STF envia a Moro processo sobre propina paga a Cunha por meio de igreja

O processo que investiga o suposto recebimento de propina pelo deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) por meio da Igreja Assembleia de Deus tramitará na 13ª Vara Federal de Curitiba, presidida pelo juiz Sérgio Moro.

A Procuradoria-Geral da República afirma que a igreja evangélica intermediou em 2012 o recebimento de pelo menos R$ 250 mil em propinas ao deputado federal, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), recém-afastado da presidência da Câmara dos Deputados pelo próprio STF. O dinheiro seria referente a propina do esquema investigado pela operação Lava Jato.

O Plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) manteve a decisão do ministro Teori Zavascki, relator na corte dos processos da Operação Lava Jato. Ele acolheu parecer do MPF (Ministério Público Federal) que pediu a remessa dos autos à Curitiba.

Fonte:180graus.com Com informações do UOL

Danilo Gentili chama Regina Sousa de 'tia do café' e piauienses rebatem

O comediante e apresentador do programa The Noite, do SBT, Danilo Gentili, confundiu a senadora piauiense Regina Sousa (PT), com a ‘tia do café’, enquanto ela discursava no senado durante o processo de admissibilidade do processo de impeachment da presidente Dilma na Casa.

Danilo fez a declaração no Twitter ao responder o comentário do um seguidor que perguntou: “Danilo Gentili vc consegue entender o que a Sen. Regina Sousa está falando?”. O apresentador logo respondeu: “Senadora? Achei que fosse a tia do café”.

O discurso confuso da senadora e o questionamento de Gentili logo deu o que falar nas redes sociais. Vario piauienses já fizeram postagens detonando o comediante.

Regina que solta ‘golpista’ para todo lado, prova o gostinho de receber adjetivos...

fonte 180graus.com

Ação policial Polícia recupera veículo roubado na cidade de Piracuruca

Ação policial

Polícia recupera veículo roubado na cidade de Piracuruca

Segundo a PM, o veículo foi roubado ontem (10), por uma dupla armada. Na ação, a vítima também teve uma quantia de oito mil reais levado pelos criminosos.

Uma equipe da Polícia Militar recuperou nesta terça-feira (10), uma motocicleta modelo Biz, cor vermelha, que havia sido tomada de assalto na cidade de Piracuruca, a aproximadamente 206 km de Teresina. 

De acordo com sargento Alves, comandante da PM do município, o veículo foi roubado ontem, por uma dupla que estava armada. Na ação, a vítima também teve a quantia de oito mil reais levada pelos criminosos. 

Imagem: Foto: Piracuruca ao VivoPolícia recupera moto roubada em Piracuruca

Segundo a polícia, a vítima acionou a PM, e informou que os bandidos andavam em uma moto modelo Bros, cor preta. Durante diligências, uma guarnição encontrou o veículo roubado abandonado no bairro Colibri, após informações recebidas. 

fonte gp1

Sentença Ex-deputado Eurimar Nunes é condenado a três anos de cadeia

Sentença

Ex-deputado Eurimar Nunes é condenado a três anos de cadeia

A sentença foi dada em 11 de março de 2016 pelo juiz Agliberto Gomes Machado, da 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Piauí.

A Justiça Federal condenou o ex-deputado estadual e ex-prefeito de Canto do Buriti, Eurimar Nunes de Miranda, a 03 (três) anos de reclusão por peculato, crime previsto no art.1°, Inciso I, do Decreto Lei 201/67. A sentença foi dada em 11 de março de 2016 pelo juiz Agliberto Gomes Machado, da 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Piauí.

Por ter sido condenado por crime de responsabilidade do Decreto Lei 201/67 deverá ser imposta ao ex-deputado, como efeito automático da condenação, após o trânsito em julgado da sentença, a sua inabilitação, pelo prazo de 05 (cinco) anos, para o exercício de cargo e função pública, eletivo ou de nomeação.

Preenchidas as exigências previstas no Código Penal, o Juiz Agliberto Gomes Machado resolveu substituir a pena privativa de liberdade por duas restritivas de direito, a prestação de serviços à comunidade e o pagamento de 10 (dez) salários mínimos a ser revertido a entidade assistencial indicada pelo Juízo da Execução.

