terça-feira, 7 de julho de 2015

Uma criança com menos de 4 anos é estuprada por semana no Piauí

Uma criança com menos de 4 anos é estuprada por semana no Piauí

Em 10 anos, 869 crianças com menos de 9 anos foram violentadas.


As estatísticas dos casos de estupro, divulgadas nesta terça-feira (07) pela Secretaria de Saúde, revelam um dado ainda mais chocante: em média, uma criança com menos de quatro anos é estuprada por semana no Piauí. Em 10 anos, 869 crianças com menos de 9 anos foram violentadas, sendo 339 com idade igual ou inferior a quatro anos.
Os números são de atendimentos feitos pelo Serviço de Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência Sexual em todo o Estado. São sete os municípios que oferecem o SAMVVIS: Teresina, Parnaíba, Picos, Floriano, Bom Jesus, São Raimundo Nonato e Corrente.
De acordo com o levantamento, 456 pessoas foram estupradas somente no ano passado, sendo que 56 delas tinham idade igual ou menor que quatro anos; 78 tinham entre 5 e 9 anos; a maioria – 272 – tinha entre 10 e 19 anos e 48 tinham entre 20 e 59 anos. O menor número de vítimas está na faixa etária acima de 60 anos: foram dois casos registrados em 2014.
Considerado o total dos casos, os desconhecidos e os vizinhos são os principais agressores, seguidos pelas pessoas conhecidas e pelos padrastos. Neste tópico do levantamento, chama atenção um caso em que a mãe figura como agressora e outro em que o estupro teria sido praticado por uma médica. Os casos foram registrados nos meses de agosto e abril do ano passado, respectivamente.
A residência da vítima é o local onde os estupros mais acontecem, seguida da residência do próprio agressor. No entanto, os dados revelam que os estupradores estão em quase todos os ambientes, inclusive nas escolas, onde foram registrados 11 casos de estupro. Entre os agressores estão professores e vigias.
Ocorrências também existiram na igreja, no banheiro do bar e mesmo em um hospital. Em cada um desses locais houve pelo menos um estupro no ano passado.
Abortos
O Código Penal brasileiro prevê apenas duas situações em que o aborto é permitido: em caso de gravidez resultante de estupro; ou quando o procedimento for necessário para salvar a vida da gestante. Em abril de 2012, o Supremo Tribunal Federal decidiu, por maioria de votos, que o aborto também deve ser permitido às mulheres grávidas de fetos anencéfalos (sem cérebro).
Segundo dados da Sesapi, em 2015, 74 mulheres realizaram aborto por razões médicas ou legais. No ano passado, esse número foi de 374 mulheres.
Em Teresina, a família de uma menina de 12 anos luta para conseguir autorização para o aborto. Segundo o Conselho Tutelar, a garota engravidou após ter sido estuprada pelo ex-marido da tia. O crime ocorreu há algumas semanas e a gravidez foi confirmada através de exame feito no final de junho. 

