Prefeitura irá lançar PPP para construir 40 novas creches em Teresina

Ampliar o acesso de crianças de zero a três anos de idade à educação em Teresina. Essa é a finalidade da Parceria Público Privada (PPP) de Educação que a Prefeitura de Teresina pretende lançar este ano. A ideia de criação de um projeto piloto foi apresentada hoje (29) pelo prefeito Firmino Filho, em Brasília, junto ao Programa de Parcerias e Investimentos (PPI) do Governo Federal.

“Estamos buscando participar da criação de pilotos na área de creches para que possamos expandir rapidamente a nossa rede de educação infantil em Teresina e universalizar o acesso na nossa cidade”, informou o prefeito.

O objetivo da PPP é construir 40 Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) em áreas estratégicas da cidade para crianças de 0 a 3 anos. A ideia é atender a meta do Plano Municipal de Educação com a oferta de mais vagas para crianças nesta faixa até 2025.

“Hoje nós temos um serviço de excelência na área de educação, o que é refletido nas avaliações realizadas pelo MEC a cada dois anos. Porém, temos ainda que ampliar nossa base de atendimento para faixa etária de 0 a 3 anos. Atendemos aproximadamente 22% das crianças até 3 anos. E a meta é atingir os 50%. Daí a importância de realizarmos investimentos vultuosos, especificamente, para esse serviço”, explicou o prefeito Firmino Filho.

O modelo de contratação da PPP deverá ser de concessão administrativa, explica Monique Menezes, secretária municipal de Concessões e Parcerias, que acompanhou o prefeito na reunião em Brasília.

“Na PPP administrativa o município é responsável pela remuneração do parceiro privado. Ou seja, nada será cobrado da população. Portanto, a ideia do prefeito Firmino é começar já esse ano os estudos Econômico-Financeiro, Jurídico, de Engenharia e Ambiental para modelarmos o projeto. A nossa intenção é que o Governo Federal financie os estudos por meio do BNDES e as nossas perspectivas são bastante positivas”, afirmou.

Em média, a construção de um Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) é de R$ 2,5 milhões. “O projeto nos auxiliará na ampliação do atendimento a este público. O que possui consequências sociais muito positivas, especialmente, para as famílias de baixa renda que precisam trabalhar e não têm com quem deixar seus filhos. Há um ganho muito grande para as mulheres, pois muitas deixam de trabalhar quando têm filhos, e as CMEIs que deverão ser construídas serão de tempo integral”, destaca Monique.

A secretária lembra que a SEMCOP buscará contrato a longo prazo, por meio do qual o parceiro privado assumirá todos os serviços não pedagógicos. “Queremos elaborar estudos para fazer convênios com organizações da sociedade civil e instituições de ensino privadas para complementar a oferta de vagas”, ressaltou.

fonte pmt.pi.gov.br

Firmino Filho trata da construção do novo aeroporto para Teresina

Reprodução

O prefeito Firmino Filho tratou ontem (29) na Secretaria Nacional de Aviação Civil, em Brasília, sobre a construção do novo aeroporto de Teresina. A obra faz parte da rodada de concessão aeroportuária do Bloco Central, que está prevista para este ano, segundo o governo federal. O senador Ciro Nogueira também participou da audiência com Ronei Glanzmann, secretário nacional de Aviação Civil (SAC).

Firmino destacou que o programa de concessões no setor aeroportuário visa proporcionar investimentos com qualidade e celeridade, o que trará resultados importantes para a cidade de Teresina.

“Dentro das obrigações do parceiro privado, está incluída a construção de um novo terminal de passageiros, um novo estacionamento e a colocação de fingers, que fazem a ligação entre o terminal do aeroporto e o avião. Também caberá ao vencedor da licitação a realocação dos hangares, que passarão para o lado oposto do sitio portuário”, elencou o prefeito.

