quinta-feira, 20 de outubro de 2016

Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MPPI participa de lançamento do site da Escola Nacional do Ministério Público



    Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MPPI participa de lançamento do site da Escola Nacional do Ministério Público

    Foto: pessoas reunidas em torno de uma mesa em U, com bandeiras de todos os estados do Brasil. Reunião do CDEMP.

    A Procuradora de Justiça Raquel Costa Normando, Diretora-Geral do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), representou o Ministério Público do Estado do Piauí durante a 4ª Reunião Ordinária do Colégio de Diretores de Escolas e CEAFs dos Ministérios Públicos do Brasil (CDEMP), realizada no estado do Acre.

    Um dos destaques do encontro foi o lançamento do site da Escola Nacional do Ministério Público (ENAMP). A página lista os cursos programados e permite o uso de plataforma de Educação à Distância. Também apresenta uma revista eletrônica, denominada “Pensamento Crítico e Práticas Transformadoras”, um periódico de acesso aberto com publicação semestral. O site pode ser acessado no endereçowww.enamp.org.br.

    “Estamos muito felizes por participar desse momento, pois o site da ENAMP é um importante passo em direção à integração dos membros de todo o Ministério Público Brasileiro. A possibilidade de oferecimento de cursos via plataforma EaD facilita a comunicação, agiliza o aprendizado e amplia o público atingido. O Ministério Público do Estado do Piauí apóia a iniciativa e se dispõe a contribuir para o sucesso desse novo veículo”, declarou Raquel Normando.
     Foto: Procuradora de Justiça Raquel Costa Normando.

    fonte http://www.mppi.mp.br/ Com informações do MPAC.


    Assessoria de Comunicação Social
    Ministério Público do Estado do Piauí MP-PI

    Publicado decreto de emergência para atender vítimas de queimadas

    Publicado decreto de emergência para atender vítimas de queimadas

    Decreto contempla municípios de União, Curralinhos, Picos, Santana do Piauí, Palmeirais, Nazária, José de Freitas e Teresina.

    Voo das Queimadas (Foto:Francisco Leal)


    Foi publicado, no Diário Oficial do Estado do Piauí desta quinta-feira (20), o Decreto nº 16.838/16, que declara situação de emergência nos municípios de União, Curralinhos, Picos, Santana do Piauí, Palmeirais, Nazária, José de Freitas e Teresina. A medida visa garantir agilidade no atendimento às vítimas de incêndios e queimadas.
    O secretário de Governo, Merlong Solano, explica que o decreto desobriga o Estado de fazer licitação para construir as casas destruídas nos desastres. A Agência de Desenvolvimento Habitacional (ADH) está responsável pelo projeto das unidades, que serão reconstruídas com recursos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecop).
    As famílias também receberão auxílio financeiro de até R$ 10 mil e carros-pipa estão sendo enviados às localidades onde o abastecimento foi inviabilizado. O decreto de emergência tem vigência de 180 dias.
    A Força Tarefa de Combate a Incêndios conseguiu reduzir as ocorrências em mais da metade. Trabalham na operação 131 homens do Corpo de Bombeiros, Polícia Militar, Polícia Civil, Secretaria de Segurança Pública e Polícia Rodoviária Federal. Além das aeronaves, outras 18 viaturas também são utilizadas.

    fonte http://www.piaui.pi.gov.br

    IBGE certifica opala e cajuína como produtos genuinamente piauienses

    IBGE certifica opala e cajuína como produtos genuinamente piauienses

    Do Piauí foram identificados a cajuína, a opala de Pedro II, bem como as joias artesanais feitas com a gema.

