Prefeito Mão Santa confirma participação amanhã (11) na “Marcha pra Jesus” e “Dia do Evangélico
Segundo informações do vereador Irmão Marquinhos, coordenador dos eventos, está tudo pronto para as comemorações do Dia do Evangélico e Marcha Pra Jesus, cujas atividades acontecem neste sábado, dia 11 de novembro, sob a organização de todas as igrejas evangélicas locais, com o apoio da Faculdade Maurício de Nassau e Prefeitura de Parnaíba, que dará apoio logístico com a estrutura de som, que acompanhará a “Marcha para Jesus”, e também com equipes da secretaria de saúde, que estarão à disposição, bem como o apoio no tocante à divulgação das ações que serão realizadas. O prefeito Mão Santa confirmou presença em algumas das atividades que acontecerão durante todo o dia.
A programação oficial terá início pela manhã, no Quadrilhódromo, onde acontecerá uma grande ação social de cidadania, com a presença de médicos, advogados, atividades esportivas e culturais, dentre outras. Também haverá, ainda na parte da manhã, um minitorneio de futebol, na Escola Municipal Roland Jacob.
Na parte da tarde, a partir das 15:00hs, haverá a concentração, em frente à sede do Ferroviário Atlético Club (Avenida São Sebastião), de onde sairá a Marcha pra Jesus, puxada por um trio elétrico e, louvando a Deus, uma das maiores bandas gospel da atualidade, “Som e Louvor”, de Fortaleza. O encerramento será na Avenida São Sebastião, após o Parnaíba Shopping, onde haverá a pregação do Pastor Serafim Sobrinho, de Teresina, e show da banda Som e Louvor.
São Miguel do Tapuio recebe serviços de sinalização do trânsito
A cidade está sendo contemplada com sinalização vertical, horizontal e semafórica, instalação de novas placas e pintura de faixas.
O Departamento Estadual de Trânsito do Piauí (Detran/PI), por meio de parceria com a prefeitura municipal, está realizando obras de sinalização viária na cidade de São Miguel do Tapuio. O objetivo é organizar a circulação de veículos e pessoas nas vias públicas, bem como melhorar o tráfego e garantindo maior segurança no trânsito e, consequentemente, reduzindo o número de acidentes.
As obras de sinalização do Detran fazem parte de um projeto do Governo do Piauí, que visa otimizar a qualidade do trânsito em todo o estado, além de contribuir efetivamente para o desenvolvimento dos municípios.
De acordo com o projeto, na cidade de São Miguel do Tapuio será implantada sinalização vertical, horizontal e semafórica com demarcações nas vias, instalação de novas placas de trânsito, pintura de faixas, dentre outros serviços, contemplando as principais avenidas e seus entornos, seguindo as regras do Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
Vale destacar que dia 17 de outubro, o Prefeito de São Miguel do Tapuio, José Lincoln Sobral Matos, esteve no Departamento Estadual de Trânsito do Piauí (Detran/PI), em Teresina, junto com o diretor geral do órgão, Arão Lobão, onde na ocasião participou da assinatura da Ordem de Serviço para a sinalização de trânsito no município.
Praça do Bairro Pedrinhas em SMT está em fase final de construção
A Praça contempla com a construção a Rua Sete de Setembro e a Rua Lagoinha e está orçada em R$ 94.872,15.
A obra de construção da Praça do Bairro Pedrinhas, que está sendo edificada pela prefeitura de São Miguel do Tapuio, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, está em ritmo acelerado e pode se dizer que chegou a fase final de conclusão.
De acordo com o Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Miguel Araújo Nogueira, a obra tem como fonte de recursos o FPM (Fundo de Participação dos Municípios), ICMS e recursos do próprio, com suporte orçamentário da Secretaria Municipal de Obras.
A Praça contempla com a construção a Rua Sete de Setembro e a Rua Lagoinha e está orçada em R$ 94.872,15 (noventa e quatro mil oitocentos, setenta e dois reais e quinze centavos). Os trabalhos estão sendo executado pela empresa CONSTRULIMA.
O investimento além de beneficiar centenas de famílias residentes nos bairros da região, serve também para embelezar a cidade.
