Secretário de Saúde visita UPA e hospital em Oeiras

Secretário de Saúde visita UPA e hospital em Oeiras

Francisco Costa constatou pessoalmente as melhorias no atendimento à população.

Francisco Costa em Oeiras (Foto:Ascom Sesapi)

O secretário de Estado da Saúde, Francisco Costa, esteve, nesta sexta-feira (23), em Oeiras, visitando a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e o Hospital Regional Deolindo Couto. Lá, ele constatou as melhorias no atendimento à população bem como autorizou a aquisição de equipamentos para a Regional de Saúde daquele município.

Para o gestor, a reestruturação da Regional com aquisição de novos equipamentos, de um novo grupo gerador e a climatização de toda a Rede de Frio tem como objetivo melhorar as ações descentralizadas da Regional de Saúde, ajudando na coordenação, no monitoramento e assessoramento direto aos municípios.

UPA e Hospital Regional Deolindo Couto
Com atendimento 24 horas, dois médicos plantonistas por dia e sete leitos de observação, o Governo do Estado inaugurou, há quase um ano, a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Oeiras, que já realizou aproximadamente 40 mil atendimentos de urgência e emergência.
Além de ampliar o acesso da população ao atendimento de urgência e emergência, desde casos mais simples aos mais graves, a UPA aumentou a resolutividade do Hospital Regional Deolindo Couto, que atualmente funciona como uma unidade de retaguarda.

Assim, o hospital aumentou a capacidade de procedimentos cirúrgicos, realizando cerca de 100 cirurgias por mês, incluindo ortopedia, evitando a transferência de pacientes para Teresina.

No Deolindo Couto, também, foram intensificados os atendimentos ambulatoriais clínicos e das seguintes especialidades: pediatria, cardiologia, buco-maxilar, fisioterapia (internos e ambulatorial), acupuntura e infectologia.

Para melhorar ainda mais a resolutividade do hospital, a Secretaria está implantando 10 leitos de unidade de terapia intensiva (UTI).

fonte http://www.piaui.pi.gov.br

Emgerpi realiza palestras para discutir prevenção do suicídio e depressão

Emgerpi realiza palestras para discutir prevenção do suicídio e depressão

A Empresa de Gestão de Recursos do Piauí (Emgerpi) abraçou a campanha de combate ao suicídio e depressão e promoveu, na manhã desta sexta-feira (23), palestras para os servidores lotados na sede da Empresa e na Diretoria Patrimonial de Regularização Imobiliária (DRPI), situada na zona Norte de Teresina.

Os gestores da Emgerpi entenderam a importância de debate sobre este tema, visto o suicídio já é considerado um caso de saúde pública. A inciativa partiu da necessidade de prevenir os servidores, sobretudo os que trabalham em Teresina, que atualmente é uma das capitais do Brasil com maior número de casos.

Conforme a psicóloga da Comissão de Tanatologia do Conselho Regional de Psicologia do Piauí, Amparo Silva, a empresa que promove discussões acerca deste tema contribui para romper tabus entorno do assunto e ajuda a esclarecer que o suicídio pode ser prevenido. Amparo, que ministrou a palestra na DRPI, informou que qualquer ação cuja meta seja alertar a sociedade para os fatores de riscos e prevenção deve ser vista como algo positivo.

O diretor de Regularização Patrimonial Imobiliária da Emgerpi, Leonardo Botelho, elogiou a iniciativa. “Falar sobre suicídio ainda é um tabu, mas acredito que ao discutirmos sobre este assunto nos tornaremos mais capazes de identificar os comportamentos ocasionados por um quadro de tristeza ou depressão”, declarou. O gestor apontou que a Emgerpi quis abordar o tema porque também trabalha maneiras que possam motivar e melhorar a qualidade de vida dos seus servidores.

Para a psicóloga Valquíria Cunha, que ministrou a palestra na sede Emgerpi, eventos como este despertam o interesse dos gestores e dos servidores sobre a importância de compreender a dor do outro e entender que, muitas vezes, as mudanças comportamentais ocorridas dentro do ambiente de trabalho podem ser sinais de que as coisas não estão bem.

Para a servidora Cláudia Regina Pires, a palestra serviu para fornecer orientações importantes. "A gente aprendeu como reconhecer e saber entender uma pessoa que apresenta um perfil depressivo ou  suicida", declarou.