fonte portal o dia

segunda-feira, 6 de julho de 2015

MINISTÉRIO encontrou R$ 3,2 milhões parados na SESAPI


MINISTÉRIO encontrou R$ 3,2 milhões parados na SESAPI

DINHEIRO DO ATENDIMENTO de mães e recém-nascidos ficou parado por mais de um ano

Secretário de Saúde, Francisco Costa
Secretário de Saúde, Francisco Costa

As autoridades de saúde do Piauí vivem reclamando da falta de recursos para investimentos no setor, mas se dão ao luxo de deixar R$ 3,2 milhões parados na conta. O dinheiro deveria ser usado no acesso, acolhimento e qualidade da assistência as mês e aos recém-nascidos da Maternidade Evangelina Rosa e de outros Hospitais Estaduais. A conta do absurdo foi revelada por técnicos do Ministério da Saúde que analisaram as gestões dos anos 2014 (ex-secretário Morócles Veras) e os primeiros três meses deste ano (Francisco de Assis de Oliveira Costa).
Enquanto o dinheiro fica parado, falta material hospitalar, estrutura na maternidade e até o básico como lençol, conforme matéria divulgada pelo portal  no domingo. A reportagem teve acesso ao relatório de 53 páginas que revela, por exemplo, a falta de berços, de leitos e de lençol.
As constatações da auditoria são várias. A Maternidade Evangelina rosa, por exemplo, não cumpre a Portaria MS/GM nº 1459, de 24/06/2011, que obriga a disponibilidade de Atendimento Móvel de Urgência-Cegonha para o transporte seguro das gestantes e recém-nascidos de alto risco.
As duas ambulâncias da maternidade são para o transporte de pacientes de baixo risco, nenhuma tem suporte avançado. Os gestores da Secretaria Estadual de Saúde e da Evangelina Rosa estão sendo cobrados pelo Ministério da Saúde.
R$ 3,2 MILHÕES PARADOS
Segundo o relatório da auditoria, no ano de 2014 o Ministério da Saúde enviou para a SESAPI o montante de R$ 3.263.120,00 para ser investido no Programa Rede Cegonha. Porém, o dinheiro não foi aplicado no objeto previsto, que seriam as seguintes obras:
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Esse dinheiro iria ajudar na melhoria do atendimento das mães e bebês atendidos nos Hospitais Regionais de Floriano, Parnaíba, São Raimundo Nonato, Piripiri e Picos. Até o fechamento do relatório da auditoria no final de
março, a atual gestão da Secretaria Estadual de Saúde não tinha informado a previsão para a execução dos projetos.
Esses recursos devem ser, obrigatoriamente, investidos em qualificação dos leitos para as mulheres terem boas condições na hora do parto, além de assistência obstétrica, com profissionais especialistas, e exames de pré-natal.
A reportagem do portal entrou em contato com a SESAPI para saber qual o cronograma da aplicação desses investimentos. Na tarde desta segunda-feira(06), a assessoria de comunicação envio com uma outra matéria sobre os valores que estão sendo investidos na saúde em todo o Piauí. Na verdade, o que a Secretaria de Saúde está tentando fazer é minar a pauta do portal. Não responde qual a data para o início das obras cobradas pelo Ministério da Saúde. O secretário está no cargo há seis meses e não tomou as devidas providências.
“A Secretaria de Estado da Saúde investe mais de 13 milhões em construção, ampliação e reforma de hospitais do interior, principalmente em ambientes que fazem parte da Estratégia Rede Cegonha. O investimento contempla os municípios de Amarante, Canto do Buriti, Esperantina, Floriano, Parnaíba, Picos, Oeiras e São Raimundo Nonato em Centros de Parto Normal; Casas de Gestantes, Bebês e Puérperos; Unidades de Terapia Intensiva(UTI); Unidades de Cuidados Intermediários Neonatais(UCIN), maternidades e ambulatórios”, diz a nota da SESAPI.
Nota do secretário não diz muito sobre o que de fato vem sendo feito. Crédito/Foto: CCOMNota do secretário não diz muito sobre o que de fato vem sendo feito. Crédito/Foto: CCOM
Quanto ao Programa Rede Cegonha, o secretário de Saúde, Francisco Costa, informou que os recursos ainda estão sendo viabilizados.
“Na política da Rede Cegonha, em parceria com o Ministério da Saúde, estamos viabilizando para algumas unidades hospitalares esse investimento com a perspectiva de melhorar o acesso e qualificar o atendimento no que diz respeito à assistência ao parto e à gravidez de alto risco que hoje se concentra nos hospitais de Teresina. Deste modo, estaremos oportunizando às mulheres, nesse momento tão importante da vida delas, um lugar mais próximo às suas residências”, declarou Francisco Costa.
MATÉRIA COMPLETA DA SESAPI NA ÍNTEGRA:
Saúde investe mais de 13 milhões na Rede Cegonha
A Secretaria de Estado da Saúde investe mais de 13 milhões em construção, ampliação e reforma de hospitais do interior, principalmente em ambientes que fazem parte da Estratégia Rede Cegonha. O investimento contempla os municípios de Amarante, Canto do Buriti, Esperantina, Floriano, Parnaíba, Picos, Oeiras e São Raimundo Nonato em Centros de Parto Normal; Casas de Gestantes, Bebês e Puérperos; Unidades de Terapia Intensiva(UTI); Unidades de Cuidados Intermediários Neonatais(UCIN), maternidades e ambulatórios.
Os recursos aplicados são no total de R$13. 076.285,75, sendo R$7.239.381,98 provindos do Ministério da Saúde e R$5.836.903,77 do Tesouro Estadual. “Na política da Rede Cegonha, em parceria com o Ministério da Saúde, estamos viabilizando para algumas unidades hospitalares esse investimento com a perspectiva de melhorar o acesso e qualificar o atendimento no que diz respeito à assistência ao parto e à gravidez de alto risco que hoje se concentra nos hospitais de Teresina. Deste modo, estaremos oportunizando às mulheres, nesse momento tão importante da vida delas, um lugar mais próximo às suas residências”, declarou o secretário de Estado da Saúde, Francisco Costa.
Somente para os Centros de Parto Normais são investidos R$3.835.230,74 nos municípios Parnaíba, Floriano, Picos, Piripiri e São Raimundo Nonato. Além dos CPN, casa das gestantes, construção de leitos de UTI e UCIN e outras intervenções.
Em Floriano, por exemplo, além da reforma estrutural, serão ampliados os Centros de Parto normal, a Casa de Gestantes, construídas UTIs e salas de exames de tomografia e mamografia.
O município de Parnaíba terá ampliado o Centro de Parto Normal e a Casa de Gestantes, além de construídas a UTIs neonatais e a Unidades de Cuidados Intermediários. Em Picos, serão ampliados o Centro de Parto Normal e a Casa de Gestantes, e construídas UTI e a Unidade de Cuidados Intermediários, além da reforma na urgência e no ambulatório.
Assim como em Piripiri, onde será construída uma Unidade de Cuidados Intermediários e ampliadas a maternidade e o Centro de Parto normal. Já em São Raimundo Nonato, as obras constam da construção de Unidades de Cuidados Intermediários e ampliação do Centro de Parto Normal.
As obras estão em fase de andamento, sendo que em Floriano, a previsão de conclusão das obras da UTI e da Unidade de Cuidados Intermediários é para setembro. Em Parnaíba, as obras da UTI e da Unidade de Cuidados Intermediários estão 80% concluídas, com previsão de término em setembro. A UTI e a Unidade de Cuidados Intermediários de Picos estão em 60% de construção da obra, com previsão de entrega para outubro próximo. Em Piripiri, as obras da maternidade e do Centro de Parto Normal estão 90% concluídas, com previsão de entrega em julho. No município de Oeiras a obra da Unidade de Cuidados Intermediários está 100% concluída.

