sexta-feira, 29 de maio de 2015

Autoridades jurídicas e os empresários são homenageados em evento na FIEP


Autoridades jurídicas e os empresários são homenageados em evento na FIEP

Solenidade, comemorativa ao Dia da Indústria, aconteceu no auditório da instituição

presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), Desembargador Raimundo Eufrásio Alves Filho, foi homenageado na noite da quinta-feira (28/05), com a Medalha do Mérito Industrial Simplício Dias, maior honraria da Federação das Indústrias do Piauí (FIEP).
A solenidade, comemorativa ao Dia da Indústria, aconteceu no auditório da instituição e contou com a presença do governador Wellington Dias, do prefeito Firmino Filho, do vereador Aluísio Sampaio, do presidente da FIEP Antonio José de Moraes Souza Filho (Zé Filho), de empresários e representantes dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário.
Para o presidente do TJ-PI, a indústria contribui com o PIB do Estado com mais de 16% e representa uma grande parcelo deste crescimento. Crescimento visível a produção da soja, de cimento e minérios, em algumas cidades do Piauí.
Quanto à homenagem, o presidente destacou o caráter singular da honraria recebida.
"É um tipo de honraria rara para o Poder Judiciário, de modo que estou lisonjeado. Não sei nem se sou merecedor, mas estou muito feliz. Nós fazemos as mediações na sociedade garantindo a segurança jurídica para que o estado se desenvolva mais e melhor", disse o presidente do TJ-PI, Raimundo Eufrásio.
Familiares, amigos e os Desembargadores Pedro Macedo, Brandão de Carvalho, Ribamar Oliveira e Sebastião Ribeiro Martins (Corregedor de Justiça), estiveram prestigiando o homenageado.
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Além de Raimundo Eufrásio, foram homenageados ainda o cantor Frank Aguiar, e representantes da Cachaça Lira, Teresina FM, K2, dentre outros empresários que contribuem para o desenvolvimento do Estado, gerando emprego e renda.
VEJA AS FOTOS DA SOLENIDADEajjDSC_0005.JPG
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fonte  180graus.com

Líder do estupro coletivo deveria ter sido preso por atirar em gerente


Líder do estupro coletivo deveria ter sido preso por atirar em gerente

Elas teriam ido a uma espécie de morro que é ponto turístico de Castelo para fazer algumas fotos. Foi quando Adão e os demais menores raptaram


Adão é o nome do único maior de idade, acusado de ter liderado o estupro coletivo, com doses de crueldade, ocorrido na noite desta quarta-feira (27/05) com quatro jovens na cidade de Castelo do Piauí, a cerca de 190km de Teresina.
Local em que as jovens foram violentadas (Fotos: Reprodução/TV Antena 10)
Segundo o secretário estadual de Segurança, Fabio Abreu, ele é o único foragido dos cinco que cometeram o crime. Os outros quatro acusados são menores e estão apreendidos, sob controle da Polícia, que os protege, já que a população ameaça lincha-los.
Líder do grupo é o único maior de idade e segue foragido (Montagem: O Olho)
Fábio Abreu diz que Adão, por ser maior de idade e ter um histórico criminal conhecido da polícia na região, liderou o estupro coletivo. "Ele (o acusado) responde por outros casos. Inclusive já era para estar preso. Ele está sendo procurado pela polícia desde a semana passada, num crime em que atirou contra a gerente de um posto", informou o secretário.
Pedaços das roupas foram encontrados no local (Foto: Reprodução/ TV Antena 10)
TV MOSTRA O LOCAL 
Um correspondente da TV Antena 10 em Castelo do Piaui, Ronaldo, realizou todo o percurso que as meninas fizeram no momento do crime. Elas teriam ido a uma espécie de morro que é ponto turístico de Castelo para fazer algumas fotos. Foi quando Adão e os demais menores raptaram, segundo a polícia sob efeito de drogas, e estupraram três das quatro jovens, agredindo-as com uso de pedras e facas e ainda jogaram da altura do morro.
O pai de uma delas, Jorge, que é um comerciante conhecido em Castelo e ajudou nas buscas pelas garotas, concedeu entrevista e falou do ocorrido. "A gente ficou sem ação (quando viu as meninas feridas). Eu nem acreditei na hora. E a polícia não quis deixar a gente ver a cena do crime de perto de tanto sangue que tinha. Graças a Deus minha filha está viva, está sedada no HUT em Teresina e esperamos que saia bem", afirmou.
Pai de uma das vítimas, e que ajudou a encontrar as jovens (Foto: Reprodução/TV Antena 10)

