Além dos bairros onde mais ocorrem roubos de carros, o Relatório de Criminalidade divulgado pela Secretaria de Segurança Pública do Piauí, na última segunda-feira (13/01), revela ainda os bairros de Teresina que concentram o maior número de ocorrências de roubo de motocicletas.
Estão no topo da lista os bairro Santa Maria, Parque Brasil, Satélite, Todos os Santos, Gurupi, Renascença, Itararé, Santo Antônio, Angelim, Esplanada e Portal da Alegria.
Os casos acontecem principalmente durante a noite.
A segunda maior média é registrada nos bairros Vale Quem Tem, Piçarreira e Centro.
Uma tentativa de assalto em frente à agência do Banco do Brasil na cidade de Cristino Castro, Sul do Piauí, terminou com uma mulher baleada com um tiro no braço. O fato aconteceu no final da manhã desta quarta-feira (15/01). As informações são do Portal Ponto X.
Uma dupla de criminosos que estava em uma moto, aguardava na frente da agência o proprietário da Casa Lotérica da cidade que estava com um malote de dinheiro para depósito.
O empresário Sales, quando viu a ação da dupla correu para dentro da agência, no exato momento em que uma mulher da cidade de Santa Luz estava saindo, de acordo com informações de clientes, vários tiros foram disparados e a mulher foi alvejada no braço.
A vítima foi socorrida e encaminhada para o Hospital Regional de Bom Jesus. A direção do hospital ainda não deu informações sobre seu estado de saúde.
O proprietário da Casa Lotérica não foi atingido. A dupla fugiu do local e a polícia foi acionada e já esteve no local colhendo informações sobre a tentativa de assalto.
Duas famílias de agricultores da localidade Escalvado Grande, município de Santa Luz, no Sul do Piauí, denunciam que estão sendo ameaçadas para que deixem as terras em que moram e cultivam há 26 anos. Segundo elas, as ameaças partiram de Maria Luiza Nunez Novo Raminelli, irmã do deputado estadual licenciado e Secretário de Cultura do Piauí, Fábio Novo. A denúncia foi divulgada pelo portal B1.
Quem tornou os fatos públicos foi o Frei Rogério Soares, da Ordem Mercedária da Igreja Católica. Ele diz em vídeo que as terras em questão foram doadas às referidas famílias pela entidade religiosa.
Assista ao vídeo:
Há uma disputa judicial, onde Maria Luiza estaria requerendo os direitos pela terra. A situação se agravou bastante nos últimos dias, onde segundo o Frei Rogério, Maria Luiza invadiu as terras e, com uma arma de fogo, ameaçou as pessoas que cultivavam-as no momento. Tiros teriam sido efetuados, furando os pneus de um trator.
“As terras foram doadas pela Ordem Mercedária por meio do saudoso padre Rafael e aqui eles estão há 26 anos, onde no momento vivem esse inconveniente sem poder cultivá-las porque a vizinha não está permitindo. A terra está na justiça, nós da Ordem Mercedária queremos reavê-las, pois as mesmas sempre foram da Ordem e reafirmamos que essas famílias devem permanecer no local, como estão há 26 anos. Estamos lutando por isso”, disse o Frei Rogério.
Veículo que teria sido alvo de disparos
O frei ainda pede que as autoridades competentes tomem providências quanto à situação relatada, tendo em vista que trata-se de famílias carentes que moram e utilizam do cultivo das terras como meio de vida.
Defesa nega acusações Ao 180, a defesa de Maria Luiza Nunez Novo Raminelli negou as acusações feitas pelo frei e as famílias envolvidas no caso.
Segundo o advogado, a Ordem Mercedária vendeu as terras para Maria Luiza por meio de escritura pública de compra e venda registrada em cartório no mês de maio de 2006.
A Ordem Mercedária havia entrado com uma ação para que as duas famílias saíssem da área, o que não aconteceu e as famílias entraram com uma ação de usucapião, alegando que estavam na propriedade desde 1996. Diante disso, a Ordem reivindicou a propriedade na justiça.
Em 2017, as famílias foram derrotadas nas ações de usucapião por não terem conseguido provar o uso da terra no período e então o juiz da Vara Agrária considerou que a terra foi invadida e era ocupada ilegalmente.
