Esforço concentrado do Tribunal de Justiça julgou 53 processos e obteve 48 condenações

Trabalho iniciou há pouco mais de 20 dias

O esforço concentrado realizado pelo Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) para reduzir o número de presos provisórios no estado e assim, minimizar as tensões internas nos presídios, já julgou 53 processos.

“Em pouco mais de 20 dias úteis foram realizadas 64 audiências, nas quais foram proferidas 53 sentenças, resultando em 48 condenações e 13 absolvições. Consideramos um número positivo, tendo em vista a grande quantidade de processos de presos provisórios, sobretudo, em Teresina, e o esforço de cada magistrado que está atuante no julgamento destes processos”, comentou Antonio Oliveira, Juiz Auxiliar da Presidência do TJ-PI.

A atenção especial aos processos de presos provisórios atende a uma solicitação da Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, que ao reunir todos os presidentes de TJ’s do país pediu que os Tribunais realizassem ações que pudessem vir a reduzir os problemas carcerários que afetam o sistema prisional do Brasil.

Segundo o Juiz Auxiliar da Presidência, Antonio Oliveira, após a reunião o TJ-PI deu seguimento a algumas ações que já vinham sendo realizadas neste sentido, como por exemplo, a convocação de oito juízes para atuar nestes processos. Ele explica que agora, com a designação de mais quatro magistrados para as Varas Criminais de Teresina, Parnaíba e Picos, o número de julgamentos de processos de presos provisórios tem aumentado.

Reunião 

A presidente do STF, ministra Cármem Lúcia se reuniu no dia 12 de janeiro com os presidentes dos tribunais de justiça de todo o país e pediu um "esforço concentrado" para examinar processos de execuções penais dos presos, avaliando se o detento pode obter algum benefício ou progredir de regime, por exemplo. 

Na reunião, ficou ainda combinado que cada tribunal de justiça estadual apresentasse a quantidade de juízes auxiliares e funcionários que se dedicarão exclusivamente, por pelo menos 90 dias, para acelerar a análise desses processos.

O objetivo é verificar se há presos que podem sair do regime fechado para o semiaberto, ou deste para o aberto, bem como aqueles aptos a livramento condicional (liberdade sob certas condições fora da prisão).

Reunião entre a presidente do STF, Cármen Lúcia, e desembargadores de todo o país
Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo – estado com maior número de presos no país –, o desembargador Paulo Dimas disse que cada tribunal deverá fazer um cronograma para verificar onde existem atrasos e dificuldades na área penal, de modo a apresentar uma solução no futuro ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão de controle do Judiciário também presidido por Cármen Lúcia.

"Nós não podemos assumir o compromisso que vamos liberar mais presos, a ideia não é simplesmente colocar presos na rua para resolver o problema carcerário. Nós temos que ver aqueles que têm direito ao benefício ou aqueles provisórios, isso temos que agilizar", afirmou.

Horário diferenciado

A Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí (CGJ-PI) definiu um horário diferenciado para o esforço concentrado nas varas criminais e dar celeridade aos julgamentos de presos provisórios. Com essa força adicional de trabalho, em apenas oito dias úteis, foram proferidas 18 sentenças, somente no mês de dezembro do ano passado.

De acordo com o juiz auxiliar da CGJ, Julio Cesar Garces, o turno do Tribunal de Justiça é das 7h às 14h, e com o esforço concentrado uma nova equipe formada por juízes, advogados, promotores e defensores públicos iniciam uma nova jornada de trabalho das 14h às 20h. 

fonte portal az

Chuva: cidade do presidente da APPM fica debaixo d'água por falta de estrutura

Com fortes chuvas atingindo todo o estado do Piauí, havendo vários pontos de alagamento, inclusive na capital, chegando até mesmo ao ponto de ser necessário interditar várias rodovias, no interior do estado a situação é mais séria, como em São João do Piauí.

A cidade, cujo prefeito é o presidente da Associação Piauiense de Municípios APPM), Gil Carlos (PT), a situação é grave porque a cidade sofre com a falta de infraestrutura.