fonte portal o olho

quinta-feira, 28 de maio de 2015

Denúncia Ex-prefeito Nonato Pereira acusado de desviar recursos públicos da Educação é denunciado à Justiça


Denúncia

Ex-prefeito Nonato Pereira acusado de desviar recursos públicos da Educação é denunciado à Justiça

Segundo nota da assessoria do ex-prefeito, todo o processo licitatório para aplicação do curso de capacitação foi realizado obedecendo à Lei 8.666/1993.

O ex-prefeito de Miguel Alves, Raimundo Nonato Pereira da Silva, conhecido “Nonato Pereira”, esposo da atual prefeita, Maria Salete Rego Medeiros Pereira da Silva (PSD), foi denunciado a Justiça Federal pelo Ministério Público acusado de peculato, infração tipificada no art. 1º, inciso I, do Decreto-Lei nº 201/67 e art. 89, da Lei 8.666/93 (Lei das Licitações). 
Imagem: DivulgaçãoNonato Pereira e Salete Rego(Imagem:Divulgação)Nonato Pereira e Salete Rego
De acordo com a denúncia, Nonato Pereira como prefeito do Município de Miguel Alves teria, no ano de 2004, realizado a contratação da “Unidade EscolarUniversal” para o fim de fornecer um curso de formação pedagógica, com capacitação para alunos ministrarem aulas no ensino fundamental, porém, sem o devido processo licitatório, prática delituosa capitulada no art. 89 da Lei nº 8.666/93. Ainda conforme a denúncia, a Prefeitura de Miguel Alves/PI também teria pago à referida Unidade Escolar a quantia de R$ 14.140,00, utilizando recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério – FUNDEF, todavia, não comprovou a relação dos professores beneficiados, uma vez constatado, após diligências realizadas na Polícia Federal, que as pessoas cujos nomes constavam na lista de alunos beneficiados com o aludido curso não eram, efetivamente, alunos da mencionada instituição de ensino. Assim, segundo o MPF ficou comprovado o desvio de recursos públicos federais.

O juiz Agliberto Gomes Machado, da 3ª Vara da Justiça Federal – Seção Judiciária do Piauí, recebeu a denúncia no último dia 04 de maio de 2015. Para o magistrado “há indícios de autoria e materialidade dos fatos delituosos apontados na denúncia, consubstanciados na documentação proveniente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em especial, a Decisão nº 79/07,concluindo pela irregularidade na realização de despesas com qualificação de professores sem a relação de beneficiados”.

O magistrado determinou a citação de Nonato Pereira para responder à acusação , no prazo de 10 (dez) dias, conforme o art. 396 do Código de Processo Penal, em consonância com as modificações advindas da Lei nº 11.719/2008, de 20/06/2008.

Condenação


Nonato Pereira já foi condenado em 2014 pela Justiça Federal em ação civil por ato improbidade administrativa acusado de irregularidades nos convênios 388/98, 300/99, 463/00 E 509/00 firmados entre o município de Miguel Alves e os Ministérios do Meio Ambiente e da Integração Regional com o objetivo de recuperar casas populares, com substituição da cobertura de palha por telhamento cerâmico e para implantação de projeto de irrigação.

Nota de esclarecimento

A assessoria de comunicação do ex-prefeito Nonato Pereira enviou ao GP1 no início da tarde de hoje nota de esclarecimento sobre a denúncia de desvio de dinheiro.

Segundo nota, todo o processo licitatório para aplicação do curso de capacitação foi realizado obedecendo à Lei 8.666/1993.

