Após ação da OAB, juíza de Paulistana se afasta para tratamento

A juíza Elane Santana Bispo, da Comarca de Paulistana (460 km de Teresina), esteve no prédio sede do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí na manhã desta sexta-feira, 20.11, acompanhada do vice-presidente da Associação dos Magistrados do Piauí – AMAPI juiz Fabrício Paulo Cysne de Novaes, da Comarca de São Raimundo Nonato, com intuito de protocolar oficialmente seu pedido de afastamento para tratamento de saúde.

A magistrada e o representante da AMAPI também estiveram reunidos com os juízes Paulo Roberto de Araújo Barros e José Airton Medeiros, respectivamente juízes auxiliares da Presidência e da Corregedoria Geral de Justiça do TJPI, representando o Presidente e o Corregedor, ausentes representando o Judiciário Piauiense em viagens oficiais. Durante o encontro a magistrada reiterou seu compromisso em prestar os esclarecimentos necessários sobre suas atividades judicantes na Comarca de Paulistana, postas em dúvida em recente pedido de afastamento impetrado pela OAB-PI, conforme nota publicada nos principais meios de comunicação do Estado e reproduzida abaixo:

Em relação à matéria “OAB-PI solicita afastamento da juíza de Paulistana ao CNJ”, publicada na última quarta-feira (18), no site da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, e divulgada na imprensa, apresentamos os seguintes esclarecimentos:

Desde 2010 tenho enfrentado forte tratamento contra um câncer de mama.  No meu caso, já com o câncer em estado de metástase, tenho feito tratamentos clínicos conservadores, com medicamentos quimioterápicos e fortes efeitos colaterais.

Diante de grave situação de saúde, não é correto falar que esta magistrada não tenha compromisso com o seu trabalho. Ao contrário. Mesmo acometida por um câncer, continuei executando minhas tarefas dentro das possibilidades, pois sabemos os problemas enfrentados pelo Tribunal de Justiça do Piauí no que se refere à falta de magistrados e, por consequência, ao acúmulo de processos.

E é com este pensamento que entendo a preocupação da OAB-PI. Esta mesma preocupação tive quando não abandonei meu posto de trabalho diante da complexidade de processos que tramitam na Comarca de Paulistana.

De toda forma, está agendada para esta sexta-feira (20), no Tribunal de Justiça do Piauí, reunião entre esta magistrada, a Presidência e a Corregedoria. Na oportunidade, esclarecerei formalmente a situação, me colocando à disposição da Corte para o que for necessário.

Atenciosamente,
Elane Santana Bispo
Juíza de Paulistana

fonte portal cidadeverde.com

Após reunião com Dilma, Piauí faz plano contra seca orçado em R$ 81 milhões

O governo do Piauí definiu em Brasília que precisará de R$ 85 milhões para o plano emergencial do Estado, visando a oferta de água no período de seca. Nesta quinta-feira (19), o governador Wellington Dias se reuniu com a presidente Dilma Rousseff onde destacou a situação de 36 municípios piauienses dos 165 que estão requisitando novas rotas de atendimento do carro pipa.

Segundo informações da Defesa Civil, serão R$ 20 milhões de remanejamento de outras áreas, além de R$ 13 milhões para a construção de adutoras de engate rápido na região de Serra Branca, dentre outras.O plano visa  garantir equipamentos para sistemas simplificados de águas onde já tem poços; construção de sistema de tratamento emergencial para pequena barragem em Capitão Gervásio de Oliveira; adutora de engate rápido em Pedro II e Lagoa do São Francisco e as barragens de Pedregulho e Massapê.

O governador  solicitou a inclusão da barragem de Betânia e pediu alternativas para garantir o abastecimento para a cidade de Cristalândia e outros municípios que serão atendidos emergencialmente enquanto se busca una solução definitiva. "Essa negociação nos permite amenizar a escassez de água no estado do Piauí", frisou.

Wellington antecipou ainda que a equipe técnica do Estado está apresentando um plano de desassoriamento de pequenas barragens,  o que dará condições de abastecimento de água no próximo inverno.