    Mapa de Indicações Geográficas destaca opala e cajuína do Piauí (Foto:IBGE)



    A cajuína, a opala preciosa de Pedro II e joias artesanais de opala entraram no mapeamento realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) como produtos e serviços certificados existentes no Piauí.
    O IBGE disponibilizou nesta quinta (20), a versão digital do Mapa das Indicações Geográficas do Brasil, fruto de uma parceria com o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI).
    O mapa traz informações sobre os chamados Selos de Indicação Geográfica (IG), localizando as regiões de origem de 49 produtos e serviços nacionais certificados por Indicação de Procedência ou Denominação de Origem. Elaborado na escala 1:5.000.000 (onde 1 cm = 50 km). Veja o mapa neste link.
    Os vinhos e espumantes do Vale dos Vinhedos (RS), o camarão da Costa Negra (CE) e as rendas de Divina Pastora (SE) e do Cariri (PB) são alguns exemplos de produtos brasileiros com Indicações Geográficas consagradas, assim como as cachaças de Paraty (RJ), Salinas (MG) e Abaíra (BA), o artesanato em estanho de São João Del-Rei (MG), as opalas e joias artesanais de Pedro II (PI), o mel do Pantanal (MT/MS) e de Ortigueira (PR), a própolis vermelha dos manguezais de Alagoas e as panelas de barro de Goiabeiras (ES), entre outros.
    Ao todo, o Mapa das Indicações Geográficas identifica 49 áreas certificadas. Distribuídas por todas as regiões geográficas brasileiras, elas foram definidas pelas próprias associações, sindicatos e cooperativas de produtores locais e estão certificadas pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).
    O Selo de Indicação Geográfica do INPI é regulamentado pela Lei da Propriedade Intelectual n.º 9.279 e pode assumir dois modelos: Indicação de Procedência (IP) – artigo 177, e Denominação de Origem (DO) – artigo 178.
    A Indicação Geográfica atesta a origem e as condições especiais de fabricação dos produtos certificados, permitindo que os consumidores tenham informações confiáveis sobre a qualidade e a autenticidade daquilo que estão adquirindo. Esse tipo de certificação também valoriza a cultura local e fomenta atividades turísticas.
    A figura a seguir destaca a legenda do mapa, com a lista das áreas de Indicações Geográficas reconhecidas nacionalmente, suas datas de criação, a espécie de certificação e os produtos a elas associados.

    fonte http://www.piaui.pi.gov.br

    Sasc e Coordenadoria de Políticas para as Mulheres firmam cooperação

    Sasc e Coordenadoria de Políticas para as Mulheres firmam cooperação

    O acordo é para apoio à implementação das ações das Unidades Móveis de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres.

    Sasc e Coordenadoria de Políticas para as Mulheres firmam cooperação (Foto:Ascom CEPM)



    A Coordenadoria de Estado de Políticas para Mulheres (CEPM-PI) assinou na tarde desta quinta (20) um termo de cooperação técnica entre a Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Sasc) e CEPM-PI. O acordo diz respeito à implementação das ações das Unidades Móveis de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, realizado pelo "Ônibus Lilás".
    Sasc e Coordenadoria de Políticas para as Mulheres firmam cooperação ( Foto: Ascom CEPM)
    O termo foi assinado com a presença do secretário de Assistência Social, Henrique Rebêlo, que recebeu a equipe da CEPM. "Estamos bastante felizes com esse termo que irá facilitar a realização dessas atividades. É assim que precisamos trabalhar, em parceria com os órgãos. Unidos fazemos mais pelo Piauí, e pela nossas mulheres", declarou a coordenadora de Estado de Políticas para as Mulheres, Haldaci Regina.
    As Unidades Móveis são ônibus desenvolvidos para o trânsito na zona rural do Estado, principalmente para circulação em áreas de difícil acesso. O transporte tem percorrido vários municípios desde 2015 fazendo atendimento às piauienses que moram no interior do Estado. Cada unidade apresenta estrutura completa para atendimento as mulheres, com assistência e orientação jurídica, social e psicológica.

    fonte http://www.piaui.pi.gov.br


    Polícia Militar reforça segurança no Médio Parnaíba

    Polícia Militar reforça segurança no Médio Parnaíba

    A medida foi tomada a pedido de prefeitos da região.

