PI: 89 prefeituras podem estar descumprindo Lei Eleitoral

Notícias em sites oficiais das prefeituras podem ser vistas como publicidade institucional

Das mais de 200 cidades que compõem o Piauí, ao menos 89 prefeituras estão mantendo seus sites no ar, com notícias que podem ser consideradas propaganda antecipada, segundo a Justiça Eleitoral. De acordo com a Lei 9504/97, nenhum agente público pode realizar publicidade institucional de atos, inauguração de obras ou serviços. A regra vale tanto para os gestores que não irão tentar a reeleição, quanto para aqueles que tentarão.

Os prefeitos que não são candidatos a creditam que não há problema em continuar divulgando seus serviços, mas segundo a advogada, Geórgia Nunes, em conversa com o portal 180graus, isso pode ser visto pela Justiça Eleitoral como um benefício ao candidato apoiado pelo prefeito.
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A lei 9504/97, em seu art. 73, IV, b, afirma que:

Art. 73. São proibidas aos agentes públicos, servidores ou não, as seguintes condutas tendentes a afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos nos pleitos eleitorais:
(...)
VI - nos três meses que antecedem o pleito:
(...)
b) com exceção da propaganda de produtos e serviços que tenham concorrência no mercado, autorizar publicidade institucional dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos federais, estaduais ou municipais, ou das respectivas entidades da administração indireta, salvo em caso de grave e urgente necessidade pública, assim reconhecida pela Justiça Eleitoral;
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Outro fato que pode confundir os gestores é se notícias são consideradas como publicidade ou não. Isso irá depender do entendimento do juiz eleitoral, que pode determinar de maneira diferenciada para cada caso.

“Cada caso será julgado pelo TRE para determinar se uma informação pode ser considerada como propaganda mas, a princípio, uma notícia é uma publicidade, que é vetada pela Lei Eleitoral para qualquer agente público, não especificando que seja apenas para os candidatos”, afirmou a advogada.

Páginas no ar
A página de Cabeceiras do Piauí é um dos exemplos que persiste no descumprimento da legislação eleitoral, fato reportado no último fim de semana em matéria do portal 180. Nesta terça-feira a página continuava no ar, com atualização de notícias.

A cidade de Cabeceiras é uma das que mais chamam a atenção: o atual prefeito é pré-candidato e continua divulgando inauguração de obras.

Levantamento
O portal 180graus analisou os sites de todas as prefeituras do Piauí. Em muitos casos, as cidades não possuem uma página na internet. Em 86 cidades foram encontradas notícias que podem ser enquadradas como publicidade e, em alguns desses casos, as notícias são antigas, mas, por ser tratar de um site governamental, deveriam ter sido desativadas.

Confira a situação dos sites das cidades do Piauí*Levantamento feito entre os dias 25 e 27 de julho. Se você sabe de algum site que não foi identificado pela reportagem, indique nos comentários ou pelo email redacao@180graus.com

