terça-feira, 8 de novembro de 2016

Inscrições abertas para o Classificatório do IFPI Campus Avançado de José de Freitas

Inscrições abertas para o Classificatório do IFPI Campus Avançado de José de Freitas

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Estão abertas as inscrições do Exame Classificatório 2017/1 para ingresso em cursos técnicos do Instituto Federal do Piauí (IFPI). O prazo encerra no dia 11 de dezembro e as inscrições devem ser feitas no site da instituição. Serão ofertadas 3.498 vagas distribuídas em todos os campis da capital e do interior.
A taxa de inscrição será de R$ 30 e haverá isenção do valor somente para o candidato oriundo da rede pública de ensino que se declarar impossibilitado de arcar com o pagamento e comprovar essa situação de acordo com os critérios do edital.
Cada curso e por turno, terá 50% das vagas destinadas a candidatos egressos de escola pública e 5% destinadas aos candidatos com deficiência.
As provas serão aplicadas no domingo, 8 de janeiro de 2017, das 8h às 12h (horário local). A prova terá 60 questões de múltipla escolha das disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática. O gabarito será divulgado no mesmo dia, à tarde, e o resultado final publicado no dia 25 de janeiro.
Cursos Técnicos
As vagas serão para os cursos técnicos em administração, informática, alimentos, agricultura, meio ambiente, agropecuária, edificações, eletromecânica, agroecologia, fruticultura, eletrotécnica, mineração, vestuário, cozinha, serviço de restaurante e bar, guia de turismo, contabilidade, mecânica, eletrônica, refrigeração, segurança do trabalho, análises clínicas, instrumento musical (violão, teclado, trompete, trombone, saxofone e clarineta), saneamento, estradas, panificação e agroindústria.

fonte http://realidadeemfoco.com.br

Homem morre dentro de poço ao tentar salvar amigo na zona rural

Homem morre dentro de poço ao tentar salvar amigo na zona rural

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Nesta segunda-feira (07/11), um homem ainda não identificado morreu dentro de um poço no povoado Bela Vista, na zona rural de Teresina.
De acordo com informações do Corpo de Bombeiros que foi acionado até o local, a vítima teria tentado salvar um amigo que estava no poço, mas não obteve sucesso.
“O cidadão foi resgatar um colega que estava dentro do poço e devido aos gases que estavam no interior do local ele se sentiu mal e não conseguiu sair, nós chegamos no povoado, fizemos os procedimentos, realizamos a ventilação para retirar os gases saturados e com algumas dificuldades conseguimos resgatar o corpo da vítima e colocar fora do poço”, declarou o bombeiro.
A perícia foi acionada até o local para fazer os procedimentos legais e o Instituto Médico Legal fez a remoção do corpo.
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fonte http://realidadeemfoco.com.br/ com informações MN

Delegado indicia suspeito de perseguir e matar jovem a facadas em José de Freitas

Delegado indicia suspeito de perseguir e matar jovem a facadas em José de Freitas

