Decisão Juiz determina bloqueio de bens da prefeita Débora Renata

Decisão

Juiz determina bloqueio de bens da prefeita Débora Renata

A decisão do juiz da Comarca de Uruçuí, Rodrigo Tolentino, é do dia 24 de junho.

O juiz da Comarca de Uruçuí, Rodrigo Tolentino, determinou o bloqueio de bens da prefeita do Município, Débora Renata, no valor de R$ 235.550,00 (duzentos e trinta e cinco mil e quinhentos e cinquenta reais) por irregularidades na execução de evento festivo. A decisão é do dia 24 de junho.

De acordo com a denúncia oferecida pelo Ministério Público, no dia 21 de junho deste ano, um inquérito civil instaurado para investigar a legalidade e custeio do Urufolia 2015 realizado pela Prefeitura de Uruçuí, em 19 de julho de 2015, verificou a distribuição de bebida alcoólica pelo Município, gerando prejuízos ao erário.

Imagem: DivulgaçãoPrefeita Débora Renata no Urufolia 2015

Consta que a contratação da empresa responsável pela organização do evento foi precedida de procedimento licitatório na modalidade pregão, o qual foi eivado de diversas irregularidades. 

Para determinar o valor do bloqueio dos bens, o juiz Rodrigo Tolentino se baseou no dano causado aos cofres do município. O magistrado ainda determinou que a prefeita seja notificada para que apresente, no prazo de 15 dias a contar da citação, manifestação por escrito sobre o caso. 

Outro lado

Procurada, a prefeita Débora Renata não foi localizada para comentar a decisão do juiz. 

fonte gp1

Ocorrência Mulher é presa em boca de fumo no bairro Prainha em Teresina

Ocorrência

Mulher é presa em boca de fumo no bairro Prainha em Teresina

De acordo com a Polícia Militar, no local foram apreendidas pedras de crack e dinheiro trocado.

Equipes da Força Tática do 1º Batalhão da Polícia Militar desarticularam um ponto de venda de drogas no bairro Prainha, situado na zona sul de Teresina, nesta quinta-feira (30). Uma mulher foi presa no local.

Imagem: Divulgação/PMPresa na boca de fumo

De acordo com informações da tenente-coronel Elza Rodrigues, comandante do 1º BPM, no local foram apreendidas 60 pedras de crack e dinheiro trocado.  A mulher suspeita de comandar a boca de fumo foi conduzida à Central de Flagrantes.

“A boca de fumo foi estourada ontem e uma mulher foi presa. As equipes encontraram no ponto drogas e apreenderam dinheiro”, informou a comandante.

Imagem: Divulgação/PMMaterial apreendido

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Violência Empresário é assassinado a tiros no centro de Teresina

Violência

Empresário é assassinado a tiros no centro de Teresina

Policiais do 1º Batalhão da Polícia Militar foram acionados e já estão no local.

O empresário e gerente da Casas do Sul, José Hilton Canuto, de 41 anos, foi assassinado com três tiros na noite desta sexta-feira (1) na Rua Aerolino de Abreu, Centro de Teresina, por volta das 18h30. 

Imagem: Priscila Caldas/GP1Crime aconteceu próximo à estacionamento

O crime aconteceu próximo à praça João Luís, quando a vítima estava entrando em um estacionamento. “Foi latrocínio. Segundo informações de populares que presenciaram a ocorrência, foram dois indivíduos em uma moto que abordaram ele, que teria esboçado uma reação e efetuaram disparos. Não conseguiram levar nada e empreenderam fuga”, afirmou o sargento Braga da Força Tática do 1º Batalhão da Polícia Militar.

O cabeleireiro Lindomar Dias, viu os criminosos e afirmou que a vítima é filho do dono da Casas do Sul. “Primeiro escutei dois tiros, depois percebi que não era bala de São João, quando saí do meu estabelecimento a vítima já estava caída e os bandidos com a arma na mão. Aí eu me assustei e entrei no estabelecimento e fui esconder meu cliente. Fiquei com medo deles virem aqui. Eles estavam de boné e cabeça baixa”, disse.

