terça-feira, 9 de agosto de 2016

Saúde e SeadPrev definem calendário de pagamento para Residência Médica


Saúde e SeadPrev definem calendário de pagamento para Residência Médica

A inclusão na folha de pagamento do Estado foi um dos calendários

O secretário de Estado da Saúde, Francisco Costa, esteve reunido nesta terça (9), com o secretário de Administração e Previdência, Franzé Silva, para tratar sobre a regularização no pagamento a residentes e preceptores do Programa de Residência Médica, que atuam na rede hospitalar.
Ficou definido que os preceptores serão incluídos na última faixa salarial da folha de pagamento do Estado e os residentes, receberão até o quinto dia útil de cada mês. “Reconhecemos a importância do trabalho desenvolvidos por eles e, para que possamos manter a qualidade no serviço oferecido por eles, o programa de Residência Médica nos hospitais estaduais aqui em Teresina, definimos, em parceria com a SeadPrev, esse calendário de pagamento”, disse Costa.
Atualmente, os hospitais Getúlio Vargas, Infantil, Natan Portela e Maternidade Dona Evangelina Rosa (MDER) contam com o auxílio destes profissionais.
Programa de Residência Médica
A residência médica é uma modalidade de ensino de pós-graduação destinada a médicos, sob a forma de curso de especialização.
Funciona em instituições de saúde, sob a orientação de profissionais médicos de elevada qualificação ética e profissional, sendo considerada o “padrão ouro” da especialização médica.

fonte http://www.piaui.pi.gov.br

Saúde e Fapepi discutem aplicação de projetos de pesquisas


Saúde e Fapepi discutem aplicação de projetos de pesquisas

Os projetos serão apresentados durante seminário em Teresina

O secretário de Estado da Saúde, Francisco Costa, recebeu o presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Piauí (Fapepi), Francisco Guedes, para tratar sobre a aplicabilidade dos projetos aprovados no âmbito da saúde, através do Programa Pesquisa para o SUS (PPSUS). Além disso, a Secretaria de Estado da Saúde reafirmou a parceria para realização de um seminário a ser realizado no dia 24 de agosto.
“Tivemos a oportunidade de discutir as linhas de pesquisa prioritárias para a saúde publica do estado do Piauí. Ao todo, foram mais de 30 projetos já aprovados para que no próximo dia 24, durante o seminário, cada pesquisador apresente o seu projeto. Assim, a equipe técnica da Secretaria de Saúde terá propriedade, de forma sintonizada, para fazer sugestões de acordo com as necessidades e indicadores”, disse o secretário.
Para o presidente da Fapepi, Francisco Guedes, a reunião foi importante para preparar o seminário de apresentação dos projetos de pesquisa que foram aprovados pelo último edital do PPSUS. “A nossa proposta visa entrosar melhor os pesquisadores e professores com os secretários municipais de saúde, e corpo técnico da Secretaria Estadual de Saúde para que a gente possa tomar conhecimento dos projetos aprovados e orientar sobre a aplicabilidade  do resultado da pesquisa”, explicou.
Costa acredita que com essa aproximação o maior beneficiário serão os usuários do Sistema Único de Saúde(SUS) “a partir da interação entre a Fapepi e a rotina da aplicabilidade prática desses resultados”.

fonte http://www.piaui.pi.gov.br

No Congresso, Wellington discute dívida dos estados


No Congresso, Wellington discute dívida dos estados

Governador participou de audiências com os presidentes da Câmara Federal, Senado e ainda com o ministro Eliseu Padilha.


O governador Wellington Dias participou, nesta terça-feira (9) de audiências com os presidentes da Câmara Federal, deputado Rodrigo Maia; Senado, Renan Calheiros; e com o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha para discutir a dívida dos estados. “Estivemos nas duas casas legislativas e ainda na Casa Civil para tratarmos de projetos que visam ao crescimento do país e um deles é o alongamento da dívida dos estados que tem todo o nosso apoio”, disse o chefe do executivo estadual.
Audiência com o ministro Eliseu Padilha( Foto: Doroty Amaral)
Segundo Dias, o Piauí colocou um aposição lógica a respeito da rolagem da dívida dos estados. “Primeiro, avaliamos ser necessário o respeito à autonomia dos estados e defendemos uma mudança com o limite de 90% dos gastos correntes em relação a todas as receitas para que possamos ter capacidade de investimento em segurança, saúde, estrada, energia e demais áreas”, disse. O governador lembra que a dívida dos estados do Nordeste, Norte e Centro-Oeste soma 9% do total e restante são das regiões mais desenvolvidas.