    Coronel Carlos Augusto discute aumento de efetivo com secretário Merlong Solano e prefeitos do Médio Parnaíba (Foto:Cristal Sá)



    O Médio Parnaíba piauiense terá segurança reforçada já a partir dos próximos dias. Procurado por prefeitos preocupados com a violência na região, o secretário estadual de Governo, Merlong Solano, decidiu levar o pleito ao comandante geral da Polícia Militar do Piauí, coronel Carlos Augusto.
    A reunião foi realizada nesta quinta-feira (20), no Comando Geral da Polícia Militar, com a presença do prefeito Hélio Rodrigues, de Hugo Napoleão; prefeito Jonas Moura, de Água Branca; e prefeito Walter Alencar, de Agricolândia.
    O secretário Merlong Solano frisou a importância de intensificar o trabalho contra roubos de celulares e motocicletas, que têm assustado a população. Água Branca e Agricolândia registraram também assaltos a loterias e estabelecimentos comerciais recentemente.
    O coronel Carlos Augusto destacou o investimento feito no combate ao crime no interior do Estado, a exemplo de Regeneração, onde está sendo instalada uma Companhia de Polícia, além da criação de uma Força Tática com mais de 12 homens da corporação.
    “O município de Água Branca recebeu viaturas e teve o efetivo ampliado de 46 policiais para 94 nos últimos meses. Vamos checar o que está acontecendo para tomar as devidas providências”, afirmou o coronel, que assegurou a transferência de mais dois policiais e uma viatura para Agricolândia já nos próximos dias.

    fonte http://www.piaui.pi.gov.br


    Chuva alivia calor em Teresina, mas deixou estragos em diversos bairros

    Chuva alivia calor em Teresina, mas deixou estragos em diversos bairros

    Muita chuva em Teresina na noite desta quinta-feira (20/10). E ela veio forte, com direito a trovoadas, ventania e até granizo em algumas zonas da cidade.
    Mesmo comemorada por sinalizar uma trégua após o longo período sem chuvas na capital, a chuva acabou deixando alguns estragos, mas até o momento não há relatos de feridos nos incidentes registrados.
    Dezenas de árvores caíram pela cidade, pelo menos três delas de grande porte. Uma delas caiu interditando a rua Monsenhor Gil, no bairro Ilhotas. No local, agentes da Strans aguardavam equipes para a poda dos galhos.
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    Perto dali, na Avenida Frei Serafim, um ônibus derrapou no acesso à ponte Juscelino Kubitschek, sentido Centro-Leste, e permaneceu por alguns minutos atravessado na pista, impedindo a passagem de veículos. Os motoristas tiveram de desviar pela Avenida Marechal Castelo Brando. Em poucos minutos a situação foi contornada e o ônibus retirado da via.
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    Em muitos bairros o fornecimento de energia foi interrompido, congestionando as linhas do atendimento da Eletrobras.
    Placas e outdoors caíram em diversos pontos da cidade, e alguns postos de combustíveis tiveram parte da estrutura danificada com o vendaval. Nas redes sociais circularam muitas imagens de teresinenses apontando para precipitação de granizo.
    Sexta-feira promete ser mais amena
    A expectativa é de que chuvas isoladas ocorram também nesta sexta-feira, no início da noite. O dia deve ser de calor, mas o índice de deve aumentar bastante, diferente dos últimos dias onde os níveis chegaram a até 12%.
    A chuva ajuda ainda a umedecer áreas que ainda estavam sendo atingidas por incêndios na grande Teresina. A possibilidade de chuva intensa não era aguardada pelo Corpo de Bombeiros, que desde o início da semana trabalha em força tarefa para impedir a propagação de incêndios em grandes áreas.
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    fonte 180graus.com

