Câmara aprova redução da idade mínima para governador, deputado e senador

Atualmente, para ocupar uma cadeira no Senado o candidato precisa ter pelo menos 35 anos. Para governadores, a idade mínima é 30 anos

Os deputados aprovaram hoje (11), por 337 votos a 73, emenda à proposta da reforma política que reduz des 21anos para 18 anos a idade mínima para ingresso na Câmara dos Deputados e assembleias legislativas. Os parlamentares também aprovaram a proposta que altera a idade mínima para senadores e governadores, que passa a ser de 29 anos. 

Atualmente, para ocupar uma cadeira no Senado o candidato precisa ter pelo menos 35 anos. Para governadores, a idade mínima é 30 anos.

O plenário ainda analisará a mudança na data de posse de presidente da República, que, pela regra vigente, deve ocorrer no dia 1º de janeiro. A proposta é que a posse passe a ser no primeiro dia útil do mês de janeiro.

Ontem (10) à noite, a Câmara aprovou pontos polêmicos da reforma, entre eles o mandato de cinco anos para presidente da República, governadores, senadores, deputados federais e estaduais, prefeitos e vereadores, mas rejeitou a proposta de coincidência de eleições para todos esses cargos. Os deputados também rejeitaram o fim do voto obrigatório.

A votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 182/07 foi retomada por volta das 11h. Os deputados querem concluir a votação da reforma política em primeiro turno. Falta analisar pontos formulados por uma comissão especial da Casa, entre eles os que tratam da fidelidade e de federações partidárias.

Antes de seguir para apreciação do Senado, o texto precisa passar por um segundo turno de votações na Câmara.

fonte portal o olho

Câmara aprova moção de repúdio contra atos na parada gay

Moção foi proposta pelo vereador e pastor evangélico, Ricardo Bandeira (PSDC). O parlamentar afirma que o ato representa “cristofobia”

Seguindo a linha adotada pela bancada evangélica da Câmara Federal, que fez manifestação contra a encenação de crucificação feita por uma atriz transexual na Parada Gay de São Paulo, os vereadores de Teresina dedicaram a maior parte da sessão desta quinta-feira (11/06) para manifestar repúdio ao que chamaram de “profanação”. No final da sessão, eles aprovaram uma moção de repúdio contra o que eles chamaram de atos “ofensivos à família”.

Proposta gerou polêmica Foto: Ascom/CMT

A moção foi proposta pelo vereador e pastor evangélico, Ricardo Bandeira (PSDC). O parlamentar afirma que os atos como a crucificação de uma transexual e as simulações de sexo no meio da parada representa “cristofobia” e devem ser combatidos pela família brasileira.

“Jesus deu o sangue para salvar a humanidade e não podemos assistir ele sendo desmoralizado. Não repudiamos a parada, mas os atos profanos e de desrespeito contra os cristãos e a família”, disse.

A vereadora Cida Santiago (PHS) afirmou que a nação cristã do Brasil ficou de luto após a parada realizada em São Paulo. “Foi um absurdo aquelas imagens divulgadas pela mídia. A nação cristã está de luto. Nesse momento católicos e evangélicos estão unidos”, disse.

O parlamentar teve o apoio dos 29 vereadores e não apenas da bancada religiosa da Casa. Com isso, a moção foi aprovada por unanimidade.

DISCUSSÃO
A parada provocou uma discussão depois que o vereador Major Paulo Roberto (PSD) ocupou a tribuna e acusou o Governo do PT de patrocinar a Parada. “Não podemos aceitar que o dinheiro público venha ser usada para patrocinar uma libertinagem como aquela”, se manifestou.

O vereador Dudu (PT) reagiu e defendeu o governo da presidente Dilma Rousseff (PT). Dudu afirmou que apoiou a proposta do vereador Ricardo Bandeira porque também teria se sentido ofendido com as cenas divulgadas pela internet. “Aquilo não é protesto. É na verdade uma ofensa contra os cristãos. É uma vergonha. Mas garanto que o Governo Federal não patrocinou um ato daquele”, disse.

