CSMP realiza sessão ordinária com nova composição

CSMP realiza sessão ordinária com nova composição

O Conselho Superior do Ministério Público realizou na manhã desta sexta-feira, 5 de abril, mais uma reunião ordinária. Na reunião de hoje, os procuradores de Justiça Luís Francisco Ribeiro e Teresinha Marques assumiram novas funções perante o órgão colegiado. Luís Francisco passa a integrar o CSMP como membro nato, uma vez que foi eleito por aclamação e já foi empossado como novo corregedor-geral do Ministério Público. Teresinha Marques passa a ser conselheira titular do Conselho Superior. A sessão de hoje foi presidida pelo Procurador-Geral de Justiça, Cleandro Moura, na sede do MPPI, na zona Leste de Teresina. Também participaram da reunião os procuradores de Justiça Raquel Normado e Alípio Ribeiro, e a promotora de Justiça Cléia Fernandes, secretária-geral.

Na abertura dos trabalhos, o chefe do MPPI apresentou as campanhas institucionais que o Ministério Público tem apoiado. Cleandro Moura lembrou que na terça-feira, 2 de abril, foi celebrado o Dia Mundial de Conscientização do Autismo. O PGJ falou também do "Abril Verde", cujo objetivo é atuar na prevenção de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais.

Após a exposição, a procuradora de Justiça Raquel Normando saudou os colegas Teresinha Marques e Luís Francisco pelas novas funções junto ao Conselho Superior e transmitiu votos de sucesso. 

Sobre o Conselho Superior do Ministério Público 

O Conselho Superior é órgão da Administração Superior e de execução, incumbido de fiscalizar e superintender a atuação do Ministério Público e de velar pelos seus princípios institucionais. É composto por seis conselheiros, sendo dois membros natos (Procurador-Geral de Justiça e o Corregedor-Geral do Ministério Público) e quatro eleitos.

Em 18 janeiro, o CSMP realizou sua primeira sessão de 2019. Na ocasião, foi apresentado o relatório de atividades do órgão no ano de 2018, destacando a realização de 40 sessões ordinárias e uma extraordinária. Em relação aos processos, foram distribuídos 1677 processos, dos quais 1657 foram julgados.

O Conselho Superior publicou 60 editais, dos quais 38 relacionados às movimentações na carreira, resultando em 27 promoções, 11 remoções e quatro permutas. No período, foram vitaliciados três Promotores de Justiça e autorizado o afastamento de um para aperfeiçoamento funcional.

Sobre os expedientes administrativos, durante o ano de 2018, a Secretaria do Conselho Superior expediu 38 memorandos, 473 ofícios e recebeu 3.091 expedientes para inclusão em pautas.

Ainda durante a primeira sessão, os membros do CSMP aprovaram a Resolução CSMP nº 01/2019, alterando ao art. 13 do Regimento Interno para adequação à Lei Complementar nº 239/2018, para fixar a realização de duas sessões ordinárias, uma a ser realizada na primeira e a outra na terceira semana de cada mês. Foram aprovadas três moções de louvor aos seguintes membros: ao procurador de Justiça Aristides Silva Pinheiro, por sua atuação como Corregedor-Geral do Ministério Público; ao promotor de Justiça Francisco de Jesus Lima, pelo trabalho realizado como titular da 5ª Promotoria de Justiça de Teresina, notadamente em razão dos projetos institucionais desenvolvidos; e à promotora de Justiça Cléia Cristina Pereira Januário Fernandes, atual secretária do Conselho Superior.

fonte http://www.mppi.mp.br

 Coordenadoria de Comunicação Social

Ministério Público do Estado do Piauí MP-PI

Membro do Ministério Público promove reunião com autoridades sobre processo de escolha de conselheiros tutelares

Membro do Ministério Público promove reunião com autoridades sobre processo de escolha de conselheiros tutelares

Dando continuidade aos trabalhos de orientação aos gestores públicos sobre o processo eleitoral para conselheiros tutelares, o promotor de Justiça Glécio Setúbal se reuniu com os prefeitos, os secretários de assistência social e os presidentes dos conselhos municipais da criança e do adolescente dos municípios de Barras, Boa Hora e Cabaceiras. As eleições devem acontecer, em todo território nacional, no dia 6 de outubro deste ano.

Durante a reunião de ontem, 4 de abril, o titular da 2ª Promotoria de Justiça de Barras, ressaltou para os gestores a importância e função do Conselho Tutelar. Sobre o processo de escolha dos seus membros, Setúbal informou os prazos sugeridos no calendário de atividades fornecido pelo CAODIJ – Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e Juventude, para a realização da eleição dos conselheiros tutelares.

