MP expede recomendação ao gestor SUS de Teresina e à Fundação Municipal de Saúde em audiência pública

MP expede recomendação ao gestor SUS de Teresina e à Fundação Municipal de Saúde em audiência pública

Promotor de Justiça Eny Marcos Vieira Pontes presidiu a audiência pública 

O Ministério Público do Estado do Piauí(MPPI) realizou, nessa quarta-feira(10), audiência pública sobre a redução na oferta de consultas médicas especializadas na rede pública de saúde da capital. O órgão ministerial expediu recomendações ao gestor Sistema Único de Saúde(SUS) de Teresina, gerenciado pela prefeitura do município, e à Fundação Municipal de Saúde(FMS).

Coordenado pelo promotor de Justiça Eny Marcos Vieira Pontes, o debate contou com a participação de gestores de saúde, conselhos de saúde, profissionais que atuam na atenção básica, na rede hospitalar e cidadãos.

Como encaminhamento da audiência, o MPPI expediu recomendação administrativa ao Gestor SUS Municipal para tratar da obrigatoriedade de apurar as condutas oriundas das reclamações prestadas pelos pacientes, no que diz respeito ao atendimento oferecido pela rede pública de saúde durante as marcações de consultas e exames.

O MPPI expediu também recomendação à Fundação Municipal de Saúde de Teresina sobre a necessidade da realização de ampla divulgação, através dos diversos canais de comunicação, inclusive redes sociais, das informações relativas ao cadastramento de consultas e exames no SUS.

“Recomendamos ainda que o Gestor SUS de Teresina realize educação continuada dos servidores que atuam no Serviço de Arquivamento Médico e Estatístico(SAME). Solicitamos informações da FMS quanto aos critérios utilizados para a designação dos coordenadores das Unidades Básicas de Saúde(UBS’s) e quanto ao cronograma da realização de chamamento público anteriormente informado”, destacou o promotor de Justiça Eny Marcos Vieira Pontes.

A realização de um debate acerca do cadastramento de consultas e exames, com a participação da direção e das assistentes sociais das clínicas nefrológicas conveniadas ao SUS; da diretora de Regulação da FMS; da Associação de Pacientes Renais Crônicos e da 29˚ Promotoria de Justiça também foi apontado como encaminhamento.

fonte http://www.mppi.mp.br

Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí MP-PI

Parque Rodoviário: representantes do MPPI visitam local da tragédia para verificar situação dos atingidos

Parque Rodoviário: representantes do MPPI visitam local da tragédia para verificar situação dos atingidos

Promotores de Justiça conversam com vítimas atingidas pela enxurrada 

A força-tarefa criada pelo Ministério Público do Estado do Piauí(MPPI) para acompanhar as questões que envolvem a tragédia ocorrida no bairro Parque Rodoviário, na zona Sul de Teresina, visitou o local nesta quinta-feira(11), para dialogar com as pessoas atingidas pela enxurrada.

Myrian Lago, titular da 49ª Promotoria de Justiça e presidente da força-tarefa, esteve no local acompanhada dos promotores de Justiça Fernando Santos, Gianny Vieira e Luzijones Felipe. O grupo conversou com vítimas para identificar quais providências foram adotadas pelos órgãos públicos.

“Foi um momento para ouvir as pessoas. Identificamos algumas vítimas. Verificamos quais providências já foram adotadas, questionamos os atingidos se eles tinham conhecimento da existência da lagoa no bairro e deixamos nossos contatos para que possamos manter o diálogo. Agora, estamos aguardando a chegada das requisições que solicitamos para diversos órgãos públicos. O próximo passo é marcar audiência pública que debaterá as atuações das instituições em relação aos danos. Esse momento está previsto para o mês de maio”, explica Myrian Lago, presidente da força-tarefa.

Danielle Brandão, analista ministerial especialista em Engenharia Civil, representou a Coordenação de Perícias e Pareceres Técnicos do MPPI durante a visita. Uma equipe multidisciplinar analisará as condições de moradia e os riscos que a área possui. A Coordenação produzirá relatório técnico que ajudará os promotores de Justiça no processo de investigação do caso.

Força-tarefa visita local da tragédia 

Promotores de Justiça conversam com vítimas atingidas pela enxurrada 

 Promotora de Justiça Myrian Lago conversa com vítima atingida pela enxurrada  

fonte http://www.mppi.mp.br

Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí MP-PI

Previsão de economia do governo já chega a R$ 256 milhões com cortes

Previsão de economia do governo já chega a R$ 256 milhões com cortes

Só a auditoria realizada na folha de pagamento do Estado permitiu uma redução acima de R$ 63 milhões.