Durante as palestras, cujo tema era “Como Acolher o Sofrimento Humano e Desenvolver a Resiliência”, as duas psicólogas relataram que, conforme dados emitidos pela Organização Mundial de Saúde (OMS), 90% dos casos de suicídios podem ser evitados. Elas ressaltaram ainda que a prevenção é o único fator capaz de evitar que novos casos ocorram, pois somente através do reconhecimento da dor do outro, pode-se ajudá-lo a recomeçar do ponto em que “parou”. Assim, consegue-se utilizar informações capazes de promover discursos de estímulos essenciais para evitar que novos casos aconteçam.

As psicólogas também elogiaram a iniciativa da Emgerpi e destacaram que atividades como a que foi realizada contribuem significativamente na qualidade de vida dos colaboradores, tanto dentro, quanto fora do ambiente de trabalho. 

fonte http://www.piaui.pi.gov.br

Detentos da Casa de Custódia recebem apostilas de preparação para o Enem

Detentos da Casa de Custódia recebem apostilas de preparação para o Enem

Enem para pessoas privadas de liberdade acontece em dezembro.

Nesta sexta-feira (23), internos da Casa de Custódia José Ribamar Leite, em Teresina, receberam, da Coordenação de Ensino Prisional da Secretaria de Justiça do Piauí, apostilas que serão utilizadas na preparação para a edição 2016 do Exame Nacional Nacional do Ensino Médio para Pessoas Privadas de Liberdade (Enem PPL), cujas provas acontecerão em todo o país nos dias 6 e 7 de dezembro.

As inscrições para o Enem no sistema pricional nacional começam no dia 3 de outubro e seguem até o dia 21 do mesmo mês. O edital do Exame foi lançado na última terça-feira (20) no site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep),http://portal.inep.gov.br/home. No Piauí, a meta do Governo do Estado é inscrever cerca de 500 detentos de 13 unidades prisionais estaduais.

Tiago de Sena Cunha , um dos internos da Casa de Custódia que recebeu a apostila – disponibilizada por parceria entre a Secretaria de Justiça e a Secretaria de Educação –, celebra a oportunidade de estudar e buscar uma vaga no ensino superior. “Para mim, representa uma oportundiade que tem sido dada para que eu possa mudar de vida, é uma porta que se abre para um bom futuro para mim”, avalia.

Outro detento que vai fazer o Enem e recebeu a apostila para ajudar nos estudos foi Edmilson Costa Bezerra. Para Edmilson, apesar de estar no sistema prisional, estudar dentro do presídio é uma oportundiade de futuro melhor para ele e sua família, assim que ele voltar para a sociedade. “A gente se atualiza, para ter êxito na pontuação e poder escolher um curso bom. Tenho fé de que conseguirei”, afirma.

Segundo Jussyara Valente, coordenadora de Ensino Prisional da Secretaria de Justiça, a próxima revisão geral do Enem para detentos será em novembro. Todos os dias, no entanto, os detentos já têm acesso ao conteúdo, durante as aulas regulares nos módulos de ensino dos presídios. “O material didático, as aulas e as revisões são uma forma de aumentar as chances de aprovação dos reeducandos no Enem”.

fonte http://www.piaui.pi.gov.br

Faculdade e Hemopi se unem em favor da vida com Campanha de Doação de Sangue

Faculdade e Hemopi se unem em favor da vida com Campanha de Doação de Sangue

Universitários doam sangue em trote solidário (Foto:Ascom Ceut)

Nos dias 21 e 22 de setembro, a Faculdade Estácio CEUT, em parceria com o  Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado do Piauí (Hemopi) realizou campanha de doação de sangue e cadastro para doadores de medula óssea, com o intuito de contribuir com a baixa no estoque do Hemopi, além de fortalecer entre os alunos o espírito de responsabilidade social.

De acordo com o diretor geral da faculdade, Renan Brandão, a campanha de doação de sangue faz parte do projeto Boas Vindas Estácio CEUT, projeto que recepcionou os alunos na primeira semana de aula e que ainda promoverá outras ações de responsabilidade social a exemplo da ação de conscientização e respeito às leis de trânsito e estacionamento, que será realizada nos próximos dias, através da parceria com a Strans.

Segundo Hortência Rocha, supervisora de coleta externa do Hemopi, a parceria com a Estácio Ceut já acontece há muitos anos e esse apoio que recebe da faculdade é extremamente importante. "Semestralmente a faculdade entra em contato conosco e logo a campanha é iniciada”, conta Hortência Rocha.