Ele também defendeu que os custos dos estudos para o novo aeroporto sejam colocados na proposta do atual chamamento público destinado à obra. “Deve ser incluído no processo licitatório a necessidade dos estudos de transferência do sitio portuário para outra área ao final do contrato, que durará algo em torno de 30 anos”, completou.

Durante a reunião também foi sugerida uma redefinição do plano básico de zoneamento de proteção do aeródromo. “Nossa demanda, junto a Secretaria de Aviação Civil e autoridades competentes, é que possamos modificar as rampas de segurança que dão acesso ao aeroporto de forma que a verticalização da cidade não venha a ser prejudicada, como acontece nos atuais parâmetros de segurança”, finalizou Firmino Filho.

Antes da audiência na Secretaria Nacional de Aviação Civil, o prefeito também participou do Seminário Nacional “Aplicação da Reforma da Previdência pelos municípios brasileiros – EC 103/19”. O evento, realizado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), entidade na qual o prefeito é 2º vice-presidente, promoveu uma discussão sobre o sistema previdenciário brasileiro com a participação do secretário de Previdência do ministério da Economia, Leonardo Rolim.

“Vários técnicos estão debatendo sobre os temas relacionados à aplicação da Emenda Constitucional 103/19, nos Regimes Próprios de Previdência (RPPS), o que impacta diretamente sobre os estados e municípios”, destacou o prefeito.

fonte pmt.pi.gov.br

Polícia Jovem de 24 anos é morto a tiros e pauladas na cidade Altos

Uma dupla teria ido até a casa da vítima, pedido água, e em seguida teriam começado a atirar contra Carleson, que tentou fugir.


Foto: Divulgação/Polícia Civil
Carleson Marques Sousa, de 24 anos, morto a tiros e a pauladas em Altos

No início da tarde desta quarta-feira (29), um jovem foi morto à tiros e pauladas por uma dupla no bairro Carrasco, na cidade de Altos.

Segundo informações do 14º Distrito Policial de Altos, o jovem foi identificado como Carleson Marques Sousa, de 24 anos.

De acordo com a polícia, dois homens teriam ido à casa da vítima, pedindo água, e em seguida teriam invadido a residência atirando contra Carleson. O jovem tentou fugir, mas foi alcançado pelos suspeitos, sendo baleado e agredido no meio da rua.

Ainda segundo a Polícia Civil, o crime pode ter sido motivado por acerto de contas, já que de acordo com os policiais, Carleson era usuário de drogas.

A Polícia Civil investiga o caso e procuram os suspeitos que já foram reconhecidos por testemunhas.  

fonte www.viagora.com.br

Piauiense, esposa e filho são encontrados carbonizados dentro de carro de luxo em SP

Uma família foi encontrada carbonizada no interior de um carro na madrugada dessa terça-feira (28/01), na Estrada do Montanhão, na altura da Rua Estrada da Pedra Branca, em São Bernardo do Campo, no ABC Paulista. As informações são do Blog do Coveiro. 

As vitimas foram identificadas como Romuylki Veras Gonçalves, de 39 anos, natural de Cocal, Norte do Piauí; a sua esposa, Flaviana Gonçalves, de 35 anos, natural do Estado de Minas Gerais; e o filho do casal, o jovem Ruan Vitor Gonçalves, de 15 anos. Segundo a Record TV, o carro é avaliado em R$ 100 mil.

Os moradores da região acionaram os bombeiros ao perceberem que havia um veículo em chamas. A Polícia Científica fez a perícia no veículo e aguarda resultado de exames para constatar se as vítimas foram mortas antes de serem queimadas ou se morreram em decorrência do fogo. 

O caso está sendo investigado pelo 6º Distrito Policial de São Bernardo do Campo/SP, que aponta um familiar como o principal suspeito do crime. 

As vitimas serão sepultadas no cemitério Curuçá, localizado no Parque das Nações em Santo André/SP.