    Homem é preso após invadir agência dos Correios em Flores do Piauí

    Homem é preso após invadir agência dos Correios em Flores do Piauí

    Um homem foi preso na manhã desta quinta-feira (20) por suspeita de invadir a agência dos Correios de Flores do Piauí, município distante 393 km de Teresina.
    Segundo o capitão Hélio Pereira, comandante da Força Tática de Canto do Buriti, toda a ação do invasor foi registrada pelas câmeras de monitoramento da agência. O suspeito, identificado como Josenildo Alves do Nascimento, teria invadido o local por volta das 2h40 da madrugada, e só foi embora em torno de 4h10.
    De acordo com a Polícia Militar, nesse intervalo aproximado de uma hora e meia o acusado teria tentado arrombar o cofre da agência, mas não obteve êxito.
    Ele, então, passou a vasculhar os armários em busca de encomendas valiosas, e encontrou alguns celulares. Posteriormente, as imagens registradas pelo sistema de monitoramento mostram Josenildo indo em direção ao caixa, mas também não encontrou dinheiro no local, pois todos os valores estavam guardados no cofre.
    Antes de fugir, o suspeito ainda incendiou duas CPUs da agência. Segundo a Polícia Militar, ele sabia que estava sendo filmado, e imaginava que destruindo os equipamentos conseguiria apagar os registros feitos durante sua invasão. "A sorte é que ele queimou as CPUs fora [do prédio da agência], porque se ele tivesse queimado dentro teria incendiado tudo, já que o local tem muitos papéis", afirma o capitão Hélio.
    Josenildo foi capturado horas após ter feito a invasão à agência, sendo levado por volta das 9 horas para a Delegacia de Itaueira, onde foi ouvido pela delegada Nayana da Paz Portela Veloso.
     
    fonte portal o dia

    Empresário é preso por furto de baterias da OI para usar em paredões de som

    Empresário é preso por furto de baterias da OI para usar em paredões de som

    Equipamentos servem para manter o regular funcionamento do sistema da empresa, evitando interrupção no serviço de telefonia

    Na tarde desta quinta-feira (20), em Picos, policiais rodoviários federais prenderam um empresário que usava baterias furtadas de torres de telefonia para alimentar estruturas de som conhecidas popularmente como “paredão”.
    Os equipamentos, chamados de “baterias de gel”, foram furtados de ambientes de transmissão da empresa OI Telemar e servem para manter o regular funcionamento do sistema da empresa, evitando que a prestação do serviço de telefonia ao cidadão seja interrompido no caso de variações ou mesmo interrupções no fornecimento de energia elétrica. São itens caros, cujo valor gira em torno de R$ 2.500,00, e desejados por pessoas que querem usá-los nos seus “paredões”.
    O empresário foi preso e conduzido à delegacia de Picos. O delegado Gilberto Franklin está responsável pelas investigação. Ao Portal O DIA ele informou que estava fazendo o levantamento das informações e que somente depois teria mais detalhes a respeito do caso.
    O material foi encontrado em uma montadora de sistemas de som na cidade de Picos, apreendido para devolução à empresa. 

    Fonte:portal o dia com informações PRF


    Em Brasília, Rejane destina R$ 3,9 milhões para ações contra seca

    Em Brasília, Rejane destina R$ 3,9 milhões para ações contra seca


    A deputada federal Rejane Dias (PT) destinou R$ 10.723.675,20 de suas emendas individuais de execução obrigatória (impositivas), à proposta orçamentária de 2017, a iniciativas de combate à seca, reestruturação de escolas, desenvolvimento urbano e estruturação de unidades saúde no Estado do Piauí.

