Escola do Legislativo ministra disciplina de Tributação da Pessoa Jurídica em curso de pós-graduação

A Escola do Legislativo ofertará outros cursos de pós-graduação nesse primeiro semestre

A Escola do Legislativo Professor Wilson Brandão iniciou a disciplina de Tributação da Pessoa Jurídica do curso de pós-graduação de Direito Tributário, nesta quinta-feira (16). As aulas se estenderão até o próximo domingo (19). O público-alvo são bacharéis em Direito, advogados, contadores, auditores fiscais, magistrados, assessores jurídicos, entre outros.

Fernanda Dourado

Segundo a advogada, Fernanda Dourado, que ministrará a matéria e é especialista em advocacia tributária os alunos vão aprender sobre os tributos da atividade empresarial.

“A disciplina tem o objetivo de proporcionar aos alunos conhecimento na área sobre quais são os tributos que incidem na atividade empresarial , como são feitos esses pagamentos, quais são as bases para essas cobranças, a importância de ter uma contabilidade organizada para desenvolver melhor essa atividade e para uma melhor colocação da empresa no mercado”, afirmou Fernanda Dourado.

A advogada salientou ainda que a disciplina está muito ligada as áreas de contabilidade, logística, dentre outras. “Tributo é custo. A partir do momento em que a empresa diminui o próprio custo, ela aumenta a margem de lucro e terá possibilidade de proporcionar ao seu cliente um preço mais competitivo. Isso está muito ligado ao bom desenvolvimento da atividade empresarial, contabilidade e logística”, explicou. 

Fernanda Dourado tem mestrado pela Universidade de Coimbra e é doutoranda da Universidade de Lisboa e diz estar muito feliz em contribuir com o curso. “É uma escola muito qualificada e me sinto honrada em ter sido convidada e estar participando”, destacou.

Fernanda Dourado e Socorro Barreto

A Escola do Legislativo ofertará outros cursos de pós-graduação nesse primeiro semestre. São eles: “Comunicação Organizacional Integrada e Redes Sociais, Mediação e Arbitragem, Direito Constitucional, Administrativo e Contemporâneo, Gestão Pública com Ênfase em Licitação e Contrato, e Gestão Estratégica de Pessoa com Coaching.  

fonte www.portalaz.com.br

Em Teresina, Solange Almeida come panelada no Mercado do Mafuá; foto

A cantora Solange Almeida, que recentemente anunciou sua saída da banda Aviões do Forró, se apresenta no Piauí nesta sexta-feira (17/02) e no seu Instagram ela postou sua passagem pelo Mercado do Mafuá, na zona Norte de Teresina.

A musa postou dois vídeos comentando que já estava em solo teresinense, e ainda mostrou seu almoço, uma boa panelada.

Solange, o Aviões, e os Solteirões do Forró se apresentam na cidade de Demerval Lobão nesta sexta-feira, em um show beneficente, onde três quilos de alimentos eram trocados por um ingresso, que já se esgotaram.

fonte 180graus.com

Equipe de assessores do Procurador-Geral de Justiça assiste a apresentação sobre as Tabelas Unificadas

Equipe de assessores do Procurador-Geral de Justiça assiste a apresentação sobre as Tabelas Unificadas

Durante reunião de trabalho da Procuradoria Geral de Justiça, ocorrida no último dia 15, a Promotora de Justiça e Assessora do PGJ Carmelina Moura, e o servidor Carlos Eduardo Gomes apresentaram aos Coordenadores de Centro de Apoio e aos Coordenadores das unidades administrativas as Tabelas Unificadas de Gestão Administrativa, regulamentadas pela Resolução CNMP nº 123/2015.

"As tabelas unificadas de Gestão Administrativa uniformizam as terminologias da área-meio do órgão e padronizam alguns fluxos de procedimentos, permitindo a coleta de dados uniformes, em nível nacional, referentes aos atos de gestão de todo o Ministério Público, e ainda facilitam o fluxo de informações entre as unidades do Ministério Público e entre o MP e as demais instituições, utilizando as mesmas nomenclaturas e estrutura de tabelas taxonômicas, evitando-se retrabalho, e, desta forma, visando à eficiência e a redução de custos; permitem gerar dados estatísticos confiáveis, necessários à elaboração do planejamento estratégico nacional e de cada um dos diversos ramos do Ministério Público;    aperfeiçoam o controle da atividade administrativa e do tempo de duração dos procedimentos, permitindo a identificação dos principais obstáculos à sua rápida conclusão, bem como a adoção de medidas que busquem a celeridade procedimental”, afirmou a Promotora Carmelina Moura, Coordenadora do Comitê Gestor Estadual das Tabelas Unificadas.

