Conselho Superior da Defensoria realiza sua 69ª Sessão Ordinária

Conselho Superior da Defensoria realiza sua 69ª Sessão Ordinária

Reunião foi conduzida pela presidente do Colegiado, defensora geral Hildeth Evangelista.

Conselho reunido na sexta-feira (24) (Foto:Lázaro Lemos)

O Conselho Superior da Defensoria Pública realizou nesta sexta-feira (24), sua 69ª Sessão Ordinária, conduzida pela presidente do Colegiado e defensora pública geral, Francisca Hildeth Leal Evangelista Nunes. A reunião aconteceu na sede do Conselho, situada na avenida Nossa Senhora de Fátima, 1342, Bairro de Fátima.

Ao abrir os trabalhos, Hildeth Evangelista informou aos demais conselheiros sobre visita realizada esta semana ao novo corregedor geral do TJ-PI, desembargador Ricardo Gentil, oportunidade em que foram tratados assuntos de interesse da DPE-PI. O presidente da Associação Piauiense de Defensores Públicos, João Batista Viana do Lago Neto alertou para o momento de reestruturação econômica pelo qual passa o país, destacando que trata-se de “um momento turbulento que pode ter reflexo no crescimento da Defensoria Pública”.

Posteriormente foram distribuídos os expedientes, ficando o Processo Administrativo Nº 00835/2016, tendo como requerente a Diretoria das Defensorias Regionais e tratando sobre a concessão de diárias no âmbito da Defensoria Pública, para a relatoria do conselheiro Dárcio Rufino de Holanda. Já o Processo Administrativo Nº 01916/2016 , que trata sobre regulamentação das atribuições da Diretoria Criminal, tendo como requerente o diretor Criminal, Sílvio César Queiroz Costa, foi distribuído para a relatoria do conselheiro José Weligton de Andrade. O terceiro expediente, relativo ao Processo Administrativo Nº 02173/2016, tendo como requerente a defensora pública geral, Hildeth Evangelista e propondo a alteração na Resolução CSDPE Nº 012/2013, foi distribuído pela ordem regimental para a conselheira Ludmila Maria Reis Paes Landim Moreira Rêgo.

O primeiro ponto da pauta tratou sobre o Processo Administrativo Nº 4433/2015, tendo como requerente o defensor público Luís Alvino Marques Pereira, tratando sobre a redistribuição das atribuições das Defensorias Públicas Regionais de São Raimundo Nonato. O ponto foi apresentado pelo conselheiro Erisvaldo Marques dos Reis, como deliberado na 64ª Sessão Ordinária do Colegiado. Sendo acolhida por unanimidade, após as devidas alterações, a minuta apresentada pelo requerente.

O segundo ponto da pauta foi relativo ao voto de qualidade da presidente, Hildeth Evangelista, que havia pedido vistas do Processo Administrativo Nº 0277/2016, sobre a regulamentação da sustentação oral nos Tribunais, sendo o requerente o defensor público Robert Rios Magalhães e com a relatoria do conselheiro Alessandro Andrade Spíndola, tendo ainda recebido o ponto pedido de vistas também pelo conselheiro Erisvaldo Marques dos Reis na 64ª Sessão do Colegiado. A presidente acompanhou a divergência, votando pelo indeferimento do pleito.

Compareceram à sessão desta sexta-feira, além da presidente, Hildeth Evangelista, os defensores públicos conselheiros Erisvaldo Marques dos Reis, Eric Leonardo Pires de Melo, Alessandro Andrade Spíndola, Sarah Vieira Miranda Lages Cavalcanti, Dárcio Rufino de Holanda, Rogério Newton de Carvalho Sousa e a defensora pública de Categoria Especial, Myres Maria de Freitas e Silva, em substituição ao conselheiro José Weligton de Andrade. Também presente o Presidente da Apidep, defensor público João Batista Viana do Lago Neto.

fonte http://www.piaui.pi.gov.br

Secretaria de Estado da Saúde promove ações em Corrente

Secretaria de Estado da Saúde promove ações em Corrente

Programa Olhar Bem e Amigos do Peito promovem saúde na região da Chapada das Mangabeiras

A cidade de Corrente recebeu a visita do Programa Olhar Bem disponibilizando consultas, exames e cirurgias de catarata de forma itinerante e gratuita, garantindo a saúde mais perto da população. Tamanha demanda de superou a expectativas registrado mais de 9 mil atendimento na região.

