Revisão Criminal ajuizada pelo ex-prefeito Francisco Bernardone aguarda pauta para julgamento
O relator Desembargador Pedro de Alcântara da Silva Macedo negou, em 02 de junho, pedido de liminar que pedia a suspensão dos efeitos da condenação até o julgamento da revisão.
O ex-prefeito de Aroazes, Francisco Bernardone da Costa Vale, conhecido como “China”, preso desde abril de 2014, ingressou com uma ação de Revisão Criminal com pedido de liminar em relação ao crime de tentativa de homicídio qualificado pelo qual foi condenado a 8 (oito) anos e 8 (oito) meses de reclusão.
O relator Desembargador Pedro de Alcântara da Silva Macedo negou, em 02 de junho, pedido de liminar que pedia a suspensão dos efeitos da condenação até o julgamento da revisão. O magistrado determinou o regular processamento do feito com o encaminhamento dos autos ao revisor para a inclusão processo em pauta de julgamento. A ação aguarda pauta desde 22 de junho de 2015.
Imagem: DivulgaçãoEx-prefeito de Aroazes, Francisco Bernardone da Costa Vale
Bernardone está preso em virtude do transito em julgado de duas ações penais nas quais foi condenado respectivamente, a pena de reclusão de 15 (quinze) anos, pela pratica de homicídio qualificado e a pena de 8 (oito) anos e 8 (oito) meses de reclusão pela prática de tentativa de homicídio qualificado".
Entenda o caso
Bernardone foi condenado em julho de 2010 em processo referente a um crime acontecido em 1997. A vítima, Milton César Correia da Silva era funcionário de uma funerária e estava hospedado em uma casa na zona Leste de Teresina quando o prefeito teria disparado dois tiros contra ele. Os dois discutiram, mas Milton conseguiu fugir apresentando lesões graves. A defesa apontou uma terceira pessoa que teria participado da discussão e assumido a autoria.
Teresinha Medeiros diz que ainda não foi comunicada sobre expulsão do PPS
"Na verdade já ouvi boatos sobre isso, mas não fui comunicada oficialmente até o momento. As pessoas podem falar o que acham porem, todos têm direito a ampla defesa", comentou.
A vereadora de Teresina Teresinha Medeiros falou sobre a possibilidade de ser expulsa do PPS devido a uma suposta infidelidade partidária nas eleições de 2014. Procurada pelo portal, a vereadora admitiu já ter ouvido comentários sobre o assunto, contudo, afirmou que não foi comunicada oficialmente a respeito de uma possível expulsão.
Imagem: Lucas Dias/GP1Vereadora Teresinha Medeiros
“Na verdade já ouvi boatos sobre isso, mas não fui comunicada oficialmente até o momento. As pessoas podem falar o que acham, porém, todos têm direito a ampla defesa”, comentou Teresinha.
A parlamentar também lembrou que a reforma política tem provocado a “dança das cadeiras” no meio político. “Essa reforma tem mexido com todos os partidos. As mudanças têm ocorrido em todas as legendas, e gerado a dança das cadeiras. Não vejo nada fora da normalidade nesses casos”, completou Medeiros.
TCE aprova por unanimidade contas do ex-gestor do Hemopi Antonio Lages Alves
Em mais de 20 anos de vida pública o ex-gestor, que foi prefeito do município de Batalha, a 157 km de Teresina, nunca teve contas reprovadas seja pelo TCE ou pelo TCU.
O Tribunal de Contas do Estado julgou na manhã de hoje (24) as contas do ex-diretor do Hemopi, Antonio Lages Alves, referentes ao ano de 2013. As contas foram aprovadas por unanimidade.
Imagem: ReproduçãoAntônio Lages Alves
Em mais de 20 anos de vida pública o ex-gestor, que foi prefeito do município de Batalha, a 157 km de Teresina, nunca teve contas reprovadas seja pelo TCE ou pelo TCU.
Homem é preso com mais de 7000 cigarros contrabandeados
[...] a Greco acionou uma equipe da Deccortec, após constatar a existência da mercadoria na residência em que estavam resolvendo uma ocorrêcia.
Na manhã de hoje (24), um homem foi preso acusado de contrabandear cigarros do Paraguai. A abordagem foi realizada, no bairro Acarape, pelo Grupo de Repressão ao Crime Organizado (Greco), que acionou a Delegacia Especializada de Crimes contra a Ordem Tributária, Econômica e Contra as Relações de Consumo (Deccortec). Na mercadoria havia 15 caixas com 7.500 cigarros.
