domingo, 29 de março de 2015

Com presídios superlotados, W.Dias fará visita a penitenciária de Altos


Com presídios superlotados, W.Dias fará visita a penitenciária de Altos

Casa de Detenção Provisória de Altos está situada no km 22 da BR-343, ao lado da Colônia Agrícola Major César. A área construída tem 2.921,55 metros quadrados






O governador do Estado, Wellington Dias (PT), visitará, na próxima segunda-feira (30), as obras da Casa de Detenção Provisória de Altos. A construção da nova unidade prisional do Estado está na sua etapa final e a previsão é inaugurá-la ainda nesse semestre. 
“Essa unidade vai garantir a abertura de 136 vagas no sistema, que sofre com o problema da superlotação. Noventa e cinco por cento da obra foi concluída e os equipamentos já estão sendo montados. Paralelo a isso, temos a construção de mais dois pavilhões na Casa de Custódia de Teresina. São obras prioritárias para o Governo do Estado nesses primeiros meses de gestão”, disse o secretário estadual de Justiça, Daniel Oliveira.
A Casa de Detenção Provisória de Altos está situada no km 22 da BR-343, ao lado da Colônia Agrícola Major César. A área construída tem 2.921,55 metros quadrados, numa área total de quatro hectares. O prédio possui estacionamento, módulo de vistoria (onde as visitas são recebidas), dois pavilhões e o módulo administrativo que contempla salas da direção, parlatórios, sala do advogado, alojamentos para agentes – femininos e masculinos – e policiais militares, além das áreas de estocagem, onde serão armazenados os alimentos e os materiais de limpeza. A unidade conta ainda com um consultório odontológico para atendimento aos internos.
A construção da Casa de Detenção foi iniciada em 2009 e faz parte de um convênio entre Ministério da Justiça e Governo do Estado. De acordo com o setor de Engenharia da Secretaria de Justiça, no momento só estão sendo realizados alguns ajustes na obra, no sentido de reforçar a segurança dos agentes, familiares e detentos. A retomada da construção de dois pavilhões da Casa de Custódia deve acontecer nos próximos dias e, assim que for concluída, irá garantir a abertura de mais 80 vagas.
“O governador do Estado vem buscando recursos junto ao Governo Federal para construção de novas unidades, bem como para melhoria das já existentes. No início do ano, solicitamos o apoio do Ministério da Justiça para aquisição de equipamentos de segurança para as penitenciárias e para realização de cursos de capacitação voltados aos agentes penitenciários. O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) garantiu que o Piauí irá receber novos equipamentos nos próximos meses”, explica Daniel Oliveira.
O Governo do Estado, através da Secretaria de Justiça, também pretende dar início às obras de construção da Cadeia Pública de Altos, com capacidade para 603 presos. 

fonte portal o olho

Prefeitura arca com iluminação de condomínios fechados em Teresina


Prefeitura arca com iluminação de condomínios fechados em Teresina

Além de pagar energia das luminárias dos postes existentes no condomínio, ainda cuida da manutenção realizando atividades como troca de lâmpadas