A equipe do estado se reuniu com diretores do Ministério da Integração, Fábio Areias, e Armin Braun, diretor do Departamento de Minimização de Desastres da Secretaria Nacional da Defesa Civil em Brasília, com a participação do governador e do secretário estadual de Defesa Civil, Helio Isaias.

Nova Algodões

Ainda nesta sexta-feira em Brasília, o governador Wellington Dias garantiu a liberação de recursos em caráter especial para a barragem Nova Algodões, em Cocal do Piauí. A obra já foi iniciada, mas havia uma determinação da União, em razão das dificuldades financeiras,  em não priorizar barragens em fase inicial.

A liberação de recursos para a barragem será feita em caráter especial nos meses de novembro e dezembro, num total estimado em R$ 6 milhões. A obra foi retomada este ano, após a solução de questões burocráticas, e a expectativa é de conclusão ainda em 2016.

fonte cidadeverde.com

Jovem é assassinado enquanto praticava assalto no Árvores Verdes

Vítima tinha saído há pouco tempo do Centro Educacional Masculino.

Um jovem de 20 anos, identificado como Jamam Vieira da Silva, foi assassinado a tiros durante uma tentativa de assalto no bairro Árvores Verdes, zona Leste de Teresina. De acordo com a polícia, ele teria deixado o Centro Educacional Masculino (CEM) recentemente onde cumpria medida socioeducativa pela prática de pequenos assaltos em Teresina.

O major Mayron Moura, da PM, informou que a autoria do disparto ainda é desconhecida. “O que sabemos até o momento é que o tiro o atingiu no peito próximo, ao coração, mas não sabemos ainda de onde ele partiu. Pode ser que houvesse um policial por perto que viu a ação e tentou interromper, mas isso só a Polícia Civil vai poder dizer”, explica o major.

O PM disse ainda que Jamam chegou a ser socorrido e levado para o Hospital do Satélite com um forte sangramento, mas não resistiu ao ferimento e acabou vindo a óbito já na madrugada de hoje (20). A PM realiza diligências na região à procura de suspeitos e, acredita, que por a vítima ter um histórico no mundo do crime, pode ter sido vítima da ação de desafetos.

O caso está sendo investigado pela Delegacia de Homicídios que deve começar a ouvir parentes e conhecidos de Jaman até amanhã (21).

fonte portal o dia

Três servidores do TJ são denunciados por desvio de dinheiro

Eles teriam lesado pelo menos 13 pessoas que buscavam o serviço de registro de imóveis.

Um procedimento Investigatório Criminal (PIC) vai investigar três servidores do Tribunal de Justiça que atuam na comarca do município de Barras. Eles são suspeitos de lesarem pelo menos treze pessoas que buscavam o serviço de registro de imóveis, além de causar prejuízos ao tesouro público.

Os investigados são Maria da Conceição Cardoso Sousa, que exerce a função de oficial de registro de imóveis, e os servidores lotados no Fórum da Comarca de Barras, Luiz Cândido Brito Nogueira e o analista Roberto Luis Ferreira da Silva.

De acordo com o promotor Silas Sereno Lopes, que iniciou a investigação no ano passado, os crimes praticados seriam peculato e falsidade ideológica. “Eles recebiam os valores referente ao pagamento de taxas de registro de imóveis e não repassavam para o Fundo Especial de Reaparelhamento e Modernização do Judiciário Piauiense (Fermojupi). Além disso, ainda davam certidões falsas”, explicou o promotor, acrescentando que o correto seria que os servidores sequer recebessem dinheiro. Eles deveriam emitir uma guia para pagamento em agência bancária.

Na investigação do promotor, Maria da Conceição teria se apropriado de valores que deveriam ser recolhidos ao Fermojupi. A servidora é acusada de cometer 13 crimes por desvio de dinheiro público e privado e cinco por falsidade ideológica. “Ela que é comandava o esquema”, disse Silas Sereno.

Os outros dois servidores teriam uma participação menor. Luiz Cândido é acusado de apropriação de dinheiro público e privado e por praticar falsidade ideológica, enquanto Roberto Luis é denunciado pelo crime de desvio de dinheiro público.

Na investigação, foram ouvidas mais de 40 pessoas e juntadas provas documentais relativas aos crimes. Os primeiros relatos são de 2010, mas o grupo teria agido pelo menos até dezembro de 2014. “Nessa época eles já estavam sendo investigados e tinham consciência disso”, ressalta o promotor.