Outro ponto abordado pelo promotor de Justiça foi a possibilidade de ser exigida a aprovação em teste de conhecimento sobre o ECA (Estatuto da Criança e Adolescente), para os candidatos ao cargo de conselheiro tutelar. Essa exigência deve ter previsão em lei municipal. Glécio Setúbal finalizou a reunião falando, ainda, sobre os benefícios da votação eletrônica, a importância dos gestores fornecerem as condições para o trabalho dos conselheiros tutelares. Ele distribuiu a cartilha, a minuta de edital, modelos das resoluções pertinentes ao pleito, orientações e documentos para concessão de urna eletrônica pela TRE/PI (Tribunal Regional Eleitoral do Piauí) e o calendário de atividades fornecido pelo CAODIJ.

Em março, a promotora de Justiça Lia Burgos, coordenadora do CAODIJ, promoveu reunião com representantes do CEDCA (Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente), da Sasc (Secretaria Estadual de Assistência Social); da Acontepi (Associação de Conselheiros Tutelares do Piauí) para acompanhar e orientar os trabalhos do processo eleitoral.

fonte http://www.mppi.mp.br

Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí MP-PI

NOTA - PGJ determina criação de força-tarefa para apurar e acompanhar a situação dos moradores do Parque Rodoviário

NOTA - PGJ determina criação de força-tarefa para apurar e acompanhar a situação dos moradores do Parque Rodoviário

O Procurador-Geral de Justiça do Piauí, Cleandro Moura, determinou na manhã desta sexta-feira, 5 de abril, a criação de uma força-tarefa para apurar as responsabilidades na tragédia ocorrida no bairro Parque Rodoviário, na zona Sul de Teresina. O grupo será formado por Promotorias de Justiça das áreas Criminal, Meio Ambiente, Patrimônio Público, Direitos Humanos, dentre outras.

fonte http://www.mppi.mp.br

Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí MP-PI

Governo do Estado e Prefeitura de Teresina se unem para atendimento às famílias do Parque Rodoviário

Governo do Estado e Prefeitura de Teresina se unem para atendimento às famílias do Parque Rodoviário

As administrações públicas estadual e municipal uniram forças para garantir o pleno atendimento das famílias  do Parque Rodoviário, na zona sul de Teresina, atingidas por uma forte enxurrada na noite dessa quinta-feira (4). O governador Wellington Dias e o prefeito Firmino Filho, juntamente com suas equipes e parlamentares, estiveram no local no início da tarde desta sexta (5), em vistoria à área e prestando solidariedade às famílias. 

O governador Wellington Dias solicitou o apoio do Governo Federal, através do Ministério da Integração. "Vamos cuidar das pessoas e coordenar, com a prefeitura, a assistência necessária a todas as famílias. Tivemos uma tragédia e vamos priorizar um atendimento humanitário, com alimentação, habitação, medicamento, bens que perderam, retirada de documentos, entre outros", declarou Dias, adiantando que o mesmo será feito nos 14 municípios que já declararam situação de emergência.

A Prefeitura de Teresina deve apresentar nas próximas horas um plano de trabalho. O prefeito Firmino Filho declarou que determinou a apuração técnica para verificar a responsabilidade da tragédia. "A Prefeitura está em alerta pois há a real possibilidade do Rio Poti subir mais dois metros atingindo assim as Vilas Verde, Pantanal, Mandacaru, Mocambinho", informou.

Estado mobilizado 

Equipes do Governo do Estado já estão mobilizadas para cuidar preventivamente e oferecer toda a assistencia necessária. "Temos ainda equipes cuidando das situações das rodovias e barragens. Pedi e a Chesf assegurou que não vai liberar água nas próximas horas, com base nas previsões de chuvas, nos dando maior tranquilidade", observou o governador. 

Amanhã, Wellington Dias estará na região de Parnaíba acompanhando, juntamente com as equipes de governo, os atendimentos às famílias desabrigadas.

As barragens do Piauí estão sendo monitoradas com o apoio do Dnocs e Codevasf.

