Cooperação Procuradora assina termo para combater prática de tortura nos estabelecimentos penais do Estado

Cooperação

Procuradora assina termo para combater prática de tortura nos estabelecimentos penais do Estado

De acordo com o documento, compete ao Ministério Público determinar a imediata apuração pela Polícia Civil das notícias de tortura que receber, ou solicitar providência ao juízo competente.

Na manhã de hoje (30/04), a Procuradora-Geral de Justiça, Zélia Saraiva Lima, assinou termo de cooperação técnica para estabelecer medidas com o objetivo de  combater e prevenir a prática de tortura no Estado do Piauí. O acordo foi celebrado em reunião no Tribunal de Justiça do Estado. Entre os signatários está a Corregedoria Geral de Justiça do Piauí, o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário, Defensoria Pública do Estado, Secretaria de Segurança Pública e Secretaria de Justiça do Estado.

Imagem: DivulgaçãoProcuradora Zélia Saraiva Lima assina termo de cooperação técnica

O termo foi celebrado em virtude das notícias de tortura nos estabelecimentos penais do Piauí, determinando as atribuições de cada órgão signatário, a fim de assegurar os ditames constitucionais e coibir a prática de tortura, além de apurar eventuais crimes.

De acordo com o documento, compete ao Ministério Público determinar a imediata apuração pela Polícia Civil das notícias de tortura que receber, ou solicitar providência ao juízo competente. Os promotores deverão também acompanhar as investigações policiais, requisitando as diligências que acharem necessárias e cobrando a agilidade devida, bem como acompanhar o resultado do procedimento.

Imagem: DivulgaçãoMinistério Público assina termo de cooperação para combater a prática de tortura nos estabelecimentos penais do Estado

A Constituição federal estabelece, em seu artigo 5?, que lei considerará crime inafiançável e insuscetível de graça ou anistia a prática de tortura. Além da Constituição, o Brasil foi participante da Convenção das Nações Unidas contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes, bem como do Protocolo de Istambul, ambos condenando a prática.

O termo de cooperação técnica assinado terá a vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado.

fonte gp1

Agência dos Correios de Alto Longá é arrombada na madrugada

Cerca de 160 mil reais foram levados do cofre. O sistema de monitoramento da agência foi levado pelos bandidos.

A agência dos Correios da cidade de Alto Longá foi arrombada na madrugada desta quinta-feira (30). Os bandidos utilizaram alicates para quebrar os cadeados e fechaduras. Segundo o agente policial, Alexandro Bezerra, cerca de 160 mil reais foram levados do cofre da agência.

"Eles quebraram toda a agência e conseguiram acessar o cofre. Lá também tem câmeras, mas eles levaram para dificultar a identificação", conta Alexandro. O agente ainda relata que o sistema de alarme disparou durante a ação, mas como o telefone da delegacia está quebrado, não foi possível registrar a ação em flagrante.

"Essa já é a quinta vez que acontece arrombamento na agência, a única da cidade. Agora temos que esperar a Polícia Federal para realizar a perícia", afirma Alexandro. 

Até o momento nenhum suspeito foi preso. A polícia realiza diligências para localizar os assaltantes dos Correios de Alto Longá. 

Foto: arnaldoribeiro.com

fonte portal o dia

Vítima persegue e mata assaltante a tiros no Centro de THE

Comparsa conseguiu fugir, mas foi recapturado por policiais do RONE.

Por volta das 10h45 de hoje (30), um homem identificado como Lucas Soares Veloso, de 22 anos, conhecido como Luquinha da Prainha, foi morto a tiros no cruzamento das avenidas Nações Unidas e Miguel Rosa. 

Segundo a polícia, Luquinha e um adolescente de 16 anos teriam tentado assaltar uma pessoa, mas a vítima reagiu ao assalto, perseguiu e disparou contra os dois.