Em março de 2019 foi determinado que as famílias deveriam desocupar a propriedade, mas no dia do cumprimento da ordem judicial, as duas família colocaram dezenas de crianças na frente das terras para que a desocupação não fosse cumprida.
Ainda segundo a defesa, o cumprimento da ordem de desapropriação ainda está justiça, mas no último final de semana houve novas invasões de terra na propriedade de Maria Luiza, inclusive com derrubada de cercas. O marido dela tentou intervir, mas nega que tiros tenham sido disparados.
Uma boletim de ocorrência foi registrado por Maria Luiza após a última invasão.
A defesa encaminhou ao 180 documentos da justiça que provam a legitimidade da propriedade da terra e as decisões contra as famílias:
Um homem identificado como Raimundo Antônio de Sousa, de 73 anos, foi encontrado sem vida na sua residência, na localidade Tabuleiro de Dentro, na manhã desta quarta-feira (15/01) na zona rural do município de Morro do Chapéu do Piauí. A vítima foi encontrada por um familiar e estava amarrada com uma corda, no alpendre da casa. As informações são do Revista AZ.
A família acredita que o homem tenha sido assaltado e amordaçado logo em seguida, configurando latrocínio (roubo seguido de morte). No entanto, não foram encontrados vestígios de marcas de violência no corpo da vítima.
A Polícia Civil e Militar foram acionadas para atender a ocorrência. em seguida, o IML foi chamado para remover o corpo.
Na tarde desta quarta, a polícia civil encaminhou quatro pessoas, dentre elas um menor de idade, para prestar depoimento na 13ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Esperantina. Eles são suspeitos no envolvimento na morte do lavrador.
A Campanha Janeiro Branco é dedicada a colocar o tema da saúde mental em evidência na sociedade, chamando atenção dos indivíduos e das instituições sociais para a necessidade e as importâncias subjetivas, mentais e emocionais dos seres humanos. Com este objetivo, a Unidade Básica de Saúde João Cirilo, localizada na comunidade Boa Hora, está promovendo até esta sexta-feira (17) uma série de ações com usuários e profissionais.
A última quarta-feira (14) foi o primeiro dia de atividades, dedicado à saúde mental dos servidores da UBS, que participaram de atividades de musicoterapia, aromaterapia, massoterapia e relaxamento. “Consideramos importante que a equipe cuide também de quem cuida, por isso estamos começando com atividades de promoção da saúde mental dos profissionais de saúde da unidade”, informou a enfermeira Lívia Viana.
Nos próximos dias o foco se volta aos usuários, com uma programação composta por debates e reflexões, rodas de conversa e distribuição de panfletos. “Convidamos as pessoas a pensarem sobre suas vidas, o sentido e o propósito delas, a qualidade dos seus relacionamentos e o quanto elas conhecem sobre si mesmas, suas emoções, seus pensamentos e sobre os seus comportamentos. Afinal, quem cuida da mente, cuida da vida”, afirma Lívia.
O mês do Janeiro Branco surgiu em 2014 e convida a colocar os temas da saúde mental em máxima evidência no mundo, em nome da prevenção ao adoecimento emocional da humanidade. A escolha do mês se dá por ser o primeiro do ano, época em que as pessoas estão mais propensas a pensarem em suas vidas, suas relações sociais, suas condições de existência, suas emoções e seus sentidos existenciais.
A Prefeitura de Teresina, através do Centro de Diagnóstico Dr. Raul Bacellar, realizou 2.806.951 exames, de janeiro a dezembro de 2019. Foram 2.236.203 exames de rotina, 240.349 exames de urgência ambulatorial e 290.062 exames de urgência em internados, nas especialidades de bioquímica, hematologia, imuno-hormônios, uroanálise, baciloscopia, citologia e parasitologia.
O laboratório Raul Bacellar realiza uma média de 220 mil exames por mês e atende toda a rede SUS em Teresina, o que inclui 90 Unidades Básicas de Saúde (UBS), 10 hospitais, quatro maternidades e três Unidades de Pronto Atendimento (UPA), entre outros. “Com a modernização, os resultados dos exames solicitados com urgência saem em até 3 horas. Já os de rotina estão disponíveis em até três dias. Qualquer usuário pode acessar o resultado de seu exame por meio do site da Fundação Municipal de Saúde”, diz Evelma Vasconcelos, diretora do Raul Bacellar.