No site do CNMP se encontra disponível o Sistema Gestor de Tabelas, com a taxonomia de classes, assuntos e movimentos dos procedimentos de gestão administrativa (PGEA).

fonte http://www.mppi.mp.br/ Assessoria de Comunicação SocialMinistério Público do Estado do Piauí MP-PIFone: (86) 99401-1718 , (86) 3216-4576, (86) 3216-4579imprensa@mppi.mp.br 

MPPI realiza 1º Reunião Anual da Rede de Ouvidorias do Estado do Piauí

MPPI realiza 1º Reunião Anual da Rede de Ouvidorias do Estado do Piauí

Aconteceu na manhã de hoje (17), na sede leste do MPE/PI em Teresina, o 1º encontro da Rede de Ouvidorias do Estado do Piauí. A reunião teve como objetivo a definição de ações para o Dia do Ouvidor, comemorado no dia 16 de março. Os participantes falaram sobre a estrutura física e logística do evento, e também promoveram discussões e votação para o novo Presidente da Rede de Ouvidorias. Foi acordada, ainda, a inclusão da Ouvidoria da Defensoria Pública do Estado do Piauí na Rede de Ouvidorias.

 Estiveram presentes a Ouvidora do Ministério Público, Rosangela de Fátima Loureiro Mendes, a Conselheira e Ouvidora do Tribunal de Contas, Waltânia Alvarenga, o Ouvidor Substituto Fausto Lustosa, a Ouvidora Geral do Estado, Soraya Castello Branco, e o Ouvidor-Geral da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Nayro Victor Lemos Resende Leite.

Ouvidoria do Ministério Público

A Ouvidoria foi criada através da Lei Complementar nº 48 de 13 de julho de 2005, para ser um canal aberto de comunicação com a sociedade. O lugar onde você pode fazer denúncias, reclamações, críticas, elogios, pedidos de informação ou sugestões sobre as atividades desenvolvidas por nossos membros, servidores e órgãos da Instituição, com o objetivo de dar efetividade, manter e aprimorar um padrão de excelência nos serviços e atividades públicos.

 A Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí tem como principais objetivos ouvir de forma direta o cidadão; atuar como instrumento de aperfeiçoamento e melhoria dos serviços e atividades desenvolvidas pelo Ministério Público; zelar para que o Ministério Público atue com eficiência e presteza; fortalecer o exercício da cidadania e manter crescente o prestígio de que desfruta perante a sociedade e estreitar a relação entre o cidadão e o Ministério Público.

 Qualquer pessoa, brasileira ou não, pode apresentar suas dúvidas, reclamações, denúncias, sugestões ou elogios, sobre assuntos relacionados ao Ministério Público. Conforme expressa disposição regimental (art. 5º, § 2º), a Ouvidoria não admite denúncias anônimas.  Porém, sempre que solicitado, será garantido o sigilo das informações pessoais do manifestante.

fonte http://www.mppi.mp.br/ Assessoria de Comunicação Social

Ministério Público do Estado do Piauí MP-PI
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MPPI realiza Workshop "Construindo indicadores estratégicos" com a participação do assessor de planejamento do CNMP

MPPI realiza Workshop "Construindo indicadores estratégicos" com a participação do assessor de planejamento do CNMP

O  Ministério Público do Piauí (MPPI), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e da Assessoria de Planejamento e Gestão  realizou, nessa sexta-feira (17), o “Workshop construindo indicadores estratégicos”. O evento abordou a importância da elaboração de indicadores para planejar, monitorar e mensurar os resultados das ações desenvolvidas pelo Ministério Público, para que a sociedade compreenda o papel do MP.

O Procurador- Geral de Justiça, Cleandro Moura, ressaltou o foco do MP na qualidade do serviço prestado, na solução dos conflitos e na satisfação da sociedade.  Na ocasião,  também destacou a importância das iniciativas do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) em conjunto com o MPPI e ações desenvolvidas,em âmbito local, para atender as resoluções encaminhadas pelo órgão. “ Investimos muito em tecnologia da informação e recursos humanos. Temos obtido êxito e resultados positivos porque cooperação, investimento em pessoas e valorização do trabalho em equipe são elementos chaves na gestão do Ministério Público do Estado do Piauí , frisou. 

