Procurador apura denúncia de irregularidades trabalhistas na Clínica de Doenças Renais do Piauí

O Procurador do Trabalho Edno Carvalho Moura instaurou inquérito civil para apurar denúncia de irregularidades trabalhistas no âmbito da CDR Clínica de Doenças Renais Ltda.

Imagem: reproduçãoProcurador do Trabalho Edno Moura

O procedimento foi instaurado a partir da denúncia de que a sociedade empresária CDR Clínica de Doenças Renais Ltda, exige que os empregados cumpram jornada superior à permitida pela lei; reduz o intervalo interjornada e não concede descanso semanal a todos os trabalhadores.

De acordo com o Procurador as irregularidades relatadas, se verídica, têm repercussão coletiva e envolve interesses transindividuais de trabalhadores. A portaria nº 144/2015 foi assinada nesta segunda-feira (13).

fonte gp1

Entrevista Wellington Dias afirma que pretende dobrar a economia do Piauí

Entrevista

Wellington Dias afirma que pretende dobrar a economia do Piauí

"Tem muitos que estão protestando para a volta do regime militar, a presidente Dilma, se arriscou a enfrentar o regime de ditadura para nós vivermos nessa democracia"

Na tarde desta segunda-feira (13), o Governador Wellington Dias (PT), em entrevista ao Jornal Agora da TV Meio Norte, falou sobre seus projetos de governo, e fez uma avaliação sobre as manifestações contra o governo Dilma Rousseff.

Imagem: Lucas Dias/GP1Governador Wellington Dias

De acordo com o governador, os seus três prmeses de mandato foram para dar continuidade em obras já em andamento, e fazer ajustes na economia do estado, ainda resquícios da gestão anterior.

“O Piauí perdeu R$ 28 milhões em convênios, que estavam em desuso desde 2011, então nós tivemos que apresentar propostas para presidente Dilma, para continuarmos em andamento com os projetos para o estado” O governador ainda disse que pretende dobrar a economia do Piauí, em no máximo dez anos. “Nós estamos trabalhando para conseguir, em dez anos, dobrar a riqueza do Piauí. Vamos ter um estado com uma renda per capita, entorno de 20 mil reais”, afirmou.

Ainda de acordo com governador, sobre as manifestações contra o Governo Dilma Rousseff, é necessário que haja um diálogo, pois segundo ele, a presidente fez parte de uma minoria que lutou contra o Regime Militar, e que a crise que o Brasil enfrenta, independe de qualquer gestão que estivesse governando o país. 

“Tem muitos que estão protestando para a volta do regime militar, a presidente Dilma, se arriscou a enfrentar o regime de ditadura para nós vivermos nessa democracia. E se você vai afastar um governante porque ele está desgastado, vão sobrar quantos? O problema de hoje não é de um partido, ou da presidente Dilma, qualquer que fosse o presidente hoje, na conjuntura que nós estamos, também teria um nível de desgaste muito grande”, finalizou. 

fonte gp1

Decisão Defensoria detecta irregularidades em processo e consegue liminar suspendendo júri

Decisão

Defensoria detecta irregularidades em processo e consegue liminar suspendendo júri

Medida foi tomada durante Plantão Judiciário do Fim de semana.

A Defensoria Pública do Estado do Piauí conseguiu liminar neste domingo (12), suspendendo Tribunal do Júri agendado para a próxima terça-feira (14),  por detectar irregularidades no processo. A liminar foi concedida pelo desembargador Erivan Lopes atendendo a habeas corpus impetrado pelo defensor público Jeiko Leal Melo Hohman Britto, durante Plantão Judiciário da Defensoria.

Segundo Jeiko Leal,  o pedido se deveu ao fato de que, ao analisar o processo, constatou várias irregularidades a partir da audiência de instrução da primeira fase do procedimento do júri, entre as quais o conflito entre a defesa técnica e a autodefesa do acusado, que se disse inocente da acusação de crime homicídio qualificado, enquanto seu advogado requereu a pronúncia do réu com exclusão de uma das duas qualificadoras a ele imputada.

O defensor também apontou como agravantes o fato do advogado  constituído pelo acusado não ter comparecido à audiência, sendo portanto nomeado um defensor dativo para aquela ocasião. Também alegou a inobservância do artigo 422, do Código de Processo Penal, não oportunizando à defesa arrolar testemunha para o plenário do júri. Jeiko Leal explica ainda que, durante todo o procedimento, o acusado negou veementemente a autoria do delito e afirmou que apesar de estar no local do crime sequer viu a cena da infração.

O defensor entendeu que o conflito entre a defesa técnica e a autodefesa trouxe graves prejuízos para o acusado assistido pela Defensoria, uma vez que a defesa na ocasião dispensou a oitiva de todas as testemunhas de defesa na primeira fase do júri.

"É inconcebível negar a garantia constitucional ao contraditório e a ampla defesa nos processos judiciais, notadamente nos criminais, o que fere sobremaneira os princípios e procedimentos da Defensoria Pública em defesa dos seus assistidos. Ficamos satisfeitos que o desembargador Erivan Lopes acatou nossas alegações, determinando a suspensão do Júri", afirma Jeiko Leal.

fonte gp1

Ministério Público Federal Juiz recebe denúncia contra o ex-prefeito de Altos João Batista

Ministério Público Federal

Juiz recebe denúncia contra o ex-prefeito de Altos João Batista

A ação penal foi autuada no dia 7 de abril e distribuída no dia 08 de abril de 2015, na 3ª Vara Federal.

O juiz federal Agliberto Gomes Machado, da 3ª Vara Federal, recebeu denúncia do Ministério Público Federal contra João Batista Fonseca, ex-prefeito de Altos, ex-secretária municipal de educação, Odélia Maria de Morais, José Carlos Luz, proprietário pela Construtora Ribeiro Veloso, Márcio Santos Ferreira, proprietário da Construtora Portugal, Sílvia Alcântara Vasconcelos, proprietária da empresa Silvia A Vasconcelos – MME e membros da comissão permanente de licitação Francisco de Jesus Pinheiro, Pedro Ribeiro Pires e Vicente de Paula Alves. Eles são acusados de crimes de responsabilidade. A decisão recebendo a denúncia aconteceu dia 6 de abril.

O ex-prefeito e a ex-secretária foram denunciados com base nos incisos I, III e V do artigo 1 (Crimes de responsabilidade) do Decreto-Lei 201/1967 que diz: I- apropriar-se de bens ou rendas públicas, ou desviá-los em proveito próprio ou alheio; III - desviar, ou aplicar indevidamente, rendas ou verbas públicas e V - ordenar ou efetuar despesas não autorizadas por lei, ou realizá-Ias em desacordo com as normas financeiras pertinentes. E no artigo 89 da Lei 8.666/1993 (Lei das Licitações) que é dispensar ou inexigir licitação fora das hipóteses previstas em lei, ou deixar de observar as formalidades pertinentes à dispensa ou à inexigibilidade e artigo 90 que é frustrar ou fraudar, mediante ajuste, combinação ou qualquer outro expediente, o caráter competitivo do procedimento licitatório, com o intuito de obter, para si ou para outrem, vantagem decorrente da adjudicação do objeto da licitação. As penas variam de 2 a 5 anos de detenção e multa.

João Batista e Odélia são acusados de autorizar despesas em desacordo com as normas financeiras pertinentes, desviar e se apropriar de verbas públicas federais, promover contração direta irregular e fraudar o caráter competitivo do Convite n. 013/2007.

Francisco de Jesus, Pedro Ribeiro e Vicente de Paula foram denunciados com base no artigo 90 da Lei de Licitações acusados de sob a coordenação e com a anuência do então prefeito João Batista Fonseca, favoreceram indevidamente a Empresa Construtora Portugal Ltda e o seu administrador-proprietário Márcio Santos Ferreira fraudando o caráter competitivo do Convite n. 013/2007.
 

Os empresários José Carlos Luz e Márcio Santos Ferreira foram denunciados com base nos artigos 1º, inciso I do Decreto-Lei 201/1967 acusados de receberam pagamentos da
Prefeitura de Altos sem a correspondente contraprestação integral dos serviços (Tomada de
Preços n. 07/2007 e Convites n. 013/2007 e 012/2008, respectivamente).

Sílvia Vasconcelos foi denunciada com base no artigo 89 da Lei das Licitações acusada de concorrer para a contratação irregular (negociou e aceitou a contratação sem licitação e sem
dispensa/inexigibilidade regular) e se beneficiou dela.
 

Notificados, os acusados têm até dez dias para apresentar defesa.
 

A ação penal foi autuada no dia 7 de abril e distribuída no dia 08 de abril de 2015, na 3ª Vara Federal. 

fonte gp1

Prisão Polícia prende assaltante no bairro Marquês em Teresina

Prisão

Polícia prende assaltante no bairro Marquês em Teresina

Luciano da Silva Reis foi preso pela Força Tática do 1° BPM após roubar uma motocicleta no centro da cidade

Por volta do meio-dia desta segunda-feira (13), uma guarnição da Força Tática do 1° Batalhão, comandada pelo tenente Miguel Luz, prendeu um homem identificado como Luciano da Silva Reis, vulgo “Lulu”, de 23 anos, após ter roubado uma motocicleta no centro de Teresina. 

Imagem: Reprodução/PMForça Tática do 1° Batalhão prende assaltante

Imagem: Reprodução/PMLuciano da Silva Reis, vulgo "Lulu"

De acordo com o tenente Miguel Luz, “Lulu” foi preso quando se dirigia ao bairro Marquês, na zona norte da cidade. “Os policiais conseguiram alcança-lo próximo ao hospital Areolino de Abreu”, declarou. A vítima ajudou nas diligências para localizar o acusado. 

Imagem: Reprodução/PMTenente Miguel Luz, comandante da Força Tática do 1° Batalhão

Com o assaltante, os policiais encontraram um revólver calibre 38, que foi usado em uma tentativa de homicídio contra um desafeto no último domingo (12). Miguel Luz ressaltou que Luciano já tem quatro passagens pela polícia pelo crime de roubo. 

Imagem: Reprodução/Polícia MilitarObjetos encontrados com o assaltante

A vítima fez o reconhecimento e, em seguida, “Lulu” foi encaminhado para a Central de Flagrantes para os procedimentos legais. 

fonte gp1

Julgamento Correia Lima vai a júri popular acusado de homicídio qualificado e ocultação de cadáver

Julgamento

Correia Lima vai a júri popular acusado de homicídio qualificado e ocultação de cadáver

O julgamento foi marcado para o dia 28 de maio. Também estarão no banco dos réus o irmão do ex-coronel, soldado José Correia Braga Neto e o ex-policial civil Francisco Domingos de Sousa.

O ex-coronel da Polícia Militar do Piauí José Viriato Correia Lima, vai a júri popular no próximo dia 28 de maio acusado de homicídio qualificado, ocultação de cadáver e constrangimento ilegal. O ex-coronel chefiou o crime organizado no Piauí na década de 1990 e está preso desde 1999.

Imagem: ReproduçãoCorreia Lima

Também estarão no banco dos réus o irmão do ex-coronel, soldado José Correia Braga Neto e o ex-policial civil Francisco Domingos de Sousa.

Correia Lima é acusado de ser o autor intelectual do assassinato de Claudemir Antônio França, conhecido como “Mauro Gaúcho”, morto em 11 de junho de 1998, na zona rural do município de Redenção do Gurgueia. “Gaúcho”, que foi alvejado com um tiro de escopeta calibre 12 e posteriormente teve o corpo carbonizado numa fogueira de pneus, participava da organização criminosa comandada pelo ex-coronel e teria sido assassinado por desviar uma carga roubada do grupo.

O advogado Luis Augusto Correia Lima de Oliveira, que faz a defesa de Correia Lima, afirma que se trata de mais uma manobra para evitar que o ex-coronel seja posto em liberdade, uma vez que se aproxima a data para sua progressão de regime. "Meu cliente é condenado pela imagem que foi criada em torno de seu nome, não pelos fatos, não pela Lei e muito menos pelo suposto crime", destacou o advogado. 

Correia Lima ainda deve ser julgado por pelo menos outros dois assassinatos. O do engenheiro José Ferreira Castelo Branco Filho, o Castelinho e o do comerciante Sinval Correia Braga, crime que aconteceu no município de Jucás, em 3 de abril de 1996.

fonte gp1

Decisão Justiça Federal aceita nova denúncia contra ex-prefeito Felipe Santolia

Decisão

Justiça Federal aceita nova denúncia contra ex-prefeito Felipe Santolia

Segundo a denúncia, Santolia prestou conta de recursos públicos referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar para Creche ? PNAC/2008 fora do prazo estipulado.

O juiz federal Agliberto Gomes Machado, da 3ª Vara Federal, recebeu, na última quarta-feira (8), denúncia do Ministério Público contra o ex-prefeito de Esperantina Felipe Santolia s, acusado de crimes de responsabilidade. 

Imagem: ReproduçãoFelipe Santolia

Segundo a denúncia, Santolia prestou conta de recursos públicos referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar para Creche – PNAC/2008 fora do prazo estipulado, em 06/03/2008, quando o prazo era 28/02/2008, quando ele ainda estava à frente da prefeitura. 

Em defesa, o ex-prefeito alegou ausência de justa causa, visto que o atraso na prestação de contas foi apenas de sete dias, dos quais apenas quatro foram dias úteis e, portanto, não há conduta ilícita praticada. O valor prestado conta era de R$ 752,40. 

Outras ações

Santolia foi preso no último dia 24 de fevereiro, acusado da utilização de cerca de R$ 1 milhão em notas fiscais falsas e responde a 30 ações na Justiça Federal e outras 22 na Justiça Comum. 

fonte gp1

Reunião TRE faz cadastramento biométrico do eleitorado de Campo Maior

Reunião

TRE faz cadastramento biométrico do eleitorado de Campo Maior

Uma reunião foi realizada nessa segunda-feira para discutir a operacionalização desse processo.

Os mais de 35 mil eleitores de Campo Maior terão que passar por um cadastramento eleitoral biométrico, visando às eleições de outubro de 2016. O novo mecanismo de votação será usado, pela primeira vez, nas sessões das 7ª e 96ª zonas eleitorais. Uma reunião foi realizada nessa segunda-feira, 13.04, no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PI), para discutir a operacionalização desse processo.

Imagem: DivulgaçãoTRE faz cadastramento biométrico para eleitorado de Campo Maior

A reunião foi comandada pelo desembargador Edvaldo Moura, presidente do TRE. Ele convocou gestores municipais dos 18 municípios que participaram dessa primeira fase do cadastramento biométrico. Nesses municípios votam pouco mais de 173 mil eleitores.

Imagem: DivulgaçãoTRE faz cadastramento biométrico para eleitorado de Campo Maior

De acordo com o presidente, a revisão eleitoral começa no dia 04 de maio e se estende até o dia 30 de outubro e a meta é atender, pelo menos, 85% do eleitorado dessas zonas. “Nós iremos trabalhar exatos 127 dias para fazer esse recadastramento eleitoral”, disse o presidente, alertando que caso o eleitor não faça o procedimento, não poderá votar nas próximas eleições.

Nas duas Zonas Eleitorais de Campo Maior, que ainda compreende os municípios Nossa Senhora de Nazaré, Sigefredo Pacheco e Jatobá serão recadastrados pouco mais de 45 mil eleitores. Dos gestores desses municípios, a Justiça Eleitoral quer o apoio logístico para os trabalhos de revisão eleitoral.

Imagem: DivulgaçãoTRE faz cadastramento biométrico para eleitorado de Campo Maior

O deputado estadual, Aluísio Martins, representou a cidade que é seu domicílio eleitoral na reunião. “Estou aqui para dizer que Campo Maior vai colaborar com a Justiça Eleitoral no que for preciso”m, afirmou o parlamentar lembrando que o voto biométrico é um importante avanço no processo eleitoral de Campo Maior.   

fonte gp1

Denúncia Procurador vai investigar denúncia de irregularidade em edital de concurso da UFPI

Denúncia

Procurador vai investigar denúncia de irregularidade em edital de concurso da UFPI

A portaria de abertura do procedimento preparatório foi assinada pelo procurador Marco Aurélio Adão no último dia 31 de março.

O Ministério Público Federal, através do procurador Marco Aurélio Adão, instaurou no último dia 31 de março, procedimento preparatório contra a Universidade Federal do Piauí (UFPI). A investigação visa apurar supostas irregularidades em edital de concurso público para contratação de professores.

Para abrir a investigação, o promotor considerou denúncia realizada pelo Conselho Regional de Odontologia do Piauí, que afirma que o edital 16 da UFPI, de 19 de dezembro de 2014, exige que o candidatos ao cago de professor de Processos Morfofuncionais do Corpo Humano (Anatomia) sejam graduados em Medicina, excluindo indevidamente profissionais graduados em Odontologia e em desacordo com outros certames da mesma instituição de ensino.

O promotor determinou que seja encaminhado um ofício à Reitoria da UFPI, juntamente com uma cópia da portaria e dos documentos presentes na investigação, requisitando informações sobre os fatos relatados na representação.

fonte gp1

Três bandidos rendem PM e roubam sua arma no Buenos Aires

Zona Norte: bando foi identificado, mas segue foragido.

Por volta das 6 horas desta segunda-feira (13), três homens armados invadiram o Hospital Geral do Buenos Aires, localizado no bairro de mesmo nome, na zona Norte de Teresina, e renderam o policial militar que fazia a segurança do local. O PM não reagiu à ação e os bandidos levaram a sua arma, um revólver calibre 38. No momento, alguns pacientes estavam sendo atendidos, mas ninguém ficou ferido.

Segundo o tenente Pedro Moreira, do 9º BPM, os homens não estavam encapuzados e foram reconhecidos pelo PM. No entanto, eles seguem foragidos. “O policial estava fazendo o serviço de guarda do hospital quando foi surpreendido pelos bandidos. Eles andavam de cara de limpa e, após o crime, fugiram em uma motocicleta. O PM conseguiu reconhecer os homens, mas, até o momento, eles são apenas suspeitos de terem praticado o crime”, detalha.

A polícia segue fazendo diligências na área a fim de localizar os suspeitos. O PM que teve a arma roubada, inclusive, também está participando das buscas.

fonte portal o dia