Governador discute grupo de trabalho para Fundo Imobiliário do Estado

O governador Wellington Dias se reuniu, nesta quarta-feira (4), em Brasília, com o diretor de Governo da Superintendência Setor Público do Banco do Brasil, Ênio Mathias. Em pauta, a organização de um grupo de trabalho entre as partes para estudar o Fundo Imobiliário do Estado.

Segundo o chefe do executivo piauiense, com a aprovação da Política de Regularização Fundiária, proposta em mensagem pelo Governo e aprovada na comissão de Infraestrutura e Política Econômica da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), o Estado tem pela frente um trabalho hercúleo para a regularizar cerca de 12 milhões de hectares.

“Agora, com a aprovação da lei que tratou do Marco de Regularização Fundiária, o Estado tem uma tarefa gigante: regularizar cerca de 12 milhões de hectares de terras. Propriedades federais, estaduais, pertencentes aos municípios, pessoas físicas e pessoas jurídicas. As áreas que pertencem originalmente ao Estado representam hoje um patrimônio que, por lei, forma o Fundo Imobiliário Estadual, que, por sua vez, dá sustentação ao Fundo Previdenciário do Estado, juntamente com outras receitas que ali foram aportadas”, explica Dias.

Dados do Instituto de Terras do Piauí (Interpi) apontam que, dos 240 mil imóveis rurais piauienses, mais da metade não está regularizado. A proposta é que, com o projeto, não só grandes produtores, mas também pequenos e comunidades tradicionais possam ter facilitado o processo de regularização.

fonte www.pi.gov.br

Adequação da Previdência estadual trará economia anual de R$ 200 milhões

O governo enviou a proposta de adequação nesta terça-feira (3) para a Assembleia Legislativa.

O Governo do Estado enviou, nessa terça-feira (3), à Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), o projeto de adequação da reforma da Previdência estadual. O texto visa adequar a Constituição do Estado às regras criadas no âmbito federal, sancionadas pelo Congresso Nacional. Uma das exigências estabelecidas pelo governador Wellington Dias foi reduzir ao máximo o impacto aos segurados. As regras estão mais brandas que as implantadas pelo governo federal.

“Buscamos um regramento mais leve porque o Piauí fez um conjunto de reformas e mudanças. É uma regra transitória. Quando alcançarmos o equilíbrio na Previdência, volta a situação normal”, ponderou o governador.

A principal diferença é notada na regra de transição para quem já está inserido no sistema. Na modalidade pedágio, na qual o governo federal estabeleceu que o segurado trabalhe a mais, 100% do período que lhe falta para atingir o tempo de aposentadoria, o servidor do Piauí trabalhará 50% a mais.

“Se na regra anterior faltam quatro anos para eu me aposentar e ainda não cumpri todas as exigências, na regra federal eu precisarei trabalhar mais quatro anos, totalizando oito anos. Na regra que o governo propõe, esse acréscimo será de 50% do tempo”, explicou Ricardo Pontes, presidente da PiauíPrev.

Na modalidade pontuação, em que o trabalhador alcança o direito à aposentadoria, a partir do escore somatório da idade e tempo de serviço, a regra federal impõe o acréscimo de um ponto por ano, até alcançar 100 pontos. O regramento local proposto implementará um ponto a mais a cada dois anos.

“Os servidores verão qual a regra mais benéfica e que melhor o contempla e vai escolher para dar entrada no seu pedido de aposentadoria”, acrescentou Pontes.

Nos moldes propostos, a reforma da Previdência resultará numa economia anual projetada em R$ 200 milhões, o que representa aproximadamente 20% do déficit anual, previsto em R$ 1 bilhão. O Congresso Nacional está para aprovar uma nova lei, chamada Lei da Responsabilidade Previdenciária, exigindo que Estados e Municípios aprovem suas regras previdenciárias de acordo com o estabelecido na emenda constitucional 103, que trata da Previdência. O Piauí se antecipa na discussão do tema, enviando a proposta à Assembléia Legislativa.

fonte www.pi.gov.br

“16 Dias de Ativismo”: Coordenadoria da Mulher do TJ-PI promove ação junto a mulheres do projeto Carnaúba

Como parte das ações realizadas durante a campanha “16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres”, a Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) promoveu, na tarde desta terça-feira (3), atividade do projeto “Mais Vale Prevenir do que Remediar”. A ação foi realizada no Auditório do Conselho Regional de Serviço Social (Cress), junto a integrantes do projeto Carnaúba, entidade formada por artesãs que utilizam a planta nativa como matéria-prima.