O vereador Major Paulo Roberto afirmou que não é contra os homossexuais, mas contra as cenas de desrespeito religiosos. “Todo mundo pode ter a opção sexual que desejar. Não tenho nada com isso. Agora ninguém pode trocar direito por promiscuidade. Foi isso que aconteceu”, declarou.

fonte portal o olho

Diretor de escola é ameaçada com revólver artesanal por adolescentes

Por volta das 15h desta quinta-feira (11/06) um trio de adolescentes foi apreendido por policiais do 13º BPM sob acusação de ameaça ao diretor de uma escola no bairro Jacinta Andrade.

Os três jovens andavam com uma arma caseira. Apreendido, o trio foi levado para a Central de Flagrantes onde aguarda o trâmite legal da Justiça.

fonte portal o olho

Ministério Público do Piauí escolhe novo procurador-geral de Justiça

Os três nomes mais votados serão encaminhados ao governador Wellington Dias, que, no prazo de 15 dias.

Acontece nesta sexta (12), de 9h às 15h, a eleição para formação da lista tríplice da qual sairá o nome do próximo ou da próxima chefe da Procuradoria Geral de Justiça do Piauí, órgão máximo do Ministério Público do Estado.

Seis candidatos disputam o cargo de procurador-geral de Justiça do Piauí: Cláudia Pessoa Marques da Rocha Seabra, Cleandro Alves de Moura, Elói Pereira de Sousa Júnior, Eny Marcos Vieira Pontes, Luís Francisco Ribeiro e Maurício Gomes de Souza.

Os três nomes mais votados serão encaminhados ao governador Wellington Dias, que, no prazo de 15 dias, escolherá, dentre eles, o novo chefe do Ministério Público do Piauí. Nos dois primeiros mandatos como governador, Wellington optou pelo nome mais votado.

“É o que tem ocorrido historicamente. A vontade da maioria deve ser considerada como fator preponderante pelo governador ao indicar o novo procurador-geral de Justiça do Piauí”, frisa Paulo Rubens Parente Rebouças, presidente da Associação Piauiense do Ministério Público.

Também a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) defende que o governador Wellington Dias escolha o nome mais votado na lista tríplice, em respeito à democracia interna institucional do órgão.

“A Conamp reafirma o compromisso histórico de defender a nomeação do candidato mais votado na lista tríplice, em prestígio à democracia interna e em respeito à autonomia e independência do Ministério Público”, pontua Norma Cavalcanti, presidente da entidade.

O próximo procurador ou procuradora-geral assume o lugar de Zélia Saraiva Lima, que comanda a Procuradoria Geral de Justiça do Piauí desde 2011. A eleição para chefe do Ministério Público do Estado será no auditório da PGJ.

fonte portal o dia

Reunião vai definir transferência de presos em 48 horas

Uma decisão da Central de Inquéritos do Piauí determinou que haja a transferência urgente dos presos.

Uma decisão da Central de Inquéritos do Piauí decretou que haja, em caráter de urgência, a transferência de todos os presos detidos na Central de Flagrantes e delegacias de Teresina. De acordo com o documento, para garantir a normalidade dos serviços policiais, a decisão deve ser cumprida em 48 horas sob pena de multas diárias pelo descumprimento da decisão judicial.

No documento, assinado pelo Juiz Luís de Moura Corrêa, há uma série de fatos relatados pela procuradoria de justiça comprovando a falta de estrutura desses locais para custodiar presos. O relato também solicita a manifestação da Secretaria de Justiça para organizar a remoção dos detentos.

De acordo com o Delegado Geral, Riedel Batista, o pedido foi entregue a ele na manhã desta quinta-feira (11). Mas, apenas a partir de uma reunião que deve acontecer hoje (11), com os secretários de Justiça, Segurança e o Juiz Luís Moura é que deverá ser decidido o remanejamento dos presos. "Existem em média 60 presos na central de flagrante e com esse pedido emergencial temos 48 horas para cumpri-lo", afirmou Riedel. 