O Bairro de Baixa dos Botinhos, foi quase que submerso pela água que invadiu casas, e fez com que ruas desaparecessem no meio do alagamento.

“Com as fortes chuvas que caíram hoje em São João do Piauí, ruas, casas e pontos comerciais ficaram alagados. No bairro Baixa dos Bonitos a chuva causou muitos prejuízos aos moradores, e a cidade está sem sinal de telefonia móvel", disse uma internauta no Facebook.

Fotos: Socorro Pereira

fonte 180graus.com

THE: Bombeiros são recebidos a tiros durante ocorrência

Na manhã desta sexta-feira (10/02) oficiais do Corpo de Bombeiros foram recebidos a tiros durante uma ocorrência na Vila São Francisco do Sul, próximo à BR-316, zona sul de Teresina.

Os bombeiros foram acionados após receberem a informação de que uma criança teria caído em um bueiro, durante a chuva que caiu na cidade durante a madrugada.

O major José Veloso, do Corpo de Bombeiros, deu detalhes sobre o caso ao 180graus.

“Foram dados três tiros para cima, não chegou a ser em nossa direção, mas com essa ‘recepção’ a guarnição voltou e não pode concluir as buscas”, disse.

Os disparos assustaram também uma equipe da TV Clube, que acompanhava os bombeiros para cobrir a ocorrência. Os homens pediram para que os militares deixassem o local, impossibilitando até mesmo que fosse conferida a veracidade das informações prestadas por telefone.

“Não dá para dizer que o caso foi um trote, porque tivemos que abortar os trabalhos, mas com certeza foi caso de polícia”, pontuou o major.

Esta não foi a primeira ocorrência do tipo registrada contra a corporação naquela região.

Foto: Maelson Ventura /180graus

fonte 180graus.com

Fuga de dois detentos é abortada na Penitenciária Irmão Guido

Fuga de dois detentos é abortada na Penitenciária Irmão Guido

Detentos foram isolados na área de triagem do presídio e um procedimento administrativo está sendo instaurado, para que sejam aplicadas as medidas disciplinares sobre os presos.

Agentes penitenciários e homens do Comando de Operações Prisionais Intervenção (COP Intervenção) conseguiram impedir que dois detentos fugissem da Penitenciária Regional Irmão Guido nesta sexta-feira (10). Os presos, que estavam no módulo de visita íntima, conseguiram sair do local e pular o muro da unidade, mas foram imediatamente avistados por agentes de segurança prisional e não chegaram a obter êxito na fuga. Os detentos são Geovane Ribeiro dos Santos e Wanderson Pereira de Sousa.

De acordo com o gerente da Penitenciária Irmão Guido, agente penitenciário Fábio Keyller, a ação que impediu a fuga foi rápida, graças “ao trabalho articulado e de cooperação entre as equipes de segurança da Secretaria de Justiça, que têm desempenhado o trabalho de monitoramento constante, tanto na parte de prevenção como repressão, colaborado para manter a ordem na unidade”.

Penitenciária Irmão Guido (Foto: Elias Fontinele / Arquivo O DIA)

Ainda segundo Keyller, os dois detentos foram isolados na área de triagem do presídio e um procedimento administrativo está sendo instaurado, para que sejam aplicadas as medidas disciplinares sobre os presos, de acordo com a lei. Além disso, o Poder Judiciário será comunicado sobre a ação dos dois detentos, para que adote as providências necessárias com relação a eles. Equipes de segurança se encontram reforçando a unidade, para evitar outras ocorrências.

A Sejus afirma que, semanalmente, são realizadas operações de vistoria nos presídios. "O intuito é resguardar o sistema de ocorrências prejudiciais à ordem nas penitenciárias, apreender objetos ilícitos e identificação, de forma antecipada, de situações que coloquem em risco a segurança nas unidades."

fonte portal o dia

Após cinco horas de interdição, trânsito na BR-343 é totalmente liberado

Após cinco horas de interdição, trânsito na BR-343 é totalmente liberado

BR-343 amanheceu interditada na saída de Teresina para Alto por conta da chuva. Governador ficou ilhado em casa por causa de alagamento.