Na campanha de doação, apelidada carinhosamente de “Trote Solidário”, 124 voluntários doaram sangue e 44 se cadastraram como doadores de medula óssea. A ação solidária na Estácio CEUT encerrou. Mas quem ainda deseja contribuir  pode se dirigir ao Hemopi a qualquer momento. O Centro está localizado na Rua 1º de maio, 235/sul e funciona de segunda a sábado, das 7:00 às 18:00 horas. Os telefones para contato são  (86) 3221-4989, 3221-8319, 0800 285-4989.

fonte http://www.piaui.pi.gov.br

Em Bom Jesus, PRF apreende rádio que intercepta satélites americanos

Um rádio de comunicação clandestino foi apreendido pela Polícia Rodoviária Federal na manhã desta (23/09) durante abordagem no km 354 da rodovia BR-135, trecho do município de Bom Jesus, região sul do Estado.

O aparelho, que usava satélites norte-americanos para as transmissões, descumpre o Art. 183 da Lei 9.472/97, a Lei Geral das Comunicações.

Em nota a PRF informou que não encontrou com o condutor do veículo abordado qualquer tipo de licença para uso do material como radioamador.

"Esse tipo de equipamento é comumente usado por organizações criminosas pois as autoridades brasileiras não possuem tecnologia para interceptação desse rádio comunicador", destaca a nota do Núcleo de Comunicação da PRF.

O veículo, uma L200, foi apreendido para a retirada dos equipamentos, que será encaminhado para a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações). Já o motorista deverá ser ouvido pela Polícia Federal.

fonte 180graus.com

Bebês prematuros podem ficar sem leite, e maternidade faz campanha

Bebês prematuros podem ficar sem leite, e maternidade faz campanha

Doadora não precisa se deslocar até a maternidade, já que o banco dispõe de um veículo que vai até sua residência para receber o leite coletado.

A Maternidade Dona Evangelina Rosa (MDER) está promovendo uma mobilização para conquistar novas doadoras para o seu banco de leite humano (BLH).

O objetivo da campanha é garantir que não falte leite para os cerca de 80 bebês prematuros que estão internados na Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTI Neonatal), na Unidade de Cuidados Intermediários Convencionais (Ucinco) e na Unidade de Cuidados Intermediário Canguru (Ucinca).

Apesar do trabalho permanente de captação de mães dispostas a doar, nas últimas semanas o banco de leite perdeu dez delas – o que é considerado uma baixa considerável -, como parte de um processo natural, que ocorre quando o bebê da doadora chega aos quatro meses e a produção do líquido reduz, a ponto de atender apenas a necessidade do próprio filho. Há, ainda, casos de mães que retornam ao trabalho, o que acaba dificultando a doação.

Banco de leite da Maternidade Dona Evangelina Rosa perdeu dez doadoras e pode sofrer desabastecimento. Doação é rápida e pode ajudar dezenas de bebês (Foto: Assis Fernandes / O DIA)

De acordo com a nutricionista Vanessa Paz, coordenadora do BLH, a prioridade é mobilizar a população para conseguir novas doadoras. "A mãe que está em boas condições de saúde, após a mamada do seu bebê,  pode extrair qualquer volume. Já é importante", explica. 

Vanessa lembra que a doadora não precisa se deslocar até a maternidade, já que o banco dispõe de um veículo que vai até sua residência para receber o leite coletado.

A coordenadora esclarece que o estoque da maternidade permanece reduzido neste mês. Embora a coleta ideal seja de 8 litros diários, atualmente estão sendo obtidos entre 4 e 5 litros, volume considerado muito baixo. "É preciso haver uma sensibilização constante", pontua. 

Para doar é necessário que a doadora tenha em mãos frasco de vidro, touca e máscara, proceder e higienização e paramentação - massagear as mamas 

A coordenadora afirma que a divulgação do banco de leite da Evangelina Rosa é permanente, inclusive nas redes sociais. O setor atua no Facebook e Instagram para divulgar a campanha e alcançar o maior número possível de doadoras, mesmo quando os estoques não estão abaixo do ideal. Além disso, a equipe trabalha internamente nas enfermarias, sensibilizando as mães que vão à maternidade trazer os bebês para vacinas e exames.

A Evangelina Rosa oferece um serviço de disque doação, por meio dos telefones 0800 280 2522 ou ou (86) 3228 -2022 , onde profissionais capacitados esclarecem dúvidas das mães interessadas em doar.