Desde agosto de 2019 o laboratório Raul Bacellar funciona em nova sede, que segue os padrões de biossegurança do Ministério da Saúde, para a realização de exames laboratoriais no Sistema Único de Saúde (SUS). Localizado na Rua Professor Joaquim Gomes s/n, ao lado da Praça Prefeito João Mendes do bairro Saci, zona Sul, o prédio vem para comportar o novo momento de mudança e modernização do laboratório, que nos últimos três anos passou por um processo de automatização e informatização do seu processo de trabalho.
A nova estrutura também vai trazer mais segurança e melhores condições para seus funcionários, como comenta a diretora Evelma Vasconcelos. “Com nossa nova sede poderemos atender ainda melhor a rede, além de nossos profissionais estarem trabalhando em ambiente adequado com todos os Equipamentos de Proteção Individual”, afirma.
Atualmente o Laboratório Raul Bacelar conta com uma equipe de 135 colaboradores nas mais diversas áreas, como administrativa, técnica laboratorial e bioquímica. Nos postos de coleta do Raul Bacelar, todos estão informatizados, imprimindo os resultados na própria unidade, bem como o usuário pode acessar estes resultados em qualquer computador. Para que o paciente visualize seu exame basta acessar o site da FMS, ou ainda o site www.pulsesaude.com.br .
“Quando ele sai da sala de coleta ele recebe um usuário (localizador) e senha para que possa ter acesso ao resultado de seus exames. É fácil e rápido e faz com que o paciente não precise ir à unidade de saúde várias vezes ver se seus exames estão prontos. O paciente ainda pode imprimir o resultado, de casa, ou na própria unidade de saúde”, finaliza a diretora do Raul Bacellar.
A construtora contratada pela Prefeitura de Teresina para construir o elevado de ligação das avenidas Barão de Gurguéia e Henry de Carvalho vai implantar, neste fim de semana, mais cinco vigas metálicas que fazem parte da estrutura. Para permitir o transporte das vigas para o local da obra será necessário um pequeno desvio no trânsito no sentido Teresina-Timon nesta quinta-feira (16).
Segundo o superintendente da SDU Sul, Paulo Lopes, o desvio deve durar apenas cerca de uma hora, das 8h30 às 9h30. Na sexta-feira (17) essa mesma operação será repedida para a chegada de mais uma viga, também no período de 8h30 às 9h30. Já no sábado, o desvio será iniciado a partir das 6h30, para começar o serviço de montagem destas vigas metálicas.
“Estamos trabalhando da forma mais ágil possível, mas também tentando gerar o mínimo de transtorno. O transporte e instalação de uma estrutura como essa exige uma grande mobilização, mas tudo está sendo muito bem planejado”, explicou Paulo Lopes.
Com a instalação dessas vigas é possível afirmar que a obra tenha chegado a cerca de 80% do total. Concluída a implantação das vigas do lado da Barão de Gurguéia, faltará apenas o vão central, que será montado logo após a retirada de rede de energia que passa pelo local. A previsão de conclusão da obra é para o mês de abril deste ano.
A Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (Strans) está adequando a sinalização das faixas exclusivas de ônibus. A medida visa o compartilhamento dessas vias com outros veículos em horários permitidos e que estejam especificados nas placas de sinalização.
Nesta semana serão feitas adequações na sinalização das Avenidas Jerumenha e Engenheiro Alves de Noronha, zona Norte, com informações de horários para uso da faixa exclusivamente por ônibus e por demais veículos. Nessa avenida, será exclusiva para ônibus em dias úteis, das 6h às 19h; aos sábados, das 6h30 às 14h, e domingos e feriados é liberado para todos os veículos.
Conforme relatório quantitativo de infrações da Strans, a segunda causa de multas, com um percentual de 14,75%, é transitar na faixa ou via de trânsito exclusiva para o ônibus.