No local, a assistente social Leina Mônica, da Coordenadoria da Mulher do TJ-PI, entregou cartilhas contendo informações do projeto e ministrou palestra sobre a matéria violência doméstica e familiar contra a mulher.

Na palestra, a assistente social apresentou os tipos de violência cometidas contra esse público, desde a forma de violência mais conhecida, a física, à violência psicológica, moral, patrimonial e sexual. Durante o encontro, fomentou-se discussões sobre possíveis sinais da violência doméstica. As participantes também foram orientadas quanto às formas e canais de denúncia existentes.

De acordo com o disposto na Lei Maria da Penha, a violência contra o gênero feminino “é praticada em casa, na rua, no trabalho, em qualquer lugar; seja pelo companheiro, familiar, ou em qualquer relação íntima de afeto”.

Durante a orientação, as mulheres do projeto Carnaúba também fizeram relatos de experiências vivenciadas em relação à matéria e de mulheres que conhecem e que passam por essa situação. “O objetivo é conscientizar esse público feminino sobre quais medidas tomarem ao se depararem com uma violência consigo mesmas ou com alguém de seu convívio”, declarou Leina Mônica.

Ação social

Na última quarta-feira, o Núcleo Multidisciplinar do Juizado de Violência Doméstica de Teresina realizou, também dentro da programação da campanha “16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres”, ação junto a estudantes do Instituto Federal do Piauí (Ifpi), zona Sudeste, com o objetivo de conscientizar a juventude sobre a importância do combate à violência contra a mulher. Na oportunidade, Sâmia Rodrigues ministrou palestra sobre o tema e esclareceu dúvidas dos alunos da turma de ‘Vestuário”.

Campanha

Governos, sociedade civil, escolas, universidades, empresas, associações desempenham, durante os 16 dias de ativismo pelo fim da violência contra a mulher, ações conjuntas de solidariedade às vítimas, às ativistas, aos movimentos de mulheres e às defensoras dos direitos humanos das mulheres com a finalidade de eliminar a violência contra mulheres e meninas.

fonte http://www.tjpi.jus.br

Justiça pela Paz em Casa: comarca de Parnaíba realiza 200 audiências e profere 129 sentenças em cinco dias de atividades

Um total de 200 audiências e 129 sentenças. Esses são os números resultantes da Semana Justiça pela Paz em Casa na comarca de Parnaíba, realizada entre os dias 25 e 29 de novembro. O mutirão é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais brasileiros. Na comarca de Parnaíba, a campanha contou com o apoio do Núcleo da Mulher, do Ministério Público e da Defensoria Pública.

A juíza Ivani de Vasconcelos, magistrada titular da 1ª Vara Criminal da comarca, salienta o valor da campanha na prestação de serviços para o cidadão. “Foram 129 processos julgados. Essa solução de demandas é de grande relevância para a população porque aumenta a confiabilidade do povo na Justiça”, afirma a magistrada.

Para o juiz Georges Cobiniano, magistrado auxiliar da 1.ª Vara Criminal de Parnaíba, que atuou durante a semana, o resultado foi um sucesso, com a efetiva realização de todas as audiências designadas. “A organização está de parabéns, até porque o volume de audiências realizadas por dia era muito expressivo”, conclui.

Na comarca de Parnaíba, a Semana Justiça pela Paz Em Casa contou ainda com o auxílio da Magistrada Uismeire Ferreira Coelho, designada para atuar na Semana pela Paz em Casa.

fonte http://www.tjpi.jus.br

Prefeitura estuda parceria com a APIPA para realizar castração gratuita de animais

Rômulo Piauilino

A Prefeitura de Teresina, através da Fundação Municipal de Saúde (FMS), irá firmar parceria com a Associação Piauiense de Proteção e Amor aos Animais (APIPA) para instalação de centro cirúrgico que fará castração gratuita de cães e gatos. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (04) pelo prefeito Firmino Filho e pelo presidente da FMS, Charles Silveira, durante reunião envolvendo ativistas da causa animal e o vereador Venâncio.

Na ocasião, o prefeito Firmino Filho se manifestou em relação ao vídeo no qual aparece suposta apreensão incorreta de animais por servidores do Centro de Controle de Zoonoses e informou que a FMS já instaurou processo administrativo para apurar o caso. “A partir desse fato, queremos criar a oportunidade de discutir ações de melhorias e defender os direitos dos animais na nossa cidade”.

