“Lei Seca” comemora sete anos com mais de 500 pessoas multadas em 2015
Motoristas flagrados embriagados ficam sujeitos à multa de R$ 1.915,40.
Nesse final de semana a conhecida “Lei Seca” comemorou sete anos. A Lei 11.705 foi instituída no dia 19 de junho de 2008, alterando o Código de Trânsito Brasileiro e proibindo o consumo de álcool por motoristas.
A legislação ficou bastante rígida. A partir da nova lei, motoristas flagrados embriagados ficam sujeitos à multa de R$ 1.915,40, suspensão do direito de dirigir por doze meses e, nos casos mais graves, à prisão.
Recentes alterações possibilitaram, inclusive, a produção de quaisquer outras provas em direito admitidas para constatação de sinais que indiquem a alteração da capacidade psicomotora do motorista.
Desde o início do ano, a PRF no Piauí submeteu 27.568 motoristas ao teste de etilômetro. Destes, 521 foram reprovados e foram multados. Outros 246 foram autuados por se recusarem a soprar o equipamento e 241 deles acabaram presos e vão responder pelo crime de embriaguez, quando o nível de álcool é superior a 0,3 miligramas por litro de ar soprado no bafômetro.
Só neste final de semana, a PRF realizou 528 testes de embriaguez nas rodovias federais piauenses, quando se flagrou 5 condutores embriagados, em ocorrências distintas em Teresina, Piripiri, Floriano e Parnaíba, culminando com 2 motoristas presos (1 em Teresina e 1 em Floriano). Outros 3 se recusaram a passar pelo exame e tiveram a CNH recolhida, além de serem também autuados.
Para a PRF, o controle da alcoolemia ao volante é prioridade e o advento da “Lei Seca” potencializou o combate à impunidade. Agora, além da fiscalização e do endurecimento da lei, é preciso sobremaneira que haja a conscientização da sociedade, para se avançar cada vez mais na promoção da cidadania e da segurança no trânsito.
O acusado estava na condicional por prática de crime federal de falsificação de moeda. A arma apreendida é um revólver calibre 38. Também foram apreendidos ainda dois tabletes de maconha.