Crime ocorre no cruzamento das avenidas Miguel Rosa e Nações Unidas (Foto: Assis Fernandes/O DIA)

A dupla estava numa motocicleta Honda Fan de cor preta e ainda não se sabe quantos quilômetros os suspeitos percorreram sendo perseguidos pela vítima. “As informações que recebemos é que se trata de uma tentativa de assalto. Porém, não sabemos o local que a pessoa foi abordada pelos bandidos. O fato é que eles vinham sendo perseguidos e foram surpreendidos com os disparos”, detalha o soldado Francinaldo Ribeiro, do 1º BPM.

O adolescente comparsa de Luquinha também foi atingido por dois disparos, mas conseguiu fugir do algoz. Momentos depois, ele foi capturado por policiais do Batalhão da RONE, próximo à Avenida Maranhão.

Ele foi encaminhado para o Hospital de Urgência de Teresina Dr. Zenon Rocha (HUT), e não corre risco de morte. A pessoa que efetuou os disparos empreendeu fuga e segue sem ser identificada. 

O delegado Robert Lavor, da Delegacia de Homicídios, é quem comanda as investigações do caso, e deve ouvir o adolescente nos próximos dias. 

fonte portal o dia

Strans apreende cinco ônibus que fazem transporte para a zona rural

A Superintêndencia Municipal de Trânsito de Teresina (Strans) apreendeu na tarde desta quinta-feira (30) cinco ônibus que faziam linha para zona rural. Os veículos estavam com documentaçao atrasada e sem condições de circular.

As empresas foram notificadas e os veículos encaminhados ao pátio do Departamento Estadual de Trânsito (Detran). 

No bairro Buenos Aires, na zona norte de Teresina, a Strans fiscalizou cerca de 50 veículos. O objetivo é encontrar irregularidades e garantir um transporte de qualidade.

O diretor de fiscalização e operações da Strans, Cel Jaime Oliveira, diz que são várias as  irregularidades encontradas. "Desde não oferecer condições de transportar o passageiro com segurança, até parar fora do ponto do ônibus", afirma.

fonte cidadeverde.com

Mulher é presa com drogas e coloca a culpa no filho de 14 anos

Uma mulher identificada como Maria do Desterro Pereira foi presa na tarde desta quinta-feira (30) suspeita de vender drogas no bar de sua propriedade, localizado na Vila Irmã Dulce. 

Ao ser detida, ela disse que a droga - 32 papelotes de cocaína - que estava no estabelecimento pertencia ao filho, de 14 anos. O rapaz negou.

"Ao falar de forma informal conosco ele relatou que já havia alertado a mãe para a venda de drogas", disse o delegado Thales Gomes.

fonte cidadeverde.com

Após audiência, entidades mudam procedimentos para audiência de custódia

Entidades que participaram de uma reunião nesta quinta-feira (30), para discutir a implantação das audiências de custódias no Piauí, decidiram mudar alguns procedimentos estabelecidos pelo Tribunal de Justiça do Piauí (TJ/PI) antes que a nova sistemática entre em operação. Um deles dá direito ao preso ter um contato reservado com seu advogado ou defensor público antes de ser encaminhado para o sistema prisional.

Foto: OAB/PI

A audiência, promovida pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, reuniu representantes da advocacia privada e Defensoria Pública. "Fizemos algumas alterações na minuta do procedimento que foi encaminhado pelo Tribunal de Justiça. Os advogados que militam na área criminal colocaram algumas questões e foram feitas algumas alterações. Como por exemplo, o preso terá um local apropriado para entrevista reservada com o advogado ou defensor e isso não estava expresso no procedimento", disse o advogado Nestor Ximenes, que representa a OAB-PI na comissão criada pelo Tribunal de Justiça do Piauí 

As outras mudanças dizem respeito a comunicação do flagrante via meio eletrônico e garantia de exames no Instituto Médico Legal (IML) em caso de suspeita de tortura durante a prisão. "Se o preso tiver sofrido tortura ou maus-tratos deverá ser encaminhado direto ao IML para a realização de exames. Isso também não estava previsto", afirma.