Os servidores permanecem nos cargos, mesmo tendo sido feito o pedido de afastamento. “Nós vamos insistir nisso, pois ainda não obtivemos resposta do Judiciário. Vamos também enviar cópias do processo para a Corregedoria do Tribunal de Justiça”, afirma Silas.

O Ministério Público alega que concedeu o direito de apresentação de justificativa aos servidores denunciados. Como os argumentos ouvidos não representaram justificativas plausíveis, o procedimento não foi arquivado e o juiz responsável pelo caso notificará todos os envolvidos na denúncia e marcará a audiência em breve.

O Portal tentou contato com os servidores, através do telefone da Secretaria Cívil de Barras, mas nenhum deles foi localizado. Roberto Luís está de férias e Maria Conceição e Luís Cândido não se encontravam no momento.

fonte portal o dia

OAB exige agilidade no processo de cassação de Eduardo Cunha

Marcus Vinícius Furtado afirmou que a Comissão de Ética se submete a artimanhas.

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinicius Furtado, defendeu a agilidade no processo de cassação do presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB). Segundo ele, a Comissão de Ética da Câmara dos Deputados não está funcionando adequadamente e se submete a artimanhas do regimento interno da Casa.

Em entrevista ao Portal, o presidente informou que a decisão de exigir celeridade na apreciação do processo de cassação foi tomada pelo colegiado de presidentes da OAB, formado pelo representante nacional e pelos demais 27 presidentes dos Estados. “A sociedade brasileira não tolera mais esse tipo de situação. A comissão deve urgentemente se reunir para instaurar o processo de cassação do mandato e concluir o quanto antes, para se fazer justiça no caso, assegurando o direito de defesa”, afirma Marcus Vinicius Furtado.

Foto: Jailson Soares/ODIA

Ele defende que a Comissão de Ética quer funcionar, mas vem sendo impedida por questões regimentais. “O fato do processado ser o presidente da Câmara não pode resultar em privilégios, protecionismos ou artimanhas para não se fazer o julgamento”, disse.

O presidente evitou opinar sobre a cassação de Eduardo Cunha, mas foi categórico ao defender que, caso seja comprovado que o deputado tinha contas na Suíça, é caso para perda de mandato. “Possuir contas secretas, sem declarar imposto de renda, é falta de decoro parlamentar”, disse o presidente.

Sobre o fato de Cunha não ter renunciado ao cargo de presidente da Câmara, Marcos Vinicius afirma que é mais um motivo para a celeridade do processo de cassação. “A ordem entende que as coisas devem ocorrer de forma rápida, que a Comissão se reúna, julgue o processo e - havendo provas - faça a cassação do mandato”, conclui.

fonte portal o dia

‘Sexo é para amadores, gravidez é para profissionais’, diz ministro Marcelo Castro

O ministro ressaltou a necessidade de o casal discutir com o médico a conveniência de uma gestação no momento em que se investiga casos de microcefalia

Questionado sobre os cuidados que devem ser adotados para gravidez em razão do aumento de casos de microcefalia no país, o ministro da Saúde, Marcelo Castro, sentenciou: "Sexo é para amadores, gravidez é para profissionais." O ministro ressaltou a necessidade de o casal discutir com o médico a conveniência de uma gestação no momento em que se investiga a possibilidade de o zika vírus provocar no feto a malformação. Se a decisão for engravidar, disse, o ideal é que todos os cuidados sejam adotados, tanto antes quanto durante o período da gestação.

Considerada até então uma doença rara, a microcefalia aumentou de forma nunca vista na história recente. O país contabiliza 399 casos, a maioria identificada nos últimos três meses. Somente em Pernambuco, foram notificados 268 bebês com a malformação, um indicador 29 vezes maior do que a média anual registrada no período de 2010-2014, de 9 casos.

Além de Pernambuco, os nascimentos foram identificados também em Sergipe, Rio Grande do Norte, Paraíba, Piauí, Ceará e Bahia.

