Política Sentença que cassou mandado do Padre Walmir completa um ano

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Sentença que cassou mandado do Padre Walmir completa um ano

O magistrado julgou procedente uma Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Aime), ajuizada pela coligação “Pra cuidar da nossa gente”.

A sentença cassando os mandatos do prefeito de Picos Padre Walmir e de seu vice foi prolatada no dia 11 de julho do ano passado pelo juiz da 62ª zona eleitoral, José Airton Medeiros de Sousa. O magistrado julgou procedente uma Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Aime), ajuizada pela coligação “Pra cuidar da nossa gente”, formada pelos partidos PP, PRP, PPS, PV, PHS, PMB, Rede e PR.

• Foto: Prefeitura de PicosPrefeito de Picos, Padre Walmir

A aliança era encabeçada pelo ex-prefeito de Picos, empresário Gil Marques de Medeiros, o Gil Paraibano (PP) e pelo então vereador Antônio Afonso Santos Guimarães (PMB) como vice. Antônio Afonso atualmente é secretário municipal de Defesa Civil e aliado do prefeito Padre Walmir.

Efeito suspensivo
     
Como a sentença em primeira instância tem efeito suspensivo, os dois cassados recorrerem da decisão e, tanto o prefeito Padre Walmir como o seu vice Edilson Carvalho permanecem nos cargos até que o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) julgue o recurso interposto pela defesa.
 
Além de cassar os mandatos do prefeito Padre Walmir e do seu vice Edilson Carvalho, o juiz José Airton ainda tornou os dois inelegíveis pelo período de oito anos contados a partir do pleito de 2016.

Recurso

Cinco dias após ter o mandato cassado em primeira instância, o prefeito de Picos Padre Walmir recorreu da decisão. A defesa do gestor ingressou no dia 16 de julho de 2018 com um Recurso em Sentido Estrito junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI).
    
O recurso interposto pela defesa do Padre Walmir continua tramitando no TRE-PI e ainda não tem data para entrar na pauta de julgamento. O relator do processo é o desembargador Pedro de Alcântara da Silva Macêdo, que é o vice-presidente e corregedor regional eleitoral da corte.

Parecer ministerial

No dia 15 de novembro do ano passado o Procurador Regional Eleitoral do Piauí, Patrício Noé Fonseca, emitiu parecer favorável à manutenção da sentença que cassou os mandatos do prefeito de Picos, Padre José Walmir de Lima (PT) e do seu vice, empresário Edilson Alves de Carvalho (PTB).

No parecer o Procurador Regional Eleitoral, Patrício Noé da Fonseca, encerra seu relatório destacando: “Ao final requero não acolhimento das preliminares da defesa, manutenção da sentença objurgada e o reconhecimento da prática de captação ilícita de sufrágio e de abuso do poder político, com consequente cassação dos diplomas dos recorridos”.

fonte www.viagora.com.br/*Publicado originalmente pelo Informa Picos.

Capitão Anderson vai assumir comando diretório do PSL em Teresina

O Capitão Anderson vai assumir nesta quarta-feira (17), em ato solene, a presidência do diretório do PSL em Teresina.

No ato, marcado para iniciar às 11h na sede do partido na zona Sul de Teresina, será anunciada a nova composição da executiva municipal.

No Piauí, o PSL é presidido pelo vereador Luís André.

fonte 180graus.com

Prefeito que deu R$ 751 mil para empresa terá que devolver valor ao erário

Quantia, claro, não era do gestor público, mas da Prefeitura do Município de Dirceu Arcoverde

Esse gestor dá logo é de R$ 750 mil

SEM TEMPO RUIM

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) determinou que o prefeito de Dirceu Arcoverde, Carlos Gomes de Oliveira, o Carlão do Feijão, restitua aos cofres públicos a cifra de R$ 751.478,09. 

O gestor repassou o montante à empresa D. G. Oliveira M.E. sem qualquer "cobertura contratual” e “sem a apresentação de qualquer justificativa para tanto”.