Desde última quarta feira (22), os atendimentos feitos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) estão sendo direcionados às pessoas a partir de 60 anos de idade, ou com catarata traumática e congênita, previamente diagnosticadas.

A vice-governadora do Piauí, Margarete Coelho, esteve presente no local e destacou a importância do programa. “Fiquei muito emocionada em escutar todos os depoimentos que presenciei, essa região é muito importante e precisa de um olhar especial. Estamos juntos para trabalhar pelo Piauí”, frisou.

Para o secretário de Estado da Saúde, Francisco Costa, a melhoria de vida para as pessoas é gratificante. ”Não faltarão esforços do governo para facilitar o acesso à saúde de qualidade para a Chapada das Mangabeiras, devolver o olhar para essas pessoas, além de saúde é um projeto de cidadania”, reforça.

Há seis meses a Dona Ireni Souza, de 65 anos, residente na cidade de Avelino Lopes foi beneficiada com o programa Olhar bem com uma cirurgia no olho esquerdo realizada na cidade de Bom Jesus, e o olho direito na cidade de Corrente, os dois procedimentos pelo programa Olhar Bem. “Estou agradecida pelo programa. Veio abençoar a minha vida e devolveu a visão dos meus dois olhos”, disse.

A aposentada Amazilha Carvalho, de 88 anos, que mora em Corrente, também fez questão de agradecer ao secretário pelo trabalho realizado e disse que faltam palavras para definir tamanha alegria.

No município de Corrente, o Programa Amigos do Peito passa a ser oferecido de forma permanente à população no Hospital Regional Dr. João Pacheco Cavalcanti.

Durante o evento, incrementos para o atendimento de saúde foram assegurados através da entrega de um equipamento de mamografia do Programa Amigos do Peito que beneficiará mulheres na realização de exames, e uma ambulância para o hospital, a serviço da população. As ações realizadas são de iniciativas do Governo Estadual através da Secretaria de Estado da Saúde.

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Defensoria e CMPM implementarão ações para a Campanha do Laço Branco

Defensoria e CMPM implementarão ações para a Campanha do Laço Branco

A Campanha é voltada para o público masculino no combate à violência contra a mulher.

Defensora Patrícia Monte e Valéria Araújo discutem detalhes da parceria (Foto:Lázaro Lemos)

A chefe de Gabinete da Defensoria Pública do Estado do Piauí, defensora pública Patrícia Ferreira Monte Feitosa, esteve reunida na sexta-feira (24) com a gerente de Defesa dos Direitos da Mulher da Coordenadoria de Políticas Públicas para as Mulheres - CMPM, Valéria Miranda de Araújo, oportunidade em que trataram  da elaboração de proposta de trabalho conjunto para a adesão da DPE-PI à Campanha do Laço Branco.

A Campanha Brasileira do Laço Branco é voltada para o público masculino e tem como objetivo sensibilizar, envolver e mobilizar os homens no engajamento pelo fim da violência contra a mulher. As atividades são desenvolvidas em consonância com os movimentos organizados de mulheres e outras representações sociais, que buscam promover a equidade de gênero, através de ações em saúde, educação, trabalho, ação social, justiça, segurança pública e direitos humanos.

"Trata-se de uma parceria de grande importância para a Defensoria Pública que já desenvolve um trabalho de combate à violência contra a mulher. Conscientizar os homens em relação ao fim dessa violência, chamando-os a declararem publicamente o seu apoio contra esse tipo de prática, é também uma forma de educar em direitos, uma das vertentes de trabalho da Defensoria. A reunião foi bastante produtiva. Vamos elaborar um cronograma de ações para disseminar a campanha através da Defensoria", afirma Patrícia Monte.