O condomínio Mirante do Lago teve destaque após o governador Wellington Dias (PT) decidir transformar sua casa particular na residência oficial do Estado. Porém, outro fato que chama atenção no condomínio de luxo localizado na avenida João XXII, nº 6591, bairro Ladeira do Uruguai, zona Leste da capital, é que a prefeitura é a responsável pelo fornecimento da energia das luminárias dos postes existentes condomínio, bem como pela manutenção. Com isso, o contribuinte de Teresina é quem paga pela iluminação que apenas os moradores do condomínio fechado têm acesso.
Imagens aéreas de condomínios de alto padrão em Teresina
Essa situação não é exclusiva do condomínio que abriga a residência oficial do Estado. O mesmo ocorre em outros condomínios de luxo da capital como o Alphaville, localizado na rodovia BR 343. Além da prefeitura ser responsável pelo pagamento da energia das luminárias dos postes existentes no condomínio, ainda cuida da manutenção realizando atividades como troca de lâmpadas.
De acordo com o Artigo 5º, § 6º da Resolução Normativa 414/2010 da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), o fornecimento das luminárias nas ruas do condomínio e a manutenção seriam de responsabilidade dos próprios moradores do local. Como existe controle de acesso na portaria, os condomínios não possuem logradouros de uso comum e livre acesso. Por isso, o acesso a esse serviço é restrito e a responsabilidade não seria da prefeitura.
“A classe iluminação pública, de responsabilidade de pessoa jurídica de direito público ou por esta delegada mediante concessão ou autorização, caracteriza-se pelo fornecimento para iluminação de ruas, praças, avenidas, túneis, passagens subterrâneas, jardins, vias, estradas, passarelas, abrigos de usuários de transportes coletivos, logradouros de uso comum e livre acesso, inclusive a iluminação de monumentos, fachadas, fontes luminosas e obras de arte de valor histórico, cultural ou ambiental, localizadas em áreas públicas e definidas por meio de legislação específica, exceto o fornecimento de energia elétrica que tenha por objetivo qualquer forma de propaganda ou publicidade, ou para realização de atividades que visem a interesses econômicos”, diz a resolução.
Imagens aéreas de condomínios de alto padrão em Teresina
Nos condomínios de Teresina é comum a prefeitura arcar com a prestação desse serviço em uma área que vai beneficiar apenas um grupo restrito de pessoas. Com isso, os contribuintes da capital - que são todos os cidadãos que pagam impostos e que talvez nunca terão acesso a esses ambientes fechados - de forma indireta acabam pagando pela manutenção da prestação desses serviços nos condomínios de luxo da capital.
PREFEITURA DIZ SE BASEAR EM LEI MUNICIPAL
De acordo com o coordenador de Iluminação Pública da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitacional de Teresina, Davimar Holanda, a iluminação destes locais é feita de acordo com uma legislação municipal. Ele ficou de repassar a lei para a reportagem, mas até o fechamento desta edição do jornal não forneceu as informações.
“A prefeitura de Teresina trabalha nesses casos de acordo com a legislação municipal que existe e trata do assunto. Não existe nenhuma ilegalidade quanto a isso. A prefeitura realiza o trabalho de manutenção da iluminação desses condomínios, mas é o que está na lei”, disse.
A assessoria jurídica do Jornal O Olho não possui conhecimento dessa lei municipal citada pelo coordenador e afirma que a prefeitura vem descumprindo a resolução da ANEEL.
De acordo com o presidente da comissão de Direito Tributário da Ordem de Advogados do Brasil (OAB), secção Piauí, advogado Carlos Yuri, há a ausência de uma legislação que regulamente a criação dos condomínios horizontais no país. Segundo ele, isso favorece ao surgimento de questionamentos sobre a legalidade ou não da prefeitura ser responsável pelo pagamento da energia das luminárias dos postes existentes nos condomínios, bem como, pela manutenção.
“Sem uma legislação sobre o assunto é como se esses condomínios não existissem, com isso, a prefeitura trabalha como se fosse a responsável pela manutenção das lâmpadas destes locais. É como se lá fosse uma rua pública e a prefeitura tivesse que garantir a manutenção”, destacou. 
Imagens aéreas de condomínios de alto padrão em Teresina
GOVERNADOR E MAIS POLÍTICOS VIVEM NESTE CONDOMÍNIO
Decreto assinado pelo governador Wellington Dias (PT) e pelo secretário de Governo, Merlong Solano, determina que a residência oficial do governador será a residência particular de Wellington Dias, localizada no condomínio Mirante do Lago. Com isso, a segurança no local foi reforçada e o acesso de pessoas estranhas se tornou cada vez mais restrito.
Além do governador, moram no mesmo condomínio os deputados estaduais petistas Flora Isabel, Cícero Magalhães e João de Deus Sousa. As regras de funcionamento do condomínio são estabelecidas durante reunião com a presença de todos os moradores ou seus representantes.
A casa do governador, que foi transformada em residência oficial, está orçada em torno de R$ 1 milhão. O condomínio de alto padrão tem quadras de tênis, campo de futebol, piscina com churrasqueira, playground para crianças e outras estruturas.

fonte portal o olho

Conselho Estadual da Juventude abre inscrições para escolha dos membros


Conselho Estadual da Juventude abre inscrições para escolha dos membros

Conselho Estadual da Juventude tem como função propor políticas públicas que respondam às demandas juvenis nas mais diversar áreas


