Ministério Público do Estado promoverá audiência pública sobre humanização do parto na rede de saúde

Ministério Público do Estado promoverá audiência pública sobre humanização do parto na rede de saúde

O Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde, órgão do Ministério Público do Estado do Piauí, está organizando uma audiência pública sobre a humanização do parto na rede de saúde. O encontro está marcado para a próxima segunda-feira (14/11), às 8h, no Auditório da Procuradoria Geral de Justiça (Rua Álvaro Mendes, 2294, Centro, Teresina).

No Plano Geral de Atuação Finalística da instituição, consta o projeto "O Ministério Público pelo Direito de Nascer", que tem como objetivo principal a redução da mortalidade infantil e materna no estado, além da promoção da qualidade na assistência pré-natal.

Toda a comunidade está convidada a participar.

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Ministério Público participa de audiência sobre o financiamento da Política Estadual para a Infância e a Adolescência

Ministério Público participa de audiência sobre o financiamento da Política Estadual para a Infância e a Adolescência

A Promotora de Justiça Lia Burgos Ribeiro Martins, coordenadora do Centro de Apoio da Infância e Juventude, participou de Audiência Pública na Assembleia Legislativa do Estado do Piauí com a finalidade de discutir o financiamento da política estadual para a infância e a adolescência. A Audiência Pública foi uma iniciativa do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente – CEDCA e da Comissão de Direitos Humanos e da Juventude da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí, por meio de seu presidente, Deputado Georgiano Neto.

A discussão se deu em torno do orçamento estadual para o fundo estadual dos direitos da criança e do adolescente, fundo público de natureza especial, no qual devem ser alocados recursos para a política suplementar na área da criança e do adolescente e para as ações educativas do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, como capacitações para conselheiros tutelares e de direitos.

O fundo estadual foi criado pela Lei 4.602, de 30 de junho de 2013. De acordo com o Conselho Estadual, durante todo esse período o fundo nunca recebeu recursos do orçamento para realização de suas atividades, apesar de os mesmos estarem previstos na LOA. Em 2013, o Ministério Público, por meio da 45ª Promotoria de Justiça da Capital, ajuizou ação civil pública, com a finalidade de instar o Estado a depositar os recursos previstos no orçamento para o FIA. Também foi ajuizada Ação Civil pública instando o Estado do Piauí a criar uma unidade orçamentária para o fundo, o que já foi providenciado.

Outro ponto fundamental foi a redução da previsão orçamentária para o fundo estadual por parte do governo estadual, enviado na proposta orçamentária de 2017, o que inviabiliza a realização das atividades, inclusive de cofinanciamento da política da infância.

Os deputados estaduais presentes, Georgiano Neto e Dr. Pessoa, após ouvir todas as entidades e órgãos que trabalham a política da infância e juventude no Estado, se comprometeram a levar a discussão do financiamento do Fundo Estadual aos demais membros da Casa Legislativa, buscando fortalecer a política de financiamento dos direitos da criança e do adolescente, já que o orçamento estadual está em discussão na Assembleia Legislativa.

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Procurador-Geral expede editais para provimento de 28 Promotorias de Justiça de entrância intermediária: incrições começam hoje

Procurador-Geral expede editais para provimento de 28 Promotorias de Justiça de entrância intermediária: inscrições começaram hoje

O Procurador-Geral de Justiça, Cleandro Alves de Moura, expediu editais para provimento de 28 Promotorias de Justiça de entrância intermediária: Uruçuí (1ª PJ), Simplício Mendes, Paulistana (1ª PJ), Canto do Buriti, Gilbués, São Raimundo Nonato (2ª PJ), Bom Jesus (1ª PJ), Pio IX, São João do Piauí (1ª PJ), Simões, Itainópolis, Fronteiras, Luzilândia (1ª PJ), Guadalupe, Uruçuí (2ª PJ), Cristino Castro, Bom Jesus (2ª PJ), Avelino Lopes, Padre Marcos, Itauera, Inhuma, São Raimundo Nonato (1ª PJ), São Raimundo Nonato (3ª PJ), Paulistana (2ª PJ), Esperantina (1ª PJ), Luzilândia (2ª PJ), São João do Piauí (2ª PJ) e Piracuruca (2ª PJ). Os Promotores de Justiça interessados devem protocolar seus requerimentos a partir de hoje (09/110), junto ao Protocolo Geral do Ministério Público, de acordo com as orientações constantes nos editais. As inscrições permanecerão abertas por dez dias.