Wellington Dias alertou que, para evitar que os estados decretem calamidade, assim como ocorreu com o Rio de Janeiro, é preciso criar um ambiente positivo no Brasil. Citou ainda a proposta apresentada ao ministro da Fazenda, Henrique Meireles, há 30 dias, mostrando a necessidade de um suporte emergencial para os estados, assim como foram atendidos o Rio de Janeiro, São Paulo, Rio Grande do Sul e Minas Gerais. “Queremos contribuir, não só para garantir serviços essenciais, mas também o crescimento econômico e propomos a abertura de crédito, isto é, a possibilidade de ter um espaço de crédito para cominar com um volume significativo de investimento privados para fazer a economia crescer, É isso que vai resolver o problema de todos”, explica.
Segundo o governador, foram apresentadas emendas que garantem o mesmo auxílio emergencial concedido ao Rio para os demais estados. “Propomos 14 bilhões (de reais), a Casa Civil ponderou e ficou de avaliar um aporte de 50% como limite emergencial e outra parte para como liberação de crédito para financiamento. São cerca de R$ 7 bilhões para 15 estados”, disse o Wellington, declarando que a proposta será discutida com o presidente interino, Michel Temer, os ministros Henrique Meireles e Eliseu Padilha.
“Tivemos uma boa posição da presidência da Câmara para abrir o entendimento para negociação com a Casa Civil”, disse o governador, enfatizando as bancadas do Norte e Nordeste estão comprometidas em garantir a votação e aprovação de projeto da rolagem da dívida dos estados, com as ressalvas e alternativa para os estados que cumpriram o dever de casa. “Nós não temos dívidas, então por que vamos ter um tratamento de punição?”, questiona, ressaltando que o Piauí, por exemplo, tem dívida zero com a União.
Wellington Dias disse ainda que é preciso planejamento com responsabilidade, mas sobretudo, é preciso trabalhar uma solução definitiva do setor público junto com o privado para criar novas perspectivas para o país de modo que venha gerar emprego e fazer o PIB crescer.

fonte http://www.piaui.pi.gov.br

Inscrições do concurso para agente penitenciário começam quarta (10)


Inscrições do concurso para agente penitenciário começam quarta (10)

O certame será realizado no dia 18 de setembro, destinado a 400 classificáveis e com salário de quase R$ 6 mil.

Começam, ao meio-dia desta quarta-feira (10) e seguem até as 18h de 24 de agosto, as inscrições para o concurso público de agentes penitenciários da Secretaria de Justiça do Piauí (Sejus). As provas objetiva e dissertativa serão aplicadas no dia 18 de setembro.
O certame, cujo edital foi lançado na última sexta-feira (5), é destinado à classificação de 400 candidatos (360 na ampla concorrência e 40 pessoas com deficiência). O salário inicial é de R$ 5.966,14. As inscrições podem ser feitas no site nucepe.uespi.br.
O edital está também disponível para consulta no endereço www.sejus.pi.gov.br. De acordo com a Sejus, 75 classificados serão chamados imediatamente. O órgão ressalta que mais agentes devem ser chamados, de acordo com as necessidades do sistema prisional e com a Lei de Responsabilidade Fiscal.
O concurso para agente penitenciário é direcionado a candidatos com nível superior completo em qualquer área e será dividido nas seguintes etapas: provas escrita objetiva e escrita dissertativa; exame médico; exame aptidão física; exame psicológico; e investigação social.
Depois de aprovados nas cinco etapas, o candidato passa pelo curso de formação realizado pela Secretaria de Justiça, visando à capacitação para o desempenho dos serviços penitenciários em diversas áreas, como segurança, inteligência, procedimento operacional, direitos humanos, dentre outras.

fonte http://www.piaui.pi.gov.br

Quadrilha de roubo de carros de Picos teria conexões no Ceará

Quadrilha de roubo de carros de Picos teria conexões no Ceará

PM prende suspeito de participar de quadrilha interestadual, em Santa Cruz do Piauí. Carro clonado foi encontrado na casa do acusado.