Na palestra “Convergência, inovação e sustentabilidade - O Ministério Público brasileiro”, o assessor de planejamento da  Comissão de Planejamento Estratégico (CPE) do CNMP, Rogério Carneiro Paes, destacou a construção de indicadores estratégicos nacionais estabelecidos em conjunto com todas as unidades do MP no país. Para isso, cada unidade irá construir sugestões de indicadores  que serão apresentados em evento que será promovido pelo CNMP em Junho de 2017. “A proposta da criação de indicadores estratégicos nacionais é para  fortalecer, ainda mais, a nossa instituição”, afirmou.


Durante o evento, a assessora de planejamento e gestão, Promotora de Justiça Itanieli Rotondo Sá, explanou durante a conferência “Nivelamento de Indicadores”, a importância dos índices para auxiliar nas avaliações da realidade local e das perspectivas de trabalho para o órgão, incluindo também a prestação de contas para a sociedade.

A Promotora apresentou a equipe de planejamento que estará à disposição de todos os membros do MPPI para esclarecer sobre a  elaboração dos indicadores que serão apresentados ao CNMP.

As atividades seguiram com Mesas de Trabalho para a elaboração das sugestões para os Indicadores Estratégicos Nacionais, que aliam a realidade local para a criação dos indicadores nacionais. Em seguida, uma Plenária para a apresentação dos planos que foram traçados pelos servidores, promotores e procuradores do MPPI que participaram do Workshop. 

fonte  http://www.mppi.mp.br/ Assessoria de Comunicação SocialMinistério Público do Estado do Piauí MP-PIFone: (86) 99401-1718 , (86) 3216-4576, (86) 3216-4579imprensa@mppi.mp.br

Chuva torrencial inunda avenida principal de Esperantina e deixa carros ilhados

Chuva torrencial inunda avenida principal de Esperantina e deixa carros ilhados

No local, diversos carros ficaram ilhados, e a água chegou a invadir estabelecimentos comerciais, assustando os moradores da cidade.

Uma chuva torrencial que incidiu em Esperantina na tarde desta sexta-feira (17) deixou inundada a principal avenida da cidade - a Avenida Petrônio Portella - e diversos outros pontos.

Na avenida, diversos carros ficaram ilhados, e a água chegou a invadir estabelecimentos comerciais, assustando os moradores da cidade. Por enquanto, não há informações sobre vítimas.

^{Imagens feitas por um morador de Esperantina mostram vias inundadas pelas águas da forte chuva que ocorreu na cidade na tarde desta sexta-feira (Fotos: Oliveira Neto)}

Foi necessário apenas cerca de uma hora de forte chuva para que parte da cidade fosse inundada pela água. O temporal iniciou por volta das 15h30, e arrefeceu por volta das 16h30.

O servidor público Oliveira Neto, morador de Esperantina, afirma que as chuvas na cidade têm ocorrido com pouca frequência neste período do ano, que costuma ser chuvoso em toda a região Nordeste, mas, em geral, as precipitações têm sido bastante intensas. "Por enquanto, a chuva enfraqueceu um pouco mas continua tendo muitos trovões", detalha Oliveira Neto.

     

     

  

   

fonte portal o dia

Polícia cumpre 18 mandados em José de Freitas em operação contra o tráfico

Polícia cumpre 18 mandados em José de Freitas em operação contra o tráfico

Quatro pessoas já foram conduzias à delegacia da cidade, sendo três menores e um maio de idade.

A Polícia Civil do Piauí deflagrou, nas primeiras horas da manhã desta sexta-feira (17) a Operação Zé Pereira Seguro, com o objetivo de cumprir 18 mandados na cidade de José de Freitas para combater o tráfico de drogas na região e outros crimes relacionados a ele. Ao todo, até o momento, quatro pessoas já foram conduzidas para a delegacia, sendo três adolescentes e um homem maior de idade. A informação é do delegado geral da Polícia Civil do Estado, Riedel Batista.