Imagem: Priscila Caldas/GP1Populares estão no local

O tenente Rodrigues comentou a ação dos bandidos. “Ele estava no sentido do estacionamento onde estava o carro dele e nesse momento chegaram até o José e avisaram do assalto. Logo que alvejaram a vítima, não conseguiram ligar a moto, e mesmo assim saíram empurrando e conseguiram fugir do local. A polícia já está fazendo ronda e as diligências necessárias”, explicou ao portal.

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Defensoria Regional de Água Branca ganha novas instalações

Defensoria Regional de Água Branca ganha novas instalações

O prédio fica situado na rua Adalberto Santana, 470,centro da cidade.

Defensor atende assistido nas novas instalações da Defensoria, em Água Branca( Foto: Divulgação)

A Defensoria Pública Regional de Água Branca conta agora com novas instalações que proporcionam melhores condições de trabalho e de atendimento. Situada na rua Adalberto Santana, 470, Centro da cidade. Instalada em local de fácil acesso, a nova sede  fica na  mesma rua do Fórum eleitoral e da Delegacia de Polícia Civil do referido município.

O defensor público Jefferson Calume de Oliveira, titular da Defensoria Regional de Água Branca, fala sobre a importância do espaço próprio da Instituição, dando maior comodidade aos Assistidos e também aos servidores. “É necessário agradecer o empenho da atual gestão da Diretoria Regional, na pessoa da dra. Andrea de Carvalho, que viabilizou junto com sua equipe e com apoio da Defensoria Geral esta conquista. Ressaltamos também o agradecimento ao Poder Judiciário, onde em um primeiro momento envidou esforços da Defensoria funcionar, até então, na sede do Fórum e por igual aos serventuários”, pontua.

Defensor Jefferson Calume orienta população em Água Branca (Foto:Divulgação)

“É com alegria que comunicamos à população de Água Branca e dos termos judiciários de Hugo Napoleão, Lagoinha do Piauí e Olho D’Água do Piauí que a Defensoria Pública em Água Branca conta com novo endereço e novas instalações, cujo espaço foi pensado com muita atenção e preocupação em proporcionar acolhimento integral e conforto tanto ao defensor público titular e ao colaborador administrativo, quanto à população que procura por nossos serviços. A nova sede representa o fortalecimento institucional e o comprometimento da Defensoria Pública do Piauí na promoção do acesso à justiça, com foco no trabalho humanizado”, afirma a diretora regional da DPE-PI, Andrea de Jesus Carvalho.

“Estamos procurando gradualmente garantir condições dignas de trabalho e atendimento dentro das nossas Defensorias Regionais, tendo por objetivo prestar um serviço cada vez mais produtivo que trará ganhos para todos os envolvidos”, ressalta a defensora pública geral, Hildeth Evangelista.

fonte http://www.piaui.pi.gov.br

Escola de Dança realiza apresentações folclóricas

Escola de Dança realiza apresentações folclóricas

No ritmo das toadas, alunos da Lenir Argento se apresentam gratuitamente nos dias 1 e 2 de julho.

Programação Escola de Dança (Foto:Divulgação)

Para reviver e fortalecer a cultura popular brasileira através da dança, a Escola Estadual de Dança Lenir Argento realiza nesta sexta-feira (1º) e sábado (2) atividades culturais alusivas às festas juninas. Com entrada aberta à comunidade, o evento será realizado a partir das 18h na Central de Artesanato Mestre Dezinho, na Praça Pedro II, em Teresina. O apoio é da Secretaria de Estado de Cultura e do Governo do Piauí.

A programação vai promover o folclore regional, dando destaque ao gênero da toada. As 45 turmas da Escola irão se apresentar nos dois dias de evento representando as diferentes modalidades do ritmo popular. Derivada do verbo toar, que significa produzir um som forte, a palavra toada assume papel de destaque na música popular brasileira por sua riqueza e diversidade de ritmos.