A Polícia Militar do município de Santa Cruz do Piauí prendeu hoje um homem que teria participação numa quadrilha interestadual de roubo de veículos e outros produtos. O acusado teria ligações com outros criminosos do Piauí e Ceará.
(Fotos: Divulgação/PM)
“Ele faz parte de uma quadrilha que trabalha com roubos e furtos e atua na região de Picos. Tem gente até do Ceará que trabalha para eles”, disse o sargento Reginaldo Aguiar, comandante da PM de Santa Cruz. A operação teve apoio da Polícia Civil de Oeiras e Picos,  novas prisões pode ocorrer ainda hoje.
Rivaldo de Moura da Silva foi preso dentro de casa. Segundo o sargento Reginaldo Aguiar, a polícia já vinha investigando o suspeito há meses, e foi preso em flagrante na tarde. “Os policiais chegaram à casa dele encontraram o carro aberto. Verificaram o chassi e foi constatado que a numeração era falsa. Daí, prosseguiram na casa dele e encontraram as outras coisas”, conta o sargento.
Foram encontrados um automóvel Fiat Uno com placa adulterada, uma motocicleta Honda Brós dada como roubada, equipamentos de informática, computadores e tablets roubados, uma espingarda e uma quantidade ainda não pesada de cocaína. Sargento Aguiar afirma que o acusado também tem envolvimento com tráfico de drogas.

fonte portal o dia

segunda-feira, 8 de agosto de 2016

Esperantina: vice é réu por agredir 'com chutes' a esposa


Esperantina: vice é réu por agredir 'com chutes' a esposa

Segundo os autos, algumas agressões chegaram a ocorrer na presença da filha de 8 anosUM SILÊNCIO CONSTRANGEDOR