    Reprodução

    Arquivo pessoal

 fonte 180graus.com

No Piauí, Ibaneis cobra aproximação maior de Sérgio Moro com governadores

Visitando o Piauí nesta quarta-feira (29/01), o governador Ibaneis Rocha (MDB) elogiou o governo Jair Bolsonaro, descartou qualquer pretensão de disputar a presidência, mas fez duras críticas e cobranças ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro. As queixas do emedebista são pela falta de diálogo entre o ex-juiz e os governadores, para tratar de questões relacionadas à segurança nos estados.

    Foto: Apoliana Oliveira/180graus

"Acho que o ministro Sérgio Moro tem perdido uma grande oportunidade, nós governadores temos feito um grande esforço no sentido de melhorar a segurança pública no âmbito dos nossos estados. O ministro Sérgio Moro não conversou com nenhum dos governadores, de que eu tenha conhecimento, durante um ano de sua administração", reclamou Ibaneis, reforçando que o problema da segurança pública não é só dos estados e municípios, mas também do governo federal.

Além do distanciamento do ministro, Ibaneis recorda seu "problema pessoal" com Moro, por conta do presídio federal instalado no DF. "Tem trazido para Brasília grandes lideranças do PCC, em tem colocado em risco todas as autoridades. Nós recebemos prefeitos em Brasília, todas as autoridades públicas, são mais de 180 organismos internacionais, temos o Congresso Nacional, temos todos os tribunais superiores, recebemos a visita, todas as semanas, de inúmeras autoridades políticas, e não podemos deixar isso exposto ao PCC, um grupo bastante perigoso", ressalta o governador.

Governo federal e corrida para 2022

Questionado sobre a possibilidade de ser candidato pelo MDB, em 2022, para presidência da República, Ibaneis descartou e manifestou seu interesse em disputar a reeleição no DF. "Entendo que o presidente Bolsonaro está fazendo um excelente mandato, nós tínhamos a necessidade de um perfil como o de Bolsonaro, e o meu projeto hoje é ajudar a reconstruir o meu partido, trabalhar pelo MDB e, se possível, se eu tiver o apoio da população do Distrito Federal, de ser reeleito. Gosto de fazer as coisas bem feitas, eu tenho 48 anos de idade, quero adquirir experiência na política, quero ajudar o meu partido, mas eu não tenho nenhum projeto em relação à presidência", enfatizou.

fonte 180graus.com

Vendedor ambulante é morto a tiros ao ir para casa da mãe na Zona Leste de Teresina

Um homem foi assassinado a tiros na tarde desta quarta-feira (29/01) na Vila Meio Norte, na Zona Leste de Teresina.

O crime aconteceu na rua Caçapava e o homem foi assassinado na via. A vítima foi identificada como Albertino Nascimento Fonseca, de 52 anos, e era vendedor ambulante.

O homem foi perseguido pelos autores do crime em um Corolla e foi alvejado com vários tiros.

Familiares de Albertino estiveram no local do crime e a sua esposa disse em entrevista à TV Meio Norte que ele estava indo para a casa da mãe. "Ele só vivia do trabalho, cuidava de mim e da minha filha, não sei como isso aconteceu".

A Polícia Militar foi acionada e isolou a área. O Departamento de Homicídio e Proteção à Pessoa também esteve no local e começou as apurações.

A perícia foi realizada no local e o Instituto de Medicina Legal foi chamado para fazer a remoção do corpo. Os autores do crime ainda não foram identificados.

fonte 180graus.com

Empresário é alvo do Gaeco por emissão de notas frias e fraude em prefeitura

Fotos: divulgação Gaeco

O alvo da operação do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) deflagrada nesta quarta-feira (29) é o empresário dono da construtora Novo Milênio. A pedido da Procuradoria Geral de Justiça, os policiais e agentes cumpriram três mandados - em residências do empresário em Teresina e Monsenhor Gil e outro na casa de um assessor do empresário. O Gaeco investiga fraude em licitação e emissão de notas fiscais frias.

O coordenadora do Gaeco, promotora Débora Geane Aguiar Aragão, informou que as empresas existem, mas estariam emitindo notas fiscais frias e participando de licitações fraudulentas na cidade de São Miguel da Baixa Grande. 