1. Água Branca: fora do ar.
2. Alagoinha do Piauí: não tem site/não encontrado.
3. Alegrete do Piauí: não tem site/não encontrado
4. Altos: no ar, com notícias e publicidade.
5. Alto Longá: no ar, com notícias e publicidade.
6. Alvorada do Gurgueia: no ar, com notícias e publicidade.
7. Amarante: notícias desabilitadas.
8. Angical do Piauí: não tem site/não encontrado.
9. Anísio de Abreu: notícias desabilitadas.
10. Antônio Almeida: no ar, com notícias e publicidade.
11. Aroazes: no ar, com notícias e publicidade.
12. Arraial: no ar, com notícias e publicidade.
13. Assunção do Piauí: não tem site/não encontrado.
14. Avelino Lopes: não tem site/não encontrado.
15. Baixa Grande do Ribeiro: no ar, com notícias e publicidade.
16. Barra D’Alcântara: não tem site/não encontrado.
17. Barras: notícias desativadas.
18. Barreiras do Piauí: não tem site/não encontrado.
19. Batalha: no ar, com notícias e publicidade.
20. Barro Duro: notícias desativadas.
21. Bela Vista do Piauí: no ar, com notícias e publicidade.
22. Bertolínia: no ar, com notícias e publicidade.
23. Belém do Piauí: no ar, com notícias e publicidade.
24. Beneditinos: no ar, com notícias e publicidade.
25. Betânia do Piauí: não tem site/não encontrado.
26. Boa Hora: não tem site/não encontrado.
27. Bocaina: não tem site/não encontrado.
28. Bom Jesus: notícias desativadas.
29. Bom Princípio do Piauí: não tem site/não encontrado.
30. Bonfim do Piauí: no ar, com notícias e publicidade.
31. Boqueirão do Piauí: no ar, com notícias e publicidade.
32. Brasileira: no ar, com notícias e publicidade.
33. Brejo do Piauí: no ar, com notícias e publicidade.
34. Buriti dos Lopes: notícias desativadas.
35. Buriti dos Montes: no ar, com notícias e publicidade.
36. Cabeceiras do Piauí, no ar, com notícias e publicidade.
37. Cajazeiras do Piauí: no ar, com notícias e publicidade.
38. Cajueiro da Praia: no ar, com notícias e publicidade.
39. Caldeirão Grande do Piauí: não tem site/não encontrado.
40. Campinas do Piauí: notícias desativadas.
41. Campo Alegre do Fidalgo: não tem site/não encontrado.
42. Campo Grande do Piauí: notícias desativadas.
43. Campo Maior: fora do ar.
44. Campo Largo do Piauí: não tem site/não encontrado.
45. Canavieira: não tem site/não encontrado.
46. Canto do Buriti: no ar, com notícias e publicidade.
47. Capitão de Campos: não tem site/não encontrado.
48. Capitão Gervásio Oliveira: notícias desativadas (mantem notícias antigas).
49. Caracol: notícias desativadas.
50. Caraúbas do Piauí: não tem site/não encontrado.
51. Caridade do Piauí: notícias desativadas.
52. Castelo do Piauí: notícias desativadas.
53. Caxingó: notícias desativadas.
54. Cocal: notícias desativadas.
55. Cocal de Telha: notícias desativadas.
56. Cocal dos Alves: não tem site/não encontrado.
57. Coivaras: no ar, com notícias e publicidade.
58. Colônia do Gurgueia: no ar, com notícias e publicidade.
59. Colônia do Piauí: no ar, com notícias e publicidade.
60. Conceição do Canindé: no ar, com notícias e publicidade.
61. Coronel José Dias: no ar, com notícias e publicidade.
62. Cristino Castro: no ar, com notícias e publicidade.
63. Corrente: notícias desativadas.
64. Cristalândia do Piauí: não tem site/não encontrado.
65. Curimatá: no ar, com notícias e publicidade.
66. Curral Novo do Piauí: no ar, com notícias e publicidade.
67. Curralinhos: não tem site/notícias desativadas.
68. Currais: no ar, com notícias e publicidade.
69. Demerval Lobão: não tem site/não encontrado.
70. Dirceu Arcoverde: não tem site/não encontrado.
71. Dom Expedito Lopes: não tem site/não encontrado.
72. Dom Inocêncio: notícias desativadas.
73. Domingos Mourão: notícias desativadas.
74. Elesbão Veloso: no ar, com notícias e publicidade.
75. Eliseu Martins: não tem site/não encontrado.
76. Esperantina: notícias desativadas.
77. Fartura do Piauí: não tem site/não encontrado.