Outras ações positivas em prol da causa animal foram discutidas na reunião. “Além de celebrar convênio com a APIPA, vamos fazer uma tratativa com o Hospital Veterinário para aumentar a quantidade de castração animal que já é realizada naquele estabelecimento. Nós também criaremos um grupo de trabalho para discutir políticas públicas de proteção animal e qualquer pessoa interessada poderá participar”, afirmou o presidente da FMS, Charles Silveira.

O presidente afirma ainda que a FMS irá definir programa de treinamento para os servidores que atuam no serviço de recolhimento de animais do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ). “Os profissionais irão passar por qualificação, para que a apreensão seja feita sempre de modo humanizado, garantindo bem estar aos animais no momento da captura. Essa será uma das nossas estratégias pra melhorar cada vez mais o serviço”, finaliza.

A deputada estadual Lucy Soares (PP) também está contribuindo com propostas de melhorias ao serviço. Ela afirmou que o trabalho em prol da causa animal depende da articulação de diversas instituições e da sociedade. “Os proprietários de animais, por exemplo, devem ter sempre a consciência de que cães e gatos não são objetos, eles são seres sencientes e precisam de uma série de cuidados durante toda a vida”.

Conheça o trabalho do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ)

O CCZ realiza ações de vigilância, prevenção, controle de zoonoses (doenças transmitidos de animais para pessoas), de endemias e de acidentes provocados por animais peçonhentos. “As nossas ações são relevantes para a saúde pública e não se resumem apenas em recolhimento de cães e gatos com potencial de transmitir doenças à população. Temos programas de controle de raiva, dengue, leishmaniose, animais sinantrópicos e roedores”, afirma a gerente do local, Oriana Bezerra.

O CCZ também oferece outros serviços, como a orientação veterinária, a campanha antirrábica e a realização de exames para diagnóstico de raiva e leishmaniose. “Não existe casos de raiva humana em Teresina, graças a um trabalho de vigilância, prevenção e controle de zoonoses. A capital também não registra epidemia de dengue. Sobre a malária, a região não é propícia a ter essa doença, mas mantemos a vigilância”

A gerente ainda informou em quais casos o órgão realiza o recolhimento de animais. “O Centro pode recolher animais em caso de agressões a pessoas para observar se há evolução de algum sintoma da raiva. Passado esse período, se o animal não apresentar evolução dos sinais neurológicos, é liberado para retorno ao domicílio. O recolhimento também acontece se eles forem diagnosticados com alguma doença, como calazar.”

fonte pmt.pi.gov.br

Operação Festejos de Barras

Na tarde de ontem (03), foi realizada a Operação “Festejos de Barras”, na rodovia PI-114, estrada de Barras/Cabeceiras.

Durante a Operação, ocorreu blitz, barreira estática, com abordagens a carros, motos e ônibus, visando prevenir, fiscalizar e coibir práticas ilícitas, assim como o transporte e posse de materiais ilegais e proibidos. 

Por fim, não foram apreendidos materiais, veículos e nenhuma prisão. 

fonte http://www.pm.pi.gov.br

Nota de Pesar pelo falecimento do irmão do Cel Rodrigues e da TC Elza

O Comandante Geral da Polícia Militar do Piauí, Coronel Lindomar, oficiais e praças da Corporação solidarizam-se ao sentimento dos familiares e amigos do Coronel Rodrigues, Comandante do Policiamento Metropolitano II, e da Tenente-Coronel  Elza Rodrigues, Diretora de Comunicação Social, pelo falecimento de seu irmão, Tairo Rodrigues Ferreira, ocorrido na noite de ontem (03). 

Recebam, nesta hora difícil, o abraço de afeto e respeito em nome de todos os policiais militares que fazem parte da PMPI. Que a luz e o amor divino pairem sobre a alma dos que sofrem esta imensurável perda, consolem e lhes dê serenidade para atravessar este momento de dor.

O velório ocorreu na Igreja Batista do Conjunto Bela Vista até as 10h e em seguida, o corpo seguiu para o Município de Hugo Napoleão, onde aconteceu o sepultamento às 17h. 

fonte http://www.pm.pi.gov.br

Carro colide com ônibus e capota no bairro Parque Piauí

Câmeras de segurança registraram o momento exato me que o carro colide com o coletivo. Apenas a condutora do veículo se feriu.

Nesta quarta-feira (4), câmeras de segurança registraram o momento em que um carro de passeio capotou ao colidir com um ônibus por volta das 9h, no bairro Parque Piauí, zona sul da Teresina.