Palácio de Karnak - sede do Governo do Piauí (Arquivo Ccom)

As ações de cortes de gastos e contenção de despesas realizadas pelo Governo do Estado já produzem uma previsão de economia de R$ 256 milhões anuais. O valor está em um balanço parcial realizado pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) para identificar o reflexo das medidas implantadas por meio da resolução da Comissão de Gestão Financeira e Gestão por Resultados (CGFR), que estabeleceu contenção de despesas em todos os órgãos estaduais.

“O governo adotou essas medidas para assegurarmos o equilíbrio financeiro e garantir a execução das despesas obrigatórias, a exemplo da folha de pagamento do Estado”, afirma o secretário da Fazenda, Rafael Fonteles. 

Essas medidas adotadas dizem respeito, sobretudo, à redução do custeio, revisão de contatos, contingenciamento de despesas e auditoria realizada na folha de pagamento, que permitiu, inclusive, uma redução acima de R$ 63 milhões nessa despesa com pessoal.  “A meta geral prevista com essas medidas é uma economia de R$ 400 milhões ao longo de 12 meses e já ultrapassamos 60% dessa meta”, enfatiza Rafael Fonteles. 

O secretário da Fazenda preside a CGRF, que também tem como integrantes os secretários de Governo, Administração e Previdência, Planejamento, o procurador-geral do Estado e o controlador-geral do Estado. A equipe econômica sugeriu ao governador Wellington Dias as medidas que deveriam ser adotadas pelos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta, visando obter a contenção de despesas.

O governo ainda ressalta que esse trabalho da CGFR será permanente, tanto para alcançar a meta como para manter a redução de despesas alcançadas. “Mesmo com as medidas adotadas, o ano de 2019 será muito desafiador, em função da continuidade da crise econômica”, alerta Rafael Fonteles.

fonte http://www.pi.gov.br

Preso que foi espancado por policiais militares é solto em audiência de custódia

Edcarlos Alves da Silva, que aparecem em um vídeo que viralizou nas redes sociais sendo agredido por dois policiais militares, foi solto em uma audiência de custódia realizada nesta quinta-feira (11/04), após ser preso pelo furto de uma moto.

No dia do crime, ele foi levado para delegacia de Piripiri, onde os policiais militares foram flagrados cometendo as agressões.

Os dois policiais militares foram presos e e caso é investigado pela Corregedoria da PM-PI.

Edcarlos realizou exame de corpo de delito que comprovou as lesões e em depoimento na audiência de custódia ele alegou que sofreu choques e foi agredido desde a hora da prisão até sar levado para a cela.

O homem furtou uma motocicleta em frente ao Batalhão da Polícia Militar, que foi encontrada pelos policiais na frente da sua casa.

Assista ao vídeo:

 fonte 180graus.com

Passageiro é preso antes de embarcar na rodoviária de Teresina

Um passageiro foi preso antes de embarcar no Terminal Rodoviário de Teresina com 350 gramas de crack.  Ele iria fazer um "bate e volta" na cidade de Picos, apenas para deixar a droga.  A prisão ocorreu na tarde desta quinta-feira (11) pela equipe da Delegacia de Prevenção e Repressão a Entorpecentes (Depre). 

O preso foi identificado como Vitor Manoel Pereira Nascimento, de 18 anos, e com passagens pela polícia enquanto adolescente. 

"Causou estranheza a atitude desse suspeito, que chegou em um carro por aplicativo. Ele estava apenas com uma mochila, dessas de futebol, que carrega só uma 'muda' de roupa. No guichê, pediu uma passagem para Picos. Comprou a passagem de ida e de volta. Na mesma hora que ele chegasse em Picos, iria voltar uma hora depois", comentou o coordenador da Depre, o delegado Cadena Júnior. 

O suspeito foi preso antes de entrar no ônibus e iniciar a viagem ao Sul do Estado. "Na abordagem, ele ficou muito nervoso. Só tinha uma camisa na mochila e 350 gramas de crack".

O delegado comentou que "ele mesmo confessou que tinha sido deixado na rodoviária, mas não sabia por quem, que receberia R$ 200 em Picos, para levar essa droga que ele também não conheceria. E ele iria voltar uma hora depois, logo no primeiro ônibus que voltasse para Teresina". 

Cadena disse que esse caso é o do famoso "mula", "pessoa contratada" para transportar droga de um local para outro mediante pagamento.

fonte cidadeverde.com

Carro com 6 pessoas capota e mata idosa na BR-343

Foto: PRF

O capotamento de um veículo na BR-343 terminou na morte de uma idosa de 69 anos. O acidente aconteceu por volta das 15h30 desta quinta-feira (11), no km 475, próximo ao município de Angical.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o veículo modelo Spin era conduzido por um jovem de 21 anos. No veículo havia 6 pessoas, três tiveram ferimentos graves.