- Candidatura foi homologada em convenção com a presença da senadora Regina Sousa, integrante, no Congresso Nacional, da Comissão Mista de Combate à Violência Contra a Mulher. Candidato é réu com base na Lei Maria da Penha
- Haveria agressões sistemáticas contra a ex-mulher e na presença da filha menor de idade, na época da denúncia, com apenas 8 anos, evidenciam os autos
- Fatos como esse causariam repulsa em qualquer país mais moralmente desenvolvido, como Estados Unidos e Japão, e frequentemente, casos assim, culminam, nesses mesmos países, com a renúncia das pretensões públicas
- Ex-esposa, segundo os relatos, era também constantemente agredida com nomes de baixo nível. Político chegaria a rasgar vestidos da vítima por ciúmes
- Ironias: candidata a prefeita, Vilma Amorim, que tem o mesmo nome da delegada que investigou o caso, citou a “família” em discurso durante a convenção
- Vice estaria insinuando que o titular do Blog Bastidores, do portal 180, teria ameaçado a ele e à sua família.
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O GRITO DE UMA POSSÍVEL VÍTIMA MULHER
O vice-prefeito de Esperantina Jânio Ferreira de Aguiar Filho é réu em uma ação penal decorrente de violência doméstica contra sua ex-esposa. Ele é candidato à reeleição na chapa encabeçada pela prefeita Vilma Carvalho Amorim, homologada na tarde do último dia 5 de agosto. Durante o discurso, ao agradecer aos presentes, ela citou a palavra “família”, a quem também prestou deferência.
Segundo narrativas que constam dos documentos presentes nos autos, o político, “entre a noite do dia 31 de março de 2013 e a manhã do dia 01 de abril de 2013”, teria agredido “violentamente” a vítima “com chutes” e a empurrado “contra prateleiras de vidro do banheiro da casa” onde moravam. O que provocou ferimentos na então esposa, por conta dos estilhaços.
_A senadora, o vice, e a prefeita...
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DESDE O INÍCIO ELE A LESIONARIA
A ex-companheira foi então submetida a exame pericial para comprovação dos “hematomas no corpo”. Na denúncia apresentada pelo Ministério Público, assinada pelo promotor de Justiça Francisco de Jesus Lima, “a vítima em suas declarações, relatou que as ameaças sofridas por ela são constantes e que desde o período que estava convivendo com o acusado, este a ameaçava e a lesionava”.
Na época, o promotor solicitou as medidas protetivas com base na Lei Maria da Penha – que embora eficaz, não vem conseguindo conter uma ascendência nas agressões contra mulheres.
“Proibição do senhor Jânio Ferreira de Aguiar Filho, de se aproximar da vítima, familiares desta e testemunhas, em distância não inferior a 1.000 (mil metros) e proibição de contato com os mesmos por qualquer meio de comunicação, sob pena de medidas mais enérgicas”, pediu o MP.
A denúncia foi recebida ainda em setembro de 2013 pelo juiz José Olindo Gil Barbosa e tramita na 5ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.
“Examinei os autos presentes e tendo constatado a presença dos pressupostos legais, e que os fatos narrados são, em tese, típicos, a parte Autora é legítima e não está extinta a punibilidade do Acusado, razão pela qual recebo a Denúncia formulada pelo órgão do Ministério Público, dando o Réu como incurso nos dispositivos legais nela elencados”, manifestou-se o magistrado em decisão interlocutória.
_Francisco Limma e Ismar Marques também presentes...
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Mesmo sendo acusado desses fatos, o vice-prefeito do município foi aceito em uma chapa encabeçada por uma mulher, numa convenção em que esteve presente a senadora da República Regina Sousa (PT), integrante da Comissão Mista, do Congresso Nacional, de Combate à Violência Contra a Mulher.
Também estiveram presentes ao evento político o deputado estadual e atual secretário de Desenvolvimento Rural Francisco das Chagas Limma e o ex-deputado estadual Ismar Marques.
AGRESSÕES OCORRERIAM NA PRESENÇA DA FILHA MENOR DE IDADE
“O acusado, conforme depoimento prestado pela vítima, já possuía comportamento agressivo durante o relacionamento, tendo por diversas vezes xingado a vítima com palavras como "rapariga, vagabunda", na presença da filha do casal, menor de idade. O acusado é muito ciumento, motivo pelo qual a vítima constantemente se sente sufocada no relacionamento”, sustenta o Ministério Público.
O detalhe chama atenção, porque em sendo verdadeiros o ato em que ocorreu esses xingamentos da parte dele, aparentemente não há informações nos autos de que o suposto agressor quis por fim à relação com a mulher por uma suposta conduta ‘incondizente’ com os compromissos estabelecidos por uma união estável. Ao contrário, ele continuava a viver maritalmente, mas tentando 'enquadrá-la'. Ora, como é que ela 'não prestaria', e ele a queria, tentando moldá-la?
No depoimento à polícia, o candidato, também embora acuse a companheira pelos distúrbios do lar, não declinou da intenção de separar antes do principal dos acontecimentos: a última agressão.
E talvez nem saiba que a honra de um homem não está atrelada ao que faz a companheira, que em casos de 'erros socialmente condenáveis’ frente à vida de uma casal, estaria a atentar unicamente contra a honra dela própria e não contra a do companheiro – visão, lógico, difícil de ser digerida pela sociedade atual.
AS VILMAS NA VIDA DO VICE
O inquérito policial foi conduzido pela delegada Vilma Alves. Perante a autoridade policial, o acusado negou todos os fatos, e responsabilizou a ex-mulher, dizendo que a suposta briga começou por conta de um som alto no quarto.
Ao receber a denúncia, no entanto, o magistrado decidiu pela existência de “pressupostos legais” e, a princípio, não afastou a culpabilidade do acusado, hoje réu.
A ex-mulher narra que na época, residindo em Esperantina, veio para Teresina, porque trabalharia com o ex-marido e ficou “desamparada financeiramente” após o ocorrido.
Jânio Ferreira de Aguiar Filho vai pedir voto aos eleitores para a chapa que compõe, encabeçada por uma mulher, que vem a ser Vilma Amorim.
É bom lembrar que ao pedir a medida protetiva, o Núcleo de Defesa da Mulher em Situação de Violência, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, em formalização assinada por três defensores públicos - Armano Carvalho Barbosa, Lia Medeiros do Carmo Ivo, Verônica Acioly de Vasconcelos - assim se reportaram no pedido acatado pelo juízo responsável.