Imagem: Divulgaçãocigarros contrabandeados
De acordo com o agente de fiscalização da Deccortec, Robert Melão, a Greco acionou uma equipe da Deccortec, após constatar a existência da mercadoria na residência em que estavam resolvendo uma ocorrência.
“A Greco tem parceria com a Eletrobrás, e foi verificar a ocorrência de desvio de energia em uma residência, após os moradores terem tido o fornecimento suspenso. Em meio à vistoria eles encontraram a grande quantidade de cigarros contrabandeados e acionaram a nossa equipe”, relatou ao portal.
De acordo com o delegado Carlos Cesar da Greco, em entrevista ao portal, o acusado identificado por Romário Soares de Sousa Reis, foi autuado por contrabando e furto qualificado de energia, e permanece preso na Greco.
Inquérito que investiga prefeito Anderson Luiz está parado há 9 meses no TRF
O prefeito foi denunciado pela Procuradoria Regional da República da 1ª Região juntamente com a secretária Municipal de Educação, Verlane de Azevedo Souza Figueiredo, e a cozinheira Elizabete.
Imagem: DivulgaçãoPrefeito Anderson Luiz
O inquérito policial que apura o desvio de verba do Fundeb para pagamento de serviços particulares de uma cozinheira pelo prefeito de São Gonçalo do Gurgueia, Anderson Luiz Alves dos Santos Figueiredo (PT) está sem movimentação desde 09 de setembro de 2014 no Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
O prefeito Anderson Luiz foi denunciado pela Procuradoria Regional da República da 1ª Região juntamente com a secretária Municipal de Educação, Verlane de Azevedo Souza Figueiredo, e a cozinheira Elizabete Carvalho de Souza que foi beneficiada com os pagamentos.
Entenda o caso
A acusação do Ministério Público narra que Elizabete foi contratada temporariamente pela Secretaria de Educação do município para exercer a função de auxiliar de serviços gerais em uma escola da cidade. Entretanto, moradores da localidade e professores da rede municipal afirmam não recordarem de sua presença na escola em que estava supostamente lotada. De acordo com o MPF, “Beta”, como é conhecida na região, foi remunerada com recursos do Fundeb, entre os meses de fevereiro a julho de 2009, período em que prestava serviço de diarista na casa do prefeito.
A responsável pela contratação, segundo a denúncia, é a Secretária de Educação Verlane de Azevedo Souza Figueiredo, cunhada do prefeito. Ela afirma que a diarista desempenhava suas atividades em escolas municipais, e que só foi trabalhar na residência do prefeito após o término do contrato com a secretaria de educação.
Para o MPF, no entanto, as provas mostram o contrário. “A denunciada Elizabete Carvalho de Souza nunca prestou quaisquer serviços em unidade escolar do município de São Gonçalo do Gurguéia/PI, sendo de conhecimento público e notório na região que a referida denunciada é, na verdade, cozinheira do Prefeito, isso desde o ano de 2008”, afirma a denúncia.
Antes de oferecer a denúncia a Procuradoria tentou resolver a situação amigavelmente. Em setembro de 2013, ofereceu ao prefeito a oportunidade de devolver o dinheiro voluntariamente. Corrigido até aquela data o valor chegava a R$ 4.068,00 (quatro mil e sessenta e oito reais), como Anderson Luiz não aceitou, foi denunciado Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
Firmino Paulo pede ao governador recuperação de ponte na PI-364
No requerimento o deputado pede ao governador a recuperação urgente da ponte que liga os municípios de Lagoa Alegre e Cabeceiras.
O deputado estadual Firmino Paulo (PSDB) apresentou, na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), requerimento para ser encaminhado ao governador Wellington Dias (PT) pedindo recuperação da ponte do “Poço dos Gaspar”.
Imagem: Lucas Dias/GP1Firmino Paulo
No requerimento o deputado pede ao governador a recuperação urgente da ponte que liga os municípios de Lagoa Alegre e Cabeceiras através da PI-364, situada sobre o Rio Riachão, conhecida como ponte do “Poço dos Gaspar”.
Firmino Paulo afirma que essa ponte é “a única via de ligação entre os referidos municípios e por ser uma construção antiga de madeira, feita há cerca de 27 anos, estando atualmente em péssimas condições de conservação, atendendo assim à antiga reivindicação da população dessas cidades”.