Além dos R$ 94.872,15 aplicados na construção da Praça do Bairro Pedrinhas, a prefeitura está construindo uma Unidade de Educação Infantil (Creche Tipo 1), na Rua Dr. Arthur Evaristo, contemplando os Bairros São Luís, Pedrinhas e Novo Horizonte. A obra é custeada com recursos oriundos do Ministério da Educação/FNDE, com investimento de R$ 1.881.513, 35 (um milhão e oitocentos e oitenta e um mil e quinhentos e treze reais e trinta e cinco centavos) e contrapartida do município.
Servidores fazem manifestação em Teresina contra Reforma Trabalhista
Sindicatos querem que a movimentação possa marcar um dia de greve geral em todo o país
Trabalhadores de diversas categorias realizaram na manhã desta sexta-feira (10/11) uma caminhada pelas ruas de Teresina em protesto contra a Reforma Trabalhista que entra em vigor a partir de amanhã. O movimento, de cunho nacional, faz parte do Dia da Paralisação pela Central Única dos Trabalhadores.
Foto: Adriana Oliveira / Portal AZ
O ato teve concentração na Praça Rio Branco, centro de Teresina. Em seguida, os sindicalistas saíram em passeata que teve encerramento na avenida Frei Serafim.
Foto: Divulgação
“Estamos na luta contra a terceirização e a Reforma Trabalhista. Esses são os maiores ataques aos direitos da classe trabalhadora. A entrada em vigor da Reforma Trabalhista ficará marcada por esse dia de resistência e luta. Os trabalhadores demonstrando que não estão dispostos a aceitar os ataques dos corruptos do governo Temer e do Congresso”, afirma a professora do Instituto Federal do Piauí (IFPI), Patrícia Andrade CSP-Conlutas.
Segundo a sindicalista, o objetivo é que a movimentação possa marcar um dia de greve geral em todo o país.
A nova Lei Trabalhista, traz mudanças na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e valerão para todos os contratos de trabalho vigentes, tanto antigos como novos, segundo o Ministério do Trabalho.
As alterações mexem em pontos como férias, jornada, remuneração e plano de carreira, além de implantar e regulamentar novas modalidades de trabalho, como o home office (trabalho remoto) e o trabalho intermitente (por período trabalhado).
O projeto engloba ainda mudanças nos processos trabalhistas e no papel dos sindicatos, tornando mais rigoroso o questionamento de direitos trabalhistas na Justiça e retirando a obrigatoriedade de pagar a contribuição sindical.
Veja abaixo os principais pontos da CLT que mudarão com a nova lei:
Acordo coletivo Convenções e acordos coletivos prevalecerão sobre a legislação em pontos como jornada de trabalho, intervalo, plano de carreira, home office, trabalho intermitente e remuneração por produtividade.
Férias Trabalhador de qualquer idade poderá tirar até três férias por ano, desde que um dos períodos seja maior que 14 dias e os outros dois tenham, no mínimo, 5 dias cada um. As férias não poderão mais começar nos dois dias que antecedem um feriado ou nos dias de descanso semanal, geralmente aos sábados e domingos.
Contribuição sindical O pagamento da contribuição sindical, que equivale a um dia de trabalho e cujo desconto se dá no salário de abril, não será mais obrigatório.
Homologação A homologação da rescisão de contrato de trabalho poderá ser feita na empresa, acabando com a obrigatoriedade de ocorrer nos sindicatos ou nas Superintendências Regionais do Trabalho.
Jornada 12x36 Será permitida a jornada em um único dia de até 12 horas, seguida de descanso de 36 horas, para todas as categorias, desde que haja acordo entre o empregador e o funcionário.
Jornada parcial Os contratos de trabalho poderão prever jornada de até 30 horas semanais, sem possibilidade de horas extras, ou até 26 horas, com até 6 horas extras, pagas com acréscimo de 50%.
Intervalo O intervalo dentro da jornada de trabalho poderá ser negociado, desde que tenha pelo menos 30 minutos em jornadas superiores a 6 horas.
Banco de horas A compensação das horas extras em outro dia de trabalho ou por meio de folgas poderá ser negociada entre empresa e empregado, desde que ocorra no período máximo de seis meses. O empregador que deixar de dar as folgas no prazo terá de pagar as horas extras, com acréscimo de 50%.