Como o prefeito da cidade, Josemar Teixeira, tem foro privilegiado, a operação está sendo realizada pela Procuradoria Geral de Justiça. 

"As irregularidades envolvem desvio de recursos para calçamentos e outras obras no município", disse a promotora.  

A operação

É a segunda etapa da operação "Águas de Março", que tem como alvo pessoas investigadas por fraudes em licitação no município de São Miguel da Baixa Grande.

No pedido de busca e apreensão, o Ministério Público ressaltou “que as empresas construtoras praticavam  operações com notas fiscais 'frias', realizando empenho e recebendo valores vultosos, mesmo não possuindo capacidade operacional para executar obras e qualquer tipo de serviço, além de possuírem quantidade ínfima de funcionários”, bem como justificou a necessidade de novos mandados de busca e apreensão para apuração de fatos novos que surgiram no decorrer das investigações, uma vez que os agentes investigados continuam na prática criminosa, provocando dano ao erário municipal.

A Primeira etapa da operação "Águas de Março" foi realizada em março de 2019, e teve como alvo o prefeito e a Prefeitura Municipal de São Miguel da Baixa Grande, o prefeito de Manoel Emídio, e outras pessoas ligadas às empresas investigadas por fraude à licitação.

Os mandados foram cumpridos com o apoio da Polícia Civil, incluindo a Delegacia de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (DECCOR), Polícia Militar e Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE).

O portal tentou contato com o prefeito de São Miguel da Baixa Grande e o empresário e não conseguiu localiza-los. O espaço está aberto para esclarecimentos. 

Fonte cidadeverde.com

SAÚDE Saúde define estratégias de prevenção ao coronavírus no estado

Nesta terça-feira (28), o Ministério da Saúde elevou a classificação de risco do Brasil para o nível 2.

O secretário de Estado da Saúde, Florentino Neto, reuniu-se, nesta terça-feira (28), com autoridades de saúde, vigilância e fiscalização para definir ações de instruções e cuidados diante da emergência por doença respiratória, causada por agente novo coronavírus.

Entre os pontos definidos na reunião estão capacitação dos profissionais da saúde da Atenção Básica e dos hospitais regionais e de referência; reunião com a Procuradoria Geral do Estado (PGE), Controladoria Geral do Estado (CGE) e setor de compras da Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi) para iniciar um processo de dispensa de licitação para aquisição de equipamentos de prevenção em caráter de urgência e instalação de uma equipe de monitoramento, que se reunirá mensalmente para analisar o estado da doença.

De acordo com Florentino Neto, a Sesapi vai focar, no primeiro momento, já que não há registro de casos no Brasil, na capacitação das equipes de saúde para o diagnóstico de insuficiências respiratórias e no manejo dos pacientes que possam apresentar sintomas da doença.

“A Sesapi convocou essa reunião para discutirmos e estabelecer ações conjuntas com os demais órgãos com relação à doença respiratória grave, causada pelo coronavírus. O Ministério da Saúde e a Organização Mundial da Saúde estabeleceram uma situação de alerta, e nós aqui do Piauí fizemos esse grupo de trabalho, de onde tiramos encaminhamentos, que a gente possa ter uma ação de prevenção e sendo detectado casos, tenhamos como atuar prontamente”, afirmou o gestor.

O superintendente de Atenção Integral à Saúde da Sesapi, Herlom Guimarães, disse como será realizado o monitoramento do coronavírus pelas unidades básicas de saúde. “A Vigilância Epidemiológica, junto à Atenção Básica, têm a preocupação primordial de qualificar seus profissionais, já que sabemos que a atenção primária é a porta de entrada desses pacientes. É bom sempre frisar à população, que entramos em nível de alerta da doença e é uma questão que muda a conduta do que temos que fazer, por isso o foco da Sesapi é em capacitar nossos profissionais, para que possam fazer um atendimento de eficiência”, ressalta Guimarães.