Confira abaixo nota na íntegra

Com relação à matéria “Ex-prefeito Nonato Pereira acusado de desviar recursos públicos da Educação é denunciado à Justiça”, publicada no Portal GP1 nesta quinta (28), tenho a esclarecer que:

1 – Todo o processo licitatório para aplicação do curso de capacitação foi realizado obedecendo à Lei 8.666/1993;

2 – A relação dos professores capacitados era de responsabilidade exclusiva da então secretária municipal de Educação;

3 – A minha assessoria jurídica está tomando as devidas providências no sentido de esclarecer os fatos junto aos órgãos de fiscalização;

4 – Durante o meu mandato como prefeito, sempre procurei honrar a função que me foi dada pelo povo, buscando exercer uma gestão baseada nos princípios da imparcialidade e probidade administrativa. Prova disso é que tive todas as minhas contas aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí.

fonte gp1

TRE vai julgar representação que pede a cassação do deputado Georgiano Neto

TRE vai julgar representação que pede a cassação do deputado Georgiano Neto

Está marcado para a sessão ordinária da próxima terça-feira (02) no Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), o julgamento de uma representação do Ministério Público Eleitoral que pede a cassação do diploma do deputado estadual Georgiano Fernandes Lima Neto (PSD).

O deputado Georgiano Neto é acusado de irregularidade na prestação de contas referente a eleição de 2014 que configuraria arrecadação e despesas ilícitas durante a campanha. 
Imagem: Lucas Dias/GP1Georgiano Neto(Imagem:Lucas Dias/GP1)Georgiano Neto
A representação se baseia no relatório emitido pela Coordenadoria de Controle Interno do TRE que identificou a seguinte irregularidade: a não contabilização de gastos com alimentação, hospedagem e combustível referentes às visitas aos municípios de Buriti dos Lopes, Coivaras, Floriano, Rio Grande do Piauí, São Gonçalo do Gurguéia, São Julião, Acauã e Água Branca.

Em sua defesa o deputado rebateu os argumentos do MPE e destacou ausência de omissão de gastos com combustível, alimentação e hospedagem em viagens para municípios do interior. E ressaltou, ainda, a falta de comprovação da proporcionalidade dos ilícitos frente à sanção de cassação do diploma. 

O juiz Dioclécio Sousa da Silva é o relator da ação no TRE.

Outro lado

portal entrou em contato com a assessoria do deputado Georgiano Neto para falar sobre as acusações, mas o celular estava desligado.

fonte gp1

Jornal Nacional repercute crime bárbaro contra adolescentes em Castelo do Piauí


Jornal Nacional repercute crime bárbaro contra adolescentes em Castelo do Piauí

O crime contra quatro adolescentes na cidade de Castelo do Piauí, ocorrido na noite desta quarta-feira (27/05), foi destaque na edição do Jornal Nacional desta quinta.
A nota lida pela apresentadora Renata Vasconcelos contou sobre o estado de saúde das adolescentes que foram agredidas, abusadas sexualmente e jogadas do alto de um morro.
As jovens foram encontradas com ferimentos graves e estão internadas, duas delas permanecem em estado gravíssimo no HUT.
Quatro adolescentes foram apreendidos por envolvimento no caso. O maior de idade, Adão José da Silva, também envolvido no caso, continua foragido.
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fonte 180graus.com

PREFEITO acusado de matar a esposa é denunciado no TJ


PREFEITO acusado de matar a esposa é denunciado no TJ

ZÉ SIMÃO também já foi cassado pela Câmara e agora pode ter decretada sua condenação