Higiene e troca de uniforme A empresa não precisará mais computar dentro da jornada as atividades de descanso, lanche, interação com colegas, higiene pessoal, troca de uniforme, tempo gasto no trajeto ou período que o empregado buscar proteção na empresa em caso de enchentes ou violência nas ruas, por exemplo.
Trabalho intermitente A nova lei prevê o trabalho intermitente, que é pago por período trabalhado. Quem trabalhar nessas condições terá férias, FGTS, previdência e 13º salário proporcionais. O trabalhador receberá o chamado salário-hora, que não poderá ser inferior ao mínimo nem ao dos profissionais que exerçam a mesma função na empresa.
Home office No home office ou teletrabalho, não haverá controle de jornada, e a remuneração será por tarefa. No contrato de trabalho deverão constar as atividades desempenhadas, regras para equipamentos e responsabilidades pelas despesas. O comparecimento às dependências do empregador para a realização de atividades especificas não descaracteriza o home office.
Demissão consensual Haverá a possibilidade de acordo na rescisão de contrato, com pagamento de metade do aviso prévio e da multa de 40% sobre o FGTS. O empregado poderá ainda movimentar até 80% do valor depositado na conta do FGTS. No entanto, não terá direito ao seguro-desemprego.
Gorjetas e comissões Comissões, gratificações, percentagens, gorjetas, prêmios, ajuda de custo como auxílio-alimentação, diárias para viagem e abonos não precisam mais integrar os salários e, consequentemente, não incidirão sobre o cálculo dos encargos trabalhistas e previdenciários, como FGTS e INSS.
Remuneração por produtividade O pagamento do piso ou salário mínimo não será obrigatório na remuneração por produtividade, e trabalhadores e empresas poderão negociar todas as formas de remuneração que não precisam fazer parte do salário.
Ações na Justiça O trabalhador que faltar a audiências ou perder ação na Justiça terá de pagar custas processuais e honorários da parte contrária. Haverá multa e pagamento de indenização se o juiz entender que ele agiu de má-fé. No caso de ações por danos morais, a indenização por ofensas graves cometidas pelo empregador deverá ser de no máximo 50 vezes o último salário contratual do trabalhador. Será obrigatório ainda especificar os valores pedidos nas ações na petição inicial.
Termo de quitação Será facultado a empregados e empregadores firmar o chamado termo de quitação anual de obrigações trabalhistas perante o sindicato da categoria. No termo serão discriminadas as obrigações cumpridas mensalmente tanto pelo empregado quanto pelo empregador. Caso o empregado queira questionar algo na Justiça depois, terá de provar as irregularidades alegadas na ação, com documentos e testemunhas.
Terceirização Haverá uma quarentena de 18 meses que impede que a empresa demita o trabalhador efetivo para recontratá-lo como terceirizado. O terceirizado deverá ter as mesmas condições de trabalho dos funcionários da empresa-mãe, como atendimento em ambulatório, alimentação em refeitório, segurança, transporte, capacitação e qualidade de equipamentos.
Autônomos A nova lei prevê que as empresas poderão contratar autônomos e, ainda que haja relação de exclusividade e continuidade, não será considerado vínculo empregatício.
Gestantes As gestantes e lactantes poderão trabalhar em atividades de grau mínimo e médio de insalubridade, a não ser que apresentem atestado emitido por médico de confiança que recomende o afastamento delas durante a gestação ou lactação.
Validade das normas coletivas Os sindicatos e as empresas poderão definir os prazos de validade dos acordos e convenções coletivas, bem como a manutenção ou não dos direitos ali previstos quando expirados os períodos de vigência. E, em caso de expiração da validade, novas negociações terão de ser feitas, pois o que havia sido estabelecido em convenções ou acordos perde a validade imediatamente.
Plano de Demissão Voluntária O trabalhador que aderir ao plano de demissão voluntária (PDV) dará quitação plena e irrevogável dos direitos referentes à relação empregatícia, ou seja, não poderá pedir na Justiça do Trabalho os possíveis direitos que perceba depois que foram violados.