Caso a doadora prefira, pode se dirigir diretamente ao banco de leite, onde  há uma sala reservada com profissionais aptos para recebê-la e orientá-la.

fonte portal o dia

PMT se reúne com Salve Rainha e discute normas para o Parque Cidadania

PMT se reúne com Salve Rainha e discute normas para o Parque Cidadania

Encontro acontece cinco dias após polêmica de nudez de artistas em show promovido pelo coletivo no último domingo.

A Prefeitura de Teresina se reuniu, na manhã de hoje (23) com os integrantes do Coletivo Salve Rainha para discutir as normas de funcionamento do Parque Cidadania. O encontro, que teve a participação de representantes da SDU Centro/Norte e da Secretaria Municipal de Economia Solidária, aconteceu cinco dias após um show promovido pelo coletivo ter gerado polêmica entre os teresinenses devido à nudez dos artistas no palco.

Além das atividades culturais, que ocupam diversos espaços da cidade, o Coletivo Salve Rainha mantém um quiosque no Parque Cidadania, o Café Sobrenatural. Junto com o grupo, uma outra ONG ocupa os estabelecimentos instalados no local. De acordo com a Prefeitura Municipal, a reunião foi realizada para apresentar as medidas, que já vinham sendo elaboradas, e que devem ser seguidas pelos dois grupos dentro do Parque Cidadania.

Ao se manifestarem na reunião, os membros do Salve Rainha também fizeram suas colocações a respeito das condutas que devem ser seguidas e afirmaram que adotarão as devidas precauções. O grupo recebe o apoio do poder municipal desde quando começou as intervenções artísticas na capital, há dois anos.

Os representantes da SDU e da Semest reforçaram que a reunião também foi realizada com o intuito de reforçar a necessidade de o Coletivo Salve Rainha seguir com a propostas de levar arte em suas múltiplas formas para os espaços públicos de Teresina. A PMT destacou ainda que o ocorrido no show não anula a importância de o grupo manter as programações culturais no Parque Cidadania.

Entenda o caso

Um show promovido no último domingo (18), pelo Coletivo Salve Rainha no Parque Cidadania terminou em polêmica após os cantores Leo Fressato e Ana Larousse subiram ao palco seminus. A apresentação causou um intenso debate entre os teresinenses sobre as diferentes formas de manifestação artística e cultural, com várias grupos defendendo a performance dos artistas e outros tantos fazendo críticas à forma como eles se apresentaram ao público.

Após o show, a cantora Ana Larousse começou a receber mensagens de cunho machista e com discurso de ódio em suas redes sociais. Na última quarta-feira (21), a artista anunciou em sua fan page no Facebook a exclusão de seu perfil pessoal devido aos ataques que vinha sofrendo. Em nota na rede social, o Coletivo Salve Rainha afirmou ser contra todo e qualquer tipo de censura e que "não faz ingerências sobre o que é exposto, apenas uma curadoria ao que é produzido anteriormente".

fonte portal o dia

Setrans pavimenta novas vias no município de Campo Maior

O Governo do Estado do Piauí, através da Secretaria de Estado dos Transportes (Setrans-PI), está realizando a pavimentação de novas vias do município de Campo Maior, região Norte do estado. No total, serão beneficiadas doze ruas em seis bairros do município, totalizando mais de 3.300,00 metros de vias pavimentadas.

No bairro São João, as obras de pavimentação da Rua Motorista Luciano já foram concluídas, totalizando 149,9m de calçamento. Na Rua Minas Gerais, no bairro Califórnia, já foram executados 350m, de um total de 756m. Já na Rua Cícera Gama, no bairro Cidade Nova, foram implantados 200m, de um total de 460m. O contrato inclui, ainda, obras de pavimentação em vias dos bairros, Flores, Conjunto José Francisco de Almeida e Parque Estrela.

O secretário de Estado dos Transportes, Guilhermano Pires, destacou a importância das obras para a comunidade. “Com esse conjunto de obras vamos contribuir de maneira expressiva para o desenvolvimento desses bairros, tanto com relação à mobilidade urbana, quanto pela melhoria da qualidade de vida dos moradores, que passam a ter mais dignidade e atenção do poder público”, destacou o secretário, enfatizando que as obras fazem parte do projeto de Mobilidade Urbana que vem sendo executado pela Setrans-PI em todo o estado.

Setrans pavimenta vias em Campo Maior( Foto: Ascom Setrans)A obra está orçada em R$ 2.672.339,87 com recursos provenientes de empréstimo junto ao Banco Mundial. Já o prazo para conclusão das obras é de cinco meses, a partir da assinatura da Ordem de Serviço.

fonte cidadeverde.com

Condutor atropela, mata mototaxista e foge sem prestar socorro na zona Leste

Leonardo da Silva Camelo, 30 anos, morreu na madrugada de hoje (23), depois de ser atropelado na Avenida Raul Lopes, zona Leste de Teresina. Ele era mototaxista e estava aguardando um passageiro quando um veículo de cor prata o atingiu frontalmente.