78. Flores do Piauí: não tem site/não encontrado.
79. Floresta do Piauí: no ar, com notícias e publicidade.
80. Floriano: no ar, com notícias e publicidade.
81. Francinópolis: no ar, com notícias e publicidade.
82. Francisco Ayres: no ar, com notícias e publicidade.
83. Francisco Macedo: notícias desativadas.
84. Fronteiras: no ar, com notícias e publicidade.
85. Francisco Santos: no ar, com notícias e publicidade.
86. Geminiano: no ar, com notícias e publicidade.
87. Gilbués: no ar, com notícias e publicidade.
88. Guadalupe: notícias desativadas.
89. Guaribas: notícias desativadas.
90. Hugo Napoleão: notícias desativadas.
91. Ilha Grande: no ar, com notícias e publicidade.
92. Inhuma: no ar, com notícias e publicidade.
93. Ipiranga do Piauí: notícias desativadas.
94. Isaías Coelho: notícias desativadas.
95. Itainópolis: no ar, com notícias e publicidade.
96. Itaueira: no ar, com notícias e publicidade.
97. Jacobina do Piauí: não tem site/não encontrado.
98. Jaicós: notícias desativadas.
99. Jatobá do Piauí: no ar, com notícias e publicidade.
100. Jardim do Mulato: no ar, com notícias e publicidade.
101. Jerumenha: não tem site/não encontrado.
102. João Costa: notícias desativadas.
103. Joaquim Pires: no ar, com notícias e publicidade.
104. José de Freitas: no ar, com notícias e publicidade.
105. Joca Marques: no ar, com notícias e publicidade.
106. Juazeiro do Piauí: não tem site/não encontrado.
107. Júlio Borges: notícias desativadas.
108. Jurema: notícias desativadas.
109. Lagoa de São Francisco: notícias desativadas.
110. Lagoa do Piauí: no ar, com notícias e publicidade.
111. Lagoa do Barro: no ar, com notícias e publicidade.
112. Lagoa do Sítio: não tem site/notícias desativadas.
113. Lagoinha do Piauí: no ar, com notícias e publicidade.
114. Landri Sales: notícias desativadas.
115. Luís Correia: notícias desativadas.
116. Luzilândia: no ar, com notícias e publicidade.
117. Madeiro: não tem site/não encontrado.
118. Manoel Emídio: não tem site/não encontrado.
119. Marcolândia: no ar, com notícias e publicidade.
120. Marcos Parente: não tem site/não encontrado.
121. Matias Olímpio: notícias desativadas.
122. Miguel Alves: notícias desativadas.
123. Massapê do Piauí: não tem site/não encontrado.
124. Miguel Leão: no ar, com notícias e publicidade.
125. Milton Brandão: não tem site/não encontrado.
126. Monsenhor Gil: não tem site/não encontrado.
127. Monsenhor Hipólito: no ar, com notícias e publicidade.
128. Morro do Chapéu do Piauí: não tem site/não encontrado.
129. Monte Alegre do Piauí: notícias desativadas.
130. Morro Cabeça no Tempo: não tem site/não encontrado.
131. Murici dos Portelas: não tem site/não encontrado.
132. Nazária: notícias desativadas.
133. Nazaré do Piauí: não tem site/não encontrado.
134. Nossa Senhora de Nazaré: não tem site/não encontrado.
135. Nossa Senhora dos Remédios: não tem site/não encontrado.
136. Novo Santo Antônio: notícias desativadas.
137. Novo Oriente do Piauí: notícias desativadas.
138. Oeiras: no ar, com notícias e publicidade.
139. Olho D’Água do Piauí: não tem site/não encontrado.
140. Padre Marcos: não tem site/não encontrado.
141. Paes Landim: no ar, com notícias e publicidade.
142. Pajeú do Piauí: notícias desativadas.
143. Palmeira do Piauí: não tem site/não encontrado.
144. Palmeirais: no ar, com notícias e publicidade.
145. Paquetá: no ar, com notícias e publicidade.
146. Passagem Franca do Piauí: no ar, com notícias e publicidade.
147. Parnaguá: no ar, com notícias e publicidade.
148. Parnaíba: notícias desativadas.
149. Patos do Piauí: notícias desativadas.
150. Pau D’Arco do Piauí: não tem site/não encontrado.
151. Pavussu: notícias desativadas.
152. Paulistana: no ar, com notícias e publicidade.
153. Pedro II: notícias desativadas.
154. Pedro Laurentino: notícias desativadas.
