Setrans cede veículo para fiscalização em rodovias
Objetivo é dar suporte às fiscalizações do sistema de transporte intermunicipal de passageiros.
Setrans cede veículo para fiscalização em rodovias (Foto:Ascom Setrans )
Tendo em vista a fiscalização e o controle operacional de trânsito e transportes nas rodovias e estradas estaduais do Piauí, a Secretaria de Estado dos Transportes do Piauí (Setrans-PI) realizou, na manhã desta segunda-feira (8), a cessão de um veículo para a Polícia Militar do Piauí, por meio do Batalhão de Polícia Rodoviária Estadual (BPRE).
O Termo de Cessão foi estabelecido através de Acordo de Cooperação Técnica que tem como objetivo delegar, à Polícia Militar do Piauí, as atividades de fiscalização de trânsito prevista no Código de Trânsito Brasileiro, executando o policiamento ostensivo geral e o controle do sistema de transporte intermunicipal de passageiros, convencional e alternativo, semiurbano e por fretamento, bem como prestar apoio a operações de tráfego, serviços de conservação e emergências nas rodovias estaduais, terminais rodoviários e postos da Setrans.
O Termo de Cessão foi estabelecido através de Acordo de Cooperação Técnica que tem como objetivo delegar, à Polícia Militar do Piauí, as atividades de fiscalização de trânsito prevista no Código de Trânsito Brasileiro, executando o policiamento ostensivo geral e o controle do sistema de transporte intermunicipal de passageiros, convencional e alternativo, semiurbano e por fretamento, bem como prestar apoio a operações de tráfego, serviços de conservação e emergências nas rodovias estaduais, terminais rodoviários e postos da Setrans.
O veículo cedido para o BPRE será utilizado em fiscalizações e abordagens nas rodovias que cortam o estado. O termo de cessão do veículo foi assinado pelo secretário Guilhermano Pires e pelo comandante do BPRE, major Ramos. Estiveram presentes representantes da Cooperativa de Transportes Alternativos e do Sindicato das Empresas de Tranportes de Passageiros (Seneônibus).
Para o secretário de Estado dos Transportes, Guilhermano Pires, a parceria é de fundamental importância para garantir a segurança dos usuários da malha rodoviária estadual. “Essa parceria é extremamente necessária para que possamos fiscalizar, de forma efetiva, o transporte de passageiros nas rodovias estaduais. Por meio da parceira, vamos oferecer mais segurança aos usuários do transporte intermunicipal, bem como garantir a regularização do serviço em todo o estado”, afirmou o gestor, destacando, também, a questão do apoio operacional em ações relacionadas ao trânsito.
O efetivo para as operações de fiscalização e controle operacional de trânsito e transportes será composto por policiais militares lotados no Batalhão de Polícia Rodoviária Estadual, distribuídos em quatro equipes de trabalho em todo o estado.
O Termo de Cessão estabelece parceria para a fiscalização de trânsito e transportes concedidos, permitidos e autorizados pelo Estado nas rodovias estaduais, conforme o Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2016, firmado entre a Setrans-PI, PM-PI, DER-PI, Detran-PI e Sefaz-PI.