“Estamos com várias equipes em campo, atuando simultaneamente para dar cumprimento a 18 mandados, sendo 13 de busca e apreensão, três mandados de apreensão de menores que cometeram delitos e dois mandados de prisão preventiva por homicídio. O objetivo é tirar de circulação traficantes e fornecedores de droga neste período que antecede o carnaval, até para garantir que as pessoas aproveitem a festa com mais segurança”, explica o delegado.

Com dois dos adolescentes apreendidos, a polícia encontrou um pé de maconha três munições de arma de fogo. O resultado parcial da ação já soma, além disso, a apreensão de um revólver calibre 38 com 10 munições, dois celulares, cinco trouxinhas de maconha, R$ 710,00 e oito pássaros silvestres.

As equipes da Delegacia Regional de José de Freitas estão sendo coordenadas pelo delegado Jarbas Lima. A Operação Zé Pereira Seguro conta ainda com a participação de homens do Canil da Polícia Militar e da Força Tática do Municípios.

fonte portal o dia

Acidente envolvendo caminhão-pipa deixa duas pessoas mortas e duas feridas

Acidente envolvendo caminhão-pipa deixa duas pessoas mortas e duas feridas

À Polícia, o pipeiro alegou que a barra de transmissão do caminhão teria quebrado, o que fez com que ele fosse de encontro ao outro veículo.

Um acidente de trânsito envolvendo um caminhão-pipa e outro veículo deixou duas pessoas mortas e duas feridas, por volta das 17 horas da última quinta-feira (16), na BR 407, no município de Patos, a 417 km de Teresina.

^{Acidente ocorreu no final da tarde de quinta-feira (Fotos: CidadesNaNet.com)}

O caminhão (de placa HVA 8315) era conduzido por Rilton Carlos Ferreira Silva, e colidiu frontalmente com o outro caminhão, onde estava um casal, que faleceu ainda no local. No momento do acidente, o caminhão-pipa estava se dirigindo a um manancial para coletar água.

À Polícia, o pipeiro alegou que a barra de transmissão do seu veículo teria quebrado, o que fez com que ele fosse de encontro ao outro caminhão. Além dele, outro homem estava no veículo. Ambos ficaram feridos, mas sem risco de morte.

No início desta semana, em entrevista a O DIA, o tenente-coronel Francisco Nixon Lopes Frota, comandante do 25º Batalhão de Caçadores, informou que o Exército identificou uma série de irregularidades cometidas por motoristas de caminhões que atuam na Operação Pipa, destinada a levar água às localidades que mais sofrem com a estiagem, e que é coordenada justamente pelo Exército, contando com recursos do Ministério da Integração Nacional.

Segundo Nixon, uma das irregularidades é o acúmulo de empregos por parte dos caminhoneiros. Foram identificados nove pipeiros que estavam trabalhando na Operação Pipa e também prestavam serviços para prefeituras.

O tenente-coronel ressalta que é humanamente impossível acumular os dois serviços, por conta da incompatibilidade de horários. Além disso, os caminhoneiros que conseguem cumprir as duas jornadas de trabalho acabam se desgastando demais, o que aumenta o risco de acidentes, provocados por cochilos ao volante.

No final de 2016, dois acidentes fatais envolvendo caminhões-pipa já haviam sido registrados no Piauí. Num deles, o próprio motorista morreu, e no outro uma pessoa foi atropelada.

Investigação

O tenente-coronel Nixo afirma, ainda, que vai aguardar o resultado da perícia e da investigação que será realizada pela Polícia Civil, as quais poderão apontar se o pipeiro teve culpa pelo acidente ou se, de fato, foi uma fatalidade. Caso a primeira hipótese seja confirmada, ele deverá ser desligado da Operação Pipa.

"Nossa preocupação inicial era saber se o pipeiro e o outro ocupante do veículo estavam bem. Mas duas pessoas morreram no acidente, e é preciso haver uma investigação por parte da Polícia Civil. Agora, o 25º BC está tomando as providências necessárias para que as localidades que seriam atendidas por este caminhão-pipa não fiquem desabastecidas", conclui Nixon.

fonte portal o dia

Criança dá entrada no HUT com sinais de violência sexual; suspeito tem 15 anos

A Polícia Militar apreendeu na manhã de hoje (17) o adolescente de 15 anos suspeito de estuprar um garoto de quatro anos no povoado Cerâmica Cil, zona Sul da Capital. O menor infrator era vizinho da vítima e foi localizado na casa dos pais. De acordo com o sargento Gilvan Luz, que acompanha a ocorrência desde a denúncia, uma tia da criança flagrou o crime. 