fonte 180graus.com

Confira! Presidente da Fiepi Zé Filho anuncia fechamento e demissões em Piripiri


Confira!

Presidente da Fiepi Zé Filho anuncia fechamento e demissões em Piripiri

Na última terça-feira (30), Zé Filho demitiu vários funcionários da unidade do Serviço Social da Indústria de Parnaíba. Uma funcionária que estava na lista de demitidos chegou a desmaiar.

demissão de servidores por parte do ex-governador e presidente Moraes Sousa Filho, conhecido “Zé Filho”, da Federação das Indústrias do Estado do Piauí – FIEPI, não ocorreu apenas em Parnaíba quando, na última terça-feira (30), uma funcionária que estava na lista de demitidos chegou a desmaiar. Em Piripiri foi anunciado o fechamento da unidade do Serviço Social da Indústria - SESI após 13 anos de funcionamento. O que levou o vereador Murieel Queiroz Cavalcante Carvalho (PTB) fazer um desabafo pelo facebook.
Imagem: Bárbara Rodrigues/GP1Zé Filho(Imagem:Bárbara Rodrigues/GP1)Zé Filho
“Lamentavelmente tivemos a notícia que depois de 13 anos de fundado em nossa cidade o SESI de Piripiri onde levava atendimento médico, odontológico, lazer e educação aos funcionários da indústria e comunidade foi fechado alegando-se a crise financeira mundial, lamento pois perdemos bons funcionários que para mim era como se fossem da minha família e além disso ficará uma parcela da sociedade e as indústrias sem serem atendidas pelos serviços até então ofertados, hoje apenas a educação continua sendo ofertado aos industriários”.
Imagem: Reprodução/FacebookPostagem no Facebook(Imagem:Reprodução/Facebook)Postagem no Facebook
Segundo informações procedentes de Piripiri a escola mantida pelo SESI não foi fechada porque a decisão acarretaria a perda do ano letivo a todo o alunado. No entanto, já se sabe que a unidade educacional também será fechada, só que no final do ano.