"Considero esse momento de extrema importância, ver a Defensoria se abrir para uma campanha como essa e possibilitar que Coordenadoria venha a somar esforços, juntamente com os defensores em uma iniciativa que já tem se mostrado muito eficaz. Fomos muito bem recebidos pela Patrícia Monte que se mostrou extremamente interessada em nos ajudar. Então foi muito positivo", afirma Valéria Araújo, destacando ainda que a campanha já conta com vários parceiros, entre os quais o Tribunal de Justiça, a Semtcas e os Correios, que este ano irão  institucionalizar o Laço Branco em todas as suas agências no país. 

Como surgiu o Laço Branco

A Campanha surgiu a partir de um triste episódio. No dia 6 de dezembro de 1989, um rapaz de 25 anos (Marc Lepine) invadiu uma sala de aula da Escola Politécnica, na cidade de Monteral, Canadá, ordenou que os homens se retirassem e assassinou a tiros 14 mulheres gritando “você são todas feministas!?”. Em seguida, suicidou-se deixando uma carta na qual afirmava que havia tomado a atitude por não suportar a idéia de ver mulheres estudando engenharia, um curso que, segundo ele, é tradicionalmente dirigido ao público masculino.

O crime mobilizou a opinião pública de todo o país. Assim, um grupo de homens do Canadá decidiu se organizar para dizer que existem homens que cometem a violência contra a mulher, mas existem também aqueles que repudiam essa atitude. Eles elegeram o laço branco como símbolo e adotaram como lema: jamais cometer um ato violento contra as mulheres e não fechar os olhos frente a essa violência.

Foi então lançada a primeira Campanha do Laço Branco (White Ribbon Campaign): homens pelo fim da violência contra a mulher. Nas duas últimas décadas, a Campanha já foi implementada em diferentes países No Brasil, o lançamento oficial foi realizado em 2001. A Campanha desenvolve diferentes atividades para envolver os homens nas ações pelo fim da violência sexista, para isso utiliza estratégias de comunicação em rede e sensibilizações comunitárias, sobretudo com jovens do sexo masculino. As ações acontecem em parceria com diferentes instituições, particularmente organizações do Movimento de Mulheres. As atividades são realizadas ao longo de todo ano, sempre objetivando o fim da violência contra as mulheres.

fonte http://www.piaui.pi.gov.br

Wellington Dias autoriza obras no município de Brasileira

Wellington Dias autoriza obras no município de Brasileira

Governador assinou ordem de serviço para pavimentação asfáltica de ruas do município.

Governador autoriza obras no município de Brasileira (Foto:Camila Mello)

Wellington Dias autoriza diversas obras para o município de Brasileira, nesta sexta-feira (24). Na oportunidade, o governador recebeu o título de cidadão de Brasileira.

Governador autoriza obras no município de Brasileira( Foto: Camila Mello)

Durante a solenidade, Wellington Dias ressaltou que as obras autorizadas na cidade mostram o compromisso do Estado com a cidade. "É uma honra receber esse título de cidadão e vamos retribuir com muito trabalho. Queremos contribuir para o desenvolvimento, já temos obras de asfaltamento; reforma de escola e implantação de polo da Universidade Aberta; também será feito o asfaltamento de Brasileira em direção ao parque nacional de Sete Cidades, ou seja,  cada obra contribui para o desenvolvimento da cidade e do Piauí", disse o governador.

O chefe do executivo estadual assinou a ordem de serviço para pavimentação  asfáltica de diversas ruas do município em concreto betuminoso usinado a quente (cbuq). A obra está orçada em R$840.296,69 e será executada pela Secretaria de Transportes (setrans).

Além desta, foi autorizada a abertura de licitação para a pavimentação asfáltica no trecho Brasileira - entrocamento PI - 111 - Parque Nacional Sete Cidades. A obra será realizada pelo Idepi e tem valor estimado em R$ 4.037. 203,97.

A Secretaria de Educação foi autorizada a tomar as medidas legais para a atualização de orçamento para a retomada da reforma e ampliação da unidade escolar Alberto Silva. Bem como, incluir o município de Brasileira na ampliação de vagas de curso superior através da  parceria entre a Universidade Aberta do Brasil (UAB) e Universidade Estadual do Piauí.

A Secretaria de Cultura irá executar, por autorização do governador, a reforma da estação ferroviária de Brasileira. A estrutura é um marco histórico da cidade. O investimento será de R$ 140.000,00.