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IMPRENSA NASCEU COM A DEMOCRACIA E A REPÚBLICA
A autoridade municipal, como é praxe nesse período eleitoral, não pode se esquivar das denúncias alegando se estar em tempos de campanha, quando geralmente elas proliferam.
Primeiro, porque a agressão a uma mulher nesses moldes - comprovando-se - nunca fica velha, não cai no esquecimento na mente das vítimas, e provoca marcas psicológicas difíceis de apagar.
Segundo, porque a imprensa, em seu primordial e amplo papel, e proveniente do nascimento da Democracia e da República, tem a incumbência de bem informar aos cidadãos, para que estes, estando melhor municiados, façam com mais primazia a escolha daqueles que os devem representar.
Portanto, esses princípios são frutos dos mesmos que permitem ao candidato pedir voto ao que considera seu eleitorado.
Ainda porque, em toda eleição, há sempre os que votam pela primeira vez, e numa geração que condena os pais por fatos tidos como rotineiros pelos mais velhos, como, por exemplo, jogar lixo pela janela dos veículos, ela precisa do maior número de informações possíveis para fazer sua primeira escolha.
E aqui, votar em Vilma é votar no vice. Simples assim.
NÃO SEI
Nesse último domingo (7), em contato com o responsável pela coordenadoria de comunicação da Prefeitura de Esperantina, Clenilton, ele disse não ter conhecimento da denúncia, confirmou algumas informações de praxe e falou que passaria o telefone usado pelo jornalista ao candidato. Por último, disse que o candidato era “noivo”.
Em um outro contato durante a manhã desta segunda-feira (8), feito pelo portal 180, ele informou que passou o recado, mas que o vice-prefeito não trataria disso por telefone, só pessoalmente. "Venha aqui. É só 200 quilômetros. Venha comer um peixinho. Aqui é a cidade do peixe", convidou.
E A PREFEITA?
Ao servidor da prefeitura também foi comunicado que era importante se falar com a prefeita, cabeça em uma chapa que tem como vice um réu acusado de agressão contra uma mulher, para que fosse tornado público o pensamento dela sobre o caso.
Outra pergunta que a reportagem queria fazer à prefeita era se ela, ao formar sua composição, sabia das agressões que permeiam o delicado processo contra seu par nesse período eleitoral.
"Clenilton", iniciou a reportagem, "porque o que temos também é uma convenção [que homologou a candidatura da chapa], com a presença de uma senadora da República que pertence à Comissão Mista de Combate à Violência Contra a Mulher no Congresso Nacional, você me entendeu?"
Nenhum dos dois políticos retornou os contatos até a publicação dessa notícia, num silêncio sepulcral e constrangedor.
Clenilton admitiu que ainda não tinha informado à prefeita, ao ser contatado pela segunda vez. Numa terceira vez não atendeu.
Talvez fosse o momento da gestora tornar público o que pensa sobre essa situação, sob pena de ser acusada pelo seus eleitores de complacente.
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CALMA, VICE, DEVE SER SÓ O VENTO LÁ FORA...
Por RR
No período de apuração jornalística do fato e da busca para ouvir o outro lado, o vice-prefeito fez uma publicação enigmática no Facebook. Afirmou que desde a homologação de sua pré-candidatura a vice-prefeito vem “sofrendo junto com minha família ameaças, tentativas de intimidação e buscas em minha vida pessoal”. Em sua postagem, escrevendo algo parecido com o português gramatical - corrigido nesse comentário - afirmou que “primeiro, me ligaram falando absurdos e ameaçando minha noiva e minha mãe”. Depois afirmou que “nessa noite de domingo, pessoas da área da comunicação da cidade de Teresina buscando (sic) informações da minha vida pessoal”. Colocou-se na condição de vítima, ao afirmar: “quero alertar aos amigos que os adversários políticos vão usar de todas as maneiras procurando sujar a minha imagem”. Recorreu a Deus: “Tenho fé em Deus que vou superar todas essas tentativas de ameaças. Vocês não vão me intimidar dessa forma, porque minha vontade de trabalhar e está de bem com a vida e amigos são maiores”. Disse estar procurando seus direitos: “já estou tomando minhas atitudes legais para assegurar meus direitos e proteção da minha vida, minha família e amigos”. E por último arrematou: “vocês que estão querendo fazer isso, vamos falar de propostas e trabalho”. Bom, é necessário que o candidato venha a público explicar, com riqueza de detalhes, como foram essas ameaças e intimidações. Foi registrado Boletim de Ocorrência? Sobre o que ele chamou de sua "vida pessoal", é natural e saudável para a Democracia que ao se lançar candidato, tudo que um pretenso postulante a cargo eletivo fez possa vir a público. O que é de ruim e o que é de bom, para que os eleitores saibam em quem estão votando. Agressões à mulher são alvo de intensas campanhas públicas de combate a tais malefícios. Uma lei, a Maria a Penha, foi aprovada para coibir tais aberrações. Ir contra essa lei é um crime. Por que então não noticiar? Ainda no tocante às agressões contra a ex-esposa, quem a ratificou foram órgãos respeitados, e diante dos fatos constatados, com laudo pericial inclusive. Vejamos: Polícia Civil e Ministério Público. A denúncia foi aceita pelo Judiciário. Portanto, a vitimização do candidato soa estranho. E, claro, podemos sim falar de propostas. Tipo: de que forma o município de Esperantina pode ajudar na conscientização dos homens, no tocante à Lei Maria da Penha e no bom trato às mulheres, inclusive fazendo com elas possam ter uma vida parecida com a desses mesmos seres do sexo masculino, em suas escolhas, no trabalho, nos estudos, na liberdade em suas vestimentas, diante dos parceiros que venham a escolher...? Antes, porém, é preciso que o senhor vice-prefeito explique a seu eleitorado se vai renunciar à candidatura, se vai enfrentá-la assumindo a verdade, ou se vai preferir negar a realidade que se desenha, pondo-a debaixo do tapete, se fazendo de vítima, e correndo para a barra da saia da mãe. Após a primeira postagem, o político fez uma outra, afirmando: “já tenho o telefone da pessoa que me ameaçou e minha família. Tenho o print da mensagem do jornalista de Teresina. Obrigado advogado Dr Jardel Lima pelo apoio jurídico”. Calma, vice. Não precisa essa tremedeira toda. Deve ser só o vento lá fora.
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ENTÃO CADÊ A AMEAÇA, VICE?
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fonte 180graus.com