Para o coordenador da Escola, Datan Izaká, as festas típicas do período junino surgem enquanto espaço de possibilidades práticas de aprendizagem. “Faz parte da formação dos nossos alunos ouvir, ver e ter acesso à cultura brasileira, principalmente a cultura típica da nossa região e do nosso Piauí. A dança é cultura e traz essa possibilidade de vivenciar o que é nosso”, destaca.

A escola
A Escola Estadual de Dança Lenir Argento existe há 30 anos, é a mais antiga e, ainda, a maior e principal instituição de formação em dança do estado, sendo vinculada ao Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secult). Recentemente, a escola foi reformada, ganhando mais uma sala e permitindo a abertura de mais vagas para este ano.

fonte http://www.piaui.pi.gov.br

Rins de produtor do Salve Rainha beneficiam dois pacientes em transplante no HGV

Rins de produtor do Salve Rainha beneficiam dois pacientes em transplante no HGV

Pacientes beneficiados faziam hemodiálise há três anos.

Hospital Getúlio Vargas (Foto:Marcelo Cardoso)

O Hospital Getúlio Vargas (HGV) realiza nesta sexta-feira (1º), dois transplantes simultâneos dos órgão do produtor cultural Francisco das Chagas de Araújo Júnior, que teve morte cerebral na quarta-feira (29) após um acidente no último domingo (27). Os pacientes que irão receber os rins possuem as iniciais A. A. N. e M. S. O.,  que aguardavam por um transplante de rim e agora terão a chance de uma vida nova. A família de Júnior Araújo autorizou a retirada dos órgãos e o transplante será realizado ainda hoje no HGV.

O paciente renal crônico, A. A. N., 60 anos, que vai receber um dos rins do produtor, conta que estava há três anos na fila aguardando por um transplante. Ele relata que fazia hemodiálise três vezes por semana, durante quatro horas por sessão. “Estou muito feliz, não acreditei quando recebi a ligação do HGV”, fala emocionado A. A. N..

A equipe que vai realizar o transplante é coordenada pela Nefrologista Celina Castelo Branco e o cirurgião que vai realizar o procedimento é Antônio Reginaldo S. Júnior.

A Captação dos Órgãos
A cirurgia para captação dos órgãos do doador iniciou na madrugada desta sexta-feira(01) e durou aproximadamente três horas.  A captação foi realizada pela equipe de cirurgia de retirada de múltiplos órgãos do HGV e a Comissão Intra Hospitalar de Doação de Òrgãos e Tecidos para Transplante (CIHDOTT) do Hospital de Urgência de Teresina (HUT). O fígado foi para o Estado da Bahia no vôo de 7hs30. Os rins e as córneas ficaram em Teresina e o implante será realizado no HGV.

Segundo o cirurgião responsável pela captação dos órgãos, Wellington Figueiredo, o diagnóstico de morte cerebral do produtor Francisco Júnior foi confirmado na quarta-feira (29). A família autorizou a doação na quinta (27) de manhã cedo e foi aberto o processo e ofertado os órgaos. Enquanto isso, o doador foi mantido vivo pela equipe da Organização de Procura Órgãos-OPO do HGV.

A equipe responsável pela captação foram os Cirurgiões Wellington Figueiredo e Luis Carlos Filho, a Residente Mayara Magry, o enfermeiro Gilson Cantuário. Segundo Gilson Cantuário, a equipe fez um grande trabalho de logística para que os órgãos chegassem ao destino no tempo certo.

Este ano, no HGV já foram realizados seis transplantes de córneas  e um de rim.

fonte http://www.piaui.pi.gov.br

Piauí oficializa Sistema Virtual de Previdência

Piauí oficializa Sistema Virtual de Previdência

O Sisprev Web oferece todos os procedimentos on line, desde o recebimento do processo no protocolo à concessão do benefício.