Estão abertas até 10 de abril, as inscrições para as entidades que queiram concorrer a uma vaga no Conselho Estadual da Juventude. A eleição acontece dia 18 de abril e definirá os 22 membros que atuarão pelo período de 2 anos.
No conselho, 11 cadeiras são destinadas ao poder público e outras 11 à sociedade civil, ocupadas por pessoas indicadas oficialmente por entidades representativas com atuação nas áreas estudantil, sindical, cultural, desportiva, popular, religiosa, pessoa com deficiência, livre orientação sexual, étnico-racial, movimento hip-hop, trabalhadores rurais e outras. É exigido que a entidade tenha personalidade jurídica, em conformidade com a Lei Estadual nº 5.618, de 27 de dezembro de 2006. A Comissão Eleitoral será integrada por 7 membros, sendo 3 representantes de órgãos governamentais e 4 representantes de instituições não governamentais.
O colegiado eleito irá reativar o Conselho Estadual da Juventude, que parou as atividades em 2013. "Um dos desafios é a reformulação do Plano Estadual da Juventude, que teve alguns pontos revistos durante a última conferência dos jovens piauienses" esclarece o coordenador estadual da Juventude, Deolindo Moura.
O Conselho Estadual da Juventude tem como função propor políticas públicas que respondam às demandas juvenis nas mais diversas áreas, entre elas saúde, educação, segurança, trabalho e esporte. Entre os meses de junho e outubro serão realizadas 11 conferências regionais nos territórios de desenvolvimento, que antecederão a conferência estadual.
A COJUV disponibilizará uma sala nas dependências da coordenação para o desenvolvimento das atividades dos conselheiros. "Vamos andar de mãos dadas. As decisões da COJUV serão em consonância com as deliberações dos conselheiros" assegura Deolindo.
As entidades interessadas em concorrer devem entregar a documentação na sede da COJUV, situada na Av. Antonino Freire, nº 1473, 4º andar, Centro da capital. o edital completo está disponível no endereço eletrônico www.sasc.pi.gov.br.

fonte portal o olho


"Hora do Planeta" apaga as luzes das capitais do país por uma hora, incluindo Teresina


"Hora do Planeta" apaga as luzes das capitais do país por uma hora, incluindo Teresina

Todas as 27 capitais brasileiras se comprometeram com o movimento. De acordo com a entidade, já são 173 cidades brasileiras com participação confirmada


Às 20h30 de hoje (28), vários pontos em todo o Brasil vão ficar às escuras por uma hora. Locais como a Praça dos Três Poderes, em Brasília, os Arcos da Lapa, no Rio de Janeiro, e a Igrejinha da Pampulha, em Belo Horizonte, apagarão as luzes como parte da Hora do Planeta, mobilização liderada pela organização não governamental (ONG) WWF.
A Hora do Planeta é um movimento simbólico, que ocorre uma vez por ano, no fim de março. A ideia existe desde 2007 e aqueles que participam firmam o compromisso com o planeta de criação de um mundo sustentável. A ideia é que vários pontos em todo o mundo apaguem as luzes entre as 20h30 e as 21h30, em seus horários locais. Todas as 27 capitais brasileiras se comprometeram com o movimento. De acordo com a entidade, já são 173 cidades brasileiras com participação confirmada.
Além dos pontos em Brasília, no Rio de Janeiro e em Belo Horizonte, outros locais de destaque no país aderiram, entre eles o Elevador Lacerda, em Salvador, o Theatro Municipal de São Paulo e o Memorial da República, em Maceió. Na capital federal, a Biblioteca Nacional, o Museu Nacional, a Catedral e o Palácio do Buriti, sede do governo local, também vão ficar às escuras.
Às 16h, no entanto, a data já começa a ser celebrada. É quando terá início um show, na Praia de Ipanema (posto 10), no Rio de Janeiro. Entre as atrações estão o músico Hamilton de Holanda e o coletivo internacional de artistas Playing For Change. Todo o evento será realizado com gerador de biocombustível.
Além de monumentos públicos, a ONG incentiva as pessoas a participar da mobilização em suas casas, apagando as luzes não essenciais, como as de teto, televisões e computadores. A WWF lembra que luzes de funcionamento essencial, como iluminação de segurança em espaços públicos, luzes de orientação da aviação e semáforos, devem permanecer ligadas.
Por se tratar de uma mobilização mundial, em alguns países a Hora do Planeta de 2015 já ocorreu. Em Sidney, na Austrália, a famosa Opera House ficou apagada. As cidades de Yokohama, Tóquio e Osaka, no Japão, também participaram, desligando as luzes de importantes monumentos.
Para a WWF, no entanto, isso é só um começo, uma demonstração de comprometimento com um mundo melhor para essa geração e para as futuras. “Nossa expectativa é que esses indivíduos, comunidades e empresas tomem medidas além da hora. Em 2012, lançamos a campanha 'I will if you will' (Eu Vou se Você For) para fornecer uma plataforma destinada a inspirar as pessoas a compartilhar o  compromisso com o planeta com os seus amigos, colegas, líderes e redes”, explica a organização no site oficial.