155. Picos: notícias desativadas.
156. Pio IX: notícias desativadas.
157. Piracuruca: notícias desativadas.
158. Pimenteiras: no ar, com notícias e publicidade.
159. Piripiri: no ar, com notícias e publicidade.
160. Porto: notícias desativadas.
161. Porto Alegre do Piauí: notícias desativadas.
162. Prata do Piauí: no ar, com notícias e publicidade.
163. Queimada Nova: notícias desativadas.
164. Regeneração: notícias desativadas.
165. Redenção do Gurguéia: no ar, com notícias e publicidade.
166. Riacho Frio: não tem site/não encontrado.
167. Rio Grande do Piauí: não tem site/não encontrado.
168. Ribeira do Piauí: não tem site/não encontrado.
169. Ribeiro Gonçalves: no ar, com notícias e publicidade.
170. Santa Cruz do Piauí: notícias desativadas.
171. Santa Cruz dos Milagres: no ar, com notícias e publicidade.
172. Santa Filomena: não tem site/não encontrado.
173. Santa Luz: não tem site/não encontrado.
174. Santa Rosa do Piauí: no ar, com notícias e publicidade.
175. Santana do Piauí: no ar, com notícias e publicidade.
176. Santo Antônio de Lisboa: não tem site/não encontrado.
177. Santo Antônio dos Milagres: no ar, com notícias e publicidade.
178. São Braz do Piauí: não tem site/não encontrado.
179. Santo Inácio do Piauí: no ar, com notícias e publicidade.
180. São Félix do Piauí: no ar, com notícias e publicidade.
181. São Francisco de Assis do Piauí: não tem site/não encontrado.
182. São Gonçalo do Gurgueia: não tem site/não encontrado.
183. São Gonçalo do Piauí: no ar, com notícias e publicidade.
184. São João da Fronteira: no ar, com notícias e publicidade.
185. São João da Canabrava: notícias desativadas.
186. São João da Serra: no ar, com notícias e publicidade.
187. São João da Varjota: no ar, com notícias e publicidade.
188. São João da Arraial: não tem site/não encontrado.
189. São João do Piauí: notícias desativadas.
190. São José do Divino: no ar, com notícias e publicidade.
191. São Julião: no ar, com notícias e publicidade.
192. São José do Peixe: notícias desativadas.
193. São José do Piauí: no ar, com notícias e publicidade.
194. São Lourenço do Piauí: notícias desativadas.
195. São Luís do Piauí: não tem site/não encontrado.
196. São Miguel da Baixa Grande: no ar, com notícias e publicidade.
197. São Miguel do Fidalgo: não tem site/não encontrado.
198. São Raimundo Nonato: notícias desativadas.
199. São Miguel do Tapuio: notícias desativadas.
200. São Pedro do Piauí: no ar, com notícias e publicidade.
201. Sebastião Barros: não tem site/não encontrado.
202. Sebastião Leal: notícias desativadas.
203. Sigefredo Pacheco: notícias desativadas.
204. Simões: no ar, com notícias e publicidade.
205. Simplício Mendes: no ar, com notícias e publicidade.
206. Socorro do Piauí: no ar, com notícias e publicidade.
207. Sussuapara: no ar, com notícias e publicidade.
208. Tamboril do Piauí: não tem site/não encontrado.
209. Tanque do Piauí: notícias desativadas.
210. União: notícias desativadas.
211. Teresina: notícias desativadas.
212. Várzea Branca: notícias desativadas.
213. Uruçuí: notícias desativadas.
214. Valença do Piauí: no ar, com notícias e publicidade.
215. Várzea Grande: não tem site/não encontrado.
216. Vera Mendes: não tem site/não encontrado.
217. Vila Nova do Piauí: no ar, com notícias e publicidade.
218. Wall Ferraz: no ar, com notícias e publicidade.
219. Acauã: no ar, com notícias e publicidade.
220. Agricolândia: não tem site/não encontrado.
221. Aroeiras do Itaim: notícias desativadas.
222. Lagoa Alegre: não tem site/não encontrado.
223. Nova Santa Rita: não tem site/não encontrado.
224. São Francisco do Piauí: não tem site/não encontrado.
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*Esta matéria vem sendo editada mediante informações repassadas com a colaboração dos leitores. Número de prefeituras pode aumentar.