Veja como Paulinho morreu

O delegado Jarbas Lima, titular do 17º DP, no município de José de Freitas-PI, concluiu e encaminhou à Justiça de José de Freitas-PI, o inquérito que apurou o assassinato do jovem Paulo Roberto Alves da Silva, o Paulinho, de 23 anos, que foi morto com uma facada no pescoço e outras nas costas, por volta das 16h30min do dia 14 de julho de 2016.
O delegado Jarbas Lima indiciou pelo assassinato, o representante comercial Marcal Vieira de Brito Filho, 32 anos, casado, residente na Rua Olavo Teixeira, no bairro Pitombeira, na cidade de José de Freitas-PI. De acordo com o delegado Jarbas, o representante comercial Marcal Vieira teria perseguido Paulinho por várias ruas do Centro de José de Freitas e o executado por vingança. O crime ocorreu na Rua Edgar Gaioso e a vítima ainda caminhou alguns metros e caiu indo a óbito nas calçadas da Pousada da Caroba.
Representante disse que já havia sido roubado pela vítima
O representante comercial Marcal Vieira de Brito Filho, fugiu logo após o crime e depois se apresentou na Delegacia de José de Freitas, onde foi interrogado pelo delegado Jarbas Lima. Em seu depoimento, Marcal Vieira afirmou que anteriormente a vítima Paulinho já havia lhe roubado 548 reais e teria ameaçado matar a sua esposa e a sua filha, caso ele (Marcal) denunciasse o caso à Polícia.
O representante comercial revelou ainda ao delegado Jarbas Lima, que no dia 14 de julho deste ano 2016 teria recebido dois mil reais no Centro de José de Freitas, referente às suas vendas e que Paulinho teria lhe tomado de assalto o referido valor, quando então, o perseguiu até recuperar o seu dinheiro que estava no bolso da calça de Paulinho. Marcal Vieira afirmou em seu depoimento que desferiu as facadas em Paulinho para se defender. Mas o delegado Jarbas Lima afirma que câmeras de segurança de uma loja próximo ao local do crime filmaram o momento em que o representante comercial perseguiu Paulinho até matá-lo.
Marcal perseguiu a vítima ocupando uma motocicleta. Paulinho depois de esfaqueado ainda atravessou a Rua Edgar Gaioso de um lado para o outro e caiu nas calçadas da Pousada da Caroba, onde foi a óbito. O delegado Jarbas informou que indiciou o representante comercial Marcal por homicídio duplamente qualificado. Como Marcal não foi preso em flagrante ele aguarda no momento a instrução do processo em liberdade.
Representante comercial Marcal Vieira de Brito Filho
Representante comercial Marcal Vieira de Brito Filho
De acordo ainda com informações do delegado Jarbas Lima, consta ainda no inquérito que apurou o crime, que Paulo Roberto Alves da Silva, o Paulinho, anteriormente, também teria tentado arrombar a casa do representante comercial Marcal Vieira para tentar estuprar a sua esposa. Vítima e acusado eram vizinhos.
Paulo Roberto Alves da Silva, o Paulinho, momentos antes de ser assassinado
Paulo Roberto Alves da Silva, o Paulinho, momentos antes de ser assassinado
O delegado Jarbas Lima disse que já ia pedir a prisão preventiva de Paulinho, pelo estupro da garota, quando ele acabou sendo assassinado pelo representante comercial Marcal Vieira de Brito Filho, que foi indiciado por homicídio duplamente qualificado, sendo enquadrado nos incisos III e IV do Código Penal Brasileiro.
fonte http://realidadeemfoco.com.br

Cartórios eleitorais voltam a fazer mudança de domicílio e outros serviços

Cartórios eleitorais voltam a fazer mudança de domicílio e outros serviços

Confira os serviços oferecidos pelos cartórios eleitorais e a documentação necessária