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Henrique Rebelo garante que fará enterro dos 51 corpos do IML após decisão do TCE

O secretário de Assistência Social e Cidadania do Estado, Henrique Rebelo, confirmou nesta sexta-feira (24) ao Cidadeverde.com que a Sasc irá providenciar o sepultamento dos 51 corpos que se encontram no IML (Instituto de Medicina Legal).

A decisão foi anunciada após o TCE (Tribunal de Contas do Estado) autorizar a assinatura de um Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) entre o governo do Estado e a prefeitura. Pelo acordo, a Sasc cuidará dos serviços funerários até dezembro deste ano em Teresina. Após a data, a responsabilidade será do município.

Henrique Rebelo destacou que foi realizado uma reunião entre o governo e a prefeitura para definir os papéis de cada um. 

“O TCE decidiu que não era nossa competência, seria da prefeitura para executar, mas o município alegou não ter dotação orçamentária. Agora, com a nova decisão vamos cumprir, pois não deixaremos a comunidade desassistida”, disse Henrique Rebelo. 

Para o sepultamento dos corpos o governo irá gastar cerca de R$ 86 mil. O enterro individual tem um custo de R$ 1.700.

Alguns dos corpos já estão no IML há cerca de um ano, e não foram enterrados por falta de caixões. Até o momento, a Secretaria não foi comunicada oficialmente, mas já está organizando a disponibilização do material. 

As urnas funerárias eram fornecidas pela Sasc às famílias em vulnerabilidade social desde 2009, mas, no final do ano passado, depois de um parecer do próprio TCE, suspendeu o envio dos caixões ao IML, pois a execução desse serviço era de responsabilidade do Município, e não do Estado.  

No entanto, como o município, atualmente, não possui condições financeira e estrutural de arcar com os custos, o TCE decidiu, em caráter de emergência, liberar a compra dos caixões pela Sasc até o final deste ano. Durante todo esse tempo, a Prefeitura de Teresina irá organizar para assumir esse serviço integralmente. 

Segundo a diretora técnica da Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e de Assistência Social (Semtcas), Janaína Carvalho, desde a suspensão do serviço pela Sasc, a Prefeitura de Teresina buscou regularizar de maneira mais ágil o serviço na cidade. Todo o tramite de regularização deverá ser finalizado somente em 2017. 

“O benefício assistencial e eventual está pautado na normatização federal, existe toda uma forma legal e estrutural. Então, há alguns meses, todos os procedimentos já estão sendo tomados como a elaboração e tramitação do projeto de Lei na Câmara Municipal, processo licitatórios para aquisição dos serviços funerários, e também uma resolução do Conselho Municipal de Serviço Social, que irá definir os critérios de acesso a esse serviço como também o plantão funerário”, disse Janaína. 
 
Em entrevista ao Cidadeverde.com, na quinta-feira (23), a promotora Leda Diniz recomentou o prazo de 48 horas para que a Prefeitura de Teresina soluciona-se o problema. Ela chegou a declarar que iria providenciar o enterro de uma parte dos corpos caso o problema não tivesse solução dentro desse prazo. 

Assinatura de Termo

O conselheiro substituto do TCE-PI, Jackson Veras, informou que, na próxima semana, o TCE convocará representantes da Sasc e da Prefeitura para propor um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) sobre a responsabilidade pelos sepultamentos de corpos indigentes e/ou não identificados na capital.

“O que havia de concreto era que a Sasc, historicamente, vinha fornecendo as caixas funerárias mesmo sem obrigação. Ocorre que, diante de uma recomendação, a gestão atual da Sasc decidiu suspender esse pagamento, deixando de fornecer as caixas. Mas, em caráter de emergência, a Sasc poderá fornecer essas caixas. Vamos intermediar um termo de acordo de gestão entre a Sasc e o município para regularizar a situação”, disse o conselheiro.

fonte cidadeverde.com

Angico Branco: Firmino diz que ficou sabendo de derrubada pela internet

O prefeito de Teresina, Firmino Filho (PSDB), admitiu nesta sexta-feira (24) que não sabia da derrubada do centenário Angico Branco localizado no cruzamento das avenidas Jockey Clube e Nossa Senhora de Fátima. Em vídeo postado na sua página no Facebook, o tucano disse que foi informado do ato através dos protestos nas mídias sociais.

