Líderes dos 24 partidos com representantes na Câmara dos Deputados já indicaram nesta quinta-feira (17) os 65 nomes para compor a comissão especial que analisará o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff. O prazo inicial para apresentar os nomes era até 12h, mas foi prorrogado até 13h.
Da bancada do Piauí até agora foram relacionados os nomes dos deputados federais Júlio César (PSB), Flávio Nogueira (PDT), Paes Landim (PTB) e Assis Carvalho (PT), estes dois últimos como suplente.
A comissão foi eleita por 433 votos a favor e apenas 1 contrário. "Está eleita a comissão especial destinada a dar parecer quanto à denúncia contra a senhora presidente da República", anunciou o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), às 15h48.
Pela proporcionalidade das bancadas, PT e PMDB serão os dois partidos com mais integrantes na comissão, 8 cada. O PSDB terá 6 representantes.
Pela proporcionalidade das bancadas, PT e PMDB serão os dois partidos com mais integrantes na comissão, 8 cada. O PSDB terá 6 representantes.
Cunha também anunciou que está convocada para as 19h desta quinta uma sessão em um dos plenários das comissões para a eleição de presidente e relator da comissão do impeachment. Segundo o presidente da Câmara, 45 dias é um “prazo razoável” para concluir toda a tramitação do processo de impeachment na Casa.
A criação da comissão ocorre um dia após o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitar, por maioria, embargos apresentados por Cunha contra o julgamento do tribunal sobre rito de impeachment. O peemedebista questionava, entre outros pontos, a proibição de chapa avulsa para a comissão e a eleição por voto aberto.
O STF manteve a exigência de votação aberta e fixou que só poderiam concorrer nomes indicados pelos líderes, sem a possibilidade de uma chapa avulsa entrar na disputa.
O processo
A partir da instalação da comissão especial, a presidente Dilma terá dez sessões do plenário da Câmara para apresentar sua defesa e o colegiado terá cinco sessões depois disso para votar parecer pela continuidade ou não do processo de impeachment.
Cunha disse que tentará fazer sessões todos os dias da semana, inclusive segundas e sextas. Para valer na contagem do prazo, será preciso haver quórum de 51 deputados. Após ser votado na comissão, o parecer sobre o pedido de impeachment segue para o plenário da Câmara, que decide se instaura ou não o processo.
Para a instauração é preciso o voto de 342 deputados. O Senado pode invalidar essa decisão da Câmara. Se avalizar, a presidente da República é afastada por 180 dias, enquanto durar a análise do mérito das acusações contidas no pedido de impeachment.
O presidente da Câmara também destacou que os protestos realizados nos últimos dias contra o governo Dilma e a indicação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o comando da Casa Civil terão peso no processo de impeachment.
“Qualquer que seja o resultado na comissão vai ser submetido o voto ao plenário. Há uma consciência de que a comissão é um mero rito de passagem. Sem dúvida, a Casa tem que estar em sintonia [com a população]. Claro que a decisão será técnica e política, mas sempre influencia quem é detentor de mandato popular”, disse.
Confira a lista dos indicados pelos partidos para a comissão do impeachment:
PMDB
8 vagas titulares:
Leonardo Picciani (PMDB-RJ)
José Priante (PMDB-PA)
João Marcelo Souza (PMDB-MA)
Washington Reis (PMDB-RJ)
Valtenir Pereira (PMDB-MT)
Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA)
Osmar Terra (PMDB-RS)