Foto: Reprodução

Os cartórios eleitorais de todo o Brasil voltaram a realizar nessa segunda-feira (7) os serviços de inscrição eleitoral e de transferência de domicílio. O cadastro nacional de eleitores estava fechado desde 5 de maio para esses serviços devido às Eleições Municipais de 2016.
Confira os serviços oferecidos pelos cartórios eleitorais e a documentação necessária:
Alistamento: operação realizada quando se trata do primeiro título de eleitor. O procedimento é obrigatório para os maiores de 18 anos e facultativo para os cidadãos maiores de 16 e menores de 18 anos, analfabetos e maiores de 70 anos. É necessário apresentar um documento oficial de identidade e comprovante de residência. Para o cidadão do sexo masculino, e com idade de 18 a 45 anos, será exigido o certificado de quitação com o serviço militar. Para a primeira inscrição, não serão aceitas a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nem o passaporte, porque tais documentos não contêm todos os dados de qualificação do eleitor.
Revisão: operação realizada para modificar qualquer dado do eleitor constante no cadastro da Justiça Eleitoral: nome civil (modificado por decisão judicial ou casamento), nome do pai e/ou mãe; profissão; e estado civil. Cabe a revisão também quando o eleitor quer mudar de local de votação, mas permanece no mesmo município. É necessário apresentar documento oficial de identidade e, se tiver, o título anterior. No caso de mudança de nome, é obrigatório apresentar a certidão de casamento ou a decisão judicial em que consta a modificação.
Transferência: operação realizada quando o eleitor muda de domicilio eleitoral, ou seja, de um município para outro. Neste caso, o eleitor deve estar residindo no novo endereço há pelo menos três meses e ter se alistado há pelo menos um ano. Caso tenha feito uma transferência anterior, também deve ter decorrido pelo menos um ano entre sua realização e o novo pedido. É necessário apresentar documento oficial de identidade, comprovante de residência e, se tiver, o título anterior.
Segunda via do título eleitoral: este documento deve ser solicitado quando o eleitor não deseja realizar nenhuma modificação em seus dados cadastrais na Justiça Eleitoral, mas busca apenas obter a segunda via do título de eleitor – por motivo de perda, roubo ou extravio. Neste caso, é necessário apresentar apenas o documento oficial de identidade.
Guia de multa: basta o eleitor apresentar o documento oficial de identidade e solicitar a guia para pagamento. O eleitor paga e deve retornar com a guia para o procedimento de baixa.
Certidão de quitação eleitoral: se o eleitor estiver quite com a Justiça Eleitoral, poderá pegar o documento na hora. Se tiver multa por ausência às urnas ou não comparecimento para trabalhar (mesário), o atendente imprime a guia, o eleitor paga e retorna com a guia quitada para baixa. Logo após, a certidão é emitida. Há casos em que a certidão não pode ser gerada por questões mais complexas, como condenações penais ou até mesmo execução fiscal. Nestes casos, o eleitor deverá procurar o cartório onde está inscrito.
Documentos oficiais de identidade: são considerados documentos oficiais de identidade para fins de atendimento junto à Justiça Eleitoral: carteira de identidade (RG); carteira emitida pelos órgãos criados por lei federal, controladores do exercício profissional; Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS); instrumento público do qual se infira, por direito, ter o eleitor idade mínima de 16 anos e do qual constem, também, os demais elementos necessários à sua qualificação.
As certidões de nascimento e casamento somente serão aceitas como documento oficial de identidade para a operação de alistamento. Não serão aceitas para os demais serviços. Quanto à Carteira Nacional de Habilitação (CNH), não será aceita para alistamento, mas é válida para as demais operações. Já o passaporte – modelo novo não é aceito para nenhum tipo de operação, haja vista a ausência de dados sobre filiação. Em qualquer hipótese, não serão aceitos como documentos de identificação crachás, CPFs e carteiras de estudante.
Documentos para a comprovação do domicílio (original): para comprovar o domicílio são válidas as contas de água, luz, telefone, faturas bancárias e correspondência oficial, além de outros documentos contidos na lei, desde que em nome do requerente ou marido/esposa, companheiro, pais, filhos, avós e netos, sogro ou sogra. Também é aceito contrato de locação, cessão ou arrendamento de imóvel. Caso o eleitor não tenha contrato escrito, será aceita declaração do locador, que firmará, sob as penas da lei, que o eleitor reside naquele endereço. Esta declaração deve ter firma reconhecida e/ou cópia da identidade civil do declarante, acompanhada de conta de luz, água, telefone ou IPTU.
Fonte:180graus.com Com informações do TSE

Durante inauguração da sede do GRINCOT, Ministério Público reforça compromisso de combate à sonegação fiscal



    Durante inauguração da sede do GRINCOT, Ministério Público reforça compromisso de combate à sonegação fiscal


    O Procurador-Geral de Justiça do Piauí, Cleandro Alves de Moura, participou, na manhã de hoje (07/11), da solenidade de inauguração da sede do Grupo Interinstitucional de Combate aos Crimes contra a Ordem Tributária, o GRINCOT. O grupo trabalhará em regime de força-tarefa, com a participação de diversas instituições que se dedicam ao combate à sonegação fiscal: o Ministério Público, a Secretaria de Estado da Fazenda, o Tribunal de Justiça, a Procuradoria Geral do Estado e a Polícia Civil atuarão juntos na persecução desse objetivo. Localizado na rua Senador Joaquim Pires, Jóquei, na zona Leste de Teresina, o GRINCOT fortalecerá os mecanismos para recuperação de créditos tributários sonegados.