O mimo vai ser comunicado ao Ministério Público Estadual (MPE), também por determinação da Corte. 

A comunicação ao MPE é para que a promotoria na região acompanhe o ressarcimento do valor e para que tome as providências cabíveis em relação às irregularidades constatadas. 

O prefeito não se deu ao trabalho de se manifestar nos autos da tomada de contas especial perante Tribunal de Contas.

Porém, quando da análise da prestação de contas da prefeitura, documento “extemporâneo” em forma de aditivo informava que o mimo, quer dizer, o repasse à D. G. Oliveira M. E. seria para pagar locação de veículos.

Não havia, entretanto, contrato em vigência para ser acrescido de aditivos.

O DESCALABRO

Essa tomada de contas especial é oriunda de um período de gestão ocorrido de janeiro a dezembro de 2014 no município de Dirceu Arcoverde, uma espécie de prévia do que iria ocorrer dali para frente.

Quando do julgamento dessa prestação de contas, também foi determinado que se apurasse, através de tomadas de contas especial, a responsabilidades pelo: 

- superfaturamento de R$ 380 mil através de reformas de escolas,

- superfaturamento de R$ 67 mil referente a calçamento,

- pagamento em duplicidade de mão de obra no valor de R$ 48 mil.

fonte 180graus.com

Com médicos parados, consultas são remarcadas para final de agosto

Com médicos parados, consultas são remarcadas para final de agosto

Paralisação da categoria vai até sexta-feira (19). Profissionais pedem cumprimento de carreira e melhores condições de trabalho. Só urgência e emergência funcionam.

Quem buscou atendimento na manhã de hoje (16) nos hospitais públicos da rede estadual em Teresina e no interior encontrou falta de informação e frustração. É que os médicos do Piauí iniciaram hoje a paralisação de suas atividades, reivindicando melhores condições de trabalho e o cumprimento do plano de cargos e salários por parte do Governo. 

Como somente os atendimentos de urgência e emergência estão funcionando (30% dos serviços, como prevê a lei para serviços básicos), as consultas que estavam marcadas para esta semana tiveram que ser remarcadas e muitas delas foram agendadas para daqui a 40 dias, ou seja, final de agosto. O pescador Orlando Rodrigues, que veio do interior com sua esposa para marcar a consulta de retorno da sogra, reclamou  da demora no atendimento e da falta de informação.

“Tem mais de 30 pessoas na minha frente e de uma para a outra é mais de 15 minutos. Me sinto sendo tratado como um cachorro, porque não temos condição de marcar por um plano particular e o médico quando atende sequer olha na nossa nara. A gente fica sem saber pra onde correr, porque sem dinheiro, não vai conseguir nunca uma cirurgia ou atendimento dignos”, lamenta.

Profissionais da medicina pedem melhores condições de trabalho, reajuste salarial e outras demandas (Foto: Ascom Simepi)

O taxista José Martins também é outro que tinha consulta para marcar, mas encontrou os profissionais parados e os atendimentos reduzidos em mais da metade. Em conversa com a reportagem de O Dia, ele comenta que terá que repetir os exames que fez em maio do ano passado, porque eles já venceram sem que ele conseguisse marcar o retorno médico. “Eu tenho catarata, estou quase cego, minha consulta era para acontecer na quinta-feira, mas com essa greve, não tem como. Eu nem reclamo dos profissionais, porque a culpa é do governo e da política que virou a saúde”, pontuou o taxista.

Entre as reivindicações dos médicos do estado está a concessão do reajuste de 3,43% no piso salarial pelo governo, conforme determinou a Federação Nacional (Fenam) em maio deste ano. Daquele mês até hoje, já é a quarta vez que a categoria cruza os braços no Piauí para chamar atenção das autoridades para a situação da saúde público piauiense. Segundo os profissionais, faltam insumos, medicamentos, equipamentos e até mesmo profissionais para atender à população.