Setrans cede veículo para fiscalização em rodovias


Setrans cede veículo para fiscalização em rodovias

Objetivo é dar suporte às fiscalizações do sistema de transporte intermunicipal de passageiros.

Setrans cede veículo para fiscalização em rodovias (Foto:Ascom Setrans )



Tendo em vista a fiscalização e o controle operacional de trânsito e transportes nas rodovias e estradas estaduais do Piauí, a Secretaria de Estado dos Transportes do Piauí (Setrans-PI) realizou, na manhã desta segunda-feira (8), a cessão de um veículo para a Polícia Militar do Piauí, por meio do Batalhão de Polícia Rodoviária Estadual (BPRE).

O Termo de Cessão foi estabelecido através de Acordo de Cooperação Técnica que tem como objetivo delegar, à Polícia Militar do Piauí, as atividades de fiscalização de trânsito prevista no Código de Trânsito Brasileiro, executando o policiamento ostensivo geral e o controle do sistema de transporte intermunicipal de passageiros, convencional e alternativo, semiurbano e por fretamento, bem como prestar apoio a operações de tráfego, serviços de conservação e emergências nas rodovias estaduais, terminais rodoviários e postos da Setrans.
O veículo cedido para o BPRE será utilizado em fiscalizações e abordagens nas rodovias que cortam o estado. O termo de cessão do veículo foi assinado pelo secretário Guilhermano Pires e pelo comandante do BPRE, major Ramos. Estiveram presentes representantes da Cooperativa de Transportes Alternativos e do Sindicato das Empresas de Tranportes de Passageiros (Seneônibus).
Para o secretário de Estado dos Transportes, Guilhermano Pires, a parceria é de fundamental importância para garantir a segurança dos usuários da malha rodoviária estadual. “Essa parceria é extremamente necessária para que possamos fiscalizar, de forma efetiva, o transporte de passageiros nas rodovias estaduais. Por meio da parceira, vamos oferecer mais segurança aos usuários do transporte intermunicipal, bem como garantir a regularização do serviço em todo o estado”, afirmou o gestor, destacando, também, a questão do apoio operacional em ações relacionadas ao trânsito.
O efetivo para as operações de fiscalização e controle operacional de trânsito e transportes será composto por policiais militares lotados no Batalhão de Polícia Rodoviária Estadual, distribuídos em quatro equipes de trabalho em todo o estado.
O Termo de Cessão estabelece parceria para a fiscalização de trânsito e transportes concedidos, permitidos e autorizados pelo Estado nas rodovias estaduais, conforme o Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2016, firmado entre a Setrans-PI, PM-PI, DER-PI, Detran-PI e Sefaz-PI.

fonte http://www.piaui.pi.gov.br

Governador busca recursos para revitalização da Bacia do Parnaíba


Governador busca recursos para revitalização da Bacia do Parnaíba

A intenção é destinar 10% do valor dos recursos investidos no Programa de Revitalização da Bacia do Rio São Francisco.

Rio Parnaíba (Foto:Paulo Barros)

Destinar recursos federais para a revitalização da Bacia do Parnaíba. Foi essa a pauta da audiência entre o governador Wellington Dias e o presidente da Fundação Nacional da Saúde (Funasa), Henrique Pires. A reunião aconteceu na manhã dessa segunda-feira (8) no Salão Azul do Palácio de Karnak.
O governador pretende destinar à Bacia do Rio Parnaíba 10% do valor dos recursos investidos no Programa de Revitalização da Bacia do rio São Francisco. “Cerca de R$ 2 bilhões serão liberados para tal revitalização e temos informações de que a Bacia do Parnaíba ficaria de fora. Vamos recorrer e esperamos, com o apoio da bancada federal, alcançar bons resultados”, atentou Dias.
Segundo o chefe do executivo, é inviável que a Bacia do Parnaíba não seja contemplada com o programa. “Assim como o rio São Francisco é importante para o Nordeste, o rio Parnaíba também é. Sua região hidrográfica é a mais extensa dentre as bacias. É o único rio genuinamente nordestino e ainda abrange o estado Piauí e parte do Maranhão e Ceará”, acrescentou.
“Com o projeto, é esperada a recuperação de áreas de matas ciliares com a oferta de mudas de diversas espécies nativas, que atenuarão os efeitos negativos do desmatamento e degradação do solo, reduzindo a ocorrência de processos erosivos e, em consequência, o assoreamento do rio Parnaíba e seus afluentes”, pontuou o presidente da Funasa, Henrique Pires.
Ainda de acordo com o gestor, caso o recurso seja disponibilizado, será utilizado para o revigoramento das margens, construção e implantação de sistemas de tratamento de esgotos, Plano de Resíduos Sólidos, dentre outros.
Revitalização da Bacia do rio São Francisco
O Programa de Revitalização da Bacia do rio São Francisco, foi criado em 2004 no âmbito do Ministério do Meio Ambiente (MMA), em parceria com o Ministério da Integração Nacional e outros 14 Ministérios. Entre os principais parceiros, destacam-se a Codevasf, a ANA, o Ibama, o ICMbio, a Funasa e Universidades Federais. Com prazo de execução de vinte anos, é uma política pública de articulação e integração permanente que envolve a população local e os governos federal, estadual e municipal.
A luta pela revitalização da bacia do rio São Francisco emergiu a partir da edição do Decreto Presidencial, de 5 de junho de 2001, que instituiu o Projeto de Conservação e Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, em atendimento às demandas da sociedade daquela bacia, em busca de solução para os problemas identificados e que apresentavam repercussões socioambientais que contribuíam, contínua e significativamente, para a degradação ambiental da região. 