O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), por meio da 2ª Câmara Especializada Criminal, julgou procedente o recebimento de Ação Penal contra o ex-prefeito de lagoa do Sítio, José Arimatéas Rabelo, o Zé Simão (PT), preso em fevereiro deste ano acusado de assassinar com um tiro na nuca a esposa, Gercineide de Sousa Monteiro Rabelo.
Preso ha mais de 100 dias, o prefeito Zé Simão agora vai responder pelo crime em Ação Penal e poderá ter seu julgamento feito por meio de Júri Popular, já que perdeu o foro privilegiado ao ser cassado pela Câmara Municipal da cidade por meio de uma CPI.
Votaram pelo recebimento da denúncia, os membros da 2ª Câmara Especializada Criminal, os Desembargadores Joaquim Dias de Santana Filho, Erivan Lopes e Eulália Pinheiro.
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O prefeito Zé Simão e a empregada Noêmia Maria da Silva Barros, 43 anos, foram presos acusados de cometerem o crime. Presa, a empregada acabou entregando o prefeito. Eles já confirmaram que tinham um relacionamento amoroso. Pressionada, após os peritos indicarem que um disparo de arma de fogo matou a primeira-dama, a mulher acabou mostrando onde estava a arma do crime, escondida entre as telhas da casa. (Leia mais)
CÂMARA CASSA SEU MANDATOApós uma longa sessão a Câmara Municipal de Lagoa do Sítio cassou o mandato do prefeito de Lagoa do Sítio, Zé Simão (PT). A denúncia foi feita acusado de assassinar a esposa no dia 10 de fevereiro, foi denunciado pelo comerciante José de Arimatéia Sobrinho, o que motivou a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), para investigar as denúncias. (Leia mais)
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fonte 180 graus.com

Estupradores estavam alucinados pelo uso de drogas, acredita delegado


Estupradores estavam alucinados pelo uso de drogas, acredita delegado

Os acusados não conheciam as garotas violentadas em Castelo do Piauí.

Uma forte alucinação causada pelo uso de drogas pode ter motivado a crueldade com que foi praticado o estupro coletivo contra quatro adolescentes em Castelo do Piauí. É o que acredita a Polícia Civil, que está investigando o caso. Os menores apreendidos têm entre 14 e 16 anos e não conheciam as vítimas. Eles já tinham histórico de praticar crimes na região, principalmente roubo.
De acordo com o delegado Laércio Evangelista, um dos menores confessou o crime e relatou detalhadamente a ação do grupo. "Eles estavam usando drogas quando avistaram as meninas no morro. Elas chegaram lá para fazer fotos e foram surpreendidas pelo grupo de rapazes. Foram amarradas em árvores, cortadas e depois jogadas do morro", conta o delegado. Os estupradores usaram cordas de redes e facas no crime. 

O quarto envolvido no crime está foragido e é o único maior de idade. "Nós conseguimos chegar até um dos menores que confessou o crime e entregou os outros comparsas. O acusado, Adão José de Sousa, está na região central de Castelo e logo será capturado", afirma Evangelista
Os menores passam pela delegacia regional de Campo Maior e em seguidas vêm para Teresina. "A população ficou apavorada e a polícia teve muito trabalho durante toda a noite. Só depois que os menores foram apreendidos é que a situação na cidade ficou mais calma", disse o delegado. Os acusados serão indiciados por tentativa de homicídio
Os familiares estão sendo acompanhados pela Comissão de Apoio à vítima da Violência da OAB. O presidente da comissão, o advogado João Washington, em visita ao hospital em que as meninas estão internadas, manifestou apoio os familiares das vítimas. "Conversamos com uma das mães e nos comprometemos a acompanhar o inquérito. No momento, as famílias querem somente a recuperação das meninas e a punição dos responsáveis por esse crime tão violento", pontua. O advogada afirmou ainda que a mãe de uma das vítimas está muito abalada com o ocorrido.

fonte portal o dia

Professores da Uespi decidem paralisar por 24h em 'advertência' ao Governo


Professores da Uespi decidem paralisar por 24h em 'advertência' ao Governo

Nesta sexta-feira, categoria vai realizar atos nos campus da universidade e na Praça da Liberdade.