Para a coordenadora de Epidemiologia da Sesapi, Amélia Costa, os principais cuidados que o Brasil deve ter nesse momento é em relação ao período do Carnaval, já que o país receberá turistas vindo de vários locais do mundo. “Nós estamos vigilantes em todas as regiões, mas principalmente naquelas em que o fluxo de turistas, durante o período do Carnaval se intensifica, para que nossas equipes estejam prontas para qualquer atendimento, já que está quase que 100% confirmado, que a transmissão da doença é dada de pessoa para pessoa”, afirmou a especialista.

Classificação de risco

Nesta terça-feira (28), o Ministério da Saúde elevou a classificação de risco do Brasil para o nível 2, que significa “perigo iminente” – até segunda-feira (27) o país estava em nível 1 de alerta. A mudança de patamar faz parte de um protocolo envolvendo a escala, que vai de 1 a 3 – o nível mais elevado só é ativado quando são confirmados casos transmitidos em solo nacional. Nível 1- alerta, Nível 2 – perigo iminente e Nível 3 – emergência em saúde publica.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) voltou atrás e passou a classificar como “elevado” o risco internacional de contaminação pelo novo coronavírus. A organização esclareceu que, por um “erro de formulação”, havia apontado o risco como “moderado”.

O novo coronavírus, que já infectou 4564 mil pessoas em 14 países. O vírus é transmissível em seu período de incubação, ou seja, antes dos sintomas aparecerem. Nomeado oficialmente de 2019-nCoV, o novo coronavírus causa infecção respiratória aguda. Sintomas começam com uma febre, seguida de tosse seca e, depois de uma semana, leva à falta de ar. Ainda não há cura nem vacina.

fonte www.pi.gov.br

GOVERNO Governador inaugura obras e participa de reabertura de usina em Floriano

O governador Wellington Dias inaugurou, nesta terça-feira (28), obras de mobilidade urbana na cidade de Floriano. O chefe do Executivo estadual também […]

O governador Wellington Dias inaugurou, nesta terça-feira (28), obras de mobilidade urbana na cidade de Floriano. O chefe do Executivo estadual também participou da reabertura da unidade industrial de biocombustível da Unibras. A reabertura do complexo industrial traz grandes expetativas para a região. Estima-se que serão gerados 70 empregos diretos e mais de 300 indiretos, estimulando a economia local.

A indústria foi inaugurada em 2004, como a primeira de grande porte do país a operar com o uso da mamona como matéria-prima. No primeiro ano de instalação e produção, a usina chegou a enviar mais de 10 milhões e 600 mil litros de biodiesel produzidos no município para os postos da Petrobras. A empresa que assumiu a usina, a Unibras preferiu por utilizar a soja como matéria-prima para a produção de biodiesel, apesar da fábrica ter sido planejada para utilizar a mamona.

Wellington falou sobre a importância da reabertura da usina de biodiesel. “Esse é um momento histórico, a reabertura da antiga Brasil Ecodiesel, agora Unibras, produzindo agora biodiesel com óleo extraído da soja. Estamos aqui também implantando um programa novo, com a possibilidade do biodiesel do cártamo, uma oleaginosa que produz mais óleo do que a soja que pode ser cultivada em lugares com pouca chuva, ou seja, é a cara do Piauí. Esta é uma atividade que, certamente, vai dar bons resultados, gerar emprego e renda no Piauí”, destacou Dias.

O diretor da Unibras, José Wagner, afirmou que a indústria irá trazer desenvolvimento para a região, além de diminuir os custos de transporte de biodiesel para o Nordeste, já que será produzido aqui. “A Unibras veio com o objetivo de desmontar a indústria mas quando chegamos aqui vimos o potencial da região. Nossa indústria em Mato Grosso fornece 95% de biodiesel para o Nordeste do Brasil e a gente resolveu trazer o combustível aqui para mais perto. Então, o Piauí pode esperar um biodiesel bem mais barato porque não vai existir frete, além de gerar empregos”, ressaltou o gestor.