Autoria: Sâmia Menezes

fonte http://www.pi.gov.br

DPE institui força-tarefa para atendimento às vítimas da tragédia no Parque Rodoviário

DPE institui força-tarefa para atendimento às vítimas da tragédia no Parque Rodoviário

Defensoras e defensores públicos estiveram no local na manhã desta sexta-feira e iniciaram o atendimento às famílias

Defensores públicos conversam com as pessoas vitimadas pela enxurrada no Parque Rodoviário (Lázaro Lemos)

A Defensoria Pública do Estado do Piauí mobilizou uma equipe especial formada pelos defensores públicos Alessandro Andrade Spindola, diretor de Núcleos Especializados e titular da 1ª Defensoria do Núcleo do Consumidor; Ângela Martins Soares Barros, coordenadora do Núcleo do Consumidor e titular da 3ª Defensoria Consumidor; Patrícia Ferreira Monte Feitosa, diretora do 1º Atendimento e titular da 12ª Defensoria de Família e Natália e Silva Almendra Freitas, titular da 5ª Defensoria dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, além dos assistentes sociais, servidores e estagiários da Defensoria, para um levantamento da situação das famílias atingidas com a enxurrada e o transbordamento de uma lagoa na região do Parque Rodoviário, zona sul de Teresina, na noite da última quinta-feira (4).

Frente à situação encontrada no local, o defensor público geral, Erisvaldo Marques dos Reis, designou por meio da Portaria GDPG Nº 335/2019, a atuação de uma força-tarefa defensorial composta pelos defensores públicos Alessandro Spíndola, Ângela Barros, Patrícia Monte, Sheila de Andrade, Marcelo Pierot e Igo de Sampaio para apurar as responsabilidades pelos fatos ocorridos, bem como para definir ações para atendimento às vítimas. A coordenação será feita pelo defensor Alessandro Spíndola.

A instituição também está realizando campanha de arrecadação de alimentos não perecíveis, roupas, água mineral, sapatos, lençóis, toalhas, produtos de higiene pessoal, produtos de limpeza e ração para gatos e cachorros que também foram vitimados pela tragédia. As doações podem ser feitas em qualquer um dos prédios da Defensoria Pública em Teresina.

Na manhã desta sexta-feira (5), a equipe da Defensoria Pública fez um pré-cadastro das famílias atingidas, objetivando a aquisição dos documentos pessoais perdidos durante a inundação. É o caso do taxista Agnello Mendes Frazão, que perdeu a casa na tragédia. Ainda bastante abalado, ele relatou a noite de terror do dia 4 de abril. No meio da violência das águas, que arrastou até o carro da família, Agnello subiu no telhado e conseguiu salvar a mulher e a filha. “A água veio com muita força levando tudo. Ainda estava muito escuro. A gente estava se despedindo. Até que a água começou a baixar”, disse.

“A Defensoria Pública está aqui para, nesse primeiro momento, receber as demandas das famílias atingidas, que perderam toda a documentação. Daremos todo o apoio necessário e já adiantamos que as famílias podem procurar a Defensoria Pública, para estudarmos a questão da apuração da responsabilidade civil, buscando identificar as responsabilidades dos donos do terreno onde aconteceu o transbordamento de uma lagoa, o que contribuiu para aumentar os danos causados”, afirmou Patrícia Monte.

“Primeiramente, viemos aqui prestar a nossa solidariedade, dar um apoio inicial e dizer que a Defensoria está presente para apoiar a população da região, desde com a aquisição da documentação que foi perdida, até a indenização por dano material. Vamos fazer uma averiguação a fundo do que aconteceu, ver os possíveis responsáveis, apurar quem é o dono do terreno e saber se realmente foi o responsável por isso devido a falta de manutenção. Seja o qual for a responsabilidade, a Defensoria buscará os responsáveis para que as famílias sejam indenizadas”, complementou Alessandro Spíndola.

“Ao tomar com conhecimento do ocorrido imediatamente designamos uma equipe de defensores públicos e servidores para que se deslocassem até o local, dando um primeiro apoio às vítimas e realizando um pré-levantamento da situação. Por conta dos danos físicos e materiais causados instituímos uma Força-Tarefa Defensorial, que irá apurar as responsabilidades pelos fatos ocorridos, garantindo que as famílias não fiquem desassistidas judicialmente. A Defensoria Pública busca cumprir o seu papel no atendimento às vítimas dessa tragédia, muitas das quais perderam tudo que tinham. Nos solidarizamos também com as famílias das pessoas que perderam a vida de forma tão trágica. Importante frisar que a Defensoria permanecerá vigilante e atuante até que todos os fatos sejam devidamente esclarecidos, as responsabilidades apuradas e as vitimas devidamente amparadas”, afirma o defensor público geral, Erisvaldo Marques dos Reis.

