 pessoas em Parnaíba e cidades do litoral do PI

Parte dos presos da Operação Integração Litoral (Foto: Daniel Saturnino)

Uma operação integrada entre Polícia Civil, Polícia Militar e Polícia Rodoviária Federal cumpre nesta sexta-feira (30) vários mandados de prisão e busca e apreensão no litoral do Piauí. Nas primeiras horas do dia, já foram presas 11 pessoas. O foco da ação é repressão ao tráfico de drogas, roubos a veículos automotores e corrupção de menores.

A Operação Integração Litoral foi deflagrada após um mês de investigações realizadas em Parnaíba, Luís Correia e cidades vizinhas. Também estão sendo realizadas blitzen para busca veicular móvel em diversos pontos das cidades.

Entre os nove presos, está um homem identificado como Cabeção, conhecido como um dos principais matadores de Luís Correia. Cascata, considerado o maior arrombador de carros do litoral, também foi detido.

Todos os presos estão sendo encaminhados à Central de Flagrantes de Parnaíba. Mais seis mandados de prisão ainda devem ser cumpridos nesta sexta-feira. A operação também cumpriu 18 mandados de busca e apreensão.

fonte cidadeverde.com

Gastos com pessoal caem e Governo retoma obras já na próxima semana

Penitenciária de Altos será retomada em fevereiro (Foto: TV Cidade Verde/Reprodução)

O governador Wellington Dias (PT) anunciou nesta sexta-feira (30) que diversas obras que estavam paralisadas deverão ser retomadas já a partir da próxima semana. A medida é resultado da decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que resolveu não incluir os gastos do Governo do Estado com pensionistas e inativos como despesas com pessoal para fins legais da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Segundo o governador petista, a decisão do TCE permitirá ao Piauí voltar a receber recursos do Governo Federal e retomar obras importantes.

"Agora vamos poder retomar as obras do Rodoanel, Centro de Convenções, Porto de Luís Correia, todas aquelas que têm contrato com a União ou rede bancária. O Estado já resolveu a sua situação legal, mas não a financeira. Vamos trabalhar para ter neste momento o dinheiro das contrapartidas", comentou.

Wellington Dias informou que pretende inaugurar até o final do semestre várias das obras que serão retomadas na próxima semana. Uma delas é a Penitenciária Regional de Altos, cuja última parcela já foi autorizada e cujas obras retornam em fevereiro.

"Quero entrar 2016 com a capacidade do Estado investir naquilo que não conseguiu com a União", complementou o governador petista.

fonte cidadeverde.com

Fábio Novo confirma chapa com apoio de 19 deputados, mas ainda busca consenso

O deputado estadual Fábio Novo (PT) confirmou nesta sexta-feira (30) que 19 dos 30 parlamentares da Assembleia Legislativa do Piauí já assinaram documento de adesão a sua chapa, que disputa a presidência da Casa em eleição no próximo domingo (1º). Mesmo afirmando ter maioria para ser eleito, o petista afirmou que ainda buscará consenso com o também candidato Themístocles Filho (PMDB). 

"Nesse processo todo a gente trabalhou a perspectiva de um consenso. Eu procurei o deputado Themístocles cinco vezes. Vou procurar ainda mais uma vez. A nossa candidatura não é uma candidatura do Fábio ou de governo. É uma candidatura suprapartidária, que conta com o apoio de vários partidos, inclusive de oposição, na perspectiva de renovarmos a gestão da Casa", disse Fábio Novo, antes de participar de solenidade na Assembleia Legislativa.

Ainda na madrugada de hoje, em sua coluna no Cidadeverde.com, o jornalista Elivaldo Barbosa antecipou a lista dos integrantes da chapa de Fábio Novo, uma reviravolta na disputa pela presidência da Alepi. Antes, havia consenso em todos os cargos, independente de quem fosse o presidente. Na nota, o jornalista falou em 17 assinaturas, número que já cresceu nas contas do petista.

"Apresentamos uma plataforma que, graças a Deus, é simpática. Ontem, inclusive, firmamos uma carta compromisso que já tinha a assinatura de 19 deputados e deputadas. E a intenção é fazer com que a gente apresente uma nova plataforma para a casa", acrescentou Fábio Novo. 