PavimentaçãoNa área de mobilidade urbana, foram entregues 38.675,00 m² de pavimentação asfáltica em diversas ruas do município de Floriano com investimentos de R$ 1.876.220,52, recursos de operação de crédito Finisa I e do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado dos Transportes (Setrans-PI). O governador destacou que, mesmo diante da escassez de recursos, as obras continuam em todo o Piauí. “Coisas boas estão acontecendo no Piauí e, em Floriano, no bairro Catumbi, entregamos 15 quilômetros já prontos e vamos prosseguir. O prefeito Joel (Rodrigues) apresentou um novo bom projeto nessa área de mobilidade, que vamos trabalhar agora no ano de 2020. Vamos concluir também a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e a obra da policlínica”, acrescentou Wellington.

O prefeito de Floriano, Joel Rodrigues falou sobre a importância das obras para a região. “Recebemos essas melhorias e obras com o sentimento de alegria. O governador tem sido um grande parceiro da cidade. São ações de grande importância que melhoram a qualidade de vida das pessoas, o trânsito no nosso município e trazem desenvolvimento local”, destacou o gestor.

AutorizaçõesO governador Wellington Dias também assinou a autorização para a Secretaria de Estado de Saúde tomar as medidas necessárias para a retomada das obras da Unidade de Pronto Atendimento de Floriano e promover o repasse do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal da Saúde de Floriano no valor de 600 mil reais destinados à conclusão da obra da Policlínica de Floriano.

Foi autorizado ainda à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico tomar as medidas necessárias para elaboração de projeto e orçamento para ligação da base da Unibras em Floriano para rodovia no trecho que liga Floriano a Itaueira e recapeamento e sinalização da Unibras para o balão rodoviário de Floriano.

fonte www.pi.gov.br

Prefeito empossa conselheiros dos direitos da criança e do adolescente

Renato Bezerra

Foram empossados nesta terça-feira (28) os 32 conselheiros titulares e suplentes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Teresina (CMDCAT). O prefeito da capital, Firmino Filho, falou sobre a importância e o dever da entidade para a garantia do bem estar dos jovens.

“Reafirmamos uma fé inabalável em um futuro melhor. Não podemos desistir do Brasil, dos nossos sonhos e do que acreditamos. Por tudo isso, não podemos desistir da nossa criançada, que vai ter um futuro melhor do que o presente que a gente tem”, afirmou.

Para o secretário de municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integras (Semcaspi), Samuel Silveira, o CMDCAT é um órgão chave para a proposição de políticas públicas que garantam a cidadania de crianças e adolescentes.

“Nós temos sempre de carregar a bandeira da proteção integral à criança e adolescente, seja por entidades públicas, privadas ou sem fins lucrativos. A união de todos esses entes é que faz crescer e fortalecer uma política pública que proteja nossos jovens. O conselho tem um papel fundamental dentro desse contexto, mediando, estudando e propondo ideias que garantam uma vida melhor para nossas crianças e adolescentes”, afirmou Samuel Silveira.

Segundo a gerente de Direitos Humanos da Semcaspi, Daguimar Barbosa, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Teresina é um órgão responsável pelas políticas públicas de defesa de direitos e promoção do bem estar social da criança e do adolescente no município. Sua administração está ligada à Semcaspi.

“O conselho propõe, delibera e controla as políticas públicas municipais voltadas para crianças e adolescentes. Também faz o registro de entidades que atuam com esse público e acompanha se os projetos e programas que estão sendo realizados atendem aos requisitos da legislação. Além disso, é de responsabilidade do órgão gerenciar e estabelecer os critérios de utilização de recursos dos fundos de direitos da criança e do adolescente do município”, disse.

Durante a solenidade desta terça-feira tomaram posse 16 representantes titulares e suplentes das Organizações da Sociedade Civil e 16 do Poder Público Municipal, com mandato até 2022.

fonte pmt.pi.gov.br