A tragédia da noite de quinta-feira (4), comoveu moradores de todas as regiões da capital teresinenses. Durante toda a manhã, foi grande o número de pessoas que foram à Igreja Nossa Senhora da Imaculada Conceição, do Parque Rodoviário, levando doações de alimentos, roupas, materiais de limpeza e higiene, colchões e água mineral. É o caso da pequena Lívia Keysa, 6 anos. “Ela assistiu na televisão a notícia sobre a tragédia e começou a chorar, pedindo para ajudar”, disse a mãe da menina, Bárbara Suellen. “Eu achei muito bom. Trouxe açúcar, biscoito, leite, arroz e roupas. É muito bom ajudar ao próximo”, contou a menina que mobilizou toda a família na ação de solidariedade.

Solidariedade também moveu o tenente-coronel Sá Júnior, diretor do Centro de Educação Profissional da Polícia Militar do Piauí. “Durante a semana, o Centro mobilizou os seus 166 alunos em uma campanha de doação de alimentos. Com essa tragédia de ontem, prontamente doamos todos os alimentos arrecadados para as vítimas do Parque Rodoviário”, disse.

As doações para as vítimas da tragédia podem ser feitas:

Na Sede Provisória da Defensoria Pública, na Rua Jaicós, 1435 – Bairro: Ilhotas
Na Unidade João XXIII, na Avenida João XXIII, 853, bairro Jockey Club
Na sede da Categoria Especial, R. Gov. Tibério Nunes, 199 – Cabral
Na Casa de Núcleos da Defensoria, na Avenida Nossa Senhora de Fátima, 1342, Bairro de Fátima

Também podem ser levadas diretamente à praça e à igreja do Parque Rodoviário

fonte http://www.pi.gov.br

POLICIA MILITAR DO PIAUI EM PRONTIDÃO PARA DA APOIO A POPULAÇÃO NESSE PERÍODO CHUVOSO

PMPI em prontidão

Nesta sexta-feira (05), o Comando Geral da Polícia Militar do Piauí reuniu a Coordenação Geral de Operações, os Grandes Comandos da capital, interior e Diretorias, determinando que 200 policiais militares permaneçam de prontidão para apoiarem ações emergenciais que poderão surgir neste período de intensas chuvas. 

FONTE http://www.pm.pi.gov.br

PMPI auxilia famílias atingidas por tragédia no Parque Rodoviário

PMPI auxilia famílias atingidas por tragédia no Parque Rodoviário

Na noite de ontem (04), devido às fortes chuvas ocorridas nas últimas horas em nossa Capital, o Parque Rodoviário, Bairro localizado na Zona Sul sofreu um deslizamento de terra em que inúmeras famílias foram atingidas, onde suas casas, veículos, pertences pessoais se perderam por ocasião desta avalanche de lama. 

Por volta de 21h, equipes da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiro, Eletrobrás, SAMU, Defesa Civil e a Prefeitura de Teresina tiveram conhecimento do ocorrido e foram ao local averiguar e tomar as primeiras providências. 

Em solidariedade ao fato, o Assistente Militar do Comando Geral da PMPI e atual Diretor do Centro de Educação Profissional (CEP), Tenente-Coronel Sá Júnior, juntamente com alunos do Curso de Formação de Sargentos/2019- CEP arrecadaram cerca de 300 kg de alimentos não perecíveis que foram entregues no Setor de Coleta das vítimas do Parque Rodoviário. 

“Foi com a intenção de minimizar o sofrimento destas famílias que nos mobilizamos e fizemos esta arrecadação, lançando ainda uma campanha entre os alunos para também trazerem roupas, calçados, colchões e todo o material que possa servir para ajudar os desabrigados”, comentou o TC Sá Júnior.  

fonte http://www.pm.pi.gov.br

Famílias da zona Sudeste deixam residências após risco de alagamento

Por conta das fortes chuvas e a rápida elevação do nível dos rios em Teresina, famílias dos bairros Vila Verde, Vila da Guia, Washington Feitosa, Curva São Paulo, Beira Rio, Jardim Europa e Assentamento Nova Esperança estão recebendo auxílio da Prefeitura de Teresina para deixar suas residências de forma preventiva e sem transtornos.

Segundo a gerente de Habitação da Superintendência de Desenvolvimento Urbano Sudeste, Erinelde Nunes, está sendo feito o monitoramento das áreas de riscos da cidade, priorizando o desenvolvimento de ações para minimizar os impactos das chuvas. “A atenção maior permanece sobre os pontos mais críticos e que sejam áreas de risco. As famílias estão sendo cadastradas no programa Cidade Solidária, e quando necessário, são aconselhadas a deixarem suas residências ao menos por um período de tempo até as chuvas diminuírem”, esclareceu Erinelde Nunes.