fonte gp1

Governador do Piauí Wellington Dias comenta criticas de Paes Landim e diz que o povo é prioridade


Governador do Piauí

Wellington Dias comenta criticas de Paes Landim e diz que o povo é prioridade

"Temos tido um bom diálogo com o PTB e vamos continuar tratando de vários temas. Mas, a preocupação maior é com os interesses do povo", comentou o governador ao portal.

O governador Wellington Dias (PT) disse que a “preocupação maior é com os interesses do povo” ao comentar a insatisfação do presidente regional do PTB do Piauí, deputado federal Paes Landim com o espaço dado ao partido no Governo.

Wellington, mesmo admitindo que o Estado é prioridade, garantiu que o deputado tem total direito de reclamar. 

“Acho legítimo as reclamações, pois o deputado Paes Landim é o presidente do partido e tem direito de apresentar suas posições. Temos tido um bom dialogo com o PTB e vamos continuar tratando de vários temas. Mas, a preocupação maior é com os interesses do povo”, comentou o governador ao portal.
Imagem: Lucas Dias/GP1Wellington Dias(Imagem:Lucas Dias/GP1)Wellington Dias
Para reforçar o relacionamento cordial com o presidente do PTB, Wellington informou que esteve com Paes Landim para atender alguns pleitos do parlamentar. 

“Eu estive com o deputado semana passada e ele apresentou uma pauta importante na região de Nova Santa Rita e Capitão Gervásio, para a retomada do projeto de umas barragens. Estamos trabalhando junto com o governo federal no Programa Água para Todos”, disse Wellington que reforçou: “Eu quero dialogar e tratar todos com muito respeito e carinho”.

Entenda 

Paes Landim usou a página do facebook para lembrar que o PTB é um aliado de primeira ordem do Governo, mas que Wellington teria excluído o partido de discussões relevantes, como a escolha e nomeações de novos gestores estaduais. Em um trecho do post, Landim deixou claro que não questiona a capacidade dos escolhidos, mas sim, o fato do PTB não ter sido contemplado ou, sequer, consultado. 

fonte gp1

Entrevista Margarete Coelho diz que espera desempenhar bem o papel de governadora durante viagem de Wellington


Entrevista

Margarete Coelho diz que espera desempenhar bem o papel de governadora durante viagem de Wellington

Como o governador se ausentará do país, a vice-governadora Margarete Coelho deve assumir o governo pelo período em que durar a viagem de Wellington.

No próximo dia 22 de julho, o governador Wellington Dias embarcará para os Estados Unidos para negociar a liberação de recursos para o Piauí junto ao Banco Mundial. Como o governador se ausentará do país, a vice-governadora Margarete Coelho deve assumir o Governo pelo período em que durar a viagem de Wellington. Será a primeira vez na história do Piauí que uma mulher assumirá o posto de governadora do estado. 

A vice-governadora reconhece que sua chegada ao posto de governadora, mesmo que interinamente, é um fato histórico, mas, afirma não considerar o fato como uma vitória pessoal e que espera fazer uma boa gestão para mostra que as mulheres são capazes de ser boas gestoras, além de incentivar que outras mulheres ingressem na política.
Imagem: Luiz Carlos/GP1Margarete Coelho(Imagem:Luiz Carlos/GP1)Margarete Coelho
“De fato é um fato histórico, é um marco histórico, mas como eu digo sempre, eu não vejo isso como uma vitória pessoal, eu não vejo isso como um objetivo pessoal, eu vejo isso como um objetivo coletivo, do coletivo das mulheres. Então, é a primeira vez que uma mulher consegue chegar aqui e eu espero desempenhar bem o meu papel, não só para demonstrar que vale a pena votar em mulher, que nós podemos sim ser boas administradoras, mas também para que outras mulheres percebam que é possível, que a gente pode chegar ao poder e continuarmos íntegras e continuarmos mulheres éticas”, afirmou a vice-governadora ao portal