    O Procurador de Justiça Aristides Silva Pinheiro, Corregedor Geral do Ministério Público, também compareceu à solenidade, bem como o Promotor de Justiça Plínio Fabrício de Carvalho Fontes, que atua no combate aos crimes contra a ordem tributária. Durante a sua fala, o Procurador-Geral de Justiça ressaltou a importância do trabalho da 6ª Promotoria de Justiça de Teresina na repressão à sonegação fiscal. Cleandro Moura informou que, de 2015 a novembro de 2016, a Promotoria de Justiça denunciou 248 pessoas. Os valores sonegados, objetos das denúncias, somam mais de R$ 220 milhões. “Temos a convicção de que o grupo realmente é um órgão que nasce para ajudar o Piauí a crescer, o que é bom também para a sociedade. Para complementar o nosso trabalho, apresentamos projetos de lei, que, se aprovados, contribuirão com o incremento da arrecadação, através de uma participação ainda mais incisiva, mais presente e determinada do Ministério Público”, destacou.
     
    No mesmo prédio do GRINCOT, funcionará a 10ª Vara Criminal de Teresina, que terá competência exclusiva para processar e julgar os crimes contra a ordem tributária e econômica e contra as relações de consumo. Entre os crimes que serão tratados com exclusividade pela 10ª Vara Criminal está a sonegação fiscal, que é responsável pela evasão de milhões de reais, a cada ano, dos cofres públicos do Piauí, ocasionando redução nas receitas orçamentárias.



    Assessoria de Comunicação Social
    Ministério Público do Estado do Piauí MP-PI
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    Procurador-Geral de Justiça nomeia nova Assessora Especial de Planejamento e Gestão



      Procurador-Geral de Justiça nomeia nova Assessora Especial de Planejamento e Gestão

      Procurador-Geral de Justiça, Cleandro Moura, em pé com equipe de assessoras, em seu gabinete.

      Na foto, o Procurador-Geral de Justiça, Cleandro Alves de Moura, com equipe de Promotoras de Justiça, durante a formalização da nomeação. Da esquerda para a direita: a titular da 24ª Promotoria de Justiça de Teresina, Denise Costa Aguiar; a coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público, Everângela Barros; a nova Assessora Especial de Planejamento e Gestão, Itanieli Rotondo Sá; a Chefe de Gabinete do PGJ, Cláudia Seabra; e a Secretária-Geral do MPPI, Cléia Fernandes.

      O Procurador-Geral de Justiça do Piauí, Cleandro Alves de Moura, nomeou a Promotora de Justiça Itanieli Rotondo Sá para exercício do cargo de Assessora Especial de Planejamento e Gestão. Cabe à AEPG a elaboração, a execução, o monitoramento e a avaliação do planejamento estratégico institucional, além de desenvolver e aplicar ferramentas para facilitar a integração técnica e funcional entre as unidades do Ministério Público do Estado do Piauí. A Promotora de Justiça conduzirá a unidade de gestão e elaboração de projetos, que abrange o controle dos planos de ação setoriais e operacionais.

      Até então, o cargo era exercido, em caráter interino, pela Promotora de Justiça Cláudia Seabra, que permanece à frente da Chefia de Gabinete do PGJ e do setor de programação e gestão orçamentária.

      O Procurador-Geral, Cleandro Moura, conversando em seu gabinete com as Promotoras de Justica Itanieli Sá e Cláudia Seabra.

