O prefeito Diego Teixeira recebeu em Amarante na manhã desta terça-feira (7) técnicos do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) para uma auditoria no município.
Atendendo solicitação do gestor, os auditores vistoriaram as condições de precariedades em escolas, garagens, abastecimento d’água, postos de saúde, dentre outros.
A medida, segundo o Tribunal, é constatar se a realidade nos municípios que decretaram emergência está em conformidade com a situação apresentadas ao TCE.
“Aqui em Amarante, nós fizemos questão de solicitar essa visita técnica para averiguação da nossa realidade. Estamos satisfeitos por terem nos atendido, até porque eles(os auditores) estão vendo de perto a forma como recebemos o município”, disse Diego Teixeira.
Um dos estabelecimentos, a Unidade Escolar São João Batista – no centro da cidade, recebeu a visita dos técnicos, que registraram as condições da Unidade de Ensino.
Na escola, foram encontradas madeiras rachadas no teto, tomadas abertas e energizadas, quadro negro danificado, telhado à beira de desabamento, cadeiras impróprias para as faixas etárias, gambiarras em equipamentos eletrônicos, goteiras no teto, além de mato na área interna da instituição de ensino.
Os auditores ainda seguiram para comunidades rurais, registrando a situação de outras escolas e sistemas de abastecimento d’água.
O prefeito Diego Teixeira esteve acompanhado dos secretários Clístenes Moura – da Educação, Ronaldo Brandão – da Cultura, Raimunda Pachêco – da Administração, e José Messias – da Agricultura.
Os secretários da atual gestão fizeram a entrega dos relatórios aos auditores ainda na manhã desta terça-feira ratificando o Decreto de Emergência 01/2017, entregue pelo prefeito Diego Teixeira no no dia 2 de janeiro.
De acordo com o advogado, Shaymmon Moura, o decreto atende às condições da nota técnica emitida no início do ano pela Associação dos Prefeitos Municipais (APPM) em concordância com o TCE-PI.
“O decreto está em conformidade, tanto com a nota quanto com a realidade do município. Foram providenciados os relatórios de todas as secretarias com acervo fotográfico”, disse o advogado ao Somos Notícia
Um dos trechos da Nota da APPM:
“Não obstante, a precariedade de unidades de saúde, bem como a ausência de seus insumos, limpeza pública comprometida, ausência de coleta de lixo, más condições das instalações das unidades de ensino, além da aquisição de combustíveis e seus derivados, eventuais peças de reposição e seus respectivos serviços, sem os quais a frota de veículos e máquinas da prefeitura ficariam inoperantes, causando imensuráveis prejuízos aos munícipes, também autorizam a decretação de emergência no âmbito do município.”
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