fonte 180graus.com

Polícia apreende 95 Kg de maconha em operação em Colônia do Gurgueia

Polícia apreende 95 Kg de maconha em operação em Colônia do Gurgueia

Quatro pessoas foram conduzidas para a delegacia até o momento.

A Polícia Civil do Piauí apreendeu, no final da noite de ontem (25), 95 quilos de maconha na cidade de Colônia do Gurgueia, a 306 quilômetros de Teresina. A droga estava sendo transportada em um ônibus da empresa Adesul Turismo, de placa EVC-6956, que fazia linha de São Paulo para Fortaleza. Duas pessoas foram presas e dois adolescentes apreendidos na ação.

A apreensão faz parte de uma série de ações deflagradas pelas polícias Civil e Militar com o objetivo de combater o tráfico de drogas e reduzir os índices de criminalidade na região de Colônia do Piauí. De acordo com o gerente de Policiamento do Interior, delegado Willame Morais, não há o registro de armas de fogo apreendidas, nem houve resistências às prisões.

Toda ação foi comandada pelo delegado Charles de Holanda, titular do DP de Colônia. “A operação durou toda a madrugada. Nossos homens se deslocaram para a entrada da cidade onde abordaram o veículo em uma ação rotineira de blitz, junto com a Polícia Militar. A droga saiu de São Paulo com destino à capital cearense e estava escondida dentro das malas”, explica o delegado Charles.

Procurado pelo Portal o delegado geral da Polícia Civil, Riedel Batista, informou que esta foi a primeira grande ação do Distrito Policial de Colônia do Piauí. A Delegacia da cidade foi criada há a apenas 45 dias.

“Nós não tínhamos delegacia em Colônia. O município era atendido por outros distritos regionais e, recentemente, nós deslocamos uma equipe para lá com o objetivo de compor essa força policial permanente. E já estamos tendo resultados positivos com essa ação”, explica o delegado geral.

Os suspeitos prestam depoimento na manhã de hoje ao delegado Charles e, a partir deles, a polícia espera chegar aos fornecedores e receptadores da droga. A Força de Segurança do Piauí já está comunicando à polícia paulista e cearense sobre a apreensão.

fonte portal o dia

Aluno da rede pública vence o preconceito e realiza sonho na escola de balé Bolshoi

Aluno da rede pública vence o preconceito e realiza sonho na escola de balé Bolshoi

A rede pública de ensino seleciona anualmente crianças com idade entre 9 e 11 anos para o Bolshoi.

João Sousa fez seleção para o Bolshoi (Foto:Ascom Seduc)

O sonho de dançar em grandes palcos despontou ainda muito cedo na vida de João Sousa. Aos 10 anos, o jovem teresinense já sabia o que queria para a sua vida. A oportunidade do sonho virar realidade aconteceu há quatro anos, quando ainda estudante da rede pública estadual de ensino participou de uma seleção e foi aprovado para estudar na escola de balé Bolshoi, localizada em Joinville (SC).

"Sempre gostei da dança, em especial do balé, mas tinha medo do preconceito. Além disso, era difícil me imaginar fora do Piauí. Eu era apenas um estudante da escola pública, filho de doméstica. Essa oportunidade mudou totalmente a minha vida e para melhor. Eu venci o preconceito e estou vivendo um sonho!", conta João.

Para a mãe do João, Antonia Sandra, não foi fácil ver o filho ainda criança saindo de casa, mas segundo ela, tudo valeu a pena. "Ver o filho realizando um sonho é gratificante para uma mãe, vale a pena cada dia de saudade", declarou.

De acordo com Amparo Veloso, coordenadora da Gerência de Inclusão e Diversidade da Seduc, não só o João, mas outros estudantes da rede pública têm essa oportunidade por meio de um convênio entre a Escola do Teatro Bolshoi no Brasil, o Governo do Piauí e a Prefeitura de Teresina, que possibilita aos alunos de escolas públicas obtenção de uma bolsa de estudos em curso profissionalizante na Escola Bolshoi.

A rede pública de ensino seleciona anualmente crianças com idade entre 9 e 11 anos para a participarem do programa. Em Joinville, os estudantes são acolhidos por uma mãe social e ficam hospedados na "Casa do Piauí", onde além de terem garantido o acesso ao ensino regular, recebem benefícios como alimentação, transporte, uniformes, figurinos, atendimento fisioterápico e assistência médica.