"Ontem recebi pelas mídias sociais a informação de que o Angico Branco que fica entre a Nossa Senhora de Fátima e a Jockey Clube seria derrubado. Imediatamente determinei a SDU que suspendesse esta derrubada", declarou na gravação feita por ele próprio ao lado da árvore, que chegou a sofrer vários cortes de galhos.

Segundo Firmino, os técnicos avaliam agora os estragos causados na árvore após a intervenção. "Chamando agora os técnicos da Secretaria do Meio Ambiente para que nós possamos avaliar este fato", afirmou.

O prefeito pede, inclusive, que as pessoas que estão protestando nas redes sociais apareçam para acompanhar o processo.

"É importante também que aqueles que estão se organizando nas mídias sociais possam aparecer para acompanhar este processo", concluiu, ressaltando que no passado chegou a ter um blog na internet chamado justamente de Angico Branco.

Neste sábado (25), haverá uma reunião no Angico Branco comandada por integrantes da comunidade que se mobilizaram nas redes sociais para evitar a derrubada da árvore.

fonnte cidadeverde.com

Justiça Federal ordena que ICMBio incorpore Serra Vermelha ao Parque das Confusões

A Justiça Federal no Piauí estipulou um prazo de um ano para que o Ministério do Meio Ambiente incorpore a área da Serra Vermelha, ao Sul do Piauí, região de extrema importância para a conservação da biodiversidade, ao Parque Nacional Serra das Confusões.

Desde 2007 a área vem sendo motivo de disputa entre ambientalistas e a empresa JB Carbon, detentora das terras. Através da Justiça o projeto foi paralisado e as negociações com o movimento ambiental continuaram até 2011, quando foi acordado entre Ministério do Meio Ambiente e governo do Piauí que o parque Serra das Confusões seria ampliado, porém, sem a Serra Vermelha. O que feito, apesar dos protestos.

Após a medida uma nova Ação Cível Pública foi movida pelo Procurador da República Tranvanvan Feitosa, questionando o que levou o governo a não permitir a proteção da Serra Vermelha, contrariando todos os estudos comprovando sua importância biológica e a pressão de ONGs de todo o país.

Cinco depois uma Audiência de Conciliação em Políticas Públicas da Justiça de 1° Instância do Piauí, realizada ontem, pela juíza Marina Cavalcante, ficou estabelecido que o Instituto Chico Mendes-ICMBio, vai reabrir o processo para corrigir o erro. Foi dado o prazo de um ano para, segundo a juíza “comemorarmos a ampliação do parque”.

O CASO

A Serra Vermelha foi descoberta para o Brasil quando em 2007 a empresa JB Carbon foi flagrada desmatando a área para produzir carvão com licenciamento expedido pelo Ibama. O projeto da empresa previa desmatar mais de 300 mil hectares de mata primária onde se encontram três biomas, o Cerrado a Caatinga e a Mata Atlântica. A reação dos ambientalistas foi imediata assim como o da Justiça que parou a carvoaria da JB onde 300 fornos queimavam devoravam as árvores.

A pressão para criar o Parque Nacional Serra Vermelha foi abraçada por diversas ONGs do país, representadas pela Rede de Ongs da Mata Atlântica-RMA e SOS Mata Atlântica, que promoveram uma campanha em defesa do bioma Mata Atlântica  fez o Ministério do Meio Ambiente, ceder e realizar estudos que consolidaram a importância de proteger a área. Porém, o governo do Piauí não permitiu que fosse criado o parque, porém, em troca, permitiu a ampliação do Parque Nacional Serra das Confusões em 300 mil. 

fonte cidadeverde.com

Acusado de furto Homem é preso dentro de ônibus da Guanabara em Floriano

Acusado de furto

Homem é preso dentro de ônibus da Guanabara em Floriano

Segundo a polícia, o ônibus foi interceptado na entrada da cidade e durante abordagem aos passageiros, os policiais encontraram com o acusado um tablet que havia sido furtado em Itaueira.