A PRF informou que o trânsito na BR-343 já foi totalmente liberado nos dois sentidos. O trânsito no local flui normalmente e todos os cones de sinalização de emergência já foram retirados da pista.

Apos cinco horas de interdição, o trânsito na BR-343 foi liberado para caminhonetes e caminhões nos dois sentidos. A PRF pede que os motoristas procurem rotas alternativas pela Usina Santana ou pela Taboca do Pau Ferrado. De acordo com o inspetor Cardoso, até o meio dia, vão ser feitas as verificações de segurança para analisar o nível da água e, a partir disso, ver se é possível liberar o trânsito totalmente.

A inauguração do Centro Estadual de Educação Profissional José Pacífico de Moura Neto, no bairro Grande Dirceu, que aconteceria na manhã de hoje (10) foi cancelada. Isso porque o governador do Estado, Wellington Dias, está ilhado em casa, sem conseguir sair por conta do alagamento da BR-343, que passa em frente ao condomínio onde fica sua residência.  As primeiras casa do condomínio onde mora o governador já estão no nível do lago, por conta da altura em que a água chegou. 

O trânsito começa a fluir no sentido Altos-Teresina. Uma fila de caminhões começa a passar no bloqueio formado pelo alagamento. No entanto, com a faixa contrário interditada, o trânsito no sentido Teresina-Altos ainda segue parado.

Veja vídeo:

O trânsito na BR-343, no trecho entre Altos e Teresina, amanheceu caótico nesta sexta-feira (10) por conta da forte chuva que cai desde a madrugada sobre a Capital. A pista está interditada nos dois sentidos (para quem entra e sai de Teresina) sem previsão de liberação e o congestionamento já se estende por quatro quilômetros, de acordo com a Polícia Rodoviária Federal.

Veículos de pequeno, médio e grande porte estão impedidos de passar por conta do risco da pista ceder. É o que informa o inspetor Hélio Cipriano. “Com o solo está saturado com água, a pista pode romper a qualquer momento. A água está alta então estamos no local orientando os motoristas para os desvios, porque o trecho aqui não dá condições de passar ninguém”, afirma o inspetor.

Um carro de passeio que tentou passar pelo trecho alagado acabou atolando e ficou no meio do caminho. Um caminhão de carga também tentou fazer a mesma manobra e ficou na mesma situação

A PRF orienta os motoristas que vem no sentido Altos-Teresina a virarem à esquerda na rotatória da Usina Santana e seguir pela estrada da Usina até a Avenida Mirtes Melão, virar à direita e seguir direto até sair de volta na BR-343. E quem segue no sentido Teresina-Altos, deve usar o desvio pela Avenida Mirtes Melão, na rua do Cemitério Jardim da Ressurreição, seguir até a estrada da Usina Santana e virar à esquerda, para retornar à BR-343. 

A PRF lembra ainda que em 2015, este mesmo trecho da BR-343 passava por obras de contenção da água da chuva, mas acabou rompendo, o que torna ainda maior o risco de acidentes com rupturas no asfalto. A Corporação já contatou o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT), responsável pela obra.

Em Teresina

A chuva também tem causado transtornos no trânsito nas principais vias de Teresina. Durante a madrugada, uma árvore caiu no sentido Sul-Norte, na Avenida Duque de Caxias, deixando parte da pista fechada. O resultado é o trânsito complicado no local. Já a Avenida Joaquim Nelson, no trecho próximo à Ladeira do Uruguai, está com um ponto de alagamento que dificulta a passagem de veículos e pessoas.

Já na zona Leste, um carro ficou atolado na Rua Coronel Adalberto Correia Lima, por conta da lama formada com a água da chuva e o barro. Moradores reclamam que sempre que chove, a via, que não tem pavimentação, fica intransitável e não é a primeira vez que um veículo atola no trecho. Segundo os populares, a situação ficou ainda mais complicada após um serviço feito pela Agespisa.