Atualmente, sete alunos fazem parte do grupo. Eles estão em Teresina para passar férias, são duas por ano, uma em julho e outra em dezembro, período em que retornam para o Estado e passam 15 dias.

fonte http://www.piaui.pi.gov.br

Minha Casa Legal chega a Floriano e atende dezenas de mutuários

Minha Casa Legal chega a Floriano e atende dezenas de mutuários

Mais de 150 mutuários procuraram, até o início da tarde desta terça feira (26), os serviços itinerantes do Programa Minha Casa Legal na cidade de Floriano. O sucesso de público no primeiro dia de ação, mostra que o Programa, criado pelo governo estadual, para promover a regularização fundiária urbana e financeira dos imóveis construídos pela extinta Cohab se consagra com o serviço que atende aquelas pessoas que buscam receber os títulos de posse das suas unidades habitacionais.

( Foto: Ascom Emgerpi)

O Escritório Itinerante, instalado na cidade de Floriano nos dias 26 e 27 de julho, pela Empresa de Gestão de Recursos do Piauí (Emgerpi), visa realizar a regularização fundiária dos 590 imóveis dos conjuntos: Hermes Pacheco, Pedro Simplício, Irapuá e Floriano II (Paraíso). As equipes técnicas da Empresa atenderão todos os mutuários, das 8h às 18h, no Centro Estadual de Educação Profissional Calisto Lobo (Antigo Premem), situado na Rua Emídio Rocha, Bairro Irapuá II.

De acordo com a diretora de Processos Imobiliários da Emgerpi (DPI/Casa do Mutuário), Ana Lúcia Gonçalves, disse que está satisfeita com a grande procura dos mutuários nos escritórios itinerantes instalados no município. “Estou muito satisfeita porque já conseguimos atingir nossa meta no primeiro dia de ação nesta cidade. A diretora declara que um dos objetivos do Minha Casa Legal também é estimular e incentivar as pessoas buscarem informações sobre como renegociar suas dívidas e também entender as vantagens que um imóvel regularizado oferece aos mutuários”, destaca.

Durante a ação, seis pessoas que moram na Princesa do Sul receberam ofícios de liberação de hipoteca, que é o documento que garante que o mutuário adquira a titularidade definitiva do seu imóvel junto ao cartório da sua cidade.

( Foto: Ascom Emgerpi)

A dona de casa Raimunda Nonata Pereira, que também estava entre os mutuários contemplados com os ofícios, elogiou a iniciativa. “Esse programa facilitou muito o meu acesso aos documentos da minha casa. Acho que esse programa ajuda mesmo o mutuário, porque moro nesse conjunto há 30 anos e só agora consegui receber as escrituras da minha casa”, disse a senhora que é uma das primeiras moradoras do Conjunto Pedro Simplício.

A gerente Regional do Escritório da Emgerpi em Floriano, Tânia Silmara da Silva, falou sobre a procura dos mutuários pelos serviços itinerantes. “O atendimento está sendo um sucesso porque muitas pessoas estão comparecendo, sendo que receber os títulos de propriedades das suas casas”, informou. Ainda segundo a gerente, o Programa terá bons resultados, pois está estimulando para que as pessoas renegocie seus débitos com descontos de até 90% sobre multas e juros.

Os conjuntos Pedro Simplício, Irapuá, Hermes Pacheco já estão averbados, sendo que o conjunto Floriano II (Paraíso) já está com processo de conclusão de registro no cartório competente.

fonte http://www.piaui.pi.gov.br

Semar avalia resultados de programa de combate a incêndios e queimadas no Piauí

Semar avalia resultados de programa de combate a incêndios e queimadas no Piauí

Semar avalia resultados de programa de combate a incêndios e queimadas no Piauí (Foto:Ascom Semar)

Técnicos da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí (Semar), do Ministério do Meio Ambiente e do Banco Mundial estiveram reunidos na manhã desta terça-feira (26), para avaliar os resultados já obtidos junto aos municípios que são atendidos pelo Projeto de Redução do Desmatamento e das Queimadas no Piauí (Procerrado), iniciado em abril de 2014. Representantes da Fundação Agente, responsável pela gestão do projeto no Estado, também participaram da reunião.