Imagem: DivulgaçãoEurimar Nunes de Miranda

Cabe recurso ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

Entenda o caso

De acordo com a denúncia feita pelo Ministério Público Federal, o ex-prefeito Eurimar Nunes de Miranda, teria cometido irregularidade na aplicação dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, à conta do Programa de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental – PMDE, no valor de R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais), por força do Convênio n° 40971/98, celebrado em 09/06/1998 pelo município.

Segundo o MPF, dos valores destinados à Prefeitura Municipal de Canto do Buriti foram sacados diretamente pelo prefeito a importância de R$ 19.400,00 (dezenove mil e quatrocentos reais) sem que houvesse provas de sua destinação.

O restante da verba do Convênio foi destinado a escolas municipais, sendo que as respectivas diretoras comprovaram os gastos realizados com o dinheiro público. O ex-prefeito foi investigado pela Polícia Federal através do inquérito 162/2004.

Outro lado

O ex-prefeito Eurimar Nunes não foi localizado para comentar a sentença.

fonte gp1

Sentença Justiça condena prefeitura de Parnaíba em ação por danos morais

Sentença

Justiça condena prefeitura de Parnaíba em ação por danos morais

A decisão do juiz Carlos Eugênio Macedo de Santiago, da 4ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba, é do dia 9 de maio.

O juiz da 4ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba, Carlos Eugênio Macedo de Santiago, condenou a Prefeitura de Parnaíba, que tem como prefeito Florentino Neto, a pagar R$ 157.600,00 (cento e cinquenta e sete mil e seiscentos reais) a título de danos morais e materiais a Francisca Vicença da Conceição Oliveira. A decisão é do dia 9 de maio. 

De acordo com Francisca Vicença, seu filho João Batista Machado de Oliveira, trafegava pela avenida Francisco Borges Machado, em Parnaíba, no dia 01-03-2014, por volta das 19h, conduzindo a motocicleta de placas OUA-7284, quando colidiu em grade de ferro que servia para interditar o fluxo de veículos na Central da Folia devido a sinalização precária do local, onde é realizado o carnaval da cidade. Em razão do acidente, João Batista veio a falecer, às 5h do dia 02 de março de 2014, enquanto recebia atendimento no Hospital Regional Dirceu Arcoverde.

Imagem: DivulgaçãoPrefeito de Parnaíba Florentino Neto

A Prefeitura de Parnaíba alegou que não existiam provas quanto aos danos materiais e em relação aos danos morais declarou que a vítima estava sem capacete no momento do acidente e que a sinalização do local obedecia às normas de trânsito, por tanto classificou o ocorrido como total responsabilidade da vítima. 

O juiz afastou as alegações da defesa e condenou o Município a pagar R$ 78.800,00 a título de danos morais e R$ 78.800,00 por danos materiais, totalizando R$ 157.600,00, com juros a contar da data do acidente e correção monetária a partir da data da sentença. 
 
Outro lado

O prefeito Florentino Neto não foi localizado para comentar a sentença. 

fonte gp1

Pedido Procurador pede paralisação das obras da Transnordestina no Piauí

Pedido

Procurador pede paralisação das obras da Transnordestina no Piauí

O pedido foi feito com base em denúncia apresentada pela Associação da Comunidade Quilombola de Contente ao MPF.

O Ministério Público Federal no Piauí solicitou à Justiça Federal a suspensão da licença de instalação e a paralisação das obras da Ferrovia Transnordestina, no trecho localizado entre as cidades de Trindade, no estado de Pernambuco e Eliseu Martins, no Piauí. O pedido que foi feito por meio de ação civil pública, em liminar, alega que houve violação aos direitos da Comunidade Quilombola de Contente, localizada no município de Paulistana, na região sudeste do Estado.

O pedido foi feito com base em denúncia apresentada pela Associação da Comunidade Quilombola de Contente ao MPF. Os denunciantes afirmam que o recebimento de indenizações decorrentes das desapropriações dos imóveis são valores irrisórios, que variam de R$ 5,00 (cinco reais) a R$ 800,00 (oitocentos reais). Eles também alegam que as obras iniciaram sem consulta prévia à comunidade. A associação ainda cita, que os moradores do local, se sentem incomodados em suas casas, em razão das obras e a presença de funcionários em horários inoportunos para a comunidade.