Margarete Coelho nasceu em São Raimundo Nonato, é casada, mãe de duas filhas, advogada e especialista em direito eleitoral, constitucional e processual. É mestranda em Direito Público pela Unisinos. Foi eleita pela primeira vez para exercer o mandato de deputada estadual do Piauí em 2010 quando recebeu 22.749 votos. 

fonte gp1

Adesão Deputado Pablo Santos adere ao Padre Walmir de Lima e indica Secretária Municipal de Cultura


Adesão

Deputado Pablo Santos adere ao Padre Walmir de Lima e indica Secretária Municipal de Cultura


Adversários nas eleições de 2012 e 2014, Padre Walmir Lima (PT) e Pablo Santos (PMDB) fecham acordo político neste último final de semana.

Depois de várias reuniões, o deputado Pablo Santos (PMDB) fechou neste final de semana um acordo político com o prefeito de Picos, Padre José Walmir de Lima (PT). Em troca, o parlamentar vai indicar a nova secretária municipal de Cultura e Turismo, bioquímica Verônica Danda Vasconcelos Santos, além de cargos comissionados.
Imagem: José Maria Barros/GP1Pablo Santos adere ao Pade Walmir(Imagem:José Maria Barros/GP1)Pablo Santos adere ao Pade Walmir
A posse de Verônica Danda será realizada as 17h30 desta segunda-feira, 6, no plenário da Câmara Municipal de Picos. Na oportunidade, também serão empossados o novo Procurador Geral do Município, advogado José Neto Monteiro e a fisioterapeuta Cecília Maria Lavor Néri, a Xandu, na pasta da Saúde.
Imagem: José Maria Barros/GP1Bioquímica Verônica Danda assume seceretaria de Cultura(Imagem:José Maria Barros/GP1)Bioquímica Verônica Danda assume seceretaria de Cultura
Verônica Danda é esposa do bioquímico Waldemar Santos Júnior, o Dr. Júnior, presidente do diretório municipal do PRP. Nas eleições de 2012 ele foi candidato a vice-prefeito na chapa encabeçada pela deputada Belê Medeiros (PSB), adversária de Kléber Eulálio e Padre Walmir.
Imagem: José Maria Barros/GP1Dr. Junior, marido de Verônica Danda, foi candidato a vice na chapa encabeçada por Belê(Imagem:José Maria Barros/GP1)Dr. Junior, marido de Verônica Danda, foi candidato a vice na chapa encabeçada por Belê
A bioquímica Verônica Danda foi secretária municipal do Trabalho e Ação Social nas duas administrações do ex-prefeito de Picos, empresário Gil Marques de Medeiros, o Gil Paraibano, nos anos de 2005 a 2012.

Acordo

Adversários políticos nas eleições de 2012 e 2014, o deputado Pablo Santos (PMDB) e o prefeito de Picos, Padre Walmir Lima (PT), fecharam um acordo no último final de semana. O parlamentar indica cargos na administração municipal e em contrapartida, apoia a candidatura à reeleição do atual gestor.
Imagem: José Maria Barros/GP1Padre Walmir contempla grupo do deputado Pablo com cargos na administração(Imagem:José Maria Barros/GP1)Padre Walmir contempla grupo do deputado Pablo com cargos na administração
Pablo Santos defende a formalização de uma união de partidos e lideranças visando às eleições municipais do próximo ano. Na composição estariam o grupo dele (Pablo), deputado Nerinho, PT, PSB, PMDB e demais partidos que ajudaram a vencer as eleições em 2012.
Antes de aderir ao prefeito Padre Walmir, o deputado Pablo Santos já havia trazido para o seu grupo político os vereadores Raimundo Nunes Ibiapino, o Renato e Valdívia Santos Martins Silva, ambos do PSB e também governistas.
    