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      Ministério Público promove reunião sobre o Plano de Mobilidade Urbana de Teresina



        Ministério Público promove reunião sobre o Plano de Mobilidade Urbana de Teresina

        A Promotora de Justiça Denise Aguiar coordena reunião no plenário do Colégio de Procuradores de Justiça.

        A 24ª e a 30ª Promotoria de Justiça de Teresina, ambas com atribuições de defesa do meio ambiente, promoveram ontem (07) uma audiência cuja finalidade era o acompanhamento da implantação do Plano de Mobilidade Urbana da capital, principalmente no que concerne à drenagem da Avenida Presidente Kennedy após as obras de implantação do referido plano.

        Segundo a Promotora de Justiça Denise Costa Aguiar, é necessário um planejamento integrado para as obras. “As obras de mobilidade devem estar conexas com as futuras obras de drenagem, de modo que uma obra já pronta não seja prejudicada em razão da outra”, afirmou a representante do Ministério Público. Também estava presente o Promotor de Justiça Sávio Eduardo Carvalho.

        Após os debates pelas partes presentes, foi fixado o prazo de 15 dias para para que a SDU-LESTE e a STRANS apresentem soluções de drenagem para os alagamentos ocorridos no trecho da Avenida Presidente Kennedy e seus entornos.

        De acordo com a professora Ângela Napoleão Braz, da Universidade Federal do Piauí (UFPI), há uma defasagem de tempo entre o projeto e a sua execução. “O que acontece na prática é que se realiza o planejamento para melhorar a mobilidade sem observância à realidade da avenida e à existência de um plano de drenagem”, declarou ela, opinando pela busca de uma solução para as consequências geradas pela realização das obras.

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        PGJ apresenta Proposta Orçamentária do MPPI para 2017 na Assembleia Legislativa

        PGJ apresenta Proposta Orçamentária do MPPI para 2017 na Assembleia Legislativa

        Procurador-Geral de Justiça expõe as necessidades do MPPI

        O Procurador-Geral de Justiça, Cleandro Moura, acompanhado de vários integrantes da Administração Superior do Ministério Público do Piauí, apresentou hoje (8), aos Deputados Estaduais que integram a Comissão de Finanças da ALEPI, a Proposta Orçamentária do Órgão para 2017. Foi o início das discussões para a definição do percentual de incremento orçamentário que cada um dos Poderes terá para manter a estrutura atual e melhorar o atendimento à sociedade.

        As prioridades do MPPI foram definidas com base num amplo e criterioso debate interno, que possibilitou a participação de membros e servidores, com a realização de uma prévia audiência pública, no último dia 26 de agosto. Para o ano que vem, o estudo realizado pela Instituição apontou a necessidade de um incremento de 20% em relação a 2016. O valor de incremento orçamentário requerido é de R$ 37 milhões, chegando-se a um total de R$ 218 milhões.

        A intenção do Procurador-Geral é ampliar os investimentos para melhorar a estrutura atual do MPPI. “O nosso desejo é suprir ao máximo as mais de 70 Promotorias vagas no Estado e garantir também um suporte maior ao trabalho do Promotor de Justiça, com mais servidores e a construção de sedes próprias. O Ministério Público do Piauí precisa de um olhar diferenciado para realizar um atendimento adequado à população. A nossa intenção é resgatar a defasagem histórica do nosso orçamento. O MPPI, ao longo dos anos, tem sido penalizado com poucos recursos”, destacou Cleandro Moura, em sua fala durante a Audiência Pública.
        Promotores acompanham a Audiência Pública

        A chefe de gabinete da PGJ, Promotora Cláudia Seabra, também destacou que a capacidade atual limitada de prestar um bom serviço à população ocorre por causa da escassez de recursos. “Nós somos cobrados diariamente e temos que dar a resposta que a sociedade espera. A nossa Proposta contempla o mínimo que precisamos. Elegemos as prioridades das prioridades. Entre as várias demandas, é urgente estruturarmos Promotorias de Justiça que foram impactadas pelo processo de agregação de comarcas, já iniciado pelo Tribunal de Justiça. Portanto, não é uma proposta irreal.”, enfatizou.