Corpo de Bombeiros

O comando do Corpo de Bombeiros informou que está em operação desde as primeiras horas da manhã, atuando principalmente nas regiões de encosta e áreas de risco em toda a Teresina. Até o momento não há registro de deslizamentos.

fonte portal o dia

Animais silvestres são exterminados nas redondezas do bairro Poti Velho

Animais silvestres são exterminados nas redondezas do bairro Poti Velho

O cágado-de-barbicha corre risco de desaparecer da fauna local devido ao grande índice de atropelamentos.

O cágado-de-barbicha, espécie nativa da América do Sul, é comumente encontrado no bairro Poti Velho, zona Norte de Teresina. No entanto, a espécie corre risco de desaparecer da fauna local devido ao grande índice de atropelamentos, causados pela falta de atenção dos motoristas e da sinalização precária das vias da região. Desde o início de janeiro, já foram encontrados cerca de 30 cágados atropelados na Avenida Boa Esperança, principal via de acesso ao Parque Ambiental Encontro dos Rios.

 A ambientalista e presidente do Instituto Socioambiental Cágado de Barbicha (Cabar), Jaqueline Lustosa, explica que, com o início do período de chuvas, os cágados começam a movimentar-se, aumentando, assim, o risco de atropelamentos. Segundo ela, é no período de chuvas em que há o maior número de atropelamentos dos animais, devido à falta de sinalização horizontal e a má iluminação das vias.

“Quando começa a chover, eles se movimentam, é um comportamento comum da espécie. Como não há sinalização nas pistas e a iluminação à noite é muito ruim, esses animais acabam sendo atropelados, especialmente por turistas ao virem para o Encontro dos Rios e não terem conhecimento sobre a fauna local”, explica.

^{Atropelamentos são recorrentes na Avenida Boa Esperança (Foto: Moura Alves/O Dia)}

O principal ponto de atropelamentos de cágados-de-barbicha é a Avenida Boa Esperança, via de acesso ao Parque Ambiental Encontro dos Rios. Na avenida, é possível observar corpos de cágados atropelados por toda sua extensão. Para evitar os atropelamentos, alguns moradores residentes no Parque Lagoas do Norte e ambientalistas retiram os animais da pista e levam para um local seguro. “Quando chove, a gente vem até aqui para retirar esses animais da pista. Nós os recolhemos e colocamos em um local seguro até passar o período de chuvas”, relata Jaqueline Lustosa.

Para os ambientalistas, a situação é preocupante, pois há uma redução visível da quantidade de espécimes observados e acompanhados pelas entidades de proteção ambiental. “Nós não vemos mais tantos espécimes como víamos há alguns anos e os atropelamentos são a principal causa de extermínio desses animais. Não tem como nós avisarmos para os animais não passarem na pista; por isso, pedimos para os motoristas terem mais atenção ao vir para essa região”, lamenta a presidente do Instituto Cabar.

fonte portal o dia

Contra escalonamento de reajuste, professores da rede estadual aprovam greve

Contra escalonamento de reajuste, professores da rede estadual aprovam greve

Início do período letivo estava marcado para ocorrer na próxima segunda-feira, dia 13, mas deve ser adiado caso não haja um consenso entre o Governo e o sindicato.

Em assembleia realizada na manhã desta sexta-feira (10), os professores da rede estadual decidiram não iniciar o período letivo até que o Governo do Estado retome as negociações sobre o pagamento da segunda parcela do reajuste salarial da categoria, que foi escalonado em duas vezes. O início das aulas deveria ocorrer na próxima segunda-feira, dia 13 de fevereiro.

O reajuste total acertado foi de 7,64%. Em janeiro o Governo repassou 4% aos trabalhadores, e pretende liberar os 3,64% restantes apenas a partir do mês de julho, sem o pagamento do retroativo.

Os professores, por sua vez, querem que a segunda parcela do reajuste seja antecipada para um mês mais próximo - como maio, abril ou março - e exigem o pagamento dos valores retroativos.