A decisão ainda alega que, com a abertura do Complexo Penitenciário no município de Altos, há sim a possibilidade de encaminhar os presos sem causar prejuízos ao sistema prisional pois existem 142 vagas no local e, apenas 40 presos foram transferidos. De acordo com o Secretário de Segurança, Fábio Abreu, há vagas no sistema para encaminhar os presos, inclusive para a penitenciária de Altos, inaugurada recentemente. 

fonte portal o dia

Vândalo invade igreja matriz de Esperantina e quebra 3 imagens

Segundo o padre da paróquia, a igreja é alvo de vandalismo há muito tempo.

Na manhã de hoje (11), por volta das 7h30, um vândalo invadiu a Igreja Nossa Senhora da Boa Esperança de Esperantina e quebrou três imagens de santos quebradas.

Segundo o padre Evandro Alves da Silva, o caso ocorreu entre 7h30 e 8h, quando uma pessoa que fica ajuda no local se ausentou. “A gente abre a igreja por volta de 7h10 da manhã todo dia, para visita dos fiéis. A igreja ficou só por meia hora, e quando chegamos as imagens estavam quebradas”, conta.

As imagens sacras de Nossa Senhora Aparecida, São Judas Tadeu e do Sagrado Coração de Jesus, ficaram completamente destruídas. Uma das imagens foi emprestada por uma fiel, para ficar em exposição dentro da igreja.

Segundo o religioso, a igreja é alvo de vândalos há muito tempo. “Antes mesmo de eu chegar aqui, a igreja já sofria ataques. Já tivemos arrombamentos, roubaram o cofre, e durante a noite vândalos jogam pedras, que acabam quebrando os vitrais.

Devido o caso, a igreja está contratando uma empresa para fazer a instalação de câmeras de vigilância em toda as dependências da Igreja. “Embora a igreja não tenha muita verba, estamos instalando as câmeras para deixar o local mais seguro. Não podemos é deixar a igreja fechada para os fiéis”, diz o padre.

A Polícia Militar esteve no local para averiguar as perdas. O Padre Evandro Alves registrou Boletim de Ocorrência, e a Polícia Civil investiga o caso.

fonte portal o dia

CNJ determina que TJ do PI redistribua 91 servidores para 'Varas de Teresina'

Medida deverá acarretar a melhoria do serviço prestado aos usuários do primeiro grau de jurisdição

Por determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) lotará, temporariamente, 91 servidores de sua sede em unidades judiciárias de primeiro grau na comarca de Teresina. Para atender à recomendação, a Presidência do Tribunal encaminhou a lista de servidores à Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Piauí (CGJ-PI), responsável pela nova lotação.

De acordo com o corregedor-geral de Justiça, desembargador Sebastião Ribeiro Martins, esses 91 servidores, efetivos e comissionados, cedidos pela Presidência do Tribunal de Justiça, ficarão lotados, provisoriamente, nas varas cíveis e criminais de Teresina e depois retornarão para o Tribunal de Justiça, pois são servidores do segundo grau de jurisdição.

A medida deverá acarretar a melhoria do serviço prestado aos usuários do primeirograu de jurisdição e permanecerá em vigor até a conclusão de concurso público de provas e títulos para o preenchimento de vagas em varas cíveis e criminais e juizados especiais, prevista para o mês de dezembro de 2015.

Na última semana, a CGJ-PI definiu, por meio do Provimento 09/2015, critérios objetivos para a redistribuição da mão de obra entre as unidades judiciárias do TJ-PI. Para tanto, foram estabelecidos parâmetros que levam em consideração indicadores referentes à produtividade dos servidores e à entrada de novos casos nas unidades judiciárias, por exemplo. De forma inédita, o Judiciário estadual piauiense passará a contar com uma distribuição equitativa da força de trabalho no primeiro grau.

Além disso, durante sessão plenária administrativa extraordinária realizada na última segunda-feira (8), o Tribunal de Justiça aprovou projeto de lei complementar que altera o Plano de Carreiras e Remuneração dos Servidores do Poder Judiciário do Piauí, a ser enviado à Assembleia Legislativa do Piauí, estabelecendo uma lotação mínima em cada unidade judiciária, da Capital e do interior, bem como a redistribuição da força de trabalho nas comarcas onde houver mais de uma vara.

CNJ
O Conselho Nacional de Justiça, a exemplo do que já ocorreu no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), está acompanhando essa reestruturação do quadro de pessoal no TJ-PI.