O deputado petista ressaltou que pretende implantar um sistema de ouvidoria, para que o cidadão opine sobre a tramitação de projetos. Além disso, o candidato quer valorizar o plano de carreiras dos servidores, garantir uma gestão compartilhada entre todos os deputados, evitando qu demandas administrativas se concentrem nas mãos do presidente, e levar aos 11 territórios do Estado a discussão sobre o orçamento. 

fonte cidadeverde.com

Moradores usam ônibus para interditar BR-135 em protesto por segurança

Fotos: Vanessa Mendonça

Dezenas de pessoas saíram em caminhada pela BR-135 e principais vias de Gilbués em protesto contra a violência. Os moradores contam que estão assustados com a 'onda de assaltos' a estabelecimentos comerciais e a transeuntes. No último dia 25, um homem foi assassinado dentro de uma pousada na cidade. 

A manifestação teve inicío por volta das 8h30, desta sexta-feira (30),  e a rodovia ainda continua interditada. De acordo com o comandante do Grupamento de Polícia Militar (GPM), tenente Salviano, o protesto reúne cerca de 300 pessoas e tem sido pacífico. 

"Neste momento, os manifestantes estão em frente a prefeitura e o fórum reivindicando o que a população têm direito, que é a segurança. O GPM só tem uma viatura e está em péssimas condições. Estamos tentando negociar para liberar a pista- que está fechada com um ônibus- principal via de acesso a Bahia", disse o tenente. 

O delegado do distrito, João Rodrigo Luna, foi remanejado para Corrente no fim do ano passado e Gilbués está sem delegado.

FONTE cidadeverde.com

Pagamento das taxas da colônia de férias do IAPEP terminan hoje

No momento da inscrição, o servidor precisa apresentar uma cópia do contracheque

Os servidores do Estado, sorteados para apartamentos, suítes, chalés e casas da Colônia de Férias do Iapep durante o Carnaval, devem comparecer à sede do órgão à Rua 7 de Setembro, 121, Centro-Sul , para pagamento das taxas e efetivação da inscrição esta sexta-feira (30), sob pena de perderam o direito à ocupação dos mesmos.

No momento da inscrição, o servidor precisa apresentar uma cópia do contracheque. Caso o servidor sorteado não compareça para efetivar a inscrição, será convocado o suplente, também sorteado no dia 22 de janeiro passado, que deverá pagar as taxas entre 3 e 5 de fevereiro.

O telefone para mais informações é (86) 3216-5605.

VISITA AO ACRE
A experiência exitosa do Acre, que vem conseguindo capitalizar o Fundo de Previdência do Estado, foi tema de uma discussão com a coordenação do comitê criado pelo governador Wellington Dias para reestruturar o sistema de previdência no Piauí.

O objetivo do encontro, realizado ontem (28) em Brasília, foi conhecer detalhes do sistema de capitalização do fundo de previdência estadual no Acre para elaboração de proposta semelhante para ser implantada no Piauí.

O diretor-geral do Instituto de Assistência e Previdência do Estado, Marcos Steiner, presente à reunião com Wellington Dias, a vice-governadora Margarete Coelho, o consultor de Orçamento da Câmara Federal, Leonardo Rolim, e o representante do Instituto de Previdência do Acre, José de Anchieta Batista, adiantou que o governo deve elaborar um projeto para tornar o sistema atrativo para o mercado financeiro investir no fundo de previdência.

Fonte:180graus.com Com informações da Assessoria

Promotora diz que o Governo do Piauí descumpre a CF e Estatuto da Criança

A onda de crimes cometidos por adolescentes em Teresina tem preocupado toda a sociedade e para a promotora de Justiça Vera Lúcia dos Santos, o Governo do Estado tem sua parcela de culpa e responsabilidade nesta violência.

Segundo ela, em entrevista à TV Meio Norte, o Governo vem descumprindo a Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que garantem direito à vida aos adolescentes e crianças. Ela comenta ainda que o Estado não tem tido medidas eficazes para combater as drogas e assim, muitos crimes acabam acontecendo, ou seja, o Estado não tem garantido este direito fundamental à vida.