fonte http://www.piaui.pi.gov.br

Governo e BNB preveem R$ 3 bilhões em investimentos até o fim do ano


Governo e BNB preveem R$ 3 bilhões em investimentos até o fim do ano

Parcerias vão financiar empreendimentos em energias limpas, agronegócio e comércio.


Uma parceria entre o Governo do Estado e o Banco do Nordeste em projetos de financiamento prevê para o Piauí investimentos na ordem de R$ 3 bilhões, aplicados até o final deste ano. Os acordos foram discutidos em reunião de trabalho nesta segunda-feira (8), no Palácio de Karnak. Além do governador Wellingnton Dias e da diretoria nacional e estadual do Banco do Nordeste também estiveram presentes representantes das secretarias de Desenvolvimento Rural (SDR), de Mineração e Energia , de Governo (Segov).
Reunião com o Diretor de Negócios do BNB, Joaquim Alfredo da Cruz Filho( Foto: Jorge Henrique Bastos)
O encontro de gestores discutiu pautas importantes para o Estado a começar pelas energias renováveis. No Piauí, o Banco do Nordeste financia obras da Agência Nacional de Energia Elétrica (Anel) de 2014 e 2015, que orçam R$ 3,6 bilhões. A ideia é elaborar, em parceria com o governo estadual, uma agenda de acompanhamento dos projetos de energia. “Como são projetos muito significativos, eles correspondem a 12% do PIB do Estado, haverá um acompanhamento de todas as etapas de implantação, desde a originação, às propostas e análises das propostas, até a fase de financiamento. Haverá um acompanhamento conjunto de banco, de governo e de empresas sobre a evolução desses projetos”, adianta o diretor de negócios do BNB, Joaquim Alfredo da Cruz Filho.


Outro ponto debatido na reunião de trabalho se dirigiu às micro e pequenas empresas, um setor muito importante na geração de emprego. “Estamos próximos do final do ano, onde o cenário atual apresenta uma disposição positiva dos empresários em investir, principalmente no setor de micro e pequenas empresas. A ideia é aproveitar esse momento para criar possibilidades de financiar esses investimentos do empresariado local”, informou Alfredo. 
Para o governador Wellington Dias, a parceria entre o Estado e o BNB na aplicação de investimentos deve fortalecer a base de pequenas empresas ligadas a projetos de financiamento público. “Nós estamos com a base de dados que trabalha com nove mil micro e pequenas empresas em diferentes setores para ir na direção de 30 mil empresas, que é o número que Estado tem. Isso amplia as oportunidades de emprego e renda”, destacou.
A reunião tratou ainda dos investimentos que já estavam orçados para o Piauí via Banco do Nordeste. Por meio do BNB foram orçados R$ 1,3 bilhão do Fundo Constitucional voltados para indústria, comércio, turismo e demais seguimentos. Mais R$ 1 bilhão para microfinanças e mais cerca de R$ 700 milhões para crédito comercial, que vai beneficiar as micro e pequenas empresas.
“O Banco do Nordeste tem um portfólio de investimentos, uma notícia boa para o estado do Piauí. Parte desses investimentos já está em andamento mas outra parte precisa dessa integração com o Estado para que o setor privado a concretize. Nós estamos falando de investimentos de aproximadamente 3 bilhões de reais até dezembro, dependendo das negociações entre o banco o Estado e o setor privado. São investimentos na área da micro e pequena empresa, da agricultura familiar, na industrial, de irrigação e de energia limpa para pequenos, médios e grandes produtores”, explicou Dias.
O Governo Estadual ainda apontou para a necessidade de ampliar a qualificação, junto ao Banco do Nordeste, das equipes estaduais para aperfeiçoamento na elaboração de projetos. “A presença da Secretaria de Desenvolvimento Rural, de Mineração e Energia e de Desenvolvimento vai de encontro a essa necessidade. Através de um sistema de monitoramento, também outra parceria, nós estaremos trabalhando com a Seplan e Segov para acompanhamento dos serviços estratégicos do setor privado, para aquecer a construção civil e permitir a geração de emprego no estado”, concluiu Dias.