fonte portal o olho

Homicida de Teresina é morto após troca de tiros com desafeto


Homicida de Teresina é morto após troca de tiros com desafeto

Um homicida de Teresina, identificado como Francisco José da Silva Oliveira, mais popularmente conhecido como"Canário", foi morto na madrugada deste domingo (29/03), após troca de tiros na cidade de Caxias (MA).
De acordo com informações repassadas pela polícia, a vítima estava foragida desde o final do ano passado, e era procurada pela polícia do Piauí. Canário teria se envolvido em uma discussão com um desafeto e acabou sendo alvejado com pelo menos dois tiros no peito.
Até o momento a polícia ainda não identificou o acusado de ter praticado o crime. Populares informaram que o acusado seria um rival de Canário envolvido com o tráfico de drogas em Caxias.
O corpo foi removido por uma viatura do Instituto de Medicina Legal (IML) e já foi transferido para Teresina. A família ainda não foi ao IML para retirar o corpo e realizar o funeral da vítima. 

fonte portal o olho

sábado, 28 de março de 2015

Solenidade Gustavo Henrique participa do aniversário do 6º Batalhão da PM


Solenidade

Gustavo Henrique participa do aniversário do 6º Batalhão da PM

A comemoração aconteceu na manhã desta sexta-feira

Na manhã desta sexta-feira (27), houve comemoração do aniversário do 6º Batalhão da PM criado no ano de 1994.
Imagem: DivulgaçãoAniversário do 6º Batalhão da PM (Imagem:Divulgação)Aniversário do 6º Batalhão da PM

A convite do Comandante Geral da PM e do comandante do 6°Batalhão participou da solenidade comemorativa o ex-candidato ao Senado Gustavo Henrique além de diversas autoridades civis e militares como o Secretário das Cidades o deputado Fábio Xavier, o Tenente-Coronel Renato Alves, Coronel da Reserva Adercino, Tenente - Coronel Edvaldo, majores Ela e Eduardo, o advogado Luciano Paes Landim e outros.

Esteve também presente após operações o Secretário de Segurança Fábio Abreu.

Na oportunidade foram agraciados com homenagens de títulos de amigos do 6°Batalhão os jornalista Marcos Teixeira, Elivaldo Barbosa e Tony Black.
Imagem: DivulgaçãoAniversário do 6º Batalhão da PM (Imagem:Divulgação)Aniversário do 6º Batalhão da PM

Para o comandante geral coronel Carlos Augusto é compromisso continuo da instituição valorizar o homem e trabalhar por mais estrutura e condições de trabalho. "Faremos todo o possível para valorizar o homem e dar mais condições na estrutura e aumentar o efetivo e nisso tenho certeza que temos o apoio do secretário de Segurança o deputado Fábio Abreu”, pontuou o comandante.

Para secretário de Segurança é importante o reconhecimento dos militares e civis na construção e fortalecimento das instituições de segurança. "Não podia deixar de vir a esta comemoração pois participei da implantação deste batalhão e iremos buscar o fortalecimento das polícias e da tudo de se para proteger a nossa sociedade ", destacou Fábio Abreu.
Imagem: DivulgaçãoAniversário do 6º Batalhão da PM (Imagem:Divulgação)Aniversário do 6º Batalhão da PM

Na oportunidade o ex-candidato ao Senado Gustavo Henrique acompanhou o líder comunitário Jardson Mendes na solicitação da ocupação da estrutura física da balança que será desativada na estrada estadual que liga Teresina a Nazária e fica localizado no povoado Cerâmica Cil.
Imagem: DivulgaçãoAniversário do 6º Batalhão da PM (Imagem:Divulgação)Aniversário do 6º Batalhão da PM

"Estou aproveitando para trazer junto com Jardson um abaixo assinado para que a polícia ocupe o prédio que era destinado a administração da balança de cargas na Cerâmica Cil e que seja transformada em um posto da Polícia Rodoviária Estadual e do 6°Batalhão que atua na área e o comandante geral sensível a causa juntamente com o major Jorge Reis que é o comandante do batalhão irão se empenhar para absorverem está estrutura que dará mais dignidade ao trabalho policial bem como levar as sensação de segurança aos moradores da região. Estou confiante", destacou Gustavo Henrique.