DEIP divulga relação de inscritos por antiguidade e seleção interna para CFC/EAD 2017
A Diretoria de Ensino, Instrução e Pesquisa divulga as relações de inscrições por antiguidade e seleção interna para o Curso de Formação de Cabos (CFC/EAD PM 2017).
O local da prova do Teste Seletivo será no bloco A do Instituto Federal do Piauí (IFPI), situado na Praça da Liberdade, Centro, Teresina-PI, no dia 19 de novembro de 2017, no horário das 09h00min às 12h00min, sendo o portão de acesso fechado IMPRETERIVELMENTE às 09h00min.
Os candidatos deverão comparecer fardados e desarmados, munidos da identidade militar (RGPM), conforme Edital 001/2017/DEIP/PMPI.
A Polícia Militar do Piauí lamenta o falecimento do senhor Antonio Melo Castelo Branco, pai do Tenente Coronel Castelo e do Tenente Coronel Leonardo, ocorrido na tarde de hoje (10), nesta Capital. O desejo de toda Corporação é de que o Grande Criador conforte a família enlutada.
Teresina, 10 de novembro de 2017
John Roberto Feitosa da Silva - Ten Cel Diretor de Comunicação Social da PMPI
Crianças resgatadas por policiais irão para abrigo; Polícia apura o caso
Irmãos foram resgatados por policiais do 4º DP, após terem sido trancados por mais de 14 horas dentro de casa pela mãe.
Um menino de cinco anos e uma menina de um ano, resgatados na tarde desta quinta-feira (09), serão encaminhados para um abrigo de Teresina. A informação é do titular do 4º Distrito Policial, o delegado Antônio Madson. As crianças foram resgatadas por policiais do 4º DP, após terem sido trancadas em casa por um período de aproximadamente 14 horas.
A mãe compareceu, na tarde de hoje (10), para prestar depoimento na sede do 4º DP, acompanhada da avó das crianças. Segundo o delegado, em seu relato a mãe contou que havia saído de casa por volta das 10h da noite da quarta-feira (8), para consumir bebidas alcoólicas em um bar localizado na Vila da Paz. “Ela disse que ficou nesse bar, bebendo e usando crack, quando amanheceu ela continuou bebendo e esqueceu que tinha deixado as crianças sozinhas em casa e só retornou para residência na manhã de hoje”, conta o delegado.
Momento em que policiais derrubam a porta da casa para resgatar as crianças. (Foto: Reprodução)
Ao chegar em casa, a mulher se deparou com a porta da residência no chão, após ter sido derrubada pela Polícia durante o resgate das crianças. Sem saber o que havia acontecido, a mãe procurou a casa da avó das crianças e depois o Conselho Tutelar. Sobre o pai das crianças, o delegado afirmou que o mesmo não tem contato com a família, e será intimado para prestar esclarecimentos sobre o não pagamento de pensão aos filhos. Já mãe poderá ser indiciada por abandono de incapaz. “Ela conta que essa foi a primeira vez que isso aconteceu, e que tem medo de perder a guarda dos filhos”, afirma o delegado.
As investigações estão sendo conduzidas pelo 4º DP. Após finalizado o inquérito, o Poder Judiciário irá determinar quem ficará responsável pela guarda das crianças.
Entenda o caso
Um menino de cinco anos e uma menina de um ano foram resgatados, no início da tarde desta quinta-feira (9), após terem sido trancados sozinhos e com fome dentro de casa na Vila Poliana, localizada na zona Sul de Teresina. Após denúncia de vizinhos, o Conselho Tutelar e o 4º DP foram acionados para resgatar as crianças que estavam sem comer desde o dia anterior, quando a mãe saiu de casa. No momento do resgate, os policiais tiveram que derrubar a porta da residência para retirar as crianças. Assustadas e chorando muito, os irmãos foram alimentados pela equipe do 4º DP. Segundo a Polícia Civil, o pai não tem contato com os filhos e a mãe seria usuária de drogas.
Polícia prende suspeitos de matar adolescente, e relaciona ao tráfico
Seis pessoas foram presas durante a operação Nowa Huta, duas delas por suspeita de envolvimento na morte de José Armando Vieira de Souza, 16 anos.