Segundo o sindicato, o escalonamento do reajuste foi uma "imposição" do Governo, que também estaria descumprindo o Plano de Cargos, Carreiras e Salários, ao deixar de realizar as mudanças de classe e de nível dos professores.

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte) afirma que a categoria já sofreu um grande prejuízo com o aumento da alíquota da Previdência, de 11% para 14%. "O governo disse que ia haver uma compensação e não teve. Em janeiro já foi descontado nos contracheques esses 14%, com o compromisso de que o governo daria 3% a mais de reajuste, o que não ocorreu", afirma Kassyus Lages, secretário de Comunicação do Sinte.

O dirigente sindical afirma que os trabalhadores da educação sofrem um arrocho salarial, e cita ainda o aumento de 13% no valor descontado pelo plano de saúde do Iaspi (Instituto da Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Piauí).

O Sinte também denuncia a escassez de pessoal, e chama a atenção para a necessidade de se realizar um novo concurso público com urgência.

"Não há professores nem profissionais do setor administrativo suficientes para assegurar um ensino de qualidade na rede estadual. Tem escola funcionando com 100% de pessoas contratadas. Se não tiver concurso público daqui a um tempo a Previdência do Estado não vai ter mais nem fonte de receita, porque os contratados contribuem é para o INSS", ressalta Kassyus Lages.

Segundo o sindicato, a situação dos profissionais do setor administrativo é ainda pior, pois eles receberam reajustes apenas para atingir o salário mínimo. 

"Nós queríamos saber por que os desembargadores não se manifestam? Por que não chamam o Governo do Estado e o sindicato? Onde está o Ministério Público, que não se manifesta, pra saber por que o governo recebeu repasses de recursos do Fundeb, recebeu dinheiro da repatriação e não paga os professores?", questiona o secretário de Comunicação do Sinte.

A partir de segunda-feira os professores vão realizar atos de repúdio ao Governo em diversas escolas públicas da cidade.

A rede estadual possui 18 mil professores ativos e cerca de 12 mil inativos.

fonte portal o dia

Suspeito de assalto é preso após sofrer acidente de moto em Timon

Policiais do 6º Distrito de Polícis Civil prenderam o jovem identificado apenas como Fabrício de 18 anos após um acidente entre duas motos em Timon. Joatan Gonçalves, chefe de investigação do distrito explica que Fabrício foi identificado após participar de um assalto no bairro Capelinha de Palha na zona Sul de Teresina.

"Ele participou de um roubo e a vítima registrou boletim de ocorrência no distrito, mas como a equipe estava em outra diligência não pudemos atender. Ela retornou por volta de 14 h de ontem e junto com ela colhemos imagens do local onde fica nítida a placa da motocicleta onde estavam os bandidos e com base nela conseguimos o endereço", explicou Joatan.

A Polícia conseguiu identificar a casa do dono da motocicleta, mas ao chegar no local, se depararam com um registro de boletim de ocorrência que a moto tinha sido roubada. Horas depois, o veículo foi localizado na Central de Flagrantes de Timon, por ter provocado um acidente com outra motocicleta.

"Eles foram levadois para o HUT mas o piloto da moto não ficou. O garupa, de camisa rosa, quebrou as duas pernas e teve que passar por cirurgia, por isso ainda encontramos ele aqui. Hoje pela manhã conseguimos fazer o reconhecimento e ele confessou ter praticado o roubo em companhia de outro", concluiu.

fonte cidadeverde.com

'Ninguém vai liquidar o PT', diz senadora Regina Sousa nos 37 anos do partido

Foto: Wilson Filho/Cidadeverde.com

A senadora Regina Sousa (PT) disse, em entrevista à TV Cidade Verde, que o PT comemora a chegada aos 37 anos e que "ninguém vai liquidar o PT, mesmo com toda essa campanha".  Ela afirmou, ainda, que se sente incomodada com a possibilidade do PT perder espaço para o PP na Secretaria de Estado da Saúde do estado. 