    Preocupada com a dramática situação dos municípios piauienses atingidos pela falta de chuvas, Rejane atendeu o apelo dos prefeitos e da população e decidiu disponibilizar para CODEVASF emenda no valor de R$ 3.892.000,00 para ações de enfrentamento aos efeitos da seca no Piauí. “Esse recurso visa a atender comunidades com escassez de água, minimizando ou solucionando problemas de abastecimento por meio da implantação de sistema de água simplificado”, explica. O sistema consiste em captar a água, a partir de um manancial subterrâneo e distribuir essa água por meio de uma rede adutora levando-a até as habitações.
    Inclusão – Uma das prioridades da deputada Rejane Dias é criar salas de recurso em escolas do Piauí para que alunos com deficiência possam desenvolver habilidades e participar das aulas em classes regulares. Com esse propósito, a parlamentar destaca a destinação de emenda no valor de R$ 1.000.000,00 (para infraestrutura da educação básica) a fim de permitir a adequação de salas escolares para pessoas com deficiência.
    Saúde - O chamado Orçamento Impositivo, que tornou obrigatória a execução de emendas parlamentares ao Orçamento da União, determina que 50% das emendas de deputados e senadores sejam destinadas para a área da saúde. “Seguindo essa regra, destinei 50% dos valores das minhas emendas individuais (R$ 5.361.837,60) para reformas de hospitais e Unidades Básicas de Saúde (UBS’S), para aquisição de equipamentos e construção de UBS e também custeio”, relata Rejane Dias.
    A parlamentar destinou, ainda, uma emenda para ajudar o Ministério das Cidades no desenvolvimento urbano dos municípios do Piauí e outra à Secretaria dos Direitos Humanos a fim de promover fóruns e capacitação nos munícipios, a serem executados pela Secretaria Estadual da Pessoa com deficiência.
    Medicina - A deputada federal Rejane Dias e o deputado federal Maia Filho (PP-PI), atendendo à solicitação do Reitor da Universidade Federal do Piauí (UFPI), José de Arimatéia Dantas Lopes, indicaram emenda de bancada individual para a restruturação do Curso de Medicina no Campus de Picos (PI), que teve início neste semestre com a entrada da primeira turma  de 30 alunos.
    “Para que se possa oferecer condições adequadas ao recebimento de novas turmas de estudantes nesse curso, possibilitando, inclusive, o ingresso de duas turmas de 30 alunos por ano, é necessário ampliar a infraestrutura existente no campus com a construção de novos espaços, com novas salas de aula e laboratórios”, justificou o reitor.
    Da mesma forma, a deputada Rejane Dias e os demais parlamentares da bancada federal do Piauí indicaram duas emendas impositivas, que representam investimento estimado em R$ 224,68 milhões, para o contorno na BR-343 (Zona Norte de Teresina) e apoio à manutenção de unidades de saúde no Estado do Piauí.
    Emendas de autoria da deputada Rejane Dias para o Estado do Piauí:
    -  Ações de combate à seca;
    - Promoção e defesa dos direitos das pessoas com deficiência;
    – Criação de salas de recurso em escolas para que alunos com deficiência;
    - Estruturação da rede de serviços de Atenção Básica de Saúde;
    - Apoio à manutenção de Unidades de Saúde;
    - Desenvolvimento urbano dos municípios;
    - Promoção de fóruns e capacitação nos municípios, a serem executados pela Secretaria Estadual da Pessoa com deficiência.

    fonte cidadeverde.com

    Tio de prefeito eleito morre ao tentar apagar incêndio em roça

    Tio de prefeito eleito morre ao tentar apagar incêndio em roça


    Um homem de 72 anos morreu queimado ao combater um incêndio em sua propriedade rural na cidade de Jacobina do Piauí, a 434 km de Teresina. A vítima é tio do prefeito eleito no último pleito.

    De acordo com a Polícia Militar, o fato aconteceu por volta do meio dia desta quarta-feira (19) em um terreno localizado a poucos quilômetros do município. O aposentado Manoel José de Oliveira, o “Manel Doutor” havia aproveitado o tempo seco para fazer a limpeza do terreno para o plantio com um método arcaico e ainda muito utilizado na região e por ele mesmo: o fogo. No entanto, o fato acabou em tragédia.
    “Ele botou fogo em vários locais e o fogo se descontrolou. Depois voltou com a ajuda de terceiros e tentaram apagar, mas acabou sendo queimado”, explica o soldado Barbosa.
    Manoel ainda teria pedido socorro ao ser cercado pelas chamas, mas quando as pessoas chegaram ao local já era tarde. Ele teve queimaduras em vários locais do corpo e encaminhado às pressas para o Hospital de Paulistana, mas não resistiu e morreu.
    Manoel era bastante conhecido na cidade de Jacobina e é tio de Gederlânio Rodrigues, o GD, candidato que irá assumir a prefeitura do município em janeiro.

    fonte cidadeverde.com