fonte gp1


Garota de 12 anos é estuprada e família luta para realizar aborto em Teresina


Garota de 12 anos é estuprada e família luta para realizar aborto em Teresina


A família de uma adolescente de 12 anos está lutando para fazer um aborto na adolescente, após descobrir que ela foi vítima de estupro. A menina foi abusada sexualmente a caminho da escola, em Teresina, e após realizar exames foi confirmado que a menor está grávida de dois meses.
O conselho tutelar e a Delegacia de Proteção a Criança e ao Adolescente aguardam aval de uma equipe médica da Maternidade Evangelina Rosa para fazer o aborto programado. 
A conselheira Socorro Arraes informou que a adolescente vem sofrendo abusos sistemáticos desde os 11 anos praticado por um tio. 
“Foi feito um Boletim de Ocorrência e o processo encaminhado ao Ministério Público que aguardava uma decisão judicial, mas infelizmente entrei de férias e o caso retornou com o agravante da menina está grávida”, disse a conselheira.
Segundo a conselheira, tanto a mãe como a filha defendem a interrupção da gravidez. “A menina tem nojo do agressor e não quer prosseguir com a gravidez”, disse.
A vítima realizou exames na Maternidade Evangelina Rosa e aguarda uma posição do conselho do Sanvis (Serviço de Atenção a Mulheres Vítimas de Violência Sexual). 
A conselheira lembrou que a lei garante o aborto nos casos de estupro. 
A família precisa de segurança, já que a mãe teme sair de casa juntamente com os filhos. A adolescente está sem estudar e tem pânico de ir à escola. 

fonte cidadeverde.com

Prefeito Firmino Filho ameaça romper contrato e municipalizar a Agespisa


Prefeito Firmino Filho ameaça romper contrato e municipalizar a Agespisa

O prefeito de Teresina, Fimino Filho, afirmou que pode romper o contrato com a Agespisa e assumir o serviço de abastecimento de água e esgoto de Teresina. Segundo o prefeito, a empresa vem descumprindo acordos e prejudicando a cidade.
Fotos: Thiago Amaral/Cidadeverde.com
"A Agespisa está há três décadas no estado e não presta serviço satisfatório. A cidade não pode ficar refém dos serviços da Agespisa", afirmou Fimino durante posse de Júlio Cesar Lima Filho (PSD), na secretaria de juventude, na tarde desta segunda-feira (7), no palácio da cidade.
O deputado estadual Robert Rios (pdt) anunciou hoje (7) que vai pedir o apoio de Firmino para que o PSDB apoie a CPI da oposição na Agespisa. Firmino disse, contudo, que não vai se envolver nesta questão, que é um assunto que diz respeito à Alepi.
"A Agespisa não está cumprindo acordos, ainda não sabemos na totalidade o projeto do estado da criação de um instituto. O que queremos é que a empresa cumpra o acordo, seja de que forma for. Se não for cumprido, podemos romper o contrato e assumir a municipalização da Agespisa", disse.
O governador Wellington Dias (PT) informou hoje que três empresas já estão interessadas em investir na Agespisa, que será transformada em Instituto de Águas e Esgotos do Piauí e terá parcerias com empresas privadas. 
Posse do secretário
De acordo com Firmino, o novo secretário vai dar continuidade aos trabalhos na secretaria da juventude e reforçar o trabalho de prevenção contra as drogas. O prefeito disse que acredita no poder de mobilização do líder Júlio Cesar.
Segundo ele, a prefeitura tem adotado uma série de ações no combate às drogas e no apoio a residências terapêuticas, combate à violência e pequenas iniciativas.
Firmino disse que o PSD é um importante aliado, destacando inclusive que seu vice, Ronney Lustosa, é do PSD.  Sobre as eleições de 2016, ele preferiu não comentar o assunto.
Segundo Firmino, ele está satisfeito com a equipe de seu secretariado e disse que não pretende fazer mudanças em breve. 

fonnte cidadeverde.com

Rejane participa de sanção da Lei de Inclusão da Pessoa com Deficiência ao lado de Dilma


Rejane participa de sanção da Lei de Inclusão da Pessoa com Deficiência ao lado de Dilma