Piauí oficializa Sistema Virtual de Previdência (Foto:Jarbas Santana)

A partir desta sexta-feira, 1º de julho, o Piauí passou a utilizar um sistema totalmente virtual de previdência dos servidores públicos, consolidando definitivamente o processo de unificação da gestão previdenciária no Estado. Mais que oferecer todos os procedimentos on line, desde o recebimento do processo no protocolo à concessão do benefício, o Piauí será o primeiro estado brasileiro a adotar o modelo “Papel Zero”, isto é, em nenhuma das etapas desse processo serão utilizados materiais, como toner, papel, impressora, tinta, caneta, por exemplo. Tudo será feito virtualmente. Economia de material de expediente e consequente redução dos custos de manutenção da máquina administrativa, inclusive para o meio ambiente.

A meta, segundo o secretário de Administração e Previdência, Franzé Silva, é informatizar toda a gestão administrativa do Estado. Nos próximos dois meses, a virtualização do processo de solicitação de benefícios será estendida às Gerências Regionais de Educação no interior do Piauí. O objetivo é evitar que o servidor tenha que se deslocar até a capital para requerer seu benefício.

Franzé Silva adiantou que o governador Wellington Dias esteve nesta semana com o ministro interino do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Oliveira, tratando da modernização administrativa, que pretende extinguir o processo físico, acabar com a burocracia do papel no dia a dia das repartições públicas em todos os poderes do Estado. 

O lançamento do sistema Sisprev Web aconteceu nesta sexta-feira (1º), no auditório da Agência de Tecnologia da Informação (ATI). O sistema é uma das mais modernas ferramentas de gestão previdenciária existentes no mercado, criada especificamente para atender aos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS).

Os técnicos de todos os órgãos e poderes do Estado receberam treinamento para operacionalizar o novo sistema, que proporciona maior eficiência e segurança na concessão de benefícios previdenciários - aposentadorias e pensões.

O Sisprev Web já foi implantado no Amapá, Amazonas, Espírito Santo, Roraima e Sergipe (está sendo implantado também no Tocantins), em seis capitais (Belém, Boa Vista, Cuiabá, Manaus, Macapá e São Luis) e em mais 180 municípios brasileiros.

O economista Edson Jacintho da Silva,  diretor da Agenda Assessoria - empresa que desenvolveu e implantou o Sisprev Web no Piauí e em mais seis estados brasileiros -, falou sobre os avanços que o novo sistema proporciona, tanto para o gestor quanto para quem vai receber o benefício, entre eles a celeridade e controle na tramitação dos processos.

A gerente técnica da Agenda, Élida Pereira Jerônimo, fez a exposição do Sisprev Web para os servidores públicos, diretores de órgãos e autoridades presentes, entre eles o superintendente de Previdência, Marcos Steiner Mesquita; o presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Luciano Nunes; Larissa Mendes (representando o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Themístocles Filho), Geisa Ciríaco (representante do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Erivan Lopes), e o corregedor-geral do Estado, Kauê dos Santos Bernardes Bezerra.

O superintendente Marcos Steiner destacou a eficiência e a segurança como principais vantagens dessa nova ferramenta de gestão previdenciária. “O que estamos assistindo hoje é a consolidação de um sistema eficiente e seguro de previdência, uma ferramenta que está sendo importada da iniciativa privada para a administração pública”.

Steiner ressalta que no Sisprev Web estão contidos todos os regramentos constitucionais, a legislação vigente no país sobre previdência, estão parametrizados, com rotinas processuais muito bem definidas, “que vão nos permitir reduzir o tempo e os custos, inclusive ambientais, para a concessão desses benefícios, sem falar na segurança, que é outra vantagem do novo sistema”.

fonte http://www.piaui.pi.gov.br

Decisão Policiais civis ganham direito de frequentar clube do Sinpoljuspi

Decisão

Policiais civis ganham direito de frequentar clube do Sinpoljuspi

A decisão do Tribunal Superior do Trabalho foi anunciada nesta quarta-feira (29) ao diretor jurídico, Cristiano Ribeiro, em Brasília.

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu o direito dos policiais civis do Piauí em usufruir de maneira compartilhada do Clube Social Desembargador Francisco Gomes, conhecido como “Clube do Sinpoljuspi”, localizado no bairro Vale quem Tem, zona leste da Capital. A decisão é desta quarta-feira (29).