Ministério Público pede afastamento do prefeito de Barras Edilson Capote acusado de descumprir ordem
Edilson Capote é acusado de realizar nomeações de diversos servidores com laços de parentescos, prática essa que configura nepotismo.
O Ministério Público pediu o afastamento do Prefeito de Barras, Edilson Capote, por estar descumprindo determinação judicial. O MP ajuizou ação civil, em dezembro de 2013, contra o prefeito, Edilson Capote, por ter realizado nomeações de diversos servidores para cargos comissionados, temporários, ou contratações diretas como prestadores de serviços, com laços de parentescos com o próprio chefe do executivo municipal, secretários municipais, vereadores, chefes de gabinetes. Prática essa que configura nepotismo.
O prefeito apresentou defesa e afirmou que as nomeações não seriam ilegais, pois teria atendido ao disposto na Súmula Vincunlante nº 13 do STF.
O juiz concedeu a antecipação de tutela e determinou que o prefeito anulasse os atos de nomeação/designação de 43 servidores, com exceção de um servidor - pois este segundo consta, é primo do gestor municipal, grau de parentesco não vedado, sob pena de multa diária no valor de R$ 1 mil para cada servidor mantido no cargo ou função, sem prejuízo de responsabilidade criminal e por ato de improbidade administrativa. Ocorre que, passado um ano desta decisão, através de uma certidão da justiça, datada de 04/05/2015, ficou comprovado que o Prefeito não afastou todos os servidores relacionados na Ação Civil Pública, apenas alguns indesejados figuram fora da lista oficial. Além de não respeitar a decisão da Justiça, Edilson Capote, permite que o nepotismo se amplie em seu Governo.
Como exemplo pode ser citado o caso da cunhada, da filha, do sobrinho, do filho e da esposa, do Secretário de Educação, Profº Cláudio César.
Imagem: ReproduçãoProfessor Edilson Capote
A maioria desses servidores listados circula livremente pelos órgãos públicos, mesmo sem poder assinar atos administrativos. Alguns falam que são voluntários e os nomes não constam em folhas de pagamento, num claro indicativo de que estão sendo pagos por caixa 2, ou recebem usando o nome de laranjas. O certo é que, em ambos os casos, se confirmam indícios de delitos que configuram atos de improbidade.
No caso específico da Professora efetiva do Estado, em regime de 40hs, Lourdes Moura, esposa do atual Secretário de Educação, sua estadia no órgão, onde o esposo é mandatário, é totalmente irregular.
Nessa condição, a professora não pode assinar nenhum ato, portaria ou designação, de nenhum servidor(a), sob pena de nulidade. Professores e funcionários administrativos que se sentirem prejudicados em suas lotações, por decisão da gestora genérica, podem recorrer à Justiça e cobrar seus direitos. A Súmula Vinculante nº 13, do STF, abomina o Nnepotismo, em todas as faces que o mesmo se apresenta.
Há muitos atos de improbidade na Gestão de Edilson Capote, e a cidade espera resposta da Justiça. Saber, por exemplo, se o Prefeito vai continuar agindo impunemente, desafiando as recomendações judiciais e ferindo os princípios basilares da administração pública, como tem feito até o momento.
Líder do Governo anuncia retomada de obras de mobilidade urbana
Estado amarga uma grande quantidade de obras paradas desde 2013. A maioria de obras são de mobilidade urbana
O deputado João de Deus (PT), líder do Governo na Assembleia, fez pronunciamento na manhã desta quarta-feira (24/06) para anunciar a retomada de obras importantes de infraestrutura. O parlamentar informou que o secretário de Transportes, Guilhermano Pires, confirmou que a obra do Rodoanel de Teresina, iniciada no governo anterior, foi retomada com a previsão de 10 meses para a conclusão.
Foto: Ascom/Alepi
“É uma obra que vai cumprir um importante papel”, disse o deputado. João de Deus também anunciou que foi enviado relatório para a Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC com correções solicitadas pelo órgão da obra do aeroporto de São Raimundo Nonato “Estamos aguardando o parecer da ANAC.
O aeroporto de São Raimundo Nonato foi idealizado há 17 anos, mas infelizmente a burocracia e legislação contribuíram para o atraso”, afirma. Na capital, duas obras importantes de mobilidade urbana iniciarão o processo de abertura de licitação: a Ponte do Meio, na avenida Frei Serafim e o projeto VLT (Veículo leve sob Trilhos).
MOBILIDADE URBANA “Com certeza irão melhorar muito a mobilidade urbana. Hoje um dos maiores gargalos que enfrentamos no trânsito é o engarrafamento”, conclui. O projeto VLT inclui a aquisição de metrôs novos e modernos, além de novas bases de trilhos.