A Associação dos Docentes do Ensino Superior da Uespi (Adcesp) confirmou para esta sexta-feira (29) uma paralisação de 24 horas da categoria. Segundo a entidade, o objetivo é dar uma "advertência ao Governo do Estado, por conta do descumprimento da Lei de Reajuste, aprovada ainda em 2013".
A concentração dos manifestantes deve iniciar às 7h30 da manhã, no Campus Torquato Neto, bairro Pirajá, zona Norte da capital. Mas também haverá mobilizações no Campus Clóvis Moura, no bairro Dirceu Arcoverde, zona Sudeste, e na Faculdade de Ciências Médicas (Facime), no Centro da cidade.
Os manifestantes pretendem passar, ainda, pelo Campus do IFPI (Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí), e às 10 horas seguirão para a Praça da Liberdade, onde irão se juntar a um ato que está sendo organizado pela Central Sindical e Popular - CSP Conlutas e pela Central Única dos Trabalhadores (CUT).
Um dos pontos que seriam discutidos na assembleia geral realizada nesta quinta-feira era a deflagração do movimento grevista. No entanto, após ser confirmado que os representantes da categoria seriam recebidos pelo secretário de Administração para uma nova rodada de negociações, a Adcesp decidiu convocar outra assembleia para a próxima terça-feira, dia 2 de junho, às 9 horas, no Campus Torquato Neto. 
O professor Daniel Solon, presidente da Adcesp (Foto: Assis Fernandes / O DIA)
Um dia antes, na segunda-feira, também às 9 horas, será realizada uma audiência pública no Plenarinho da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), para tratar sobre a situação dos professores da Uespi. "Foi unânime, entre os presentes na assembleia geral realizada nesta quinta-feira, que deve ser feita uma boa mobilização nos campi, para que a dura realidade da Uespi seja exposta, e para cobrar do Governo e da Assembleia Legislativa encaminhamentos que realmente venham a atender as demandas da comunidade universitária, como mais verbas e autonomia financeira, política decente de assistência estudantil, concurso público imediato para efetivação do quadro funcional da Uespi como um todo, além de melhorias estruturais, como a construção de laboratórios e bibliotecas", afirma o professor Daniel Solon, presidente da Adcesp.
A audiência pública foi proposta através de requerimento apresentado pelo deputado Evaldo Gomes (PTC), presidente da Comissão de Educação da Alepi. "Para conseguir um bom quórum no evento, a associação está se prontificando a oferecer ajuda de custo, com passagens e alimentação, para os professores que moram em outras cidades. Quem estiver interessado, deve entrar em contato com a Adcesp através do telefone 86 3213-2300", afirma Solon.
A proposta do Governo
Inicialmente marcada para as 11h30, a reunião dos professores com o secretário Franzé Silva, da Administração, só teve início pouco depois das 13 horas.
Na ocasião, o gestor apresentou a nova proposta do Governo, que prevê o pagamento imediato de 50% do reajuste previsto para maio, e os 50% restantes em janeiro de 2016.
O secretário de Administração, Franzé Silva (Foto: Elias Fontinele / O DIA)
O Governo se compromete a pagar em fevereiro de 2016 a última parcela do reajuste, que estava prevista para novembro deste ano.
Por fim, o secretário de Administração firmou o compromisso de pagar, integralmente, as diferenças de maio e novembro em fevereiro de 2016, e em junho deste ano a diferença que faltou ser paga em novembro de 2014. 
Apesar de a novas condições ainda não terem sido avaliadas pela categoria, em assembleia geral, o presidente da Adcesp as considera tão "desrespeitosas" quanto as anteriores.
Na reunião com o secretário, os representantes dos docentes contestaram os argumentos apresentados pelo Governo para tentar justificar a necessidade de renegociação do reajuste da categoria. 
Segundo Solon, a "crise financeira" e a necessidade de obediência à Lei de Responsabilidade Fiscal não podem ser usadas como desculpas pelo governo Wellington Dias (PT) para precarizar o salário dos professores da Uespi. "O governo diz não ter dinheiro para garantir o reajuste aprovado em lei desde 2013, mas ao mesmo tempo toma medidas que aumentam gastos do Estado, como a convocação de nove suplentes de deputados, o aumento do próprio salário [de Wellington], a criação de secretarias, a dispensa de licitação de R$ 3,9 milhões para gastos com propaganda, o altíssimo gasto com mordomias na casa do governador e as milhares de nomeações para cargos comissionados", salienta o presidente da Adcesp.
Na audiência com Franzé, Solon também criticou as renúncias fiscais realizadas pelo Governo para beneficiar grandes empresas e ressaltou que o Piauí está longe de atingir os limites para gastos com pessoal previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal.
Movimento nacional
De acordo com Daniel Solon, a paralisação também ocorrerá em adesão ao movimento nacional convocado pela Central Sindical e Popular - CSP Conlutas e por outras organizações, em defesa de direitos trabalhistas, e contra o projeto de lei das terceirizações.
As entidades também criticam com veemência as Medidas Provisórias 664 e 665, que restringem o acesso ao seguro desemprego, à pensão por morte, ao abono salarial e a outros direitos trabalhistas.
Outro lado
Em entrevista a O DIA, o secretário de Administração refutou as críticas feitas pela Adcesp, e disse considerar que houve uma boa evolução na nova proposta apresentada pelo Governo do Estado.
"O Estado já avançou o máximo, evoluímos na questão dos parcelamentos, e a proposta colocada para os professores é a mesma para as sete categorias [policiais civis, militares, delegados, peritos, agentes penitenciários, servidores do Detran e do Cepro]. Essas condições levadas aos docentes são o que o Governo consegue hoje, em termos de reajustes, para evitar inadimplência", destaca o secretário.
Franzé também reitera que é alto o risco de o Estado descumprir a LRF, caso atenda todas as reivindicações das categorias de uma só vez. "Estamos no segundo quadrimestre, que costuma ter menores receitas, e isso aproxima ainda mais o Estado do risco de descumprimento do limite de gastos com pessoal", conclui Franzé.