• Foto: DivulgaçãoCarro capota ao colidir com ônibus no Parque Piauí

Segundo informações, a mulher que conduzia o veículo modelo Fiat Uno, foi identificada como Ana Kelly, de 24 anos e teve ferimentos leves. O carro conduzido por Ana Kelly era da empresa onde ela trabalha, e após o acidente, a mulher foi encaminhada para o Hospital São Pedro.

De acordo com a cabo Adriana, da Companhia Independente de Policiamento de Trânsito (Ciptran), ninguém sofreu ferimentos graves, somente a condutora do veículo. “Nós fomos acionados e fomos até o local. Como a ocorrência teve vítima, o levantamento foi feito pelo Instituto de criminalista, por um perito. Ninguém teve ferimentos graves, somente a condutora que teve algumas raladuras e relatou uma tontura”, conta a cabo. A perícia irá investigar a causa do acidente.

fonte www.viagora.com.br

Geral Papo na Obra do MP-PI recebe menção honrosa em premiação nacional

Quem recebeu o prêmio foi a promotora de Justiça e coordenadora no Nupevid, Amparo Paz, que foi uma das 18 finalistas com o projeto.

Na última segunda-feira (2), o Núcleo das Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar (Nupevid) do Ministério Público do Piauí (MPPI), recebeu menção honrosa durante a 8ª edição do Prêmio AMAERJ Patrícia Acioli de Direitos Humanos, no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

Quem recebeu o prêmio foi a promotora de Justiça e coordenadora no Nupevid, Amparo Paz, que foi uma das 18 finalistas com o projeto “Papo Na Obra: construindo a paz no lar”, na categoria Práticas Humanísticas. Os filhos da juíza Patrícia Acioli, Mike Acioli e Maria Eduarda Acioli, entregaram o prêmio à promotora piauiense.  

• Foto: DivulgaçãoPromotora de Justiça do Piauí, Amparo Paz recebendo o prêmio dos filhos da juíza Patrícia Acioli

“Quero agradecer a total dedicação do Nupevid no MPPI, por honrar nossas lutas em defesa das mulheres e o apoio da Procuradora-Geral de Justiça, Carmelina Moura. Parabéns a cada uma das nossas profissionais do Nupevid, em especial, à psicóloga Cynara Veras e à colaboradora Jessica Riedel; também à assistente social do MP-PI, Núbia de Caldas, pela colaboração em nosso projeto, além da grande parceria que temos como o Sindicato da Construção Civil (SITRICOM) ”, comemora a promotora de justiça Amparo Paz.

fonte www.viagora.com.br

Política Audiência pública na Alepi debate o reajuste de 6,5% no Plamta

Os deputados Gustavo Neiva (PSB) e Teresa Britto (PV) propuseram o debate, e afirmam que há anos os servidores públicos não recebem reajuste salarial.

Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi)

Na manhã desta quarta-feira (4), a Assembleia Legislativa (Alepi) realizou uma audiência pública durante a Comissão de Administração Pública e Política Social para discutir o reajuste de 6,5% no plano de saúde dos servidores públicos (Plamta), publicado no Diário Oficial do estado.

O debate foi proposto pelos deputados Gustavo Neiva (PSB) e Teresa Britto (PV). De acordo com Neiva, faz algum tempo que os servidores não recebem reajuste salarial.

“Os servidores do Estado estão há anos sem reajuste salarial e já são penalizados diariamente com as falhas nos atendimentos do Iaspi/Saúde e Plamta. Temos visto paralisações e a reclamação constante dos beneficiados, mas também vemos notícias de que o Iaspi arrecada o suficiente para cobrir os seus gastos. É uma maldade muito grande com os servidores públicos, que já estão sufocados”, comenta o deputado.

A deputada Teresa Britto também se mostrou contra o reajuste. Estava presente na audiência o respresentante do Conselho Estadual do Instituto da Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Piauí, Josivaldo Martins, que conta que a categoria aprova o reajuste de 5%, e criticou o sistema de repasses do Governo do Estado.  

“O Conselho hoje é formada por dez membros, sendo cinco representantes do Governo e cinco dos trabalhadores e nós nos reunimos pelo menos duas vezes no mês. Há dois anos nós temos impedido o aumento do Plamta, mas nós sabemos que o plano só pode continuar se houver reajuste. O setor da saúde é um dos mais inflacionados do país e nós temos um plano muito bom, com uma ótima rede de atendimento e queremos continuar com ele. O grande problema é o sistema de repasses do Governo do Estado. Nós já ajuizamos ações no Ministério Público e conversamos com os gestores da Fazenda para que isso seja resolvido. Sem esses problemas de repasse teremos um ótimo atendimento”, disse Josivaldo Martins.

fonte www.viagora.com.br