        A relatora da Proposta Orçamentária do Estado, deputada Flora Izabel, informou que os debates serão iniciados, a partir de agora, para aprovação até o fim do ano do Projeto de Lei.

        Procuradores de Justiça Antônio de Pádua Linhares e Antônio Gonçalves Vieira, além do Promotor de Justiça e Presidente da APMP, Glécio Setúbal

        Clique aqui para ter acesso à Proposta Orçamentária do MPPI para o Exercício Financeiro de 2017.

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        HUT adquire equipamento que reduz cortes durante cirurgias e procura aumenta em 15%

        HUT adquire equipamento que reduz cortes durante cirurgias e procura aumenta em 15%



        O Hospital de Urgência de Teresina (HUT) adquiriu mais um Arco Cirúrgico (Intensificador de Imagem). Agora, das nove salas de cirurgias do Centro Cirúrgico, quatro estão equipadas com esse equipamento que é capaz de produzir imagens digitais em tempo real proporcionando aos cirurgiões mais segurança durante a realização de procedimentos e aos pacientes uma recuperação mais rápida e com menor risco de infecção.
         
        Depois da aquisição dos arcos cirúrgicos o HUT aumentou o número de cirurgias em torno de 15%. Para o cirurgião ortopédico do HUT, Dr. Osvaldo Mendes, um Arco Cirúrgico é uma peça fundamental na cirurgia ortopédica, por exemplo, pois ele transforma traumas complexos em procedimentos mais simples. 
         
        “Por meio das imagens digitais nós conseguimos visualizar com mais exatidão onde estão as fraturas, com isso controlamos melhor a redução (reposicionamento ósseo) sem a necessidade de realizar cortes cirúrgicos de forma percutânea (grandes cortes), são feitos apenas pequenos furos por onde passam fios metálicos, pinos e parafusos. Com essa tecnologia nós diminuímos o tempo cirúrgico e, consequentemente, os riscos de infecção”, explicou o cirurgião.
         
        A paciente Rosangela Carvalho, 56 anos, que deu entrada no HUT com uma fratura no punho esquerdo, consequência de uma queda, passou por cirurgia utilizando o arco cirúrgico e falou do procedimento. “O atendimento foi excelente e com esse procedimento que fizeram no meu braço a recuperação será muito mais rápida. Foram apenas dois furos. Logo estarei em casa”, comentou.  
         
        Para agilizar ainda mais o atendimento a população nos finais de semana o HUT reforçou as equipes de cirurgiões ortopédicos no domingo. O gerente do centro cirúrgico do HUT, Ronaldo José, disse que com o novo equipamento a qualidade da assistência vai melhorar ainda mais. “Com mais um arco cirúrgico vamos realizar mais cirurgias em menos tempo e o melhor de tudo menos traumáticas e dolorosas para nossos pacientes”, ressaltou Ronaldo. 

         
        Além dos procedimentos ortopédicos o arco cirúrgico pode ser utilizado em cirurgias gerais, neurológicas, urológicas e vasculares. Dr. Gilberto Albuquerque, diretor geral do HUT, explica que as novas tecnologias têm possibilitado tratamentos menos invasivos e mais confortáveis para os pacientes. “Quando realizamos esse tipo de procedimento estamos diminuindo o tempo de recuperação dos nossos pacientes e aumentando a nossa capacidade de fazer mais cirurgias, pois diminui o tempo de internação e aumenta a nossa rotatividade”, destacou o diretor.
         