Fonte:180graus.com Com informações da Assessoria

Crianças tomam medicação vencida e são encaminhadas para o hospital

Duas meninas de 5 anos de idade foram socorridas em estado grave após terem ingerido uma grande quantidade de medicamentos de uso adulto. O fato aconteceu no Conjunto Habitacional João Cartomante em Cocal, às 16h desta terça-feira (09/06).

Segundo membros do Conselho Tutelar e da Assistência Social do município, as crianças eram amigas e brincavam juntas quando encontraram a medicação descartada por um morador. Uma das mães percebeu que as meninas estavam passando mal e as levou para o Hospital Joaquim Vieira de Brito.

No hospital, as crianças precisaram da intervenção médica para realizar uma lavagem estomacal.

Após serem medicadas e recebem os primeiros socorros, as duas foram encaminhadas ao Hospital Regional em Parnaíba, onde passaram por exames e uma avaliação médica mais detalhada.

Fonte:180graus.com Com informações do Blog do Coveiro

Vereador Ananias Carvalho é flagrado no Facebook durante sessão de votação do reajuste dos servidores

Vereador

Ananias Carvalho é flagrado no Facebook durante sessão de votação do reajuste dos servidores

De acordo com a cena o vereador não participou dos debates e não viu o momento em que o presidente da Câmara convocou os parlamentares para votar o Projeto de Lei.

Imagem: Reprodução/GP1Vereador acessa o Facebook durante votação na Câmara

Enquanto a maioria dos vereadores discutia sobre o reajuste salarial dos servidores municipais, um popular, que acompanhava a votação do Projeto de Lei, flagrou o vereador Ananias Carvalho (SD) navegando no Facebook pelo celular durante a sessão desta quarta-feira (10).

A sessão ocorreu no plenarinho da Câmara já que os servidores municipais ocupavam, desde ontem, o plenário da Casa em protesto contra o percentual do reajuste proposto pelo prefeito Firmino Filho. 

De acordo com a pessoa que flagrou a cena, o vereador não participou dos debates que ocorreram durante a sessão e, inclusive, não teria visto o momento em que o presidente da Câmara de Vereadores convocou os parlamentares a se manifestarem, através de voto, a respeito do Projeto de Lei. 

Imagem: ReproduçãoAnanias Carvalho

“Ele foi a favor porque nem viu a hora da votação. O presidente disse aos vereadores que eram a favor do Projeto de Lei permanecessem como estavam e os que eram contrários se manifestassem, os contrários levantaram a mão e ele ficou mexendo no celular”, afirmou. 

A proposta, que oferece um reajuste de 1% aos servidores municipais, foi encaminhada pelo prefeito Firmino Filho à Câmara Municipal para ser votada em regime de urgência. O projeto que não pode ser votado na terça-feira (09) devido a invasão do servidores no plenário da Casa, onde passaram todo o dia e a noite de ontem, foi votado nesta quarta e recebeu dois votos contrários, sete abstenções, e vinte votos a favor. 

fonte gp1

Prefeito de Teresina Firmino Filho diz que Evaldo Gomes é amigo ao responder criticas do deputado

Prefeito de Teresina

Firmino Filho diz que Evaldo Gomes é amigo ao responder criticas do deputado

"Críticas? Eu não tenho notado isso! Tenho que honrar a minha gestão com trabalho. O Evaldo é um grande amigo nosso", respondeu o prefeito.

O prefeito de Teresina Firmino Filho (PSDB), durante entrevista ao portal, comentou as críticas feitas pelo deputado estadual Evaldo Gomes (PTC) a respeito de sua administração. Firmino fez questão de deixar claro que não está preocupado com as denúncias e críticas dos adversários. 

Imagem: Lucas Dias/GP1Firmino Filho

“Críticas? Eu não tenho notado isso! Tenho que honrar a minha gestão com trabalho. O Evaldo é um grande amigo nosso”, respondeu o prefeito.

Durante entrevista ao GP1, Evaldo Gomes disse que Firmino Filho faz “uma gestão lenta e ruim”, e “que caminha a passos lentos”.

fonte gp1