Para Jardson Mendes é importante está ocupação do prédio para melhorar as condições de trabalho bem como trazer mais segurança para as comunidades no entorno.
Imagem: DivulgaçãoAniversário do 6º Batalhão da PM (Imagem:Divulgação)Aniversário do 6º Batalhão da PM

fonte gp1

Disputa Delegado Bareta vai disputar vaga de conselheiro do Tribunal de Contas


Disputa

Delegado Bareta vai disputar vaga de conselheiro do Tribunal de Contas

"Se fosse pelo voto da sociedade, eu já estaria comprando meu paletó", disse o delegado da Polícia Civil.

Em entrevista ao portal na tarde desta sexta-feira (27), o delegado de homicídios, Francisco das Chagas, o Bareta, afirmou que vai se candidatar à vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado.
Imagem: Bárbara Rodrigues/GP1Delegado Bareta(Imagem:Bárbara Rodrigues/GP1)Delegado Bareta

De acordo com o delegado Bareta, que pretende fazer sua inscrição já na próxima semana, ele possui todos os requisitos que a constituição estadual estabelece para tomar posse do cargo e vai concorrer porque pretende mostrar a sociedade que a vaga pode ser ocupada por qualquer cidadão. 

“Eu vou me candidatar porque além de eu ter os requisitos ao cargo, a minha vontade é de mostrar para sociedade que essa vaga pode ser almejada por qualquer cidadão desde que ele preencha os requisitos impostos. O cargo não é só para politico”, afirmou. 
Para ele, o Tribunal de Contas tem uma função muito importante no estado, e unindo sua experiência policial com o apoio da sociedade, terá uma boa gestão como conselheiro para contribuir no apoio contra a corrupção.

“Com a minha preparação de policial, além de ser cidadão, eu queria ter a oportunidade de desempenhar essa função. Porque se fosse pelo voto da sociedade, eu já estaria comprando meu paletó”, afirmou.

Críticas
O delegado disse que vem sofrendo algumas críticas por estar se inscrevendo e não possuir apoio de políticos. “Alguns dizem que eu não tenho voto, mas eu não preciso pedir voto para deputado, eles têm que votar agindo com a consciência deles, e não por arranjos políticos”. Além do mais, segundo o delegado a sociedade é quem mais o apoia. “Por onde eu passo o povo diz para eu seguir com minha candidatura. Eu tenho o apoio de Deus, meu padrinho São Francisco, e o povo, eles não votam, mas eu estou protegido”, disse.

Adversários

Sobre as candidaturas do prefeito Kléber Eulálio e do ex-deputado Mauro Tapety, que possuem apoio de partidos para a vaga de conselheiros do TCE, Bareta disse que eles são bons candidatos, mas que poderiam ficar na vida política.

 “Eles são excelentes candidatos, mas são parceiros políticos e eu acredito que eles deveriam continuar na política, e se quisessem sair que fossem procurar outra missão”, afirmou.

fonte gp1

Assaltos constantes assustam usuários de ônibus na Praça da Bandeira


Assaltos constantes assustam usuários de ônibus na Praça da Bandeira

Passageiros são vítimas de pequenos furtos enquanto embarcam nos transportes. Mulheres são apontadas como autoras de parte dos crimes.

Quem passa pela Praça da Bandeira, no Centro de Teresina, percebe uma cena bem peculiar. As bolsas são sempre seguradas com muita firmeza por parte das mulheres. E essa atitude não é em vão. O local é ponto constante de assaltos e furtos. A ação já é conhecida pelos transeuntes e também pelas pessoas que trabalham no local. 

No momento de embarque e desembarque nos ônibus, os passageiros se aglomeram nas portas dos automóveis. E é nesse momento que os bandidos aproveitam a movimentação para colocar a mão nas bolsas e levar celulares, carteiras, dinheiro e o que mais conseguir no curto espaço de tempo. A ação é rápida e, muitas vezes, as vítimas não percebem que estão sendo lesadas.

 Eliane Alves conta que já presenciou vários roubos no local. Frequentadora assídua da parada de ônibus, ela fala que já chegou a ver, até mesmo, um roubo pela janela do ônibus. “É de assustar. Nunca aconteceu comigo, porque ando sempre muito prevenida. Mas vi roubando uma mulher e a coitada nem percebeu de tão rápido que foi”, lembra. O relato não é o único e, em pouco tempo abordando os passageiros no local, a reportagem do portal pode ouvir vários relatos dos passageiros. 
É o caso da auxiliar de cozinha Antônia Márcia. Ela conta que a irmã foi vítima de uma ação criminosa no momento em que subia no ônibus. “Ela ia subindo e uma mulher colocou a mão no bolsinho lateral e conseguiu pegar o celular e o cartão passe- livre dela. Quando ela percebeu, a mulher já tinha corrido”, lembra. 
Por outro lado, Luciano Moraes, que pega ônibus diariamente na Praça na Bandeira, destaca que as ações criminosas são praticadas, principalmente, por mulheres. “Elas aproveitam qualquer momento de distração e, se você desconfiar, elas ainda são agressivas. E não é só uma não, elas sempre andam de duas ou três. Mas não adianta fazer nada, porque se a Polícia prende hoje, amanhã elas estão soltas e a população continua sendo vitimizada”, pondera.