Ainda segundo a PRF, as vítimas foram conduzidas a hospitais da região dos municípios de Água Branca e São Pedro.

"Há a possibilidade de transferências dessas vítimas para a cidade de Teresina", disse a PRF.

A PRF ainda trabalha na identificação das vítimas e na apuração das possíveis causas do acidente.

fonte cidadeverde.com

Administrador é preso por falsificação de documentos e estelionato

Administrador é preso por falsificação de documentos e estelionato

Equipe do Greco apreendeu centenas de documentos falsificados, uma arma de fogo, dinheiro e três veículos.

A Polícia Civil do Piauí efetuou, na manhã desta quinta-feira (11), a prisão do administrador de empresas Elinaldo Soares Silva, pelos crimes de uso de documento falso, falsificação de documento público, estelionato e porte ilegal de arma de fogo.

A prisão foi efetuada por uma equipe do Grupo de Repressão ao Crime Organizado (Greco). Elinaldo estava num escritório de contabilidade onde trabalha, situado à Rua 7 de Setembro, bairro Macaúba, zona sul de Teresina. 

Durante a ação, foram apreendidas cerca de 250 cédulas de identidade falsificadas, uma arma, três veículos (duas SW4 e um Corolla) e uma quantia de aproximadamente R$ 4 mil.

O filho de Elinaldo, M.A.S., também fazia uso de documento falso, e foi autuado por este crime. 

Segundo a Secretaria de Segurança Pública do Piauí, a ação realizada nesta manhã decorre de uma investigação em curso no Greco, que apura o derrame de cédulas de identidade falsas na capital. 

O delegado Tales Gomes ressalta que o homem preso possui alto poder aquisitivo. Agora, a Polícia Civil vai apurar o quanto do seu patrimônio foi construído através da prática de crimes.

"Semana passada nós executamos uma diligência semelhante a esta, em outro escritório, no bairro Vermelha, onde apreendemos vasta documentação falsa. Com essa primeira prisão, nós continuamos as investigações em curso aqui no Greco e chegamos até esse escritório de contabilidade no bairro Macaúba, onde, na manhã de hoje, demos cumprimento a um mandado de busca e apreensão, e conseguimos apreender toda essa documentação. Encontramos cédulas de identidade em branco, que eles preenchem com nomes fictícios. Há fotos das mesmas pessoas com dados diferentes. Encontramos também cartões do Banco do Brasil e da Caixa Econômica, feitos a partir dessa documentação falsa. Além disso, apreendemos uma arma de fogo, dinheiro e veículos", detalha o delegado.

 

 

 

fonte www.portalodia.com

DHPP prende acusado de duplo homicídio após ser internado no HUT

DHPP prende acusado de duplo homicídio após ser internado no HUT

Francisco Willians Dias da Silva é acusado de matar a tiros dois desafetos.

O Departamento de Homicídios e Proteção a Pessoa (DHPP) prendeu, na tarde desta quinta-feira (11), um homem acusado de matar a tiros dois desafetos na zona Sudeste de Teresina. Segundo informações do delegado Jarbas Lima, os crimes ocorreram em agosto de 2013 e janeiro de 2014.

De acordo com a Polícia Civil, o acusado, identificado como Francisco Willians Dias da Silva, vulgo "Willians Maguim", teria cometido o primeiro homicídio dentro da residência da vítima, no bairro Alto da Ressurreição, na zona Sudeste de Teresina. 

Ao adentrar o local na companhia de outros três indivíduos, Willians teria identificado no local um de seus desafetos e iniciado um tiroteio. Na troca de tiros, o dono da residência, identificado como Samuel Sousa Costa, foi atingido por disparos de arma de fogo e veio a óbito ainda no local. Durante o crime, outros quatro indivíduos também foram baleados, mas sobreviveram.

Já o segundo homicídio teve como vítima Antônio Jefferson da Silva Soares. Segundo o delegado Jarbas Lima, a vítima estava na companhia de dois amigos quando Willians chegou ao local em companhia de um parceiro, ambos armados com revólveres calibre 38, e sem dizer nada efetuaram diversos disparos.

Antônio Jefferson da Silva Soares  foi alvejado com cinco tiros e veio a óbito, enquanto os outros dois colegas de Jefferson também foram alvejados, um ficou lesionado na perna e o outro no braço, mas sobreviveram.

A prisão do acusado se deu após a Polícia receber a informação de que Francisco Willians estaria internado no Hospital de Urgências de Teresina (HUT), depois ter sofrido um acidente de trânsito. O acusado ainda encontra-se sob cuidados médicos e após receber alta deverá ser encaminhado ao sistema penitenciário do estado do Piauí.