A deputada federal Rejane Dias (PT) participou hoje à tarde, junto com secretário de Estado para Inclusão da Pessoa com Deficiência, Mauro Eduardo, da cerimônia de sanção da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência no Palácio do Planalto. Com mais de 100 artigos, a norma assegura direitos e beneficia a vida das pessoas com deficiência, ao promover a garantia da equiparação de oportunidades, da autonomia e da acessibilidade para este segmento da população brasileira.
Titular da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência – CPDA -, da Câmara dos Deputados, Rejane Dias lembra que ajudou a aprovar a nova legislação em junho deste ano no Congresso Nacional.
“Assim como o Estatuto do Idoso, agora a pessoas com deficiência têm o seu instrumento para garantir mais direitos”, destaca Rejane Dias, que acaba de destinar emenda de cinco R$ 5 milhões para construção do Centro de Integrado de Reabilitação de Parnaíba (CEIR-PAR).
O texto foi construído com o acompanhamento do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Conade, órgão vinculado à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e composto por representantes do governo e da sociedade civil organizada.
De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, 23,9% da população brasileira tem algum tipo de deficiência. A nova legislação está em conformidade com os pressupostos da Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência da ONU, incorporada à Constituição Federal em 2009.
O texto da Lei Brasileira da Inclusão da Pessoa com Deficiência surge a partir de um projeto de lei do então deputado Paulo Paim, e se desenvolve a partir da proposta elaborada pelo Grupo de Trabalho criado em agosto de 2012 pelo Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência. O documento foi entregue ao senador Paulo Paim, aos presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, que alterou o antigo nome de Estatuto da Pessoa com Deficiência para Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência.
Pioneiro
A deputada Rejane Dias é autora da Lei que cria o Estatuto Piauiense da Pessoa com Deficiência. O documento teve texto elaborado e discutido durante três anos com todas as entidades representativas, além de órgãos como o Ministério Público e o Tribunal de Justiça. O projeto foi aprovado na Assembleia Legislativa em dezembro de 2014 e transformado em lei em maio deste ano pelo governador Wellington Dias.

fonte cidadeverde.com

Com contas bloqueadas, prefeito, vereadores e servidores não recebem salários há três meses


Com contas bloqueadas, prefeito, vereadores e servidores não recebem salários há três meses

Prefeito, vereadores, secretários e servidores de Fartura do Piauí, a 610 quilômetros de Teresina, estão há quase três meses sem receber salário. O cenário desolador teve início em abril, quando o Tribunal de Contas do Estado (TCE) bloqueou as contas do município.

Prefeito de Fartura, Dadu promete resolver problema até sexta (Foto: Portal Piauí de Ponta a Ponta)
O bloqueio foi determinado pelo TCE porque a Prefeitura de Fartura não fez a prestação de contas no prazo estabelecido. Desde então, pouco mais de 30% dos servidores municipais não receberam um centavo sequer nos últimos três meses.
"Não são todos os funcionários. Os servidores da Saúde e da Educação estão recebendo. Mas eu, os vereadores, os secretários, os comissionados e os tercerizados estão sem receber", comentou o prefeito Permínio Pereira de Santana, o Dadu (PSB).
Segundo o chefe do Executivo Municipal, a Prefeitura de Fartura tem quase 300 nomes da folha salarial. Desse total, cerca de 100 estão sem receber. Para encerrar o problema e regularizar os pagamentos, Dadu promete entregar os últimos balancetes até o fim desta semana.
"Estamos entregando o oitavo mês de balancete depois de amanhã. O restante deve ser entregue na sexta-feira", disse. "Estamos com três profissionais trabalhando dia e noite porque sabemos que os servidores são pessoas muito necessitadas. Além disso, tivemos cinco anos de seca e o nosso criatório reduziu sua capacidade para 30%", completou.
Origem do problema
De acordo com o prefeito de Fatura, o bloqueio teve origem em uma sucessão de erros na prestação de contas da administração municipal. "Nós tínhamos um profissional de contabilidade em Teresina, mas parecia que ele estava agindo de má fé e acabamos exonerando. Aí mudamos para outro que entregava os balancetes sempre atrasados. Mudamos novamente, e o novo sempre entregava balancetes faltando algo", lamentou Dadu.

fonte cidadeverde.com