A esposa da vítima destacou que os colegas de Leonardo estava no local e presenciaram o momento do acidente. Eles chegaram a socorrer o homem com vida e anotaram a placa do veículo que atingiu seu marido. 

"Ele bateu de frente, atingiu no peito, ele voou mais de 2 metros de distância, o carro arremessou longe e o motorista não parou, saiu sem prestar socorro. Os colegas chamaram uma ambulância, ele foi pro HUT, quando chegou os médicos fizeram de tudo, mas perfurou o pulmão, ele perdeu muito sangue", disse. 

Os colegas da vítima informaram que o motorista dirigia pela avenida em zigue-zague, quando atingiu Leonardo. Os colegas obtiveram um endereço com o número da placa do carro, mas no local não havia ninguém. 

Sem o marido, a viúva de Leonardo agora quer que o autor do crime seja identificado e punido. "Os colegas conseguiram perseguir ele, pegaram a placa, identificaram um endereço, mas não acharam ninguém na casa. Eu quero justiça, porque é mais um pai de família morto", lamentou. 

Leonardo deixa um filho de 10, outro de seis e uma menina de apenas cinco meses. 

Acidentes

Ao todo, no primeiro semestre de 2016, foram registrados 1.247 acidentes na capital. Das ocorrências com mortes, 40% envolvem motocilistas.

Segundo o capitão Emerson José, da divisão de acidentes da Companhia Independente de Policiamento de Trânsito (Ciptran), a orientação em caso de acidentes com vítimas é sempre acionar o 190. 

"Eles irão acionar a viatura mais próxima e a perícia fica sob competência do instituto de criminalística, quando há vítimas. Acidentes sem mortes ou feridos são apenas atendidos pela perícia da Ciptran", orientou. 

Ele disse que, nos dois casos, os envolvidos ou pessoas próximas devem sinalizar o local com o triângulo do veículo ou outro material para evitar novos acidentes. 

fonte cidadeverde.com

Promotor pede bloqueio dos bens do prefeito de José de Freitas para garantir pagamento de 13 milhões de reais a JFreitas Prev

O promotor de justiça Flávio Teixeira de Abreu Júnior ingressou na Justiça de José de Freitas-PI com uma ação civil de improbidade administrativa, com pedido de liminar, requerendo o bloqueio dos bens do prefeito de José de Freitas-PI, Josiel Batista da Costa (PSDC) e do atual tesoureiro da prefeitura Haroldo Sampaio de Araújo, para garantir que o Município de José de Freitas faça o repasse de mais de 13 milhões de reais ao Fundo Previdenciário JFreitas Prev.

De acordo com a ação civil protocolada no dia 16 de setembro de 2016, pelo promotor Flávio Teixeira de Abreu, o débito do Município de José de Freitas para com o JFreitas Prev é de 13 milhões 211 mil 31 reais e 27 centavos, sendo 4 milhões 497 mil 109 reais e 5 centavos relativos ao que foi descontado dos servidores e não foi repassado ao Fundo, e 8 milhões 713 mil 922 reais e 22 centavos são referentes a parte patronal que a prefeitura não repassou ao Fundo Previdenciário do Município. A ação civil em que o prefeito Josiel Batista e o tesoureiro Haroldo Sampaio estão sendo acusados pelo MPE, de crime de improbidade administrativa recebeu o nº 0000645-04.2016.8.18.0029, tendo sido conclusa ao juiz Lirton Nogueira Santos, por volta das 12h10min do dia 16 de setembro de 2016.

Promotor de justiça Flávio Teixeira de Abreu Júnior

“Considerando a necessidade de evitar que a lesão aos servidores e ao próprio JFreitas Prev continue, este órgão MPE requer que seja determinado liminarmente, que os requeridos, no caso o prefeito Josiel Batista e o tesoureiro Haroldo Sampaio, a partir desta data, efetuem imediatamente, os repasses descontados dos servidores e os valores devidos pelo Município de José de Freitas ao JFreitas Prev, sob pena de multa diária no valor do montante não repassado, a partir da data em que deveria ter sido feito o repasse, sem prejuízo de eventual prisão em flagrante por apropriação indébita”, diz o promotor Flávio Teixeira na ação civil que protocolou na Comarca de José de Freitas, no dia 16 deste mês de setembro.