Além dos dois homicídios , Willians também responde a vários outros processos, dentre eles: roubos, homicídios, estupro e porte ilegal de arma de fogo.

fonte portal o dia

Caso Aretha Dantas: Por 2 votos a 1, TJ/PI retira provas de processo

Caso Aretha Dantas: Por 2 votos a 1, TJ/PI retira provas de processo

A 2ª Câmara Criminal de Teresina decidiu anular o procedimento de busca e apreensão realizado na casa do acusado de matar a cabeleireira.

A 2ª Câmara Criminal de Teresina determinou, nesta quarta-feira (10), a nulidade do procedimento de busca e apreensão realizado na residência do motorista Paulo Alves dos Santos Neto, acusado de assassinar brutalmente a cabeleireira Aretha Dantas, em 15 de maio de 2018. Para a maioria dos desembargadores, a perícia realizada na casa do suspeito, um dia após o crime, foi feita de forma ilegal, o que acarreta também na nulidade das provas obtidas pela Polícia Civil durante o procedimento.

O relator do processo, o desembargador Joaquim Santana, votou pelo não provimento do pedido impetrado pela defesa do acusado. No entanto, o desembargador Erivan Lopes abriu divergência e foi acompanhado pelo desembargador Ribamar Oliveira. Com a decisão da maioria, foi reconhecida como ilegal a forma pela qual o procedimento de busca e apreensão foi conduzido pela Polícia Civil e, consequentemente, as provas obtidas deverão ser retiradas do processo.

Entre os materiais colhidos durante a investigação e anexados ao inquérito estão: o carro supostamente utilizado pelo acusado para transportar o corpo de Aretha Dantas até a Avenida Maranhão, na zona Sul de Teresina, local onde foi atropelada, e a faca utilizada no crime. Para o advogado da família da vítima, Marcos Vinícius Nogueira, a decisão deixa o acusado impune da prática de feminicídio.

“Teremos que iniciar o processo novamente. Vai nos atrapalhar porque vai ter excesso de prazo e o juiz vai soltar ele. O carro onde ele matou e a faca, que inclusive tinha sido examinada e encontrada a digital dele, eram provas cabais. Será mais um caso de impunidade de feminicídio no Piauí”, destaca o advogado.

A decisão deverá ser publicada nesta sexta-feira (12) no Diário Oficial do Tribunal de Justiça. A acusação informou que entrará com um pedido junto ao Ministério Público para recorrer da decisão.

fonte www.portalodia.com

Capacitação para utilização Sistema PMPI Mobile

Capacitação para utilização Sistema PMPI Mobile

Na manhã desta quarta-feira (10), ocorreu no auditório da Agência de Tecnologia da Informação do Estado do Piauí (ATI), a solenidade que deu início à capacitação para operacionalização do Sistema Mobile na Polícia Militar do Piauí.

Veja aqui mais imagens!

Estiveram presentes neste evento, o Comandante Geral da Polícia Militar do Piauí, Coronel PM Lindomar Castilho, o Secretário de Segurança Pública do Estado do Piauí, Capitão e Deputado Federal Fábio Abreu, a Promotora de Justiça, Dra. Luana Azeredo.  Também estiveram presentes o Coordenador Geral de Operações, Coronel PM Márcio, o Diretor de Telemática, Coronel Edvaldo, o Comandante do Policiamento Especializado, Coronel Sousa Filho, os instrutores, Capitães Marcelo e Marink da Polícia Militar de Rondônia, e demais oficiais e praças. 

O objetivo do evento consiste na capacitação de 80 policiais militares que serão multiplicadores – responsáveis por treinar e capacitar as próximas turmas - para a utilização da tecnologia embarcada a ser utilizada na informatização para o atendimento de ocorrências, através do Sistema Mobile PMPI, que facilita a atuação dos policiais militares, acelera o atendimento das ocorrências, melhorando a prestação deste serviço no âmbito da sociedade piauiense.

O treinamento para utilização do sistema Mobile PMPI, teve início com uma turma compostas pelo efetivo do COPOM, que irão gerenciar e manipular a ferramenta na Central de Operações da PMPI. E hoje, iniciou o treinamento para operacionalização desse sistema embarcado nas viaturas, com instruções dos Capitães Marcelo e Marink da PMRO e dos profissionais da empresa EGSYS, destinadas para os oficiais e praças representantes das unidades tanto da capital quanto do interior (litoral meio norte) do estado, esses serão os multiplicadores desse conhecimento. 

Na ocasião o Governo do Estado e a Casa Militar de Rondônia homenagearam com a Ordem do Mérito Marechal Rondon e a Medalha Mérito Casa Militar, o Secretário de Segurança Pública do Piauí, Fabio Abreu, e a Promotora de Justiça, Luana Azeredo.

Postagem: SAV Alveralicy

Fotos: SGT Paulo Brito

fonte http://www.pm.pi.gov.br