O engenheiro da Strans, Breno Leal, explica que, após estudos, foi verificada a necessidade de adequação em alguns pontos da cidade. “A prioridade é o sistema de transporte coletivo, mas é possível o compartilhamento da via por todos os veículos em alguns horários, que não gerem nenhum tipo de conflito”, enfatiza.
O Tribunal de Contas do Piauí (TCE-PI) constatou descumprimento da carga horária em algumas escolas municipais após auditoria feita pela Divisão de Fiscalização da Educação do TCE/PI (DFESP1) no final de 2019.
Essa situação alertou o TCE a chamar a atenção dos gestores municipais, de norte a sul do estado, para o cumprimento dos critérios legais mínimos que devem ser obedecidos "para garantir a presença dos alunos dentro da sala de aula, conforme o artigo 24 da Lei nº 9.394/96".
O TCE também chama a atenção para que seja respeitada a "jornada escolar diária no Ensino Fundamental de quatro ou mais horas de efetivo trabalho por parte dos alunos, ou seja, 240 minutos dentro da sala de aula. Importante destacar que o cumprimento dos dias letivos não desobriga o dever de obediência à carga horária mínima e vice-versa".
O tribunal disse ainda que o descumprimento poderá levar a reprovação das contas municipais: "os gestores, municipais ou estaduais, que não garantirem o cumprimento mínimo de 800 horas anuais, distribuídos por 200 dias letivos de efetivo trabalho escolar, com o aluno dentro de sala de aula, podem sofrer sanções que vão desde a realização de auditorias especializadas pelo TCE/PI à reprovação parcial ou total no julgamento das contas além do pagamento de multas", explica.
Auditoria
O TCE destacou que a "inspeção detectou ainda a existência de diversos motivos utilizados em algumas escolas e que contribuem para um déficit ainda maior do não cumprimento dos dias letivos mínimos obrigatórios".
Citou-se como exemplo para o descumprimento da carga horária anual: "a paralização ou greve de servidores; escrituração escolar; entrega de resultado ou reuniões com pais e mestre; enchentes; falecimento de munícipe; desabastecimento de água ou energia elétrica; gozo de folga em razão de prestação de serviço junto à Justiça Eleitoral, falta de merenda escolar, reuniões de planejamento, liberação do aluno após a prova, dentre outros".
O conselheiro substituto Jaylson Campelo, relator do processo de inspeção, ficou assustado com o resultado encontrado. “A auditoria mostrou uma série de problemas que resultam na retirada do direito do aluno de estar em sala de aula. Nós entendemos perfeitamente que todas as escolas estão sujeitas a situações que fogem do controle da diretoria ou dos professores. Contudo, isso não pode prejudicar o aluno de forma alguma”, pondera.
Presença em sala
Jaylson Campelo ressalta a importância da presença do aluno em sala de aula como elemento fundamental para o aprendizado. Ele argumenta que "especialistas em educação afirmam com toda convicção que o tempo de aula do aluno influencia diretamente no seu aprendizado e no seu rendimento escolar".
"Esse tempo mínimo está determinado na Lei. Garantir a presença mínima obrigatória deve ser um objetivo dos prefeitos, dos secretários de educação, dos diretores e dos professores. Se faltou energia, água, merenda ou qualquer outro problema, aquele dia de aula precisa ser reposto. A obrigatoriedade é de 4 horas de aula em sala, por dia letivo, no mínimo. Quando isso não ocorre por completo, independente do motivo, aquele dia não pode contar como cumprido no calendário”, acrescenta.
Toffoli deferiu o habeas corpus e substituiu a prisão preventiva por medidas cautelares, a serem aplicadas pelo Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI). Ainda segundo a decisão do ministro, o gestor vai seguir afastado da função pública.
"Assim, sem prejuízo de reexame posterior por parte da eminente Relatora, defiro a liminar para determinar ao Tribunal de Justiça estadual que substitua a prisão preventiva do paciente por medidas cautelares que julgar pertinentes serem aplicadas em conjunto com o afastamento da função pública já determinado (CPP, art. 319, VI). Comuniquem-se solicitando informações.Findo o recesso, remetam-se aos autos à ilustre Ministra Relatora para a sua competente reapreciação", afirma Toffoli.