O diretor jurídico, Cristiano Ribeiro, esteve em Brasília e deu a notícia ao Sindicato dos Policiais Civis do Estado do Piauí (Sinpolpi) por meio de ligação. O presidente Constantino Júnior anunciou a decisão à categoria durante Assembleia Geral Extraordinária realizada nessa quarta-feira (29).

Imagem: Germana Chaves/GP1Diretor Jurídico, Cristiano Ribeiro

Após a criação de um sindicato próprio para os policiais, o clube ficou sob total domínio do Sindicato dos Agentes Penitenciários. “O Sinpoljuspi tem um clube desde quando congregava os policiais civis, no qual inclusive, participei da construção. Com a separação dos sindicatos, nós havíamos perdido o direito de frequentar o local”, explicou Constantino.

Em 2012, o Tribunal Regional do Trabalho havia reconhecido os direitos dos policiais civis de compartilhar o uso e a administração do parque aquático, no qual o recurso foi julgado ontem pelo TST. “Temos 75% de colaboração com a construção desse patrimônio, feito com dinheiro dos policiais civis também”, complementou o presidente. 

Imagem: Lucas Dias/GP1Presidente do Sinpolpi, Constantino Junior 

Constantino ressalta que as diretorias dos sindicatos ainda vão se reunir para acordar sobre a administração do clube. “As despesas serão divididas entre as duas entidades e logicamente vamos ter também o direito de administrar”, concluiu. 

fonte gp1

Mãe faz apelo para poder custear tratamento da filha em São Paulo

A pequena Maria Fernanda, 7 anos, foi diagnosticada com Leucemia Linfóide Aguda há cinco anos. Desde então, a mãe da criança, Nayrane Cavacante, vive um drama para custear o tratamento da filha. Há poucos meses a família encontrou um doador de médula óssea compatível com a menina e a expectativa é que a criança se cure da doença. 

No entanto, problemas financeiros podem prejudicar o tratamento de Maria Fernanda. Isso porque, para conseguir o transplante, é preciso que seja realizada uma viagem para São Paulo. A mãe da criança explica que a secretaria Estadual de Saúde vai arcar com as passagens áreas dela e da filha, porém,é necessário que uma terceira pessoa viaje junto com as duas para ajudá-las no período de terapia na capital paulista.

“Eu preciso levar mais uma pessoa e tenho que arranjar dinheiro para comprar as passagens. Além disso, tem o custo de estadia ,porque pode ser que não haja vaga para a gente ficar na casa de apoio do hospital, de transporte, alimentação e até agasalhos porque São Paulo está com as temperaturas muito baixas”, detalha Nayrane.

Atualmente, o quadro de saúde de Maria Fernanda é instável. A menina faz quimioterapia todos os dias da semana e teve alterações no Sistema Nervoso Central. “Tem dias que está bem. Em outros, ela está muito mal. Recentemente ela perdeu o movimento das pernas, ficou um mês em cadeira de rodas, mas, graças a Deus, já voltou a andar”, conta a mãe da criança. 

Para tentar arrecadar fundos para o tratamento da filha, a mãe da menina criou uma Fan Page no Facebook chamada “Maria Fernanda Lutar é Preciso”. Nela, Nayrane expõe parte da rotina hospitalar da filha. Nas publicações, ela conta que desde quando Maria Fernanda foi diagnosticada com a leucemia que elas se sustentam apenas com um salário mínimo.

Quem tiver interessado em ajudar Maria Fernanda a realizar o transplante de médula pode fazer um depósito de qualquer valor na Agência: 2004 Conta:45812-0 Operação:013-Caixa Econômica Federal. "Toda ajuda será bem vinda", pede a mãe da menina.

fonte cidadeverde.com

Presidente do TJ chama comarcas de "engodo" e prevê economia de R$ 120 milhões

Thiago Amaral/Cidadeverde.com

O presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, desembargador Erivan Lopes, rebateu críticas sobre a extinção de comarcas no Piauí. Sem citar nomes, o magistrado chamou de 'opositores' as pessoas que são contra a medida, que deve otimizar a aplicação dos recursos do TJ-PI em cerca de 30%, o que corresponde a uma economia de R$ 120 milhões por ano.