Nesta sexta-feira (10), na sede do partido, onde serão comemorados os 37 anos do PT no Piauí, lideranças se reúnem também para discutir a reforma da previdência e os espaços que o governador Wellington Dias está negociando com o PP e o PMDB.  Ela disse considerar que a executiva estadual está sendo esquecida no debate para a formação de novas alianças com o PMDB. 

"Claro que ninguém quer perder espaço, porque só o PT perde pelo que está sendo colocado. O PP cresceu no Piauí, mas o PT também cresceu. Quem iniciou os movimentos na saúde foi o PT, que culminou na criação dos conselhos, que foram empoderados, é uma área que é muito cara, então é claro que a gente fica incomodado pelo PT perder espaço, porque ele é o comandante do governo e foi eleito com o PP. O PMDB não fez parte do governo. Mas o governador é quem sabe. Ele que tem que fazer os arranjos necessários", disse. 

Regina Sousa disse que todas as lideranças do PT serão ouvidas na reunião e que, depois, será feito um documento com o posicionamento do partido em relação aos espaços no governo. 

"É claro que haverá divergências, porque senão, não seria o PT. O que eu acho é que a executiva está sendo esquecida, porque antes as demandas eram discutidas primeiro e agora elas são discutidas depois do que está posto na opinião pública", finalizou. 

fonte cidadeverde.com

Vereadora apresenta projeto que restringe venda de tintas em spray

A vereadora Teresa Brito (PV) apresentou nesta quinta-feira (9) um projeto de lei que restringe a venda de tintas em spray na capital. De acordo com o texto, o consumidor só terá acesso ao produto se realizar um prévio cadastro no estabelecimento comercial. Será obrigatória a apresentação de documentos como RG, CPF e o endereço, por exemplo.

“É uma ferramenta de combate à pichação. Vai ser uma forma de identificar a pessoa que compra estes produtos”, defende a parlamentar.

Por se tratar de uma lei municipal, caso seja aprovada e sancionada, a prefeitura de Teresina deverá ser a responsável pela fiscalização. Os donos de estabelecimentos comerciais que vendem as tintas também estarão passíveis de punição.

“Quando o órgão fiscalizador for à loja – aí pode ser a prefeitura ou o Ministério Público – o comerciante terá que apresentar todas as notas fiscais do que vendeu e também do que comprou. Se vender sem nota fiscal o comerciante também poderá ser punido”, explica a vereadora.

Para Teresa Brito, o ato de pichar “é um total desrespeito ao patrimônio público e privado”. “Com esse controle todo vamos poder identificar o endereço de eventuais pichadores”, afirma a vereadora do PV.

Se depender da parlamentar, o assunto será bem discutido no Legislativo municipal. “Essa rapaziada que pratica pichação é desocupada, sem noção ou faz por maldade. Não tem mais uma residência em Teresina, até Igreja, que não esteja pichada”, criticou.

Teresa Brito lembra o que o projeto é semelhante a outra lei sua que restringiu a venda de cola na capital. “Hoje, a gente sabe quem compra a cola”, destaca.

O projeto segue para Comissão de Constituição de Justiça da Câmara para análise. A proposta foi apresentada um dia antes da polêmica prisão na capital de um pichador conhecido “Palestino”.

Disk Denúncia

Outra arma contra a pichação é a criação de um disk denúncia para quem flagrar pessoas cometendo este tipo de crime. “Vamos apresentar outro projeto só para o disk denúncia. A pessoa que presenciar vai poder ligar de forma anônima”, concluiu.

A pichação é considerada vandalismo e crime ambiental no Brasil, graças ao artigo 65 da Lei 9.605/98 (Lei dos Crimes Ambientais). A pena para quem for pego pichando pode variar de 3 meses a 1 ano, mais multa.

São Paulo

Em São Paulo, a iniciativa para restringir a comercialização de tinta em spray é do próprio prefeito da capital paulista, João Dória. O gestor prometeu enviar ao Legislativo o texto nos próximos dias.

fonte cidadeverde.com