"Hoje a criminalidade está descontrolada, e muitos crimes estão ligados às drogas. O Governo é o responsável por este combate, mas não tem tido sucesso naquilo que se propõe a fazer. O combate deve ser ao tráfico de drogas. Infelizmente estamos perdendo esta guerra. Nós apuramos as denúncias e solicitamos as medidas socioeducativas cabíveis, mas a função do Estado é muito maior e não tem surtido efeito", afirma a promotora.

fonte 180graus.com

Tribunal do Júri Justiça marca para 12 de fevereiro julgamento dos acusados pela morte do vereador Titico

Tribunal do Júri

Justiça marca para 12 de fevereiro julgamento dos acusados pela morte do vereador Titico

José Gonçalves Nunes, o Zé Neto, e seu filho Josimar Holanda Nunes, Mazinho, serão submetidos ao Tribunal Popular do Júri

A juíza de direito da 5ª Vara Criminal da Comarca de Picos, Nilcimar Rodrigues de Araújo Carvalho, marcou para o próximo dia 12 de fevereiro o julgamento dos dois acusados pela morte do vereador Francisco de Assis Pio da Silva, o Titico (PP). Ele foi morto a tiros e facadas no final da tarde de 14 de outubro de 2012, na localidade Angical dos Domingos.

Imagem: José Maria BarrosAcusasdos pela morte do vereador Titico

Na oportunidade, serão submetidos a julgamento pelo Tribunal Popular do Júri José Gonçalves Nunes, o Zé Neto, e o seu filho, Josimar Holanda Nunes, o Mazinho. Os dois estão presos na Penitenciária Regional José de Deus Barros, em Picos, desde o dia 21 de outubro de 2012.

A informação sobre a data do julgamento foi confirmada pelo advogado criminalista Herval Ribeiro, que atuará como assistente de acusação. A sessão do júri será realizada no auditório do Fórum “Governador Helvídio Nunes de Barros”, em Picos, a partir das 9 horas da manhã. 

Pedido de desaforamento

Segundo o assistente de acusação Herval Ribeiro, o julgamento dos dois réus havia sido marcado para agosto de 2014. Porém, o advogado dos acusados interpôs junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, um pedido de desaforamento, requerendo que o processo fosse retirado de pauta da Comarca de Picos e remetido para Comarca de Teresina.

Herval Ribeiro informou que esse pedido de desaforamento foi julgado em 14 de novembro do ano passado e, por unanimidade, ou seja, as câmaras criminais reunidas indeferiram o pedido e determinaram que o julgamento ocorresse na Comarca de Picos. “Mediante essa decisão, a juíza da 5ª Vara da Comarca de Picos, Nilcimar Araújo, determinou uma nova data para o julgamento, que já está certa para o dia 12 de fevereiro de 2015” – informou o assistente de acusação, Herval Ribeiro.

Imagem: José Maria BarrosAdvogado Helval Ribeiro, assistente de acusação

Ele acredita que a sessão de julgamento será longa e talvez um dia não seja suficiente, pois serão ouvidas cinco testemunhas arroladas pela acusação, quatro testemunhas arroladas pela defesa e mais duas vítimas. Francisco das Chagas Pio da Costa, o Chiquinho, e Vanessa Pio. Além disso, ainda tem o interrogatório dos dois acusados e os debates.

Como o crime teve ampla repercussão em Picos e no estado do Piauí, a expectativa é de que um grande número de pessoas queira acompanhar o julgamento. Por isso, a tendência é de que a segurança no Fórum seja reforçada.

O crime

O vereador Titico Barbosa, de 41 anos de idade, foi assassinado a tiros e facadas no final da tarde de 14 de outubro de 2012, na localidade Angical dos Domingos, zona rural de Picos. Ele foi morto uma semana após ter sido reeleito para mais um mandato na Câmara Municipal.

Imagem: José Maria BarrosMotorista Chiquinho é uma das testemunhas chaves do crime

De acordo com o assistente de acusação, advogado Herval Ribeiro, o parlamentar foi morto com 15 perfurações. Oito tiros e duas facadas na frente e quatro facadas e um tiro nas costas. Ele acredita que os dois réus serão condenados.

fonte gp1