^{Samuel Rêgo, presidente do Simepi (Foto: Ascom Simepi)}

A macrorregião de Picos, que é o segundo maior polo de saúde do Piauí, atendendo a 60 cidades, e é referência para mais de 500 mil habitantes, a situação é definida pelos profissionais como precária. José Almeida Leal, diretor do Simepi na cidade, explica que os casos de média e alta complexidade não podem ser atendidos no interior pela falta de estrutura e que muitos pacientes não conseguem resistir à transferência para Teresina.

“Quem precisa operar de hérnia de disco, varize ou cirurgia ortopédica, tem que vir pra capital para marcar no HGV, mas até esse hospital não aguenta mais a demanda do estado todo. Sofre a população, sem atendimento digno, e sofre o profissional, que não consegue fazer o próprio trabalho e salvar vidas”, destaca José.

Valrian Feitosa, diretor do Simepi, afirma que os hospitais do interior se tornaram um “depósito de pacientes” e criticou o Governo pela falta de diálogo e falta de propostas para melhorar essa situação. Segundo ele, as unidades hospitalares do estado nos demais municípios sofrem com um esvaziamento de médicos especialistas. “A ideia de trazer o paciente na ambulância para cá não funciona mais. Tem que ter atendimento é onde eles estão”, disse.

A paralisação dos médicos continua até a próxima sexta-feira (19). As consultas marcadas para este período terão que ser reagendadas e somente os serviços de urgência e emergência permanecem funcionando normalmente. O Simepi, por meio de seu presidente, o médico Samuel Rêgo, disse que ainda não recebeu nenhum posicionamento do Governo e reiterou que enquanto a situação não for resolvida, os profissionais poderão paralisar outras vezes ainda este ano.

Outro lado

O coordenador de Atenção Primária à Saúde, Herlon Guimarães, disse que a Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi) reconhece as reivindicações dos médicos e pontuou que o órgão está em mesas de negociação com a categoria e o governo para sanar a situação. “A gente precisa falar que as melhorias nas condições de trabalho são um processo contínuo e o estado faz isso de forma contínua. Mas precisamos destacar também que ainda temos um impeditivo, que é a LRF [Lei de Responsabilidade Fiscal]”, explicou Herlon.

Segundo, é pelo estado estar no limite prudencial da LRF, que não pode fazer contratações nem conceder reajuste no momento. 

fonte www.portalodia.com

Governador assina promoção de 296 policiais civis

Governador assina promoção de 296 policiais civis

Delegado-geral afirma que promoções são um estímulo para os policiais civis sentirem-se motivados a trabalhar ainda mais pela segurança pública do estado.

O governador Wellington Dias (PT) assinou, na tarde desta terça-feira (16), a promoção de 296 policiais civis do Piauí, incluindo agentes, peritos, escrivães e delegados.

Segundo o chefe do Executivo, o governo tem buscado realizar os reajustes e as promoções dos servidores públicos, mas sempre avaliando o impacto financeiro de tais medidas, de maneira a respeitar a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

"De um lado, o estado cumpre uma obrigação junto aos servidores e, do outro lado, busca não ferir os princípios da Lei de Responsabilidade Fiscal", afirmou Wellington, que assinou as nomeações durante reunião com o secretário de Segurança Pública, capitão Fábio Abreu; com o delegado Luccy Keiko Leal, titular da Delegacia-Geral da Polícia Civil do Piauí; e com o secretário de Governo, Osmar Júnior.

Foram promovidos, no total, 227 agentes, 35 escrivães, 26 delegados e 8 peritos.

^{O governador Wellington Dias assinou as nomeações de 296 policiais civis (Foto: Jorge Bastos / CCom)}

O delegado-geral Luccy Keiko ressalta que as promoções são um estímulo para os policiais civis sentirem-se motivados a trabalhar ainda mais pela segurança pública do estado.  