A publicação dos editais decorre de decisão unânime do Conselho Superior do Ministério Público, que considerou procedente o pedido apresentado por um grupo de Promotores de Justiça. O CSMP considerou que, das 29 Protomorias de Justiça intermediárias, apenas uma – Jerumenha – será agregada pelo processo de aglutinação de comarcas, deflagrado pela Resolução n˚ 15/2016, do Tribunal de Justiça. Os demais municípios continuam sendo sedes de comarca.

A Resolução CSMP n˚ 02/2016, que instituiu normas de transição, havia vedado a publicação de editais de abertura de concurso de provimento de cargo vago para as Promotorias de Justiça potencialmente impactadas pela agregação, com o intuito de evitar futuros problemas de transição. O provimento das Promotorias de Justiça estaria condicionado à apresentação do relatório da Comissão de Transição, à implantação de um novo modelo de estrutura organizacional e à execução dos planos de estruturação. Contudo, como a comissão já apresentou o relatório conclusivo dos trabalhos e os demais processos demandariam um tempo considerável, o Conselho Superior deliberou pelo provimento antecipado das Promotorias de Justiça de entrância intermediária. Os editais incluem ainda a 2ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí e a 2ª Promotoria de Justiça de Luzilândia, criadas em 2015 pela Lei Complementar Estadual n˚ 207.

As Promotorias de Justiça de entrância intermediária localizadas em comarcas agregadoras continuam sujeitas às normas da Resolução CSMP n˚ 02/2016, de modo que possam absorver atribuições, de acordo com a necessidade, e por designação fundamentada do Procurador-Geral de Justiça.

Clique aqui para conferir a publicação dos editais no Diário da Justiça (páginas 218 a 225).

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Jovem em liberdade condicional é preso por lesão corporal e porte de arma de fogo em Cocal

Jovem em liberdade condicional é preso por lesão corporal e porte de arma de fogo em Cocal

Uma equipe da Guarda Municipal com o apoio dos inspetores Domingos e Alcí (que encontravam-se de folga) prenderam na noite desta terça-feira (08/11), no Bairro Santa Teresinha em Cocal, um jovem de 19 anos, identificado como Nataniel Alves Oliveira, vulgo "Loirin do Risca Faca", acusado de agredir a pauladas e deixar gravemente ferido um idoso de 62 anos. Em posse do suspeito os GMs ainda apreenderam um revólver calibre 22, com numeração raspada, municiado com dois projéteis intactos. 

Por motivos ainda a serem esclarecidos, no inicio da tarde Nataniel desferiu várias pauladas no senhor Carlos Alberto Alves dos Santos, conhecido popularmente como "Coronel", morador do Bairro Santa Teresinha. Em decorrência da agressão, a vitima apresentava uma grande dilaceração no couro cabeludo e suspeita de fratura em um dos braços, além de hematomas por todo o corpo. O idoso foi socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e seu estado de saúde é considerado grave. Ele encontra-se internado no Hospital Estadual Dirceu Arcoverde em Parnaíba. 

Por volta das 19:00 horas, alguns populares procuraram a Guarda Municipal para denunciar e ao mesmo tempo pedir providências em relação a Nataniel, que além de ter agredido o senhor Carlos Alberto, ainda estava promovendo baderna e "tocando o terror" no bairro. 

Ao atender a ocorrência os agentes localizaram o suspeito e encontraram em posse do mesmo um revólver calibre 22, municiado com dois projéteis intactos e apresentando numeração suprimida. Na sequência o acusado foi conduzido para a Delegacia de Policia Civil de Cocal, onde foi lavrado o flagrante e encontra-se recolhido temporariamente a disposição da justiça. 