fonte http://www.piaui.pi.gov.br

Governo e trabalhadores criam mesa de negociação permanente


Governo e trabalhadores criam mesa de negociação permanente

O governador Wellington Dias esteve reunido, nesta segunda (8), com sindicatos para criação da entidade. Em 60 dias, nova reunião será realizada.

Audiência com a Vice-presidente da CUT Nacional, Carmen Helena Ferreira Foro (Foto:Jorge Henrique Bastos)



O governador Wellington Dias esteve reunido em audiência oficial, nesta segunda-feira (08), no Salão Azul do palácio de Karnak, com dirigentes da Central Única dos Trabalhadores (CUT) Nacional e Estadual e sindicatos estaduais para tratar da criação da Mesa de Negociação Permanente entre o Governo do Estado e a classe trabalhadora.
Segundo o governador Wellington Dias, após a audiência e a criação da mesa de negociação permanente, o Governo do Estado poderá trabalhar em conjunto com os trabalhadores para resolver reivindicações da classe trabalhadora. “Junto a CUT, tomamos aqui uma decisão de criar uma mesa permanente de diálogo e que eles trabalharão em conjunto com as áreas e com esse diagnóstico da pauta das áreas, saberemos o que é realmente a pauta, qual o impacto ela tem. Temos casos de pautas que tem impacto financeiro, outras que não tem. Temos pautas que precisam de investimento, outras que não. Umas terão impacto na folha de pagamento, outras no custeio. De tal maneira que, com esse montante definido, a gente examina o que temos de solução no curto prazo, daremos a solução”, ressalta o chefe do executivo estadual.
Na oportunidade, os trabalhadores foram ouvidos pelo governador para tratar das principais de demandas dos trabalhadores piauienses de várias áreas, tais como os setores da educação, saúde, urbanitários, dentre outras. “Esse momento foi importante para pudermos ser ouvidos pelo governador Wellington Dias, que ouviu nossas demandas, como também o governador nos esclareceu sobre algumas ações do estado em relação a classe trabalhadora”, comenta a vice-presidente da CUT, Carmem Helena Foro.
O governador comentou ainda sobre o esforço de trabalho empregado pelo Governo. “O nosso esforço é não atrasar folha, não perder capacidade de investimento, por que afinal de contas todos nós temos um patrão que são as três milhões e duzentas mil pessoas que precisam do governo do Piauí”, afirma Dias.
De acordo com o secretário de Estado do Governo, Merlong Solano, a audiência parte de uma estratégia de valorização do diálogo com a sociedade e com o movimento sindical em particular. “O próprio governador Wellington Dias recebeu lideranças sindicais, explicando a conjuntura em que o estado se encontra, as dificuldades financeiras, as possibilidades, ouvindo dos dirigentes e as suas avaliações. Trata-se de um diálogo franco em que o governo coloca a situação financeira à mesa, de maneira transparente, reconhecendo a importância dos servidores, mas também a necessidade de pensar o orçamento visando o atendimento das demandas de todos os piauienses”, frisou o gestor.
Merlong Solando adianta que, a partir desse momento, serão realizadas reuniões particulares por áreas de interesse, com a participação do núcleo central do governo e dos gestores setoriais para uma análise das pautas específica de cada setor.
Outro encaminhamento retirado na reunião é que daqui a 60 dias uma nova conversa envolvendo o chefe do executivo estadual, os secretários e os representantes dos trabalhadores acontecerá e nela serão avaliados os encaminhamentos retirados entre os sindicatos e os gestores estaduais. “Eles vão trabalhar junto com a nossa equipe e daqui a 60 dias, aproximadamente, nós vamos combinar uma agenda para receber novamente todos e avaliar esse diagnóstico, essa proposta encaminhada para nós. Com isso, de posse dessas informações vou tratar com a minha equipe para podermos dar respostas a essas solicitações e logo resolver tudo na medida do possível”, conclui Wellington Dias.

fonte http://www.piaui.pi.gov.br