"Essa promoção veio em uma hora boa. A Polícia Civil está combatendo diariamente o crime. Inclusive, com uma redução significativa nos índices de criminalidade. Para você ter uma ideia, no ano passado, em Teresina, até o final de junho, ocorreram 156 CVLIs, crimes violentos letais e intencionais. E em 2019 foram 126 [no mesmo período]. Então, nós reduzimos em 30 o número de CVLIs. Agora, essa promoção vem coroar todo o nosso trabalho. A gente vem, em parceria com a PM, lutando por uma segurança pública cada vez mais eficiente", afirma Luccy Keiko.

^{Governador afirmou que estado busca realizar os reajustes salariais e as promoções dos servidores sem desrespeitar a Lei de Responsabilidade Fiscal (Fotos: Jorge Bastos / CCom)}

O secretário Fábio Abreu afirma que a promoção é um reconhecimento do estado ao trabalho dos policiais.

"Nós temos promovido muitos policiais da Polícia Militar, e agora nós estamos finalizando um ciclo de promoções dos policiais civis. Temos promoções dos agentes, escrivães, peritos e delegados. E já estamos na iminência de abrir um novo processo para nomeações", afirma Fábio Abreu.

fonte www.portalodia.com

Polícia prende acusada de roubar casas de oficiais do Exército

A Polícia Civil prendeu na manhã desta terça-feira (16) Maria da Cruz de Moraes Silva, acusada de invadir casas de oficiais do Exército para roubar. Ela foi presa em sua casa, na Prainha, zona Sul de Teresina.

Segundo o delegado Sérgio Alencar, Maria da Cruz cometeu sucessivos roubos, mas sempre era posta em liberdade. Após a investigação referente aos últimos arrombamentos, o 1º Distrito Policial entrou com pedido de prisão preventiva, que foi acatado pela Justiça.

"Ela não atuava só no Centro, mas em toda Teresina. Tinha ocorrência dela no 9º DP, no 11º, no 2º DP... Ou seja, ela é uma criminosa contumaz. Ela está presa no 1º DP e daqui a pouco nós a encaminharemos ao sistema prisional", explicou o delegado.

Sérgio acrescenta que a acusada tem como característica não dizer o nome dos receptadores dos produtos que ela rouba.

Casos registrados

Maria da Cruz estava presa até janeiro deste ano, quando foi posta em liberdade. Em abril, ela foi flagrada por câmeras de segurança furtando casas da Vila Militar, localizada no bairro Ilhotas. Três casas de oficiais foram arrombadas.

Nas ações, a acusada furtou televisores e joias. Juntas, as peças em ouro foram avaliadas em R$ 10 mil. Maria da Cruz confessou revender as joias em ouro no Centro de Teresina por meio da venda em grama. Ela também assumiu ter revendido as TVs, mas não delatou o nome dos compradores. 

Ela havia sido presa pelos arrombamentos, mas foi liberada em seguida, até ter a prisão preventiva decretada nesta terça. 

Segundo a polícia, Maria da Cruz não tem dificuldade para entrar em residências. "Quando não consegue levantar os portões, esses que são de alumínio, sobe pelo muro e adentra na casa. Faz uma trouxa, coloca na cabeça como se fosse uma lavandeira e sai normalmente. Televisão de plasma chega a levar de três", informou o chefe de investigação do 6º DP, Washington Gomes,  na época dos arrombamento a casa dos militares.

fonte cidadeverde.com

Procuradora-Geral de Justiça recebe felicitações em sessão do pleno do Tribunal de Justiça

Procuradora-Geral de Justiça recebe felicitações em sessão do pleno do Tribunal de Justiça

A Procuradora-Geral de Justiça, Carmelina Moura, participou na manhã dessa segunda-feira (15), da primeira sessão do pleno do Tribunal de Justiça do Piauí, já como chefe do MPPI. Os desembargadores presentes desejaram sucesso à gestão a frente do Ministério Público piauiense e ressaltaram a importância do órgão para a sociedade.