“O Procerrado é um importante programa de redução dos problemas que o cerrado enfrenta com queimadas e desmatamento. Está sendo executado no Piauí com recursos provenientes do Governo Inglês, oriundos do Banco Mundial (Bird), na ordem de US$ 4 milhões. É coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente e a Fundação Agente, entidade não governamental e sem fins lucrativos, é a responsável pela administração financeira dos recursos de doação ao projeto, Contempla os municípios de Baixa Grande do Ribeiro, Uruçuí, Ribeiro Gonçalves, Currais, Santa Filomena e Palmeira do Piauí, onde se concentram em média 30% de todos os focos de calor para o Estado do Piauí”, explica Carlos Antônio Moura Fé, superintendente de Meio Ambiente da Semar e coordenador do projeto no Piauí.

Além da prevenção e combate às queimadas, o projeto trabalha ainda com um segundo componente, que é a implementação do Cadastro Ambiental Rural (CAR), processo e regularização ambiental das posses e propriedades rurais de até quatro módulos fiscais. Pelo que foi exposto pela equipe da Semar, em dois anos de execução, o Procerrado já realizou a regularização ambiental rural em 2.427 propriedades, que representa 81,73% (7.769.493 hectares) de um total de 9.506.597 hectares de área passível de cadastro. Nos cinco municípios contemplados pelo projeto, 60 pessoas foram capacitadas para a execução do Cadastro Ambiental Rural.

De acordo com Bernadete Lange, especialista ambiental do Banco Mundial, “o Procerrado/Piauí acelerou a sua implementação, já há resultados efetivos demonstrados, principalmente no que se refere ao CAR. Ainda há um bom caminho pela frente, até dezembro de 2017, quando se encerra o projeto, mas pode-se afirmar que ele está no caminho certo. Vamos agora visitar os municípios contemplados pelo programa, onde estão acontecendo atividades de campo para o Cadastro Ambiental Rural e que terão nos próximos meses atividades de prevenção e combate a incêndios florestais para verificar as parcerias que foram acordadas e os resultados já obtidos”.

fonte http://www.piaui.pi.gov.br

II Festival do Peixe terá apresentações culturais e entrega de equipamentos

II Festival do Peixe terá apresentações culturais e entrega de equipamentos

II Festival do Peixe promete movimentar o território dos Cocais que produz 31,25% do peixe de todo o Piauí.

Festival do Peixe (Foto:Divulgação)

O II Festival do Peixe de Esperantina vai movimentar a população de todo o território dos Cocais de 28 a 31 deste mês. Com uma vasta programação de oficinas, palestras, feiras, canoagem, competições de natação e motocross, além de grandes shows culturais, o evento visa apresentar o potencial da atividade piscicultora desta região e seu impacto positivo na economia.

Na oportunidade, a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) vai entregar para os piscicultores de Batalha e Esperantina uma máquina despolpadeira de peixe, que separa a carne da espinha. Também será entregue aos piscicultores com projetos de tanque-rede, em sistema de comodato, um barco de alumínio com motor de polpa, fábrica de gelo portátil, uma balança e um freezer. 

O secretário da SDR, Francisco Limma, destaca a importância do evento e faz um convite à população. "O Estado acredita no potencial piscicultor do território dos Cocais. A força desta atividade será apresentada no II Festival do Peixe de Esperantina, possibilitando ainda a integração entre os produtores e os vários elos da cadeia produtiva da piscicultura. Quem visitar o evento vai entender porque Esperantina é a terra do peixe”, enfatizouo gestor.

Vocação
Banhada pelo rio Longá, Esperantina produz cinco mil toneladas de peixe, por ano, de um total de 16 mil toneladas produzidos em todo o Piauí. O estado é composto por 12 territórios, sendo que a região dos Cocais concentra a produção de 31,25% do peixe de todo o estado. Esse destaque se dá devido a fatores naturais como o clima, a qualidade do solo e a disponibilidade de água e também ao apoio recebido pelo Governo do Estado, prefeitura e instituições parceiras como o Sebrae e os agentes financeiros.

De acordo com relatório elaborado pelo Sebrae, o Piauí posui terras férteis e abundantes propícias para a produção agrícola e criação de animais, além de possuir uma rica bacia hidrográfica que possibilita desenvolver a piscicultura tanto em tanque-rede como em tanque escavado.