Um funcionamento da SDU Sudeste foi estendido para o turno da tarde nesta sexta (05), e para a manhã de sábado (06).

fonte cidadeverde.com

Rio Poti sobe 40 centímetros em quatro horas, afirma CPRM

Rio Poti sobe 40 centímetros em quatro horas, afirma CPRM

A previsão agora é de que em menos de 10 horas o rio possa chegar à cota de inundação, quando há risco real de transbordamento. PMT monitora pontos críticos.

Por volta das 16h30min desta sexta-feira (05), as águas do Rio Poti chegaram a 9,81 metros. Isto significa que com mais 19 centímetros, ele deve chegar à cota de inundação, que é quando há risco real de transbordamento, segundo o Serviço Geológico Nacional. A previsão do CPRM era de que dentro das próximas 24 horas, o Rio Poti chegasse à cota de inundação. Tendo subido cerca de 40 centímetros nas últimas quatro horas, a previsão agora é de que em menos de 10 horas, as águas cheguem a este patamar.

^{Rio Poti - Foto: Reprodução}

Ainda no final da tarde, a Prefeitura de Teresina, por meio da Defesa Civil, atualizou os dados dos desabrigados e atingidos pelas chuvas na Capital. Até o momento são 94 famílias desabrigadas e 38 já incluídas no Programa Cidade Solidária, da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi).

A situação de Teresina após as fortes chuvas que têm caído nos últimos dias se agrava ainda mais. Na noite de ontem (04), duas pessoas morreram e pelo menos 11 ficaram feridas após a enxurrada no Parque Rodoviário e em menos de 24 horas, o nível do Rio Poti, na zona urbana da Capital, deve atingir a Cota de Inundação. A informação consta no boletim divulgado pelo Centro Geológico Nacional (CPRM) ao meio dia desta sexta-feira (05).

Na última quarta-feira, o rio já havia chegado à cota de atenção para risco de inundação. Ontem, foi atingida a cota de alerta, quando as águas chegaram a 9 metros. Hoje, por volta das 7 horas da manhã, esse nível já foi ultrapassado chegando a 9,41 metros ao meio dia. Como a previsão é de que o acumulado de chuva nas águas do Rio Poti para as próximas 24 horas seja de 40,2 milímetros, o CPRM estima que ainda hoje o nível de suas águas chegue aos 10 metros, ou seja, a cota de inundação.

^{Foto: Assis Fernandes/O Dia}

Em conversa com O Dia, o engenheiro e hidrólogo do CPRM, Roberto Fernandes, explica que as fortes chuvas que também caem sobre o Ceará também contribuem para a cheia do Poti. “Toda a bacia do Ceará até o Piauí aumentou muito, especialmente em Prata do Piauí, e está começando a chegar a Teresina este volume de água. Chegamos hoje ao maio valor do ano, com tendência de elevação para as próximas horas”, discorreu o hidrólogo.

Em Teresina, a área mais crítica para uma possível cheia do Rio Poti é a do bairro Água Mineral, onde as casas às margens do rio já podem ser inundadas caso o nível da água chegue a 10 metros.

Rio Parnaíba sobe, mas ainda não preocupa

Com relação ao Rio Parnaíba, o CPRM informou que ele também está em processo de elevação, devido não só ás chuvas que caem na Capital, mas também por causa da contribuição com o volume de água dos Rios Canindé e Gurgueia. Segundo Roberto Fernandes, o nível das águas do Velho Monge vai aumentar nas próximas horas, mas sem atingir a cota de alerta.

“Houve um pequeno aumento na vazão da barragem Boa Esperança, então isso, somado à ação dos afluentes, contribui para a elevação das águas. No entanto, a última verificação mostra que houve redução na vazão liberada, por isso o nível deve subir em menor proporção”, finaliza o hidrólogo do CPRM.

fonte portal o dia

Cobertura fotográfica da enxurrada que atingiu o Parque Rodoviário

Cobertura fotográfica da enxurrada que atingiu o Parque Rodoviário

Confira a cobertura fotográfica desta tragédia. As fotos são da repórter fotográfica Poliana Oliveira.

A enxurrada que atingiu o Parque Rodoviário, na zona Sul de Teresina, deixou dois mortos, trinta pessoas feridas e 94 famílias desabrigadas. Mas esses números não são capazes de traduzir a dor, a desolação, a força de quem viveu a tragédia, e a solidariedade daqueles que estenderam a mão ao outro neste momento tão difícil.   

Confira a cobertura fotográfica desta tragédia. As fotos são da repórter fotográfica Poliana Oliveira. 

fonte porta o dia