Nataniel responde a um processo na Comarca de Parnaíba pelo crime de tentativa de roubo. Armado com um facão ele manteve o pastor de uma igreja evangélica refém no intuito de lhe subtrair dinheiro e um aparelho celular. O acusado ficou preso por quase um ano na Penitenciaria Mista de Parnaíba e desfrutava do beneficio da liberdade condicional há exatamente quatro meses. Agora ele retorna ao sistema prisional.

fonte http://carlsonpessoa.blogspot.com/ com informações do blog do coveiro

Comissão de Transição de Mão Santa solicita suspensão de Licitações na Prefeitura de Parnaíba

Comissão de Transição de Mão Santa solicita suspensão de Licitações na Prefeitura de Parnaíba

O prefeito Florentino Neto prometeu transição tranquila e transparente.

Começaram finalmente a dar os primeiros passos ontem os trabalhos de troca de informações entre as Comissões de Transição do governo municipal que vai sair e a do governo que vai entrar dia 1º de janeiro de 2017.

De acordo com o documento, a Comissão de Transição criada pelo prefeito eleito Mão Santa conseguiu a suspensão de 4 licitações que seriam realizadas esta semana, com os seguintes objetivos: Aquisição de Transporte escolar; compra de medicamentos, e compra de equipamentos para o matadouro municipal e o centro de zoonoses.

Há expectativas, de parte da comissão de transição de Mão Santa, que a partir de agora este processo possa fluir de forma mais ágil, com toda a transparência e normalidade, conforme foi prometido pelo prefeito Florentino Neto.

Fonte:http://carlsonpessoa.blogspot.com/ com informações Blog do B. Silva

Polícia prende trio acusado de furtar mercadinho em JF e postar no Whatsapp

Uma guarnição do 16º Batalhão da Polícia Militar de José de Freitas, composta pelo sargento Miguel prendeu três jovens no início da noite desta terça-feira (08/11), após praticar furto no Mercadinho Só Presentes, no Centro de José de Freitas.

De acordo com o Sargento Miguel, as mercadorias furtadas  no mercadinho  tem um valor insignificante, mas o que impressionou neste caso, foi o fato dos acusados após o furto postar para os colegas no Whatsapp a seguinte frase: “Assalto realizado com sucesso”.

Os três indivíduos acusados de praticarem o furto não tiveram os nomes revelados pela polícia.  O comércio furtado possui um circuito interno de segurança. A pós o furto a policia foi acionada e conseguiu prender os acusados ao lado da igreja de Nossa Senhora do Livramento.

fonte http://realidadeemfoco.com.br

Homem é morto a tiro ao agredir dono de bar em São João da Serra

Homem é morto a tiro ao agredir dono de bar em São João da Serra
Uma equipe da Força Tática de Campo Maior realiza diligências na região de São João da Serra para prender o acusado

Uma discursão num bar, na tarde da última segunda (7), na cidade de São João da Serra, terminou com um homem morto a tiro na zona rural do município. O proprietário de um bar foi esfaqueado por um cliente durante uma briga. O filho da vítima resolveu vingar a agressão sofrida pelo pai e assassinou o desafeto. 

Segundo Major Etevaldo Silva, comandante do 15º Batalhão da Polícia Militar, o cliente Francisco Mendes das Chagas consumia bebida alcoólica quando se desentendeu com o proprietário de um bar conhecido por Pitu. Na briga, Francisco desferiu socos e um golpe de faca contra o dono do empreendimento.

Francisco Andrade de Carvalho, filho da vítima, buscou o acusado da agressão. De posse de uma arma de fogo, Francisco Andrade encontrou o agressor na comunidade Tamboril, zona rural de São João da Serra, e acertou sua cabeça com um tiro. O homem teve morte no local. 

O comando do 15º BPM deslocou para São João da Serra uma equipe da Força Tática de Campo Maior e policiais de Alto Longá e Nosso Santo Antônio para auxiliar na prisão do acusado do assassinato que se encontra foragido. 

fonte http://www.campomaioremfoco.com.br

Bandidos explodem caixas eletrônico do BB de Altos

Bandidos explodem caixas eletrônico do BB de Altos

A ação ocorreu durante a madrugada e muitas pessoas escutaram a explosão

Na madrugada desta quarta-feira (09/11), por volta das 03h, quatro homens armados invadiram e explodiram um caixa eletrônico do Banco do Brasil no município de Altos. De acordo com informações da polícia, os criminosos chegaram em um veículo modelo Hilux e em uma motocicleta.