Confira a programação:

Programação esportiva

Dia 28/07 (Quinta-feira)
19h - Abertura oficial

Dia 29/07(Sexta-feira)
09h - Final Intercolegial

Dia 30/07 (Sábado)
07h - Canoagem no Rio Longá
08h – Competição de natação
15h – Troféu Balança de Ouro

Dia 31/07 (Domingo)
10h – Final Circuito de Vôlei
15h – Motocross Equipe Corta Chão – Arena Borges
21h – Entrega de premiações

Programação cultural

Dia 28/07 (Quinta-feira)
19h - Abertura oficial
- Show evangélico
*Banda Som e Louvor
* Francisco Morais
* Lidiane Machado
*Oneide Santos
*Luan Lopes
*Jésua Tayller
*Sônia Rodrigues

00h – Márcia Felipe
*Balanço de Primeira

Dia 29/ 07 (Sexta-feira )
19h – Desfile para escolha da Rainha, Miss e Master
*Gisele e Banda
22h – Desejo de Menina
*Pileke Show
00h – Forró do Ferroado

Dia 30/07 (Sábado)
17h – Forró da Melhor Idade – Cabral
19h 30 – Show de Humor
21h – El Vino
22h – Forró dos Plays
*Bonde do Guela
00h – Lene Silva e Groove da Negona

Dia 31/07 (Domingo)
10h – Paulinho Sena
17h – Show Infantil
22h – Toca do Vale
*Oito Meia
00h 30 – Mara Pavanelly

 

( Foto: Ascom SDR)

fonte http://www.piaui.pi.gov.br

Governo fará cronograma para chamar concursados

Governo fará cronograma para chamar concursados

Governo fará cronograma para chamar concursados (Foto:Ascom Seduc)

Após prorrogar por mais dois anos a validade do último concurso para professor efetivo da Secretaria de Estado da Educação, realizado em 2014, na manhã desta terça-feira (26), o Governo do Estado e representantes dos aprovados criaram uma comissão para definirem um calendário de chamamento que não desrespeite a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Além dos concursados, a reunião teve a presença do secretário do Planejamento, Franzé Silva, e da secretária da Educação, Rejane Dias. Franzé reiterou que o Governo não poderá fazer contratações no momento por conta do Estado ter ultrapassado o limite prudencial da LRF. “Mas há possibilidades de isso acontecer como, por exemplo, nos casos de professores que se aposentam. A comissão vai identificar quantas vagas vamos poder contar e programar as contratações, de acordo também com as condições financeiras do Estado”, explica.

Rejane Dias destaca que o atual governo já chamou 800 pessoas e, segundo os concursados, faltam ainda 1.354 aprovados. “É a nossa intenção chamar a todos. Mas temos que fazer isso dentro da legalidade e da responsabilidade com o Estado. Por isso, estamos levantando todas as condições para realizar o chamamento nesse intervalo de mais dois anos”, destacou a secretária. 

A comissão deve ser criada ainda esta semana e terão até o final de agosto para levantar as vagas e possibilidades legais para fazer as contratações e, com base nesses dados, apresentar o calendário de chamamento.

fonte http://www.piaui.pi.gov.br

Morador de rua é assassinado dentro de bar na zona Leste

Um morador de rua, ainda não identificado pela polícia, foi assassinado a tiros dentro de um bar no Parque Mão Santa, na zona Leste de Teresina. 

O assassinato ocorreu por volta de 14h desta terça-feira (26). A vítima foi morta com três tiros que atingiram a região do tórax e boca. 

De acordo com o delegado, Humberto Macola, da Delegacia de Homicídios, a vítima estava bebendo no bar quando foi surpreendida por um homem que já chegou apontando a arma para ele. 

"A vítima tentou fugir entrando na parte interna do bar, mas mesmo assim o suspeito do crime entrou no local e efetuou os disparos", conta o delegado. 

A polícia ainda não tem suspeitos do assassinato. A principal linha de investigação é que o homicídio tenha sido motivado por um suposto acerto de contas. 

"Ainda não sabemos o motivo, mas não acreditamos que tenha a ver com drogas. Vamos investigar", acrescenta o delegado. 

A Delegacia vai tentar identificar a vítima através de fotos. O Instituto Médico Legal fez a remoção do corpo. O fato atraiu curiosos que observaram todo o trabalho da polícia.

fonte cidadeverde.com