Município de José de Freitas passa por um “verdadeiro caos administrativo”

De acordo ainda com o promotor Flávio Teixeira de Abreu, o prefeito Josiel Batista e o tesoureiro Haroldo Sampaio estão incursos no artigo 11 da Lei 8.429/92 e aos dois devem ser impostas as sanções cominadas no mencionado dispositivo, as quais estão no artigo 12 da mesma Lei 8.429/92.

Promotor pede suspensão dos direitos políticos do prefeito Josiel Batista

O promotor Flávio Teixeira está requerendo ainda que a Justiça determine ao prefeito Josiel Batista da Costa e ao tesoureiro Haroldo Sampaio de Araújo que ambos façam a sanção de ressarcimento integral do dano a ser apurado no decorrer da ação, que eles perdão a função pública, tenham os direitos políticos suspensos de 3 a 5 anos, que sejam punidos ainda com o pagamento de multa civil de até 100 vezes o valor da remuneração percebida por Josiel Batista como prefeito e Haroldo Sampaio como tesoureiro da prefeitura, e proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.

Prefeito Josiel Batista da Costa

O MPE requer na ação civil que o prefeito Josiel Batista e o tesoureiro Haroldo Sampaio sejam notificados para se manifestarem por escrito no processo, em um prazo de 15 dias e que o Município de José de Freitas também seja intimado para integrar o polo ativo, conforme o artigo 17, parágrafo 3º, da Lei 8.429/92. O promotor Flávio Teixeira pede que no final de tudo apurado, o prefeito Josiel Batista e o tesoureiro Haroldo Sampaio sejam condenados na ação civil de improbidade administrativa.

“A documentação apensa prova, pois, que os requeridos, no caso o prefeito Josiel Batista e o tesoureiro Haroldo Sampaio, violaram os deveres de honestidade, legalidade e lealdade às instituições, praticando a ação descrita na Lei 8.429/92, ao não fazerem os devidos repasses para o JFreitas Prev e ao não honrarem acordos feitos na Justiça, incluindo ainda, a utilização de verbas do Fundeb para pagamento de parcelas que deveriam ter sido feitas com verbas do FPM, em afronta inclusive às Leis Municipais 1.234 e 1.239”, relata o promotor Flávio Teixeira de Abreu na ação civil que impetrou na Comarca de José de Freitas-PI. “Afinal, descontaram dinheiro do salário dos servidores municipais que era devido ao Fundo de Previdência Municipal e não o repassaram ao mencionado Fundo. Podem ter pagado as parcelas do acordo com verbas do Fundeb e não do FPM. Foram desonestos e desleais com o Município, com o Fundo e com os servidores praticando também ilegalidade gritante”, acrescentou o promotor Flávio Teixeira na ação que ingressou na Justiça.

Pena de 2 a 5 anos para quem não repassa contribuições à Previdência

O promotor Flávio Teixeira de Abreu Júnior que já ingressou com várias ações na Justiça contra o prefeito Josiel Batista da Costa diz ainda que a ação cometida pelo prefeito Josiel e o tesoureiro Haroldo Sampaio é também crime definido no Código Penal, que no seu artigo 168-A diz que deixar de repassar à Previdência Social as contribuições recolhidas dos contribuintes, no prazo e forma legal ou convencional, a pena é de reclusão de 2 a 5 anos e multa. O promotor Flávio Teixeira afirma que por força do foro privilegiado do prefeito Josiel Batista, está sendo encaminhado expediente à Procuradoria Geral de Justiça do Piauí, para que sejam tomadas as providências cabíveis, através de uma ação penal.

O promotor Flávio Teixeira de Abreu Júnior está requerendo à Justiça de José de Freitas que sejam ouvidos como testemunhas da ação civil de improbidade administrativa, o gerente do JFreitas Prev, Francisco Adriano Saraiva Reis; Lisiana Costa, que é assistente financeira da Serconprev que é a empresa que presta serviços para o JFreitas Prev e o atual secretário de Administração e Finanças da prefeitura de José de Freitas-PI, Cláudio Silva.

Prefeitura inadimplente

A situação do Município de José de Freitas-PI está um “verdadeiro caos”, pois a prefeitura está inadimplente há quase quatro anos, durante a gestão do prefeito Josiel Batista, sem poder receber recursos de convênios com o Governo Federal e de emendas parlamentares.

fonte http://realidadeemfoco.com.br Com informações do Saraiva Repórter