Mauro Mariani (PMDB-SC)
Suplentes:
Elcione Barbalho (PMDB-PA)
Alberto Filho (PMDB-MA)
Carlos Marun (PMDB-MS)
Hildo Rocha (PMDB-MA)
Marx Beltrão (PMDB-AL)
Vitor Valim (PMDB-CE)
Manoel Junior (PMDB-PB)
Lelo Coimbra (PMDB-ES)
PT
8 vagas titulares:
Zé Geraldo (PT-PA)
Pepe Vargas (PT-RS)
Arlindo Chinaglia (PT-SP)
Henrique Fontana (PT-RS)
José Mentor (PT-SP)
Paulo Teixeira (PT-SP)
Vicente Candido (PT-SP)
Wadih Damous (PT-RS)
Suplentes:
Padre João (PT-MG)
Benedita da Silva (PT-RJ)
Carlos Zarattini (PT-SP)
Luiz Sérgio (PT-RJ)
Bohn Gass (PT-RS)
Paulo Pimenta (PT-RS)
Assis Carvalho (PT-PI)
Valmir Assunção (PT-BA)
PSDB:
6 vagas titulares:
Bruno Covas (PSDB-SP)
Carlos Sampaio (PSDB-SP)
Jutahy Junior (PSDB-BA)
Nilson Leitão (PSDB-MT)
Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG)
Shéridan (PSDB-RR)
Suplentes:
Izalci (PSDB-DF)
Fábio Sousa (PSDB-GO)
Mariana Carvalho (PSDB-RO)
Bruno Araújo (PSDB-PE)
Rocha (PSDB-AC)
Rogério Marinho (PSDB-RN)
PP – 5 vagas titulares e 5 suplentes (foi o único partido que não indicou)
PR
4 vagas titulares
Maurício Quintella Lessa (PR-AL)
Édio Lopes (PR-RR)
José Rocha (PR-BA
Zenaide Maia (PR-RN)
Suplentes:
Gorete Pereira (PR-CE)
Aelton Freitas (PR-MG)
João Carlos Bacelar (PR-BA)
Wellington Roberto (PR-PB)
PSD
4 vagas titulares
Rogério Rosso (PSD-DF)
Júlio César (PSD-PI)
Paulo Magalhães (PSD-BA)
Marcos Montes (PSD-MG)
Suplentes:
Irajá Abreu (PSD-TO)
Goulart (PSD-SP)
Evandro Roman (PSD-PR)
Fernando Torres (PSD-BA)
PSB
4 vagas titulares
Fernando Coelho Filho (PSB-PE)
Bebeto (PSB-BA)
Danilo Forte (PSB-CE)
Tadeu Alencar (PSB-PE)
Suplentes:
Joao Fernando Coutinho (PSB-PE)
JHC (PSB-AL)
Paulo Foletto (PSB-ES)
José Stédile (PSB-RS)
DEM
3 vagas titulares
Mendonça Filho (DEM-PE)
Rodrigo Maia (DEM-RJ)
Elmar Nascimento (DEM-BA)
Suplentes:
Mandetta (DEM-MS)
Moroni Torgan (DEM-CE)
Francisco Floriano (PR-RJ) - vai migrar para o DEM
PTB
3 vagas titulares
Benito Gama (PTB-BA)
Jovair Arantes (PTB-GO)
Luiz Carlos Busato (PTB-RS)
Suplentes:
Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP)
Paes Landim (PTB-PI)
Pedro Fernandes (PTB-MA)
PRB
2 vagas titulares
Jhonatan de Jesus (PRB-RR)
Marcelo Squassoni (PRB-SP)
Suplentes:
Ronaldo Martins (PRB-CE)
Cleber Verde (PRB-MA)
SD
2 vagas titulares
Paulo Pereira da Silva (Paulinho da Força) (SD-SP)
Fernando Francischini (SD-PR)
Suplentes:
Genecias Noronha (SD-CE)
Laudívio Carvalho (SD-MG)
PSC:
2 titulares
Eduardo Bolsonaro (PSC-SP)
Pastor Marco Feliciano (PSC-SP)
Suplentes:
Irmão Lázaro (PSC-BA)
Professor Victório Galli (PSC-MT)
PROS:
2 titulares
Eros Biondini (PROS-MG)
Ronaldo Fonseca (PROS-DF)
Suplentes:
Odorico Monteiro (PROS-CE)
Toninho Wandscheer (PROS-PR)
PDT:
2 titulares
Flavio Nogueira (PDT-PI)
Weverton Rocha (PDT-MA)
Suplentes:
Flávia Morais (PDT-GO)
Roberto Góes (PDT-AP)
PSOL:
1 titular
Chico Alencar (PSOL-RJ)
Suplente
Glauber Braga (PSOL-RJ)
PTdoB:
1 titular
Silvio Costa (PTdoB-PE)
Suplente
Franklin Lima (PTdoB-MG)
REDE:
1 titular
Aliel Machado (REDE-PR)
Suplente
Alessandro Molon (REDE-RJ)
PMB:
1 titular
Welinton Prado (PMB-MG)
Suplente
Fábio Ramalho (PMDB-MG)
PHS:
1 titular
Marcelo Aro (PHS-MG)
Suplente:
Pastor Eurico (PHS-PE)
PTN:
1 titular
PTN: 1 titular
Bacelar (PTN-BA)
Suplente:
Aluisio Mendes (PTNMA)
PEN:
1 titular
Junior Marreca (PEN-MA)
Suplente:
Erivelton Santana (PSC-BA) - deve migrar de partido
PCdoB:
1 titular
Jandira Feghali (PCdoB-RJ)
Suplente:
Orlando Silva (PCdoB-SP)
PPS:
Alex Manente (PPS-SP)
Suplente
Sandro Alex (PPS-PR)
PV:
1 titular
Evair de Melo (PV-ES)
Suplente:
Leandre (PV-PR)
fonte 180graus.com