        O investimento feito para aquisição do arco cirúrgico foi de R$ 318 mil, com recursos próprios da Prefeitura de Teresina. O HUT possui nove salas de cirurgias que funcionam 24 horas por dia. Desde sua inauguração já realizou 610.372 atendimentos e 105.476 cirurgias. Quase 60% dos procedimentos cirúrgicos realizados, por mês, pelo Hospital são ortopédicos.

        fonte cidadeverde.com

        Secretária do MEC descarta cancelar redação do Enem após suspeita de vazamento

        Secretária do MEC descarta cancelar redação do Enem após suspeita de vazamento

        A secretária-executiva do Ministério da Educação, Maria Helena de Castro, descartou nesta terça-feira, 8, a possibilidade de cancelar a prova de redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) após a suspeita de vazamento do tema. "Não há risco de cancelamento da prova nem da redação. A situação está muito circunscrita", disse Maria Helena.

        Segundo a secretária-executiva do MEC, os casos revelados pela Polícia Federal, que no último domingo prendeu suspeitos que teriam tido acesso ao tema da redação, estão sendo averiguados. "As informações que nós temos é que não houve vazamento, e a PF continua as suas investigações", disse.
        Maria Helena minimizou a situação e afirmou que suspeitas de vazamentos acontecem todos os anos, devido à complexidade da logística de se aplicar o exame no País inteiro. Ela, no entanto destacou que, a cada ano, o sistema de segurança tem sido aperfeiçoado.
        Na segunda-feira, 7, o Ministério Público Federal no Ceará entrou com uma ação na Justiça Federal para que a prova de redação do Enem fosse anulada, pois o "vazamento do tema da avaliação violou o tratamento isonômico que dever ser assegurado aos candidatos".
        PEC do Teto
        Maria Helena reconheceu nesta terça-feira que dificilmente será possível cumprir a meta mais importante estabelecida pelo Plano Nacional de Educação de investir 10% do PIB em educação até 2024. Em um seminário para apresentar um balanço sobre o monitoramento das 20 metas propostas pelo PNE, ela culpou o governo anterior da presidente Dilma Rousseff pelo mau desempenho e rebateu as críticas de que a proposta que institui um teto para os gastos públicos vai inviabilizar a execução PNE.
        "A PEC não traz nenhum risco ao financiamento da educação pública do nosso País, dados mostram que sem a PEC, sim, nós teríamos uma situação de caos", disse.
        Para a secretária-executiva do MEC, a proposta do novo governo do presidente Michel Temer é "uma garantia de recursos para a educação". "O maior risco para a educação seria a continuidade da grave crise econômica promovida, nos últimos cinco anos, pelo governo anterior e que dilapidou a base tributária do setor público", disse.
        Durante a apresentação do balanço, Maria Helena destacou que o porcentual do PIB investido caiu no ano passado por conta da crise. Citando dados do Tesouro Nacional, ela afirmou que, em 2015, foram investidos apenas 5,3% do PIB em educação ante 6,6% do ano anterior. Sem fazer estimativas, ela admitiu que esse porcentual deverá ser ainda menor este ano.
        A secretária-executiva também ressaltou que, no ano passado, o investimento do MEC foi 46% menor do quem em 2014, caindo de R$ 11,2 bilhões para R$ 6,1 bilhões.
        Segundo relatório divulgado hoje pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira (Inep), será necessário investir R$ 225 bilhões para atingir a meta de investir 10% do PIB à educação até 2024.
        Para alcançar a meta intermediária, de 7% em 2019, seria necessário investir cerca de R$ 54 bilhões adicionais aos R$ 344 bilhões já aportados atualmente no setor.
        O monitoramento também mostrou que outras metas não foram cumpridas, como a que estabelecia a universalização do acesso das crianças à pré-escola. Segundo Maria Helena, a meta deveria ter sido cumprida em 2016, mas ainda faltam cerca de 600 mil vagas.
        A lei do PNE foi aprovada em 2014 e traça um conjunto de metas que vão da educação infantil ao ensino superior, além da valorização docente, e que deveriam ser alcançadas até 2024. Não há, porém, sanções caso não se cumpra o estabelecido.

        Fonte:cidadeverde.com com informações Estadão