Policiais militares de Floriano prenderam, nesta quinta-feira (23), um homem identificado como Francisco Denis Lima Reis, dentro de um ônibus da empresa Guanabara que fazia linha de Brasília, no Distrito Federal a Parnaíba, litoral do Piauí. 

Imagem: Divulgação/PMHomem preso em ônibus da Guanbara acusado de furto

De acordo com informações repassadas ao tenente-coronel Rubens, comandante de policiamento de Floriano, o Copom foi informado sobre o furto de um tablet na churrascaria Recanto, no município de Itaueira. Segundo a polícia, câmeras de segurança do estabelecimento filmaram a ação do criminoso. 

O ônibus foi interceptado na entrada da cidade de Floriano e durante abordagem aos passageiros, os policiais encontraram o objeto furtado com Francisco Denis. Conforme a PM, o acusado é natural do município de José de Freitas. Ele foi conduzido à delegacia regional e autuado em flagrante delito. 

Imagem: Divulgação/PMHomem preso em ônibus da Guanbara acusado de furto

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Crime Suplente de vereadora furta iphone na Polinter de Teresina

Crime

Suplente de vereadora furta iphone na Polinter de Teresina

A mulher foi presa no bairro Parque Piauí quando tentava vender o celular avaliado em R$ 4.500,00.

A suplente de vereadora de Lagoa do Piauí, Kaline Cristina Pereira dos Santos, furtou um celular iphone, no valor de R$ 4.526, dentro da delegacia da Polícia Interestadual do Piauí (Polinter-PI), no bairro Dirceu Arcoverde II, por volta das 8h30 da manhã desta sexta-feira (24).

Imagem: Divulgação/Polícia CivilKaline Cristina Pereira dos Santos

As primeiras investigações dos policiais civis apontam que a suspeita também é estudante do curso de educação física. “Ela estava sendo atendida no cartório daqui, após ter sido vítima do roubo de uma motocicleta, e foi questão de segundos para ela furtar o celular da nossa servidora”, afirmou o coordenador da Polinter, delegado Armandinho Pinto.

Imagem: Brunno Suênio/GP1Delegado Armandinho Pinto

Segundo o agente policial Cleomar, ela se candidatou ao cargo de vereadora, no ano de 2012, na cidade de Lagoa do Piauí, obtendo 84 votos e ficando na suplência. “Ela foi presa por uma equipe da Polinter, por volta das 12 horas, no bairro Parque Piauí, enquanto tentava vender o celular, inclusive o objeto recuperado estava quebrado quando os policiais o encontraram”, disse ao portal. 

Imagem: Divulgação/Polícia CivilIphone roubado

Após a prisão, Kaline Cristina foi conduzida para a Central de Flagrantes de Teresina. Cleomar afirmou que a vítima havia comprado o celular há menos de uma semana.

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Ação Polícia prende traficante no bairro Água Mineral em Teresina

Ação

Polícia prende traficante no bairro Água Mineral em Teresina

Segundo a polícia, foram apreendidas 30 pedras de crack e dinheiro no local.

Policiais da Delegacia Especializada de Prevenção e Repressão a Entorpecentes (DEPRE) deram cumprimento a um mandado de prisão contra uma traficante identificada como Luana Reis. Ela foi presa em uma boca de fumo localizada na rua José de Freitas, no bairro Água Mineral, zona norte de Teresina, nesta quinta-feira (23).

Imagem: Divulgação/PCLuana Reis

De acordo com o delegado Tales Gomes, que comandou a ação, a suspeita já estava sendo monitorada. A Polícia Civil apreendeu 30 pedras de crack e dinheiro no local. Segundo o delegado, esta é a segunda vez que Luana é autuada pelo crime de tráfico de drogas. 

Imagem: Divulgação/PCMaterial apreendido

“Ontem cumprimos mandado de busca na rua José de Freitas, a gente estava observando que ela estava vendendo a droga e quando chegava alguém, ela entrava na casa e saía rápido. A gente percebeu que ela estava pegando a droga nessa casa. Fizemos abordagem nela e fomos para essa casa , que é a casa dela, que ela usa só para vender droga. Lá encontramos 30 pedras de crack e apreendemos dinheiro. Ela foi atuada por tráfico, é a segunda vez que ela é autuada por tráfico”, relatou. 

fonte gp1