A Polícia Civil do Piauí deflagrou, na madrugada desta sexta-feira (10), a operação Nowa Huta, destinada a cumprir mandados de prisão preventiva e de busca e apreensão contra suspeitos de homicídio e de tráfico de drogas.
Os mandados judiciais foram cumpridos no bairro Cidade sem Deus, em Parnaíba, a 339 km de Teresina.
Foram presos Francisco Wanderson Castro, vulgo "Neném", de 19 anos, e Francisco Wagner do Nascimento, vulgo "Waguinho", de 32 anos, suspeitos de terem assassinado o adolescente José Armando Vieira de Souza, de 16 anos. O crime ocorreu no dia 24 de agosto deste ano, no bairro Bebedouro, em Parnaíba.
Segundo a Polícia, Francisco Wanderson teria confessado a autoria do homicídio, e entregou a arma supostamente utilizada no crime.
Além disso, os policiais encontraram entorpecentes na residência do suspeito, que também foi autuado por tráfico de drogas e por porte ilegal de arma de fogo.
Segundo a Polícia Civil, as investigações do assassinato apontaram que o crime foi decorrente da disputa por pontos de venda de drogas no bairro Cidade sem Deus.
A operação foi realizada por uma equipe da Delegacia de Homicídios, Tráfico de Drogas e Latrocínio de Parnaíba (DHTL), com o apoio da Delegacia de Crimes Contra o Patrimônio (Depatri), da Delegacia da Mulher, do Núcleo de Inteligência da Planície Litorânea, da Delegacia de Buriti dos Lopes, da Delegacia de Luís Correia, da Delegacia de Cocal e da Delegacia Regional de Parnaíba.
Outras prisões
Na mesma operação, a Polícia Civil cumpriu mandados de busca e apreensão em vários locais que funcionavam como pontos de venda de drogas, no mesmo bairro, tendo sido apreendidas dezenas de pedras de crack, mais de R$ 2 mil em dinheiro e um revólver calibre 38, com várias munições.
Quatro pessoas foram presas em flagrante: Maria Lua Gomes de Carvalho, 20 anos, Diego José dos Santos Sousa, 25 anos, Bismarck Helsink dos Santos Sousa, 27 anos, e William Richely Gomes, 28 anos.
"As diligências que resultaram nas prisões são provenientes de investigações advindas de denúncias anônimas realizadas no formulário de denúncias da Delegacia Regional de Parnaíba [que pode ser acessado no seguinte link: bit.ly/denunciapcphb]. A Polícia pede que a população continue ajudando com informações que possam auxiliar nas investigações de crimes ocorridos em toda a região", informou a Polícia Civil, por meio de nota.
Acusado de matar Iarla Lima será transferido para presídio comum
José Ricardo Silva Neto foi desligado das Forças Armadas e terá que deixar o presídio do 2º BEC. Juíz atendeu a pedido da AGU.
O ex-tenente do Exército, José Ricardo Silva Neto (foto ao lado), 22 anos, acusado de matar Iarla Lima Barbosa em 19 de junho deste ano e ainda ferir duas pessoas, vai ser transferido para uma unidade prisional comum. A decisão do juiz titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri, Antônio Noletto, foi publicada hoje (10) e atende a um pedido feito pela Advocacia Geral da União.
No dia 04 de agosto, o magistrado já havia indeferido um pedido de transferência do ex-tenente, alegando respeito aos princípios constitucionais da integridade física e presunção da inocência. No entanto, após a manifestação da AGU e do Ministério Público, que também deu parecer favorável ao deferimento da transferência, o juiz Antônio Noletto decidiu retirar o ex-tenente das dependências do Presídio do 2º BEC e transferi-lo para a Casa de Detenção Provisória de Altos.
No despacho, o titular da 1ª Vara do Júri ressaltou a decisão do Comando da 10ª Região Militar de revogar a prorrogação do tempo de serviço de Ricardo da Silva Neto como oficial temporário, licenciando-o da condição de militar. O acusado de matar Iarla Lima, portanto, não se encontra mais vinculado às Forças Armadas, tendo sido excluído do serviço ativo do Exército Brasileiro.