 Apesar dos relatos constantes, quem frequenta as paradas de ônibus diz também que a presença de policiamento é pouco visto pela região. “Aqui precisa de mais policiamento. A gente vem para cá porque é o jeito, porque tem que pegar o ônibus. Mas, ficamos tensas. Já ouvi muitos relatos e outros tantos que nem sabiam que estavam sendo lesados. Já ficou de um jeito que poucas pessoas reagem, porque têm medo”, diz Maria Vanda, dona de casa.

 O receio não é apenas por parte dos passageiros. Vendedores ambulantes que trabalham na região afirmam que as ocorrências são diárias. “A gente fica até com medo de olhar porque eles sabem que trabalhamos aqui e nos ameaçam se contarmos alguma coisa. Teve uma vez, que uma mulher estava abrindo a bolsa de outra sem que ela percebesse e outra passageira avisou. Aí a ladra meteu a ‘mãozada’ na cara da que denunciou. Então, a gente fica na nossa, porque não acontece nada com quem está roubando e, se a gente falar alguma coisa, sobra pra gente”, lamenta Lúcia Soares, vendedora na praça há alguns anos. 

Procurados pelo portal, o major Adriano de Lucena, da Comunicação da Polícia Militar, destacou que a corporação tem reforçado o policiamento em toda a cidade. “O policiamento está sendo feito. A Polícia tem agido, prendido para diminuir o número de roubos e assaltos. Ainda assim, o batalhão da região deverá reforçar o policiamento”, ponderou.

Cassado, prefeito de São Miguel do Tapuio se aposenta


Cassado, prefeito de São Miguel do Tapuio se aposenta

Cassado na quarta-feira, 25 de março, pela 2ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ/PI), por atos de improbidade administrativa, o prefeito de São Miguel do Tapuio, José Lincoln Matos (PTB) segue no cargo e não deverá temer por seu futuro: a pedido dele, foi-lhe concedida aposentadoria como médico da Secretaria da Saúde.
Aposentado como médico ambulatorial com carga horária de 20 horas semanais, Lincoln Matos ter proventos mensais de R$ 9.142,90.
No caso de sua cassação pelo TJ, ele poderá recorrer da decisão sem precisar deixar o cargo de prefeito, para o qual existe também uma remuneração mensal.

fonte portal o olho

Robert Rios quer extinguir secretarias no governo de Wellington


Robert Rios quer extinguir secretarias no governo de Wellington

Estado passa por uma crise financeira e o corte no número de pastas seria uma maneira de reduzir os gastos e facilitaria o readequamento a LRF


A Assembleia Legislativa aguarda o texto da reforma administrativa do governo do Estado que deverá ser encaminhado aquela Casa até o início do mês de abril. A expectativa é que a proposta altere o tamanho atual da máquina pública. Porém, enquanto o projeto não chega, o deputado Robert Rios (PDT), líder da oposição, já presentou uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que limita o número de secretarias em 15.
De acordo com o parlamentar, o Estado passa por uma crise financeira e o corte no número de pastas seria uma maneira de reduzir os gastos e facilitaria o readequamento ao limite prudencial com gastos de pessoal imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal. A proposta já recebeu a assinatura de 10 deputados e segue para apreciação nas comissões.
A PEC vai de encontro ao interesse do governo de Wellington Dias que prevê a criação de mais duas secretarias. A Fundação de Cultura do Estado (FUNDAC) deverá ser transformada em uma secretaria. O governo deverá criar ainda uma secretaria da Juventude. Essa é uma promessa da época da campanha.
Se o projeto de Robert Rios for aprovado, o governo deverá fazer a fusão de algumas pastas que hoje desempenham praticamente a mesma função. “É preciso controlar o número de secretarias e deixar o extremamente necessário. Isso vai ajudar a resolver muitos problemas”, destacou Robert. 

fonte portal o olho