fonte portal o dia

Estupro coletivo em Castelo repercute na Câmara Federal


Estupro coletivo em Castelo repercute na Câmara Federal

O deputado federal Rodrigo Martins (PSB) levou à tribuna da Câmara Federal, na tarde desta quinta-feira (28), o caso das quatro adolescentes espancadas e estupradas por adolescentes no município de Castelo do Piauí. O parlamentar acredita que o fato reascende o debate a respeito da redução da maioridade penal em todo país.
Rodrigo Martins lamentou o ocorrido durante discurso no Parlamento. “Faço nesse momento um registro triste que aconteceu em Castelo do Piauí, ontem, onde quatro jovens, uma de dezessete anos, duas de dezesseis e uma de quinze, foram violentas e espancadas em um ponto turístico da cidade. Lamentamos mais ainda o acontecido por se tratar de cinco envolvidos, sendo quatro deles menores de idade”, disse o deputado.
O socialista destacou ainda o trabalho da Polícia - mesmo com efetivo deficiente na região - durante a investigação do caso e a apreensão dos suspeitos.  “Parabéns à Polícia Militar que, prontamente, mesmo no momento que discute reajuste salarial com um descumprimento de uma Lei já proposta, agiu e prendeu esses meliantes”, acrescentou Rodrigo Martins.
Em páginas nas redes sociais, o deputado federal foi firme nas declarações. No Facebook, ele revelou seu posicionamento a respeito da redução da maioridade penal em casos de crimes hediondos. “(O crime) reacende as discussões a respeito da redução da maioridade penal no país, sobretudo em atos hediondos. Como cidadão, estou indignado com a ação desses delinquentes e me solidarizo com as famílias das vítimas, que sofrem com tamanha brutalidade. Por isso, levei o assunto à tribuna da Câmara Federal para que todos tenham conhecimento desse crime bárbaro cometido por verdadeiros monstros”, afirmou.
De acordo com dados do Disque 100, somente no 1º trimestre deste ano, foram registrados 21.021 relatos de violação aos direitos de crianças e adolescentes. Deste total, 4.480 são referentes à violência sexual, sendo 85% dessas denúncias relativas a abuso sexual. No Piauí, no mesmo período, o número de denúncias de violência sexual contra menores chegou a 48. Muitos dos casos não são levados ao conhecimento da polícia e conselhos tutelares.

fonte cidadeverde.com