A sessão foi presidida pelo Desembargador Haroldo Rehem, vice-presidente do TJPI e que está no exercício da presidência durante o período de férias do presidente, Desembargador Sebastião Ribeiro Martins. Além dos integrantes da corte, o ex-procurador-geral do MPPI, Josino Ribeiro, e que atualmente exerce a advocacia, também felicitou a nova Procuradora-Geral.

“É uma grande honra estar aqui e como é interessante e abençoada a roda da vida. Recebo as felicitações e bençãos divinas de cada um. Quero cumprimentar cada desembargador aqui presente e agradecer essa acolhida. Acredito que, se hoje estamos aqui, existe toda uma história por trás de nós. Quero dizer que o Ministério Público está a disposição para que possamos caminhar juntos com diálogo e fortalecer a justiça”, destacou Carmelina Moura.

A Procuradoria Geral de Justiça é órgão da Administração Superior do Ministério Público. A ela, cabe a chefia da instituição, sendo responsável por sua administração e pela representação judicial e extrajudicial de seus interesses. Quinzenalmente, a Procuradora-Geral de Justiça participa das sessões do pleno do Tribunal de Justiça, realizadas às segundas-feiras.

fonte www.mppi.mp.br

Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí MP-PI

Obra de quase R$ 2 milhões está inacabada em Sigefredo Pacheco

O município de Sigefredo Pacheco tem a cada dia se transformado em um verdadeiro cemitério de obras inacabadas. A lista segue desde academias de saúde (Sede e Pov. Lagoinha), quadras cobertas ( Sede e Pov. Baixinha) e uma creche que chega em uma quantia de quase R$ 2 milhões de reais na sede do município, e com prazo de entrega previsto para 04/12/2016. 

A obra continua paralisada e sem previsão alguma de ter os serviços retomados, como as demais em direferentes áreas da cidade.

• Obra inacabada

A pergunta que fica é, será se a Câmara de vereadores pode fazer alguma coisa? O prefeito conta com 6 vereadores incluindo o presidente da casa.

fonte www.viagora.com.br

Assaltante é morto a tiros após vítima reagir ao roubo na Zona Leste de Teresina

Um homem foi morto no início da noite desta segunda-feira (15/07) após tentar realizar um assalto na avenida Zequinha Freire, região do bairro Vila Maria, na Zona Leste de Teresina.

O homem morto não teve a identidade revelada, pois não portava documentos, mas há informações que ele tinha várias passagens pela polícia.

A vítima do assalto reagiu, tomou a arma do criminoso efetuou o disparo, que matou o criminoso na hora.

Há informações que a vítima da tentativa de assalto é um colombiano.

A Polícia Militar foi chamada ao local e atendeu a ocorrência. A perícia foi realizada no local e o Instituto de Medicina Legal foi solicitado para fazer a remoção do corpo.

O caso é investigado pelo Departamento de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP).

fonte 180graus.com

PI: suspeito de matar o irmão disse à polícia que era diariamente agredido por ele

O homem identificado como Vicente Rufino, suspeito de matar o próprio irmão com uma facada no último sábado (13/07) na cidade de Oeiras, Sul do Piauí, se entregou à polícia. Ele relatou que era bastante agredido pelo irmão, o que resultou na morte dele. As informações são do Mural da Vida. 

De acordo com a polícia, o criminoso chegou à delegacia do município sozinho, sem companhia de advogado e confessou o crime. A motivação, segundo ele, é que ele era bastante agredido pelo irmão e que acabou matando-o por não aguentar mais as agressões. 

A vítima, identificada como Wildson Alves Ferreira Rufino, foi morto com uma facada no pescoço na manhã de sábado (13/07). Os dois moravam juntos, mas as brigas eram corriqueiras, durante uma nova discussão o suspeito perfurou o irmão no meio da rua, que morreu no local. 

fonte 180graus.com