"Essses recursos serão totalmente reinvestidos no sistema de Justiça. As pessoas criticam porque não conhecem o projeto e a realidade fática ou porque têm algum interesse pessoal envolvido. Quem critica é uma ou outra pessoa que será contrariada por interesse eleitoreiro, pessoal...Porém o interesse público tem que prevalecer. Digo isso, sinceramente e com o espírito aberto. Esse projeto não é meu...nasceu no CNJ, passou pelo Tribunal Pleno, pela Assembleia e pelo governador e só tem um objetivo: otimizar a aplicação das rendas do Tribunal. Todo mundo chora, reclama que o TJ-PI não tem recursos suficientes e por isso é preciso otimizar. Vamos desmascarar as coisas, tirar esse engodo", disse Lopes. 

O magistrado enfatiza que as comarcas que deverão ser agregadas, de fato, nunca foram unidades judiciárias e cita por exemplo as cidades de Curimatá e Redenção do Gurguéia. 

"As pessoas ficam enganando a população. Curimatá é uma comarca e há 12 anos não tem um juiz titular. Redenção do Gurguéia, nos últimos 14 anos, só teve juiz titular por um ano e dois meses. Eu posso continuar dizendo que isso é uma comarca? não. Então, isso é um engodo. Com essa agregação, vamos permitir que o cidadão vá até a sede da sua unidade judiciária e encontre, de fato, um juiz. Do contrário, isso é ficção", defende o magistrado. 

Ao Cidadeverde.com, o desembargador ressalta que, além da otimização na aplicação dos recursos do TJ, a agregação de comarcas possibilitará o barateamento dos valores dos processos, permitindo um incremento na prestação jurisdicional. "O jurisdicionado vai se dirigir a um fórum e vai encontrar um juiz, uma secretaria funcionando com todos os servidores, um oficial de justiça e até um promotor de justiça", ressalta. 

Erivan Lopes ressalta que o Ministério Público também está aderindo integralmente a extinção e agregação da comarcas. Objetivamente, deverão ser extintas as comarcas que, nos últimos três anos, não atingiram a distribuição da média estadual que é de 800 processo. "Vamos agregar três para dar uma", reitera.

O desembargador destaca que a população não sofrerá continuidade na prestação jurisdicional, uma vez que, em cada unidade jurisdicional será mantido um posto avançado de atendimento à população. "Só que o TJ não vai pagar três juízes, o Ministério Público não vai ter que pagar três promotores ou fazer como faz atualmente destacando um juiz da Capital, que tem um volume de 7 mil processos em andamento, aguardando a prestação jurisdicional, para responder por uma comarca no Sul do Estado, a mais de 900 km de distância, ganhando, o povo pagando substituição e diárias...isso encarece o processo", desabafa o magistrado.

O desembargador acrescenta que os recursos gerados com a agregação de comarcas serão investidos, por exemplo, na oferta de juízes e servidores onde há demanda. 

"Hoje temos mão de obra ociosa. O TJ-PI não pode se dar ao luxo de manter mão de obra ociosa ou de remunerar um único juiz duas vezes para responder por uma unidade judiciária onde o atendimento não está sendo satisfatório. Isso acontece quando pagamos a substituição e a diária para deslocamentos eventuais". 

A extinção e agregação de cerca de 11 comarcas no Estado ainda está em ampla discussão com todos os segmentos envolvidos entre estes OAB, Associação de Magistrados, Associação de Servidores, Ministério Público e o próprio parlamento. 

"A decisão caberá exclusivamente do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Piauí. O projeto foi retirado de pauta hoje (30) para que essa discussão seja concluída e apreciada no dia 11 de julho, em sessão exclusiva", finaliza.

fonte cdadeverde.com