O juiz Antônio Noletto usou este argumento para embasar a decisão de transferir José Ricardo para o Presídio de Altos. “O denunciado desprende-se das prerrogativas concedidas pelo aos militares e, consequentemente, não pode mais permanecer custodiado naquela unidade [o Presídio Militar do 2º BEC]”.
Entenda
O ex-tenente do Exército José Ricardo da Silva Neto, é acusado de matar a namorada Iarla Lima Barbosa e ferir a irmã dela, Ailana Lima Barbosa, e uma amiga. O crime aconteceu em um bar na zona Leste de Teresina na noite do dia 19 de junho deste ano.
A noite desta quinta-feira (09) foi de festa no Parque Lagoas do Norte. O prefeito Firmino Filho e representantes dos povos de terreiros de Teresina inauguraram a Praça dos Orixás, primeiro monumento público em homenagem às religiões e às culturas de matriz africana. O pai de santo maranhense Bita do Barão também participou da inauguração.
O prefeito Firmino Filho destacou que a Praça dos Orixás é um novo capítulo na história da cidade, marcada pelo respeito às diversidades. "A praça é uma homenagem que faz o resgate da cultura dos povos de matriz africana, com quem ainda há muita dívida. Uma praça é pouco. O que temos que construir é mais do que uma obra material, é uma obra coletiva de valores e princípios democráticos, cidadãos. Essa praça não pertence apenas aos povos de terreiro, ela pertence à cidade de Teresina, ao nosso futuro. Esse futuro que queremos construir: mais tolerante e mais respeitoso. Essa noite é uma noite simbólica, histórica. Aqui nós estamos escrevendo um capítulo de resgate, de respeito às religiões de matriz africana, ao povo negro. Aqui nós estamos escrevendo um capítulo da liberdade, de uma Teresina livre", disse o gestor.
Para os pais e mães de santo, a praça fará com que as religiões de matriz africana se tornem mais conhecidas, contribuindo para o combate à intolerância religiosa.
"Essa praça fará diferença, fará com que as pessoas conheçam nossa cultura, saibam que Teresina tem mais de 500 terreiros", disse o vice presidente do Cenarab, pai Rondinele de Oxu. "A Praça é um sonho realizado, é um grande presente. O desconhecido não é respeitado. E aqui nós vamos mostrar a nossa religião, o nosso trabalho", completou o pai Adilton, que fez a bênção da Praça dos Orixás durante a solenidade de inauguração.
O pai Flávio de Iansã lembra que a Praça dos Orixás é o pontapé contra as manifestações de preconceito. "A Praça enriquece a umbanda, o nosso bairro, a nossa espiritualidade. E hoje nos umbandistas estamos muito felizes. Nós estamos dando o pontapé no preconceito, contra a intolerância religiosa", resumiu Flávio de Iansã que mora no bairro Matadouro, área de intervenção do Programa Lagoas do Norte.
Histórico
A concepção da Praça dos Orixás começou a ser discutida ainda em 2012 com o seminário 'Sustentabilidade e Cultura: Um Norte para Teresina'. "A praça foi uma demanda da comunidade, o projeto foi feito com a comunidade, a escolha dos artistas foi pela comunidade dos povos de terreiro de Teresina. E é assim que queremos continuar seguindo no planejamento da cidade de Teresina e em especial no projeto do Programa Lagoas de Norte. A umbanda e o candomblé sempre tiveram que expressar sua crença sem visibilidade e agora todos vamos conhecer as histórias das entidades que as representam. E isso é cultura. Mais do que isso, é respeito de um cidadão com o outro", destacou o secretário municipal de Planejamento e Coordenação, Erick Amorim.
Em 2014, o projeto de concepção do espaço foi apresentado aos pais e mães de santo. A Prefeitura de Teresina manteve o diálogo com os representantes da Umbanda e Candomblé para realizar os ajustes. No projeto original, por exemplo, estavam previstas apenas nove esculturas, mas a pedido dos pais e mães de santo foram erguidas 13, sendo dez orixás e três entidades representativas de Umbanda.
Junto com as 13 esculturas, a Praça dos Orixás tem também um palco para apresentações. O investimento para construção foi de R$ 501.508,68.