Não há ainda como afirmar a causa do problema, mas a maior suspeita é a de que o súbito aumento tenha sido provocado pela infecção por zika vírus da mãe, no período da gestação. Isso porque cerca de 80% das gestantes apresentaram nos primeiros meses febre, coceiras e manchas pelo corpo.

Essa possibilidade foi reforçada na terça-feira, 17, com a divulgação de um teste feito no líquido amniótico de dois fetos, na Paraíba. O resultado, antecipado pelo jornal O Estado de S. Paulo, identificou a presença do zika vírus.

O ministro argumentou que, com não há literatura sobre o assunto, é preciso ter cautela para afirmar de forma categórica que o aumento de casos é fruto da infecção pelo zika, um vírus que chegou ao País este ano, provocou epidemia no Nordeste e já está presente em 14 Estados, incluindo Rio e São Paulo. "Qualquer que seja a hipótese, o cenário é gravíssimo."

Caso a microcefalia seja de fato provocada pela infecção vertical (mãe-bebê) do zika, Castro afirmou haver risco de haver surtos da malformação em outros Estado do Brasil e em outros países.

Em visita ao Brasil, a diretora da Organização Mundial da Saúde, Margaret Chan, afirmou que a entidade está acompanhando de perto a investigação que está em curso no país. "Apesar do achado de ontem (17) ser de grande importância é preciso continuar o trabalho. A ligação entre a microcefalia e o zika ainda não está determinada" disse, referindo-se aos testes de cortão umbilical. A diretora considerou incomum o aumento de casos da doença no país e avaliou que o Brasil está tomando todas as ações necessárias.

fonte portal o olho

Professores que estão sem receber ameaçam denunciar a CET ao MEC

Grupo acusa dona da Faculdade de não dialogar e descumprir termos de ajuste de conduta

Pelo menos 25 professores da Faculdade CET realizam na noite desta quinta-feira (19/11), um protesto em frente ao prédio localizado no bairro Pirajá, zona Norte de Teresina, um protesto contra a direção da instituição, que não paga os salários desde o mês de julho.

Segundo um dos professores que participa do protesto, além dos pagamentos atrasados neste ano, a instituição não teria pago o 13º salário de 2014. “Já está vencendo novembro, e achamos que a parcela do 13º ela também não vai honrar”, afirma o professor.

Ele se refere a Tânia Maria Sampaio, dona da faculdade. Ela é acusada ainda de não dialogar com os professores. “Ela se isola e manda recado através de terceiros. Sempre tem promessas de que será feito o pagamento no futuro, mas não passa de promessa”, afirma um dos manifestantes.

O grupo de docentes já cruzou os braços há um mês.

Contra a faculdade há pelo menos três Termos de Ajuste de Conduta do Ministério do Trabalho, e que segundo os professores, vem sendo descumprido. “Agora o MPT entrou com ação civil pública para obrigá-la a cumprir com os direitos dos trabalhadores. Essa situação não é nova, os problemas ocorrem desde 2013”, explica.

O grupo de professores afirma ainda que irá denunciar a faculdade ao Ministério da Educação.

A polícia militar está no local acompanhando a movimentação dos professores. Eles teriam sido acionados pela direção da faculdade.

Blogueiro: Victória Ribeiro 

fonte  180graus.com

Acidente Homem morre após perder controle de moto em Teresina

Acidente

Homem morre após perder controle de moto em Teresina

Segundo informações da polícia militar, a vítima perdeu o controle da moto e caiu, vindo a óbito no local.

Um homem identificado como Erisvaldo Viana de Oliveira, 43 anos, morreu na tarde desta quinta-feira (19), em um acidente de moto próximo ao Centro Administrativo, na avenida Maranhão, em Teresina. 

Imagem: Francisca Pinto/GP1Acidente

Segundo informações da Polícia Militar, a vítima vinha no sentido Sul/Centro e perdeu o controle da moto colidindo em uma árvore, vindo a óbito no local. 

Imagem: Francisca Pinto/GP1Acidente

“De acordo com testemunhas ele não vinha em grande velocidade. Ele perdeu o equilíbrio e o controle da moto colidindo na árvore, acredito que foi o impacto, ele deve ter batido a cabeça na árvore”, afirmou o Sargento Ribeiro.