A Fundação Cultural Palmares, a entidade que reconheceu em 2010, a comunidade como remanescente de quilombos, realizou vistoria na região e constatou que houve destruição de favelas, o deslocamento forçado de animais, o fechamento de passagens, a interferência nas manifestações culturais e prejuízos à apicultura, principal meio de subsistência da comunidade.

Imagem: Canal Aberto BrasilTransnordestina

De acordo com a ação do MPF, a empresa Transnordestina Logística S/A, ré no processo em conjunto com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama), está descumprindo Termo de Compromisso Ambiental firmado, em 2012, com a Fundação Cultural Palmares. Pelo acordo, a Transnordestina Logística S/A assumiu a obrigação de implementar, no prazo de 18 meses, várias medidas mitigatórias e compensatórias ao impactos ambientais trazidos pela construção e operação da Ferrovia Transnordestina. 

A execução dessas medidas, segundo instrução normativa do Ibama, era determinante para a concessão da licença de instalação. Contudo, o Ministério Público Federal constatou que a licença foi renovada, mesmo a empresa Transnordestina não tendo cumprido com os termos e prazos assumidos com a Fundação Cultural Palmares. 

O Ibama chegou a emitir, no ano 2015, parecer técnico contrário à renovação da licença de instalação, indicando a suspensão das atividades. Mas, conforme o MPF, a empresa não adotou as medidas necessárias para a sua paralisação. 

Para o procurador da República Marco Aurélio Adão, autor da ação, a inércia do Ibama em suspender a licença ambiental do empreendimento constitui ato omissivo ilícito em razão da prestação ineficiente do seu poder de polícia ambiental. “Permitir a prorrogação automática resulta em evidente violação ao princípio de prevenção ambiental, bem como majora os impactos ambientais negativos para a Comunidade Quilombola de Contente", destaca.

No julgamento do mérito da ação, o MPF requereu que a Transnordestina S/A seja obrigada a cumprir as medidas de controle e mitigação de impactos; elaborar e implementar programas de mitigação e compensação dos prejuízos relativos à produção econômica da comunidade; elaborar e implementar programa de mitigação de riscos provenientes da implantação do empreendimento e de interferência da atividade nas manifestações culturais da comunidade.

E ainda, apresentar proposta referente à compensação de perda de parte ou totalidade do território quilombola; realizar consultas prévias sobre o Componente Quilombola do Projeto Básico Ambiental (PBAq), antes de cumprir as medidas, e encaminhar relatórios semestrais concernentes à implantação dos programas ambientais constantes no Plano Básico Ambiental (PBA), sobretudo aqueles referentes ao componente quilombola e elencados.

fonte gp1

Negociação Timon City vende oito ônibus climatizados para Dois Irmãos

Negociação

Timon City vende oito ônibus climatizados para Dois Irmãos

A negociação comercial aconteceu após uma série de disputas judiciais entre as empresas.

Após uma série de disputas judiciais para a quebra do monopólio do transporte coletivo em Timon, no Maranhão, as duas empresas que atualmente tem autorização para que seus ônibus circulem na cidade estreitaram a relação, no âmbito comercial. Trata-se da Dois Irmãos e Timon City.

A novidade que surpreendeu a população timonense é que a nova empresa concorrente, a Timon City, vendeu oito de seus veículos climatizados para a empresa que antes operava sozinha entre Timon e Teresina.

O Diretor da Dois Irmãos, Marcelino Lopes, confirmou a informação e disse que a venda aconteceu na semana passada. “Não tem parceria, foi apenas negociação comercial. Os ônibus serão pintados e assim que estiverem prontos vão começar a rodar”. Ele ressaltou ainda que as duas linhas vão continuar circulando entre os municípios.

Timon City vende oito ônibus para Dois Irmãos 

Quebra do monopólio

Depois de 40 anos de monopólio do transporte coletivo em Timon, o município ganhou mais mobilidade com a entrada das linhas de ônibus azuis, que inclusive oferecem mais conforto com ônibus climatizados e wi-fi gratuito. 

