Cocal realiza ação integrada contra a exploração do trabalho infantil
Nessa terça-feira (8), a Prefeitura de Cocal promoveu, através de ação integrada entre as Secretarias Municipais de Assistência Social (SMAS) e de Saúde (SMS), uma reunião ampliada da Comissão Municipal de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (CMETI), vinculada à SMAS, com os Agentes Comunitários de Saúde, na Câmara Municipal de Vereadores de Cocal.
O objetivo da reunião é a orientação e treinamento dos agentes comunitários de saúde para o diagnóstico de situações de trabalho infantil, durante suas visitas periódicas às casas. “A atividade está prevista, enquanto parte do Plano Municipal das ações estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), realizado pela Prefeitura, em parceria com o Ministério de Desenvolvimento Social e Agrário”, explica Márcia Aguiar, assessora técnica da SMAS.
“A integração entre os agentes que atuam em Cocal, dos órgãos e das Secretarias, é um grande passo em busca da erradicação do trabalho infantil, que é exercido nas casas das pessoas que, muitas vezes, não têm o conhecimento de que aquele tipo de ação, considerada até mesmo cultural, como o trabalho doméstico, é ilegal, e que pode resultar em graves sanções”, afirma Deuzenir Portela, secretária de Assistência Social de Cocal.
Segundo dados divulgados em 2015 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Piauí ocupa o primeiro lugar do Brasil no ranking de trabalho infantil, registrando 115 mil casos, o equivalente a 15,07% da população entre 5 a 17 anos.
Também presentes no evento , a secretária de Saúde Eliane Carvalho, coordenadores e técnicos do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS); Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), Cadastro Único dos programas assistenciais do Governo Federal, como o Bolsa Família, além dos presidentes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) e representantes do Conselho Tutelar de Cocal.