Imagem: Francisca Pinto/GP1Sargento Ribeiro da Polícia Militar

Erisvaldo Viana trabalhava como porteiro do SENAI e morava no bairro Aeroporto juntamente com o irmão e os pais, não era casado e nem tinha filhos.

“Ele vinha de um comércio de um colega da gente lá no Bairro Aeroporto, ele se deslocou de lá dizendo que iria lavar a moto. Eu passei e vi o acidente, mas não sabia que era ele e de repente recebi uma ligação dizendo que ele havia se acidentado”, relatou o Soldado Viana, irmão da vítima.

Imagem: Francisca Pinto/GP1Soldado Viana, irmão da vítima.

fonte gp1

Prisão Polícia Civil prende acusado de tráfico no bairro Macaúba

Prisão

Polícia Civil prende acusado de tráfico no bairro Macaúba

Durante a prisão foi apreendidas 400g de maconha, 10 trouxas de cocaína e R$ 600,00 em dinheiro

Nesta quinta-feira (19), a Polícia Civil do Piauí, através da Delegacia de Prevenção e Repressão a Entorpecentes (DEPRE), prendeu um homem acusado de tráfico de drogas no Bairro Macaúba, zona Sul de Teresina.

O homem foi identificado como Nilton César Santos Martins e já vinha sendo investigado há mais de três meses pela polícia. Durante a prisão foram apreendidas 400g de maconha, 10 trouxas de cocaína e R$ 600,00 em dinheiro.

De acordo com informações do delegado da Delegacia de Entorpecentes, Menandro Pedro, a prisão aconteceu após o recebimento de uma denúncia indicando que Nilton estava praticando tráfico na região. 

Imagem: Foto: Brunno Suênio/GP1Delegado Menandro Pedro

“Recebemos uma denúncia e então começamos a investigação, já estamos investigando ele há mais de três meses, e hoje pela manhã percebemos que ele estava em casa e então efetuamos a prisão”, narrou.

fonte gp1

Seca: Wellington relata à presidente a situação de 36 municípios do Piauí

Em audiência com a presidente Dilma Rousseff na tarde desta quinta-feira, 19, em Brasília, os governadores do Nordeste já anteciparam soluções para a previsão de seca para o início de 2016. A previsão já é de fortes irregularidades para o início do ano, num período que normalmente é chuvoso na região Nordeste do Brasil.

(Foto:Roberto Stuckert Filho/PR)

Representantes da Agência Nacional de Águas e Secretaria Nacional de Defesa Civil estiveram presentes. E os governadores Wellington Dias (Piauí), Paulo Câmara (Pernambuco), Camilo Santana (Ceará), Ricardo Coutinho (Paraíba) e Ezequiel Ferreira (Rio Grande do Norte, em exercício).

A presidenta reconhece  a gravidade da situação hídrica na região. Cada um dos governadores fez um relato sobre a situação dos seus estados. "A presidente se dispôs a apoiar os estados naquilo que é emergencial, ou seja, obras de maior porte que tenham fonte de recursos ou através de uma nova fonte, como a CPMF, ou de alguma outra alternativa", declarou o governador.

Neste atendimento emergencial, Wellington Dias destacou a situação de 36 municípios piauienses dos 165 que estão requisitando novas rotas de atendimento do carro pipa. "Temos cidades que estão recebendo atendimento até na zona urbana e por isso precisamos do apoio da União. São cerca de 50 municípios", acrescentou.

No Piauí, estão sendo priorizadas adutoras de montagem de engate rápido,  alternativa para cidades maiores como Pedro II, São Raimundo Nonato e Alegrete  que precisam de solução mais imediata. Nesses casos o governo se dispõe ao atendimento associado a poços profundos.

"Sabemos da limitação financeira por parte da União", observou Wellington, acrescentando que nesta sexta-feira estará em agenda com o Ministério da Integração tratando das prioridades e elaboração dos planos de trabalho.

A presidente Dilma autorizou os governadores do Nordeste a definir as prioridades nos contratos de empréstimo. O Piauí tem pronto para encaminhar ao Congresso Nacional  o projeto de contrato com o Banco Mundial e tem interesse de um outro para sistemas de abastecimento de água em parceria com a União. 

fonte cidadeverde.com