"A tia da criança conta que o crime ocorreu na casa dos pais do agressor e avisou para a mãe da criança que imediatamente acionou a PM. Eles eram vizinhos e a criança sempre andava na casa do suspeito", disse o sargento.

Após a denúncia, o adolescente fugiu de casa e só retornou durante a madrugada, sendo preso por volta das 6h. 

"A gente fez ronda a noite toda, mas acreditamos que ele pulou o muro e fugiu. Ontem fomos à casa de todos os familiares, mas não o encontramos. Hoje voltamos na casa dos pais dele e o apreendemos. Ele não esboçou nenhuma e deve ter se entregado devido a repercussão do caso", disse o PM.

O sargento do 6° BPM acrescenta que, dentro da viatura, o menor infrator confessou o estupro. Ele já era conhecido da polícia por atos infracionais. 

"Ele comete pequenos delitos, não estuda e geralmente anda com más companhias. Realmente é um crime que revolta, principalmente, para quem é pai", desabafa o militar.

Sargento Gilvan Luz

Ainda de acordo com a Polícia Militar, a vítima foi encaminhada ao Instituto Médico Legal (IML) para a realização de exame de corpo de delito que comprovou o ato libidinoso.

A mãe, acompanhada do filho, presta depoimento. O suspeito foi levado para a Central de Flagrantes de Teresina e autuado por ato infracional correspondente ao crime de estupro de vulnerável.

Matéria original

Uma criança de 4 anos foi internada no Hospital de Urgência de Teresina (HUT) com sinais de violência sexual.

O suposto agressor foi identificado como um adolescente de 15 anos. O caso ocorreu no povoado Cerâmica Cil, na zona Sul de Teresina. A Polícia Militar foi acionada no início da noite de quinta-feira (16). 

"A criança chegou ao hospital com a suspeita de violência sexual. Foi realizada avaliação médica e constatada uma possível lesão perineal (fissura anal). Como não havia gravidade maior, do ponto de vista médico, a criança foi liberada e encaminhada para o Instituto Médico Legal (IML)", explica o médico Gilberto Albuquerque, diretor geral do HUT.

De acordo com a PM, foi registrado Boletim de Ocorrência. O Conselho Tutelar também acompanha o caso.

Segundo relato da mãe, ela estava fazendo o jantar quando ouviu os gritos do filho. Ao sair correndo, encontrou a criança nos braços da prima do suspeito. Segundo informações de familiares, a criança teria sofrido agressões com pedaço de pau. 

fonte cidadeverde.com

Dono de loja de celulares é amarrado e trancado em banheiro em assalto

Arma e celulares apreendidos com os suspeitos (foto: Polícia Militar/PI)

Dois homens foram presos em flagrante, nesta sexta-feira (17), ao assaltarem uma loja de celular no bairro Piçarra, na zona Sul de Teresina. Durante a ação, o proprietário do estabelecimento foi amarrado e trancado dentro do banheiro. 

Os assaltantes foram identificados como Felipe Eduardo das Neves e Cristiano das Neves. Os dois são primos e  integrantes da "Turma do Tigrão", um grupo especializado em assaltos que atua na zona Sul. 

O comandante do 1º Batalhão da Polícia Militar, major Mairon Moura, disse que dois fingiram que eram clientes da loja e ao entrarem no estabelecimento anunciaram o assalto e renderam o proprietário.

"Amarram os braços dele para trás e trancaram ele no banheiro", conta o comandante. No momento do roubo não havia nenhum cliente na loja. 

Vizinhos ao estabelecimento perceberam a movimentação estranha e acionaram a Polícia Militar. Ao perceber a presença policial, a dupla se rendeu e entregou o revólver calibre 38 que estava utilizando. 

Com eles, a polícia encontrou R$ 380 e 15 aparelhos celulares da loja. 

Os dois foram encaminhados à Central de Flagrantes e devem ser autuados por roubo.

O comandante do 1º BPM disse, ainda, ao Cidadeverde.com que um dos assaltantes, o Felipe, foi conduzido ontem (16) à Central de Flagrantes  por desobediência e desacato. Ele reagiu à abordagem policial e um Termo Circunstanciado de Ocorrência foi lavrado.  

fonte cidadeverde.com