A empresa Timon City foi delegada por 15 anos, por meio de chamamento público da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), para administrar os serviços de transporte semiurbano entre a cidade maranhense e a capital de Teresina, no Consórcio Intermunicipal de Mobilidade Urbana. 

fonte gp1

Ação Polícia prende homem e recupera veículos roubados em Teresina

Ação

Polícia prende homem e recupera veículos roubados em Teresina

Segundo a polícia, Francisco da Costa possui várias passagens pelo sistema prisional, e contra ele, existia mandado de prisão em aberto.

Uma guarnição da Força Tática do 8º Batalhão da Polícia Militar prendeu na tarde desta quarta-feira (11), Francisco da Costa Ferreira de Sousa, acusado de roubo, na zona sudeste de Teresina. Duas motocicletas também foram recuperadas. 

Imagem: Divulgação/PMFrancisco da Costa

De acordo com o capitão Fábio, os condutores das motocicletas foram avistados quando os policiais faziam rondas na região. Eles empreenderam fuga ao avistar a viatura e apenas Francisco foi capturado no Parque Itararé. O outro suspeito abandonou a moto.

Imagem: Divulgação/PMMotocicletas recuperadas

Segundo a polícia, o suspeito possui várias passagens pelo sistema prisional, e contra ele, existia mandado de prisão em aberto. Francisco da Costa foi conduzido à Central de Flagrantes.

fonte gp1

Depre Homens são presos por tráfico de drogas na Vila da Paz

Depre

Homens são presos por tráfico de drogas na Vila da Paz

No total foram apreendidas mais de 80 pedras de crack, 40 trouxas de maconha e um tablete de maconha.

Policiais da Delegacia de Proteção e Repressão à Entorpecentes (Depre) prenderam dois homens suspeitos de envolvimento com o tráfico de drogas na Vila da Paz, zona sul de Teresina. Com eles foram apreendidos entorpecentes e dinheiro. 

Imagem: Divulgação/Polícia CivilApreensões na Vila da Paz

As prisões ocorreram durante cumprimento de mandado de busca em uma residência na Rua da Lagoa, onde havia suspeita de venda de entorpecentes. O delegado Tales Gomes foi até o endereço e encontrou crack e maconha embalados, prontos para comercialização, além de dinheiro e balança de precisão.

Imagem: Francisca Pinto/GP1Delegado Tales

Na casa estavam Wanderson César Batista da Silva, 24 anos, e Moisés Marques de Sousa, 18 anos, que foram presos em flagrante. “Nós tínhamos a informação de que o Wanderson traficava nesse local, ontem recebemos outra informação de que ele havia recebido o entorpecente, então fomos para dar cumprimento ao mandado. Prendemos ele o primo que o ajudava no tráfico”, relatou o delegado.

Imagem: Divulgação/Polícia CivilWanderson César Batista da Silva

De acordo com o delegado, Wanderson e Moisés foram autuados por tráfico de drogas e associação para o tráfico. No total foram apreendidas mais de 80 pedras de crack, 40 trouxas de maconha e um tablete de maconha.

Imagem: Divulgação/Polícia CivilMoisés Marques de Sousa

fonte gp1

Benefício Bairros Esperança II e Cruzinha recebem serviços de limpeza

Benefício

Bairros Esperança II e Cruzinha recebem serviços de limpeza

Teresinha Lages, prefeita de Batalha, ressalta que os serviços de limpeza no município seguem um cronograma de trabalho diário, beneficiando todo o município e priorizando as demandas mais urgentes.

A Prefeitura de Batalha vem intensificando os serviços de limpeza pública em toda a cidade. Durante essa semana recebem os serviços as regiões dos bairros Esperança II e Cruzinha.

Equipes do Departamento de Limpeza Pública do município realizaram os serviços de capinação, varrição e recolhimento de entulhos. “Após as fortes chuvas que ocorreram em nossa região estamos intensificando os trabalhos de limpeza das vias públicas. Na próxima semana, nossas equipes estarão nos bairros Ponto Belo e Matadouro”, explica Raimundo Nonato, coordenador do Departamento de Limpeza Pública de Batalha.

Teresinha Lages, prefeita de Batalha, ressalta que os serviços de limpeza no município seguem um cronograma de trabalho diário, beneficiando todo o município e priorizando as demandas mais urgentes. "Estamos trabalhando para manter nossa cidade limpa, porém, é essencial que a população também faça sua parte, evitando jogar lixo e entulho nas ruas", pontua a gestora.

Fonte: gp1