“Nós estávamos em um posto próximo a companhia quando ligaram para a gente que tinha ocorrido uma explosão no Banco do Brasil, nos deslocamos para cá, quando chegamos aqui tinha muitos populares e eles disseram que eram quatro elementos, dois saíram em uma moto destino a Beneditinos e dois em uma Hilux preta no destino de Campo Maior”, declarou o Cabo Silva.

O local ficou destruído, causando a paralisação do banco na cidade. Segundo uma testemunha ocular que não quis se identificar, apenas dois homens foram vistos na ação.

“Por volta de 02h47 eu estava dormindo como moro colado eu ouvi uma grande explosão pensei que fosse uma batida, vi o desespero, alguém gritando, quando fui ver me deparei com um homem com uma pistola na mão no pé da escada do banco chamando o cara lá dentro, com cinco minutos ele saiu lá de dentro, baixinho, de roupa amarela com o cofre do banco nas mãos. Saíram no rumo de Beneditinos, estão falando em Hilux, mas eu não vi, só vi essa moto preta, eles saíram com o cofre entre os dois na moto, quase não colocam”, disse.

fonte http://altosnoticia.com.br/ com informações meionorte.com

Familiares e amigos dão o último adeus a Marquinhos Pernambucano

Familiares e amigos dão o último adeus a Marquinhos Pernambucano

Marcos Lopes tinha 34 anos, era casado com Vitória Régia, e deixa uma filha pequena, além de sua mãe e irmãos. O sepultamento ocorreu no cemitério da cidade às 17:30hs

Sobre uma comoção muito forte, familiares e amigos dão o último adeus ao jovem Marcos Lopes “Marquinhos Pernambucano”. Ele que faleceu na tarde da última terça feira, 08 de novembro, vítima de uma descarga elétrica em sua residência na Vila Boa Esperança na cidade de Guadalupe.

Antes do sepultamento, houve uma missa realizada às 16:00hs na Igreja Matriz Nossa Senhora de Guadalupe, onde todos aproveitaram para prestar suas últimas homenagens.

Confira as imagens

fonte http://portalcidadeluz.com.br

Cocal realiza ação integrada contra a exploração do trabalho infantil

Nessa terça-feira (8), a Prefeitura de Cocal promoveu, através de ação integrada entre as Secretarias Municipais de Assistência Social (SMAS) e de Saúde (SMS), uma reunião ampliada da Comissão Municipal de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (CMETI), vinculada à SMAS, com os Agentes Comunitários de Saúde, na Câmara Municipal de Vereadores de Cocal.

O objetivo da reunião é a orientação e treinamento dos agentes comunitários de saúde para o diagnóstico de situações de trabalho infantil, durante suas visitas periódicas às casas. “A atividade está prevista, enquanto parte do Plano Municipal das ações estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), realizado pela Prefeitura, em parceria com o Ministério de Desenvolvimento Social e Agrário”, explica Márcia Aguiar, assessora técnica da SMAS.

“A integração entre os agentes que atuam em Cocal, dos órgãos e das Secretarias, é um grande passo em busca da erradicação do trabalho infantil, que é exercido nas casas das pessoas que, muitas vezes, não têm o conhecimento de que aquele tipo de ação, considerada até mesmo cultural, como o trabalho doméstico, é ilegal, e que pode resultar em graves sanções”, afirma Deuzenir Portela, secretária de Assistência Social de Cocal.

Segundo dados divulgados em 2015 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Piauí ocupa o primeiro lugar do Brasil no ranking de trabalho infantil, registrando 115 mil casos, o equivalente a 15,07% da população entre 5 a 17 anos.

Também presentes no evento, a secretária de Saúde Eliane Carvalho, coordenadores e técnicos do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS); Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), Cadastro Único dos programas assistenciais do Governo Federal, como o Bolsa Família, além dos presidentes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) e representantes do Conselho Tutelar de Cocal.

fonte 180graus.com Com informações da Prefeitura de Cocal.