O transporte vem sendo bastante utilizado pela população, principalmente porque o custo da passagem é menor do que o transporte de ônibus coletivo. Em aparte, os deputados Joel Rodrigues (PTB) e Rubem Martins (PSB) louvaram a iniciativa do governo em retomar obras importantes e que beneficiarão a população. Rubem Martins destaca que o governo anterior concluiu 70% da obra do Rodoanel e que é importante estendê-lo até o município de Palmeirais. João de Deus finalizou o discurso confiante na conclusão das obras e no empenho do governo em dar continuidade nas ações em prol do crescimento do Piauí.
“Bagunça” na fiação dos postes do centro de THE gera risco de incêndio
Cabos da rede elétrica e de telefonia formam um verdadeiro “emaranhado” que polui e torna precária a estrutura do local
Um problema que já dura bastante tempo, incomoda lojistas e chega a oferecer riscos para a população que transita pelo centro varejista da capital. Fios enroscados e instalações de diversas naturezas poluem os postes fixados nas principais vias do local. A ligação da rede de eletricidade se confunde com a de telefonia, causando uma verdadeira poluição visual na estrutura da área.
Foto: Vitor Sousa/O Olho
A situação, segundo lojistas, já trouxe prejuízos inclusive financeiros, além de gerar uma sensação de insegurança para quem trabalha nos arredores. “A questão é a fiação aqui do Centro. Se você olhar direitinho, eles ficam todos folgados, caídos, e isso causa curto circuito. Inclusive já teve uma das lojas da gente que houve um incêndio por causa dessa questão, da fiação mal feita”, disse Francisco Junior, gerente de uma varejista.
Foto: Vitor Sousa/O Olho
LIMITAÇÕES DO CORPO DE BOMBEIROS
O major Egídio Leite, do Corpo de Bombeiros informou que as instalações públicas não fazem parte do controle da corporação, que se limita à fiscalização interna dos estabelecimentos comercias, no sentido de que todos os projetos funcionem legalmente e passem por uma análise dos riscos de incêndio que envolve também a parte elétrica.
“No que diz respeito à fiação de rua, o Corpo de Bombeiros não tem uma atuação de maneira a limitar, no entanto reconhece o risco que existe nas fiações, tipo 'gambiarras'. O Corpo de Bombeiros atua na prestação do socorro, isolando locais que ofereçam risco, para que a Eletrobrás compareça para fazer a regularização do atendimento, pois às vezes num curto desse, pode gerar centelhas, pode gerar um incêndio”, explicou o major.
CLIENTES SE AFASTAM DE LOJAS
São fios que se entrelaçam, com altura baixa, que pode levar risco para a população, cabos que se encostam em estruturas de ferro e uma série de outros problemas. Em meio as instalações é difícil para o cidadão comum identificar o que pode ou não oferecer risco. Situação que afasta clientes de algumas lojas onde o caso é visualmente mais agravante.
Josiane Alves, que também é responsável por uma das lojas do centro comercial, viu a clientela do estabelecimento reduzir após um incidente onde um caminhão danificou parte da estrutura elétrica que faz a distribuição para o local. “Outro dia um caminhão passou e levou os fios. Ficaram caídos aqui e os clientes passando do outro lado da calçada, prejudicando a nossa entrada”, contou.
Ainda de acordo com Josiane, imediatamente a Eletrobrás – empresa responsável pela distribuição – foi acionada, no entanto, a empresa só teria ido ao local fazer os reparos dois dias após o ocorrido. “A gente ligou para a Eletrobrás, era um sábado, e só na segunda-feira eles vieram. Tivemos que isolar para fazer uma passagem. Ficam os fios caídos, passando no pescoço dos clientes e eles não fazem nada”, completou.
Outra situação também pões em risco as pessoas que andam pela rua Coelho Rodrigues, no centro. Um poste está com sua estrutura totalmente danificada. Ele está cOm uma de suas extremidades laterais danificada e com uma rachadura que vai até a outra extremidade. Lojistas afirmam que já solicitaram da Eletrobrás que seja feita a substituição, mas que até o momento nada foi mudado.
EXPLICAÇÕES DA ELETROBRÁS
Procurada pelo O Olho para explicar a situação da rede de abastecimento do centro varejista de Teresina, a Eletrobrás explicou através do gerente de manutenção, Abraão Galeno, os casos citados. De acordo com ele, a poluição visual dos postes – que abrigam as instalações elétricas e de telefonia - é causada pela grande demanda do local.
Abraão Galeno, gerente de manutenção da eletrobrás / Foto: Vitor Sousa/O Olho
“A grande questão é que para o centro, por ser uma área comercial, tem que ter um fluxo maior de informação, então realmente há uma quantidade maior de cabos telefônicos e de internet, de operadoras que fazem uso dos nossos postes para lançar seus cabos. Isso de certa forma causa a poluição visual e o amontoamento de cabos de conexões”, explica Abraão.
RISCO DE INCÊNDIO
Quanto ao risco de incêndios causados por curto circuito desencadeado pelas falhas da rede de distribuição, o gerente de manutenção diz que é preciso haver uma análise mais detalhada para averiguar o real motivo do ocorrido. “É difícil a gente diagnosticar um problema numa loja causado por uma má instalação externa da rede, porque há uma cadeia de proteção entre a loja e a rede de distribuição. Se ele disse que houve problema na rede interna, um incêndio, que seja, posso dizer que todo o projeto que ele fez para aquela loja foi de forma equivocada, pois nenhuma das proteções dele operou”.
Fios elétrico e de redes de telefonia se misturam na estrutura / Foto: Vitor Sousa/O Olho
Sobre os fios que estão amarrados a um poste de ferro, a Eletrobrás disse que parecem ser ramais que levam a energia para o consumidor, no entanto de instalações antigas. “A gente sempre tem o cuidado de ver o que pode levar perigo de vida para o nosso consumidor. Dificilmente uma equipe nossa vai chegar no local e deixar um cabo energizado a ponto de provocar risco para outra pessoa”, esclarece Abraão Galeno.
Poste con estrutura danificada oferece risco para população / Foto: Vitor Sousa/O Olho
Em casos de ruptura do cabos ocasionados pelo impacto de veículos como caminhões, a Eletrobrás assumiu que pode haver falhas em reparos emergenciais, mas que no entanto, o cliente deve entrar em contato com a empresa para que uma equipe de desloque até o local para regularizar a situação.
Já sobre o poste que está em condições precárias, Abraão Galeno disse que é preciso ver de que forma foi feito o acionamento para o reparo. E que caso feito corretamente, ele está incluído na programação para fazer a permuta. “Entenda que no centro a gente não pode chegar, botar um caminhão parado no meio da esquina e trocar um poste no meio da semana. Se o poste está realmente nessas condições não tenho dúvida que está na programação e será resolvido o mais rápido possível”.
No apanhado geral a Eletrobrás informou que há possibilidade de uma reestruturação da rede de distribuição de energia elétrica do centro da cidade. “A gente tem um projeto positivo com o Banco Mundial, que é a substituição de medidores obsoletos. E não adianta eu substituir só o medidor, tem que substituir também a fiação”, finalizou Abraão.
Após acordo, enfermeiros decidem encerrar greve geral em Teresina
De acordo com o presidente do sindicato da categoria, os plantões extras passarão a custar R$ 100. Antes o valor pago era de apenas R$ 68
Em audiência realizada na manhã desta quarta-feira (24/06), o Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Piauí entrou em acordo com a Prefeitura Municipal de Teresina, e formalizaram o final da greve que já durava pouco mais de uma semana.
Presidente do Sindicato dos Enfermeiros do Piauí, João Sérgio (Foto: Manoel José/O Olho)
De acordo com João Sérgio, presidente do sindicato, a PMT se comprometeu a repor perdas salarias da categoria, que foram acumuladas ao longo dos anos de 2014 e 2015. O reajuste ficou para janeiro de 2016.
“Nossos plantões extra também melhoraram. Antes recebíamos R$ 68 por dia, agora subiu para R$ 100”, explicou.
Ainda segundo ele, o regime de desconto relacionado as falta dos trabalhadores sofreu alterações. Antes era descontado o valor referente à três por uma falta, a partir de agora apenas o dia faltado será descontado.
Além da PMT e do sindicato, o promotor Fernando Santos, representante do Ministério Público Estadual e a vereadora Teresa Britto (PV), participaram da audiência.
No final da tarde desta terça-feira, João Sérgio reuniu toda a categoria no COREN-PI e fez o anúncio oficial. Todos os profissionais e técnicos em enfermagem voltarão aos trabalhos já nesta quinta-feira (25).
Ex-prefeito de Aroazes, Francisco Bernardone da Costa Vale