A audiência de custódia prevê que o preso será ouvido pelo juiz no prazo máximo de 24 horas. O primeiro presídio a receber o novo procedimento será a Casa de Custódia. "O prazo de 24 horas está mantido, ressalvado aquela hipótese em que haja dificuldade. Por exemplo, a prisão ocorreu após as 17h, então teria que encaminhar ao juiz respeitando o prazo de 24 horas, mas como o expediente foi até 14h, fica complicado o judiciário receber pessoas fora desse expediente, por isso vale acrescer mais 24 horas. Nos finais de semana e feriados essas audiências vão ser realizadas em regime de plantão", explica.

No dia 15 de maio, segundo Nestor, as entidades que estão discutindo o assunto vão a São Paulo verificar como funciona o sistema. O estado é pioneiro em realizar audiência de custódia. "Lá as audiências já estão sendo realizadas. Nossa visita técnica será para verificar como elas acontecem", explica o advogado.

Com a implementação da audiência de custódia, o preso será apresentado ao juiz de direito, juntamente com o defensor ou advogado constituído, que, após ouvir o Ministério Público, vai deliberar sobre a prisão naquele exato momento. Se mantida a prisão ou convertida em prisão preventiva, o acusado será encaminhado para o sistema prisional, ficando sob a responsabilidade da Secretaria de Justiça.

fonte cidadeverde.com

Padrasto desmente versão sobre menino que teria família no Piauí

O padrasto do adolescente D.G.P, 14 anos, natural de São Luís, que ficou conhecido nas redes sociais após uma campanha para encontrar supostos familiares em Teresina, disse à imprensa do Maranhão que a versão contada pelo garoto ao militar que iniciou a campanha na internet não é verdadeira.

Identificado como Benedito Pereira da Silva, o padrasto disse que toda a família do jovem mora na capital maranhense, no bairro Cohatrac. Segundo ele, o pai do menino realmente morreu, mas de forma natural, e a mãe nunca teve passagens pela polícia. Na história contada na internet, D.G.P teria dito que o pai foi assassinado e a mãe estava presa no presídio de Pedrinhas.

Ao Portal Imirante.com, Benedito ressaltou que o jovem não aceita ajuda e que é viciado em droga.

A postagem no Facebook foi feita no dia 28 de abril e já tem mais de 30 mil compartilhamentos. O bombeiro teria encontrado o menino no banco na praça do Anjo, no bairro Anjo da Guarda, em São Luís.

fonte cidadeverde.com

Auditoria constata irregularidades na Saúde e ordena bloqueio de R$ 5 milhões

A Controladoria Geral do Estado concluiu a primeira investigação financeira na Secretaria Estadual de Saúde tendo como foco a gestão de 2014. A auditoria constatou várias irregularidades e determinou o bloqueio no valor R$ 5 milhões em contratos na Saúde.

O controlador geral, Darcy Siqueira, recomendou na auditoria que os pagamentos sejam sustados. Segundo ele, os serviços não foram prestados pelas empresas. Os contratos irregulares são de serviços de aplicação de inseticidas como dedetização de ratos e cupins em hospitais públicos.

“Na Secretaria de Saúde foi concluído que 90% dos serviços que estavam apontados para pagamentos não poderiam ser feitos, pois eles não foram executados e não existem comprovações de que foram executados”, informou Darcy Siqueira.

As auditorias em pastas estratégicas foram determinadas pelo governador Wellington Dias (PT). A primeira inspeção concluída nos 100 dias de governo foi na Secretaria de Saúde. A auditoria envolveu as gestões de Ernani Maia, Mirócles Veras e José Fortes. 

As irregularidades foram apontadas nos serviços de dedetização, desratização e sanitização de hospitais. 

De acordo com o controlador, alguns pagamentos irregulares foram já feitos. “A Secretaria de Fazenda está fazendo levantamento do que foi pago e o que está em aberto”. 

“Recomendamos que os serviços não sejam pagos, pois os contratos não estavam devidamente comprovados, e por isso estão sob suspeita. Para o serviço ser pago é preciso ter comprovação dos serviços prestados”, ressaltou o controlador.

Darcy Siqueira informou ainda que a Controladoria está fazendo  auditorias no Iapep saúde e Plamta. No cronograma está incluída também inspeções financeiras na gestão passada na Secretaria de Educação.

 fonte cidadeverde.com

Força Tática prende casal suspeito de distribuição de drogas

A polícia apreendeu nove “petecas” de cocaína, oito trouxas de maconha, três celulares de várias marcas e R$ 80 em dinheiro

Leocarlos de Sousa Lima (Foto: Riachão Net)

Policiais da Força Tática da cidade de Paulistana efetuaram na madrugada desta quinta-feira (30/04), a prisão de Leocarlos de Sousa Lima, 29 anos, conhecido como “Carlim”, e de Mikaely Rodrigues de Sousa, 19 anos, suspeitos de manter um esquema para distribuição e venda de drogas no município, que fica 460 km distante de Teresina.

A polícia apreendeu nove “petecas” de cocaína, oito trouxas de maconha, três celulares de várias marcas e R$ 80 em dinheiro.

Com informações do Serviço de Inteligência da 5ª CIPM, os PMs realizaram campana nas imediações da residência de Mikaely. No local os policiais avistaram um menor de idade chegando na casa da suspeita, carregando uma sacola plástica com quatro “petecas” de cocaína, que supostamente seriam revendidas pelo casal.

De acordo com o comandante da operação, capitão Felipe, o casal guardava a droga na residência de “Carlim”, que utilizava um menor para efetuar a entrega na casa de Mikaely, que por sua vez repassava ao usuário final, para o consumo.

Após constatação da ligação entre Leocarlos e Mikaely, os policiais militares foram até a residência do acusado, onde encontraram mais droga escondida em cômodos e móveis da casa. No local Leocarlos teria confessado o crime.

fonte portal o olho

Assalto ao BB e Caixa de José Freitas rendeu R$ 1,6 milhões para os acusados

Do BB foram roubados R$ 1 milhão. O banco iria pagar nesta quarta-feira os funcionários públicos municipais. Da Caixa foram roubados R$ 600 mil do cofre principal

O assalto ocorrido na madrugada desta quarta-feira (29/04) nas agências da Caixa Econômica e do Banco do Brasil do município de José de Freitas, distante cerca de 45km de Teresina, rendeu pouco mais de R$ 1,6 milhões para os oito envolvidos.

Do Banco do Brasil foram roubados R$ 1 milhão. O banco iria pagar nesta quarta-feira os funcionários públicos municipais e tinha aportado dinheiro no caixa para atender a prefeitura.

Da Caixa Econômica Federal foram roubados R$ 600 mil do cofre principal. O dinheiro estava destinado a movimentação financeira da cidade e também para fazer os pagamentos dos programas de transferência de renda do Governo Federal além de aposentadorias.

(Foto: JF Agora)

De acordo com o delegado de José de Freitas, Hildson Rodrigues, possivelmente uma pessoa foi atingida no tiroteio. “Foram oito homens fortemente armados que intimidaram todos que se aproximavam. Intimidaram a Guarda Municipal, fizeram o roubo e se evadiram, arrombaram o cofre principal e levaram o dinheiro. Nós estamos fazendo trabalhos por partes, temos a informação de que uma pessoa foi atingida no momento em que eles passaram pelo local, no mínimo foram cinco reféns”, afirmou. 

O comandante da Rone, Coronel Sousa que também esteve no local disse que o grupo se dividiu durante a fuga. “Trabalhamos com a hipótese de que uma parte deles saiu com destino a cidade de Teresina e outra parte queimou o carro na saída e foram com destino a Cabeceiras e Barras. Nós mobilizamos uma equipe da Policia Militar, Civil, e a Policia Federal que chegou ao local no sentido de colher informações e dados. Temos mais de 50 homens no caso”, detalhou o coronel. Até o